Da "constituinte soberana" a "conciliação política sobre as bases das reformas": O Partido Liberal em Pernambuco e o gabinete Paraná de 1853

Após a Rebelião Praieira, os liberais de Pernambuco tiveram de enfrentar o desafio de reorganizarem o seu partido. A tarefa de estabelecer as estratégias de ação da oposição os levou a um intenso e caloroso debate na imprensa, onde duas bandeiras de luta dominaram as discussões políticas: a luta pela convocação de uma constituinte e a abstenção eleitoral. A mudança de rumo da oposição nessa direção só aconteceria com a reforma eleitoral de 1855, realizada pelo gabinete da conciliação (1853-1856). A análise da resistência e da adesão dos praieiros à política desse gabinete consta como principal objetivo do presente trabalho.

Freqüência e determinantes do aleitamento materno em municípios do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Em resposta à necessidade sentida por municípios brasileiros de informação referente às práticas de amamentação com vistas ao planejamento em saúde, realizou-se estudo com o objetivo de descrever a situação da amamentação e identificar fatores associados ao desmame nesses municípios. MÉTODOS: De uma convocação aberta a todos os municípios do Estado de São Paulo, 84 aderiram a um treinamento para coleta de dados no Dia Nacional de Vacinação, em 1998. Para cada município, foi desenhada uma amostra compatível com o tamanho de sua população infantil, aplicando-se um questionário padronizado com questões referentes à alimentação da criança nas 24 horas precedentes. Além de estatísticas descritivas sobre a freqüência de amamentação, foram analisados pela regressão logística fatores de risco para interrupção da amamentação exclusiva em menores de quatro meses e para o desmame em menores de um ano. RESULTADOS: O aleitamento exclusivo nos primeiros quatro meses raramente alcançou índices superiores a 30%. Como fatores de risco para essa situação, identificaram-se: baixa escolaridade materna, ausência de programa Hospital Amigo da Criança, primiparidade e maternidade precoce. Com relação aos menores de um ano, a amamentação ficou em torno de 50%. CONCLUSÃO: A ausência do programa Hospital Amigo da Criança, primiparidade, trabalho informal ou desemprego materno foram os fatores de risco para o desmame. As taxas municipais de amamentação diferem amplamente no Estado de São Paulo, o que reforça a importância de diagnósticos locais, rápidos e de fácil apropriação por profissionais de saúde.

Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASS

O tema liderança da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids das Nações Unidas foi discutido quanto aos seus avanços, desafios e limites da atuação das principais forças sociais presentes no controle da epidemia de HIV/Aids no Brasil. A resposta nacional caracterizou-se, principalmente, pela experiência brasileira de convocação de múltiplas iniciativas governamentais, da sociedade civil e do setor privado para lutar contra a epidemia de HIV/Aids. As sinergias entre os diversos parceiros devem ser estreitadas, assim como articular esforços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico para minimizar efeitos da dependência tecnológica. Essas ações visam a alcançar a sustentabilidade necessária para a produção de medicamentos e outros insumos, na perspectiva de aprimorar o cumprimento do preceito constitucional que preconiza a saúde como direito de todos.

Amadeo e Orpheu: para o desenvolvimento das relações entre Amadeo de Souza-Cardoso e a revista Orpheu

Amadeo de Souza-­‐Cardoso é commumente incluído em capítulos sobre a revista Or-­‐ pheu fundada por Fernando Pessoa e Mário de Sá-­‐Carneiro. Contudo, a integração do pintor na historiografia de Orpheu não foi revista, nem expandida. À medida que apro-­‐ fundamos a leitura de historiadores, como José-­‐Augusto França, apercebemo-­‐nos de que o papel desempenhado pelo pintor na revista se torna contraditório. Por um lado, Amadeo de Souza-­‐Cardoso é o maior representante da pintura no grupo de Orpheu (ultrapassando Guilherme de Santa-­‐Rita, que efectivamente publicou quarto hors-­‐ textes na revista modernista). Por outro lado, Amadeo vê-­‐se votado a um isolamento em Manhufe que parece dificultar o contacto com os projectos em ebulição em Lisboa. Nesta dissertação, focar-­‐se-­‐ão os mecanismos favoráveis à associação de Amadeo de Souza-­‐Cardoso ao grupo de Orpheu (o discurso de Almada) e os discursos que colocam em risco tal integração (o movimento sensacionista de Pessoa baseado em hierarquias artísticas). O projecto consolida-­‐se através da convocação das obras de Amadeo para as discus-­‐ sões literárias e pictóricas potenciadas pela revista Orpheu. Deste modo, investe-­‐se quer na reavaliação e no desenvolvimento dos estudos comparatistas anteriores, quer no distanciamento de abordagens estritamente biográficas ou documentais que podem ter bloqueado tentativas de comparação.

