Morte e ressurreição da SUDAM: uma análise da decadência e extinção do padrão de planejamento regional na Amazônia

A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição.

A questão regional e a formação do discurso desenvolvimentista na Amazônia

Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a formação histórica discursiva sobre a questão regional amazônica e sua relação com o período nacional-desenvolvimentista no Brasil. Em sua primeira parte, o estudo apresenta os objetivos e a fundamentação teórico-metodológica do trabalho, baseada no método arqueogenealógico de Michel Foucault e na teoria de ideologia de Paul Ricoeur. Em seguida o estudo apresenta as bases históricas e conceituais da formação do ciclo ideológico do desenvolvimentismo no Brasil, assim como os fundamentos teóricos e discursivos da questão regional brasileira. Nesta parte, o que fica evidente é a importância da correlação e interdependência entre o tema da questão regional e a formação do discurso nacional-desenvolvimentista no Brasil; e nesse sentido, a obra de Celso Furtado se destaca como importante elemento de elaboração discursiva que irá representar uma interpretação da questão regional como compondo um projeto mais amplo de desenvolvimento nacional. Na parte final do trabalho, destaca-se a conexão entre o ambiente institucional nacional desenvolvimentista brasileiro e a formação de uma tradição de pensamento regionalista amazônico que terá grande influência nas décadas de 40 e 50, e que será responsável pela elaboração de um discurso desenvolvimentista-regionalista a partir da influência de autores como Euclides da Cunha e Gilberto Freyre. Autores como Arthur Cezar Ferreira Reis, Leandro Tocantins e Djalma Batista, entre outros, serão considerados alguns dos principais responsáveis pela elaboração de um discurso intelectual que, segundo uma das conclusões principais do estudo, tem suas condições de possibilidade criadas e impulsionadas a partir da realidade político-institucional que se constitui no contexto de formação das instituições desenvolvimentistas na Amazônia nas décadas de 40 e 50. Conformando uma formação discursiva a qual atribuiremos o nome de desenvolvimentismo-regionalista.

Região, território e planejamento estatal: planejamento plurianual e desenvolvimento regional

O presente trabalho tem a intenção de analisar as discussões em torno da dimensão territorial no planejamento estatal. Essas discussões não são recentes, elas emergiram no cenário nacional em decorrência também das questões relacionadas a um conjunto de fatores que surgem como imposição do processo de acumulação flexível e globalizado, que busca produzir espaços homogêneos. Nesse momento o próprio papel do Estado, enquanto promotor do desenvolvimento é redefinido, alterando assim, sua relação de poder na produção do espaço, estabelecendo com isso, uma correlação de força com a sociedade. Todavia as questões que envolvem o planejamento recente no Brasil passam pela resolução de pontos cruciais, que estão diretamente ligadas às estratégias de intervenção do Estado a partir de uma lógica territorializada, que em primeiro lugar tem a região como ponto de partida. Nessa perspectiva se faz necessário pensar conceito de região e de território inseridos na dinâmica de planejamento territorial/regional. A tese apresentada neste trabalho demonstra que mesmo havendo um intenso esforço na elaboração dos PPAs e, consequentemente, dos planos e programas a eles ligados, no que se refere à introdução de um “moderno” planejamento público, a partir da introdução da concepção de território e demais instrumentos de execução e avaliação, quando se analisa o orçamento-programa percebe-se que os mesmos seguem outra lógica regionalizada de alocação de recursos, obedecendo a Constituição Federal, tanto no que se refere aos programas finalísticos, quanto ao de apoio às políticas públicas e áreas especiais. Assim, o orçamento segue uma dinâmica regionalizada, enquanto os planos e programas seguem uma dinâmica territorial. Enquanto o orçamento-programa estabelece a alocação de recursos seguindo o critério de divisão regional do IBGE – que divide o Brasil em cinco regiões. Os estudos da Dimensão Territorial para o Planejamento que orientam os PPAs, destacando, principalmente o 2008 – 2011 buscam estabelecer programas de desenvolvimento a partir da criação de inúmeros territórios. Passando assim, a desenvolver um sério problema na dinâmica do planejamento público brasileiro, que é o descompasso entre Plano – Orçamento – Programa, negando, com isso, a concepção de integração presente nos mesmos.

