Sobre a súmula vinculante

Inclui notas bibliográficas

Requisição de informações a Receita Federal / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. --

Proteção constitucional ao sigilo. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, n. 40 p. 66 a 85 set./dez. 1992.

A reforma monetária de 1990 : problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros ; Lei n. 8.024 de 12.4.90 / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui bibliografia.

Separação de poderes : evolução até a constituição de 1988 ; considerações / Marcia Walquiria Batista dos Santos. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiro / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Permanência e mudança na Constituição / Raul Machado Horta. --

Conferência proferida no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, realizado em Belo Horizonte, em 23 de abril de 1992.

Administração pública na Constituição Federal / José de Castro Meira. --

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 1993.

A justiça militar estadual / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas.

Requisitos para ministro e conselheiro de tribunal de contas / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --

ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente.

Licitação : pontos polêmicos / Toshio Mukai. --

Aula magna ministrada no 1º Seminário Nacional de Direito Administrativo, em Recife, de 27.11 a 02.12.94.

Das disposições constitucionais transitórias : uma redução teórica / Ivo Dantas. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A noção jurídica de empresa

Inclui notas explicativas e bibliográficas