A expressão dramática em contexto escolar: um estudo de caso com alunos do 1º ciclo do ensino básico na Região Autónoma da Madeira

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Dramática).

Confirmação de presença de usuário à cirurgia eletiva por telefone como estratégia para reduzir absenteísmo

O presente trabalho trata-se de pesquisa quase experimental para avaliar o impacto na redução do absenteísmo de usuários agendados para cirurgia eletiva, quando submetidos à confirmação de presença por telefone. O estudo foi conduzido no Centro Cirúrgico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, durante trinta dias, perfazendo 89 usuários. Os resultados indicaram a efetividade da intervenção, que reduziu o absenteísmo em 30%. Recomenda-se sua implementação na antevéspera da cirurgia, possibilitando novas tentativas para encontrar o usuário no domicílio e convocação de outro. A criação de um núcleo de atendimento poderia constituir um canal de comunicação entre instituição e usuário, permitindo a confirmação da presença da pessoa e a oportunidade de sanar dúvidas sobre o tratamento e comunicar eventuais impedimentos à cirurgia. O núcleo demandaria um profissional com habilidade e conhecimento do serviço, uma vez que os usuários requerem orientações sobre o tratamento durante o contato telefônico.

Pancreatite crônica: resultados do tratamento cirúrgico em 74 pacientes

OBJETIVO: Analisar as indicações, técnicas e resultados do tratamento cirúrgico de 74 pacientes operados por complicações da pancreatite crônica. MÉTODO: Foram pacientes consecutivos, estudados prospectivamente pelo preenchimento de um protocolo individual, no período de 1971 a 2000. Foram realizadas cirurgias de derivação e ressecção. O acompanhamento foi feito pelo agendamento de consultas no ambulatório, por convocação por cartas e telefonemas. RESULTADOS: Dos 270 pacientes com pancreatite crônica, acompanhados pelo Serviço, 74 (27,4%) foram operados. Destes 74 pacientes, 97,7% eram do sexo masculino e a idade variou de 15 a 63 anos, com média de 39,4 anos para alcoolistas e 33,1 para aqueles com outras etiologias. O alcoolismo foi a causa da doença em 68 pacientes (90,5%) e os outros casos estiveram relacionados a hiperparatiroidismo(1), pancreatite hereditária (1), fibrose retroperitoneal (1) e em três casos a etiologia não foi definida. As seguintes causas únicas ou associadas definiram a indicação cirúrgica:1. dor em 44,6% dos pacientes; 2. compressão de vias biliares em 28,4%; 3. pseudocistos em 12,2%; 4. fístulas internas em 10,8%. Cinqüenta pacientes (67,5%) foram submetidos a operações de derivação e 24 (32,5%) a cirurgias de ressecção. Oito pacientes derivados (16,0%) complicaram, ocorrendo três óbitos; dez ressecados (41,6%) complicaram, com cinco óbitos. Os óbitos estiveram relacionados a abscessos, às deiscências e às hemorragias cirúrgicas. CONCLUSÕES: As cirurgias de derivação mostraram-se mais seguras e as complicações que evoluíram com infecção foram as mais graves e ocorreram com mais freqüência nas ressecções.