Uma caracterização das transformações econômicas e sociais na agroindústria canavieira da Argentina, Brasil e México

The paper analyzes the socioeconomic changes in the development of the sugar cane industries in three Latin America countries, viz. Argentina, Brazil and Mexico, after the second part of the 19th century. It focuses on the role played by institutions in shaping the production models prevalent in the sugar cane industries of those countries.

A aproximação entre os Estados Unidos e a Índia e o processo de negociação do acordo nuclear civil (2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

SOCIAL POLICY AS REGIONAL POLICY: MARKET AND NONMARKET FACTORS DETERMINING REGIONAL INEQUALITY

We decompose the recent changes in regional inequality in Brazil into its components, highlighting the role of spatially blind social programs. We aggregate personal income micro data to the state level, differentiating nine income sources, and assess the role of these components in the observed changes in regional inequality indicators. The main results indicate that the largest part of the recent reduction in regional inequality is related to the dynamics of the market-related labor income, with manufacturing and services favoring deconcentration. Labor income in agriculture, retirement and pensions, and property rents and other sources favored concentration. The social programs Bolsa Familia and Beneficios de Prestacao Continuada are responsible for more than 24 percent of the reduction in inequality, although they account for less than 1.7 percent of the disposable household income. Such positive impact on regional concentration is impressive, since the goals of the programs are clearly nonspatial.

L'amministrazione Johnson e le origini della distensione. 1964-1968

La tesi analizza una parte della politica estera dell’amministrazione Johnson, e più specificamente l’avvio del dialogo con l’Urss in materia di non proliferazione e controllo degli armamenti e la revisione della China policy, inquadrando entrambe nell’adattamento della cold war strategy all’evoluzione sistema internazionale, argomentando che la distensione intesa come rilassamento delle tensioni e ricerca di terreno comune per il dialogo, fosse perlomeno uno degli strumenti politici che l’amministrazione scelse di usare. Il primo capitolo analizza i cambiamenti che interessarono il Blocco sovietico e il movimento comunista internazionale tra la fine degli anni Cinquanta e l’inizio degli anni Sessanta, soprattutto la rottura dell’alleanza sino-sovietica, e l’impatto che essi ebbero sul sistema bipolare su cui si basava la Guerra Fredda. Il capitolo secondo affronta più specificamente l’evoluzione delle relazioni tra Stati Uniti e Unione Sovietica, il perseguimento di una politica di distensione, dopo la crisi dei missili cubani, e in che relazione si trovasse ciò con lo status della leadership sovietica a seguito dei cambiamenti che avevano avuto luogo. Soffermandosi sulla questione del controllo degli armamenti e sul percorso che portò alla firma del Trattato di Non-proliferazione, si analizza come la nuova rotta intrapresa col dialogo sulle questioni strategiche sia stato anche un cambiamento di rotta in generale nella concezione della Guerra Fredda e l’introduzione della distensione come strumento politico. Il terzo capitolo affronta la questione della modifica della politica verso Pechino e il processo tortuoso e contorto attraverso cui l’amministrazione Johnson giunse a distaccarsi dalla China policy seguita sino ad allora.

Mendoza, periferia de la periferia próspera : (Un análisis sobre el modelo de desarrollo regional)

Este trabajo reflexiona acerca del momento constitutivo del modelo agroindustrial en Mendoza siguiendo las acciones que emprende la elite local de fines del siglo XIX para promoverlo. Basado en el planteo shumpeteriano sobre la importancia de los empresarios con respecto a la innovación para el desarrollo y el análisis de H. Nochteff sobre las carencias de políticas de ciencia y tecnología que caracterizan las economía Argentina como de adaptación tardía, se establecen una serie de diferenciaciones que colaboran a explicar el recorrido específico de la economía mendocina en su deriva pasada y actual frente el dominante patrón de acumulación nacional.