Análise dos Resultados Estéticos da Cirurgia Conservadora para Câncer de Mama

Objetivos: avaliar os resultados estéticos e a satisfação pessoal das pacientes operadas por cirurgia conservadora para câncer de mama. Foram incluídas 44 pacientes portadoras de câncer de mama, diagnosticado no ambulatório de mastologia do HCFMRP-USP, no período de janeiro/90 a dezembro/94 e que preenchiam os critérios de inclusão conforme protocolo previamente estabelecido. O estudo consistiu da análise dos resultados estéticos após o tratamento conservador para o câncer de mama e análise do grau de satisfação da paciente, confrontando a morfometria do parênquima mamário restante com a mama normal. Estes resultados foram obtidos por meio de 5 (cinco) parâmetros previamente estabelecidos utilizando o escore de avaliação estética proposto por Westreich¹. Pacientes e Métodos: das 44 pacientes estudadas, 10 pacientes foram submetidas a quimioterapia (QT) neoadjuvante por apresentarem tumores localmente avançados e 2 outras pacientes por relação tumor/mama desfavorável para cirurgia conservadora. O tempo de seguimento médio foi de 65 meses. Todas as 27 pacientes em seguimento ambulatorial receberam uma carta-convocação voluntária, porém 7 pacientes não responderam à convocação. Para as 20 pacientes que compareceram um questionário de avaliação foi aplicado seguido da mensuração das mamas. Neste grupo 15 pacientes foram submetidas a cirurgia com incisão separada e outras 5 com incisão única. Resultados: a morfometria classificou os resultados como excelentes em 17 casos (85%), como bons em dois casos (10%) e apenas um caso (5%) como ruim, o que é comparável aos resultados encontrados pela avaliação subjetiva das próprias pacientes. Isoladamente, tanto a medida "A" (distância do manúbrio do esterno até o mamilo) como a medida "B" (distância da articulação cranial do apêndice xifóide até o mamilo) apresentaram-se com poder discriminativo maior que as medidas utilizadas em conjunto, pois com essas medidas os casos classificados como ruins pelas pacientes também teriam sido classificados como ruins por estes mesmos critérios isoladamente (A e/ou B). Conclusão: houve diferença significativa entre a qualidade do resultado estético quanto à forma do tratamento cirúrgico com incisão única ou separada, sendo que a incisão separada para o tratamento conservador propicia resultados superiores. Ocorreu uma grande concordância entre a classificação feita pela paciente e pela morfometria por nós utilizada.

Segurança privada : a actividade privada ao serviço do interesse público

Vivemos uma época de empolgante dialética entre o público e o privado. Para alguns, são conceitos basicamente e ontologicmente antagónicos, que (quase sempre) forçosamente se excluem, ou só de má vontade convivem um com o outro. Por outros tantos o público está a ganhar terreno excessivo à autonomia privada, numa era de «big brother» vivenciado, que não teríamos querido nem imaginado possível. Mas em contraste, há quem peça a convocação do Estado, para áreas das quais, neste nosso mundo ocidental, havia sido proscrito. A banca será o melhor exemplo, mas está longe de ser o único. A harmonia entre os públicos (o bem público, o serviço público, o interesse público) e os privados (com a sua iniciativa, criatividade, visão e ambição) devem coexistir numa harmonia que se quer perfeita. A segurança privada demonstra que isso é não só possível, como é desejável e essencial. Assim, cada um cumpra o seu papel.

O princípio do juízo hierárquico na Justiça Militar

O presente artigo objetiva delinear algumas características específicas da Justiça Militar Estadual, em especial no que diz respeito à convocação de Coronéis da reserva para compor o Conselho Especial de Justiça.

Contrato de gestão hospitalar implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da lei complementar n. 846, de 04.06.98

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contratação direta com organização social de saúde; d) contrato de gestão em si, suas cláusulas; e) controle público, interno e externo, f) características gerais dessa contratação; g) publicações dos atos; h) assessoria jurídica. Ao final, apresentamos as nossas sugestões para aprimoramento do modelo legal estudado, como, por exemplo, a adoção de medidas visando a ampliação de possíveis interessados na celebração do contrato, a concentração de prazos, sua padronização, e dilatação, além do estabelecimento de exigências relativas às condições econômicas e, especialmente, técnicas, de forma a se assegurar a boa execução contratual, tudo, no fundo, com o desiderato acadêmico de alguma forma contribuir com a Administração Pública brasileira.