Cooperación nacional e internacional universitaria

Cumplidos 500 años del descubrimiento de América, la Junta Andalucía (Universidades de Córdoba, Sevilla, Cádiz y Málaga), decide contactarse con Universidades Argentinas (Tucumán, Jujuy, Santiago del Estero, La Rioja; San Juan y Mendoza) para trabajar temas de la Región Andina Argentina , poblada por españoles desde siglo XVI. Cuyo cumple entonces un importante rol socioeconómico en la franja árida sudamericana por la fuerte vinculación con Capitanía General de Chile, con dependencia política del Alto Perú. La posterior inclusión de Cuyo en Virreinato del Río de la Plata (1756) significa una decadencia. Pasa a tener posición marginal, gran dependencia del mercado interno y del centralismo de Buenos Aires. La UNCuyo integra el equipo dirigido por la UNTucumán para llevar adelante el programa “Inventario de Recursos y Servicios para la Gestión y Planificación Regional de la Región Andina Argentina ", que consta de subproyectos que encaran las actividades agropecuarias e industrial, los sistemas de asentamientos, ordenamiento del territorio y población.

Los grandes proyectos de infraestructura del Mercosur : la hidrovía Paraguay-Paraná : realidades y controversias

El presente trabajo tiene como objetivo demostrar la importancia de la hidrovía Paraná‐Paraguay dentro del contexto del Mercosur. Esta obra de infraestructura es un elemento clave para la integración física efectiva, ya que permite expandir el desarrollo comercial de la región, reduciendo los costos de transporte. Por sus características, la hidrovía es una de las principales vías fluviales de navegación del mundo, tanto por su longitud como por su caudal. Los gobiernos tanto de Argentina como de Brasil y Paraguay, impulsaron la expansión de la hidrovía Paraguay‐ Paraná, porque lo consideraron un dinamizador potencial de las economías regionales. Los países del Mercosur invirtieron, y probablemente seguirán invirtiendo miles de millones de dólares en la ampliación y modernización de su infraestructura portuaria en los próximos años, más aún cuando consideren que la profundización de la integración también pasa, en gran parte, por la integración hídrica. Dado que la hidrovía es financiada por el sector público, sector privado y organismos internacionales de crédito, sumado ello al controvertido impacto ambiental de las obras, se han generado debates y resistencia al avance de las obras, por parte de organismos no gubernamentales dedicados al medio ambiente. Sin embargo, este debate todavía está inconcluso, así también como las obras, que todavía se encuentran en proyecto de ejecución.

¿Mercosur o Alca? : Clase dominante, gobierno e inserción regional en los inicios del Kirchnerismo

El objetivo de este trabajo es analizar la relación entre gobierno, corporaciones empresarias de la clase dominante y los proyectos MERCOSUR y ALCA en los inicios del gobierno de Kirchner. La hipótesis principal es que los cambios en la inserción regional de Argentina desde 2003 (reconstrucción del MERCOSUR y rechazo al ALCA), tuvieron entre una de sus causas a las acciones de corporaciones como la Unión Industrial Argentina (UIA) y la Sociedad Rural Argentina (SRA). Como afirma Katz (2006) aquella reconfiguración regional, además de estar influenciada por las protestas sociales antineoliberales, también respondió a la demanda de una diferente inserción regional por parte de las clases dominantes locales. Mediante el análisis de la prensa escrita y de documentación de las corporaciones, observaremos los posicionamientos sobre el ALCA y el MERCOUSR, el tipo de intervención del gobierno que reclaman y por qué apoyan o rechazan las negociaciones entre 2003 y 2004, en la reunión de la Ronda Doha de Cancún de la Organización mundial de Comercio (OMC) y en las Minicumbres del ALCA de Miami y Puebla, donde quedaron trabadas las negociaciones del ALCA y se produjo la reorientación del MERCOSUR

Biocombustibles en Argentina, Brasil y Colombia : Avances y limitaciones

Los biocombustibles introducen espacios agrícolas en la producción energética. Luego modifican la gobernanza de las redes energéticas y de los territorios productivos. Las principales críticas a los biocombustibles se dirigen a su producción a partir de cultivos tradicionales, pero interesa preguntarse también sobre la sostenibilidad de su producción a partir de cultivos alternativos, que no competirían con los cultivos alimentarios, puesto que se ubicarían en regiones agrícolas marginales. El texto trata sobre las producciones de biocombustibles de los países de América del Sur, en sus contextos internacionales, nacionales y locales. Se profundiza la mirada sobre Argentina, Brasil y Colombia, líderes continentales en el sector. Se analizan la evolución del mercado energético, los actores involucrados y las políticas implementadas. A otra escala, se plantea la puesta en marcha de las cadenas de biocombustibles alternativos.

¿Mercosur o Alca? : Clase dominante, gobierno e inserción regional en los inicios del Kirchnerismo

El objetivo de este trabajo es analizar la relación entre gobierno, corporaciones empresarias de la clase dominante y los proyectos MERCOSUR y ALCA en los inicios del gobierno de Kirchner. La hipótesis principal es que los cambios en la inserción regional de Argentina desde 2003 (reconstrucción del MERCOSUR y rechazo al ALCA), tuvieron entre una de sus causas a las acciones de corporaciones como la Unión Industrial Argentina (UIA) y la Sociedad Rural Argentina (SRA). Como afirma Katz (2006) aquella reconfiguración regional, además de estar influenciada por las protestas sociales antineoliberales, también respondió a la demanda de una diferente inserción regional por parte de las clases dominantes locales. Mediante el análisis de la prensa escrita y de documentación de las corporaciones, observaremos los posicionamientos sobre el ALCA y el MERCOUSR, el tipo de intervención del gobierno que reclaman y por qué apoyan o rechazan las negociaciones entre 2003 y 2004, en la reunión de la Ronda Doha de Cancún de la Organización mundial de Comercio (OMC) y en las Minicumbres del ALCA de Miami y Puebla, donde quedaron trabadas las negociaciones del ALCA y se produjo la reorientación del MERCOSUR

Biocombustibles en Argentina, Brasil y Colombia : Avances y limitaciones

Los biocombustibles introducen espacios agrícolas en la producción energética. Luego modifican la gobernanza de las redes energéticas y de los territorios productivos. Las principales críticas a los biocombustibles se dirigen a su producción a partir de cultivos tradicionales, pero interesa preguntarse también sobre la sostenibilidad de su producción a partir de cultivos alternativos, que no competirían con los cultivos alimentarios, puesto que se ubicarían en regiones agrícolas marginales. El texto trata sobre las producciones de biocombustibles de los países de América del Sur, en sus contextos internacionales, nacionales y locales. Se profundiza la mirada sobre Argentina, Brasil y Colombia, líderes continentales en el sector. Se analizan la evolución del mercado energético, los actores involucrados y las políticas implementadas. A otra escala, se plantea la puesta en marcha de las cadenas de biocombustibles alternativos.

¿Mercosur o Alca? : Clase dominante, gobierno e inserción regional en los inicios del Kirchnerismo

El objetivo de este trabajo es analizar la relación entre gobierno, corporaciones empresarias de la clase dominante y los proyectos MERCOSUR y ALCA en los inicios del gobierno de Kirchner. La hipótesis principal es que los cambios en la inserción regional de Argentina desde 2003 (reconstrucción del MERCOSUR y rechazo al ALCA), tuvieron entre una de sus causas a las acciones de corporaciones como la Unión Industrial Argentina (UIA) y la Sociedad Rural Argentina (SRA). Como afirma Katz (2006) aquella reconfiguración regional, además de estar influenciada por las protestas sociales antineoliberales, también respondió a la demanda de una diferente inserción regional por parte de las clases dominantes locales. Mediante el análisis de la prensa escrita y de documentación de las corporaciones, observaremos los posicionamientos sobre el ALCA y el MERCOUSR, el tipo de intervención del gobierno que reclaman y por qué apoyan o rechazan las negociaciones entre 2003 y 2004, en la reunión de la Ronda Doha de Cancún de la Organización mundial de Comercio (OMC) y en las Minicumbres del ALCA de Miami y Puebla, donde quedaron trabadas las negociaciones del ALCA y se produjo la reorientación del MERCOSUR