Cidadania vis-a-vis democracia : estudo analitico-interpretativo das greves, nos anos 80, como fenomeno indicador de mudanças nas relações do trabalho em instituições universitarias da administração publica federal : UFRJ e UFF

Consiste essa dissertação num estudo analítico interpretativo indicador de das greves nos anos 80, como fenômeno indicador de mudanças nas relações do trabalho em instituições univer5it'rias da administração pública federal: UFRJ e UFF. A investigação sobre o incremento do sindicalismo de classe média, no setor público, nos anos 80 processou-se de modo a que se compreendesse/interpretasse o novo paradigma de ação sindical indicativo de mudanças no papel sócio político de atores coletivos/individuais, vis-à-vis à prática do associativismo em IFES. A opção metodológica assumida foi a de uma abordagem qualitativa do tema, utilizando-se como categorias de análise: cidadania, democracia, participação e poder, aplicadas ao estudo, numa visão comparativa dos movimentos organizados/grevistas, na UFRJ e UFF. Pelo estudo, conclui-se, em síntese, que docentes e servidores técnico-administrativos da UFRJ e UFF, via participação organizada nos movimentos grevistas dos anos 80, vieram a assumir novos papéis sociais e posições políticas, construindo ocasionando uma nova cidadania e, consequentemente, trabalho entre categorias profissionais do setor público E o federal. governo Isto, porque, graças ao seu poder de convocação/influência e pela sua seu vida associativa constituiram-se essas categorias profissionais em forças sociais/políticas suscetíveis de modificar/intervir em decisões político-administrativas que disseram respeito a formulação/gestão de políticas, com destaque para as de Pessoal das IFES e de Rendas/Salários, bem como as de Ensino Superior e de Financiamento da Educação.

Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988

Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleção Memória da Constituinte, depositado no Arquivo Histórico do Museu da República. Esse fundo reúne documentos produzidos no curso do processo político que resultou na promulgação da atual Constituição Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transição democrática, que tinha por objetivo pôr fim ao regime autoritário instalado no país a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalização colocava-se como a via democrática de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulação da eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney à Presidência e Vice-Presidência da República em 1985. Com a eleição e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidência e propõe oficialmente a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no país. Tem início um intenso debate na sociedade e negociações em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organização de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participação popular na Constituinte, então aclamada como uma condição para a construção de um Brasil verdadeiramente democrático. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participação na Constituinte empreendidas no país. Elas foram escritas por populares, em razão daquele momento de reconstitucionalização, e enviadas a autoridades do mundo da política. Registram reivindicações, pedidos, comentários, críticas, denúncias e sugestões da população para a futura Constituição. O objetivo da tese é, por um lado, mostrar que essas cartas são formas de participação política, singulares e especiais, que valorizam a dimensão democrática da política. Por outro, identificar os sentidos atribuídos nas cartas às noções de “direitos do cidadão” e “deveres dos representantes políticos”, naquele momento em que o país se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituição – a “Constituição Cidadã”.

História, memória e espaços: experiências dos ex-combatentes de Parelhas-RN na defesa do litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial

The present essay has how I aim to analyse the memories of the ex-combatants of Parelhas-RN, specially of the components of the Força de Vigilância e Segurança do Litoral - FVSL, protagonists of the Brazilian participation in the scenery of the Second World war. Along this we looked to understand in which surrounding geographicalpartner these men were living before the War and what were the consequences of a brusque change of space owing to the convocation for the Armed Brazilian Strength in that historical context. The defense of the Brazilian coast during the War was not a so simple task, I have in mind the precariedade logistics of the Armed Strength, the attacks of submarines of the Axle that killed hundreds of civilians and Brazilian soldiers and the net of espionage mounted by Germany in Brazil. Leaving from the notion of collective memory and estrangement in Maurice Halbwachs, we will use the oral history like principal methodology, with the end of rescue these underground memories what also will make possible us the vision realizes that the protagonists themselves have of the event, besides the use of documents, photos, maps and any sort of fountains that make possible us to rebuild the scenery of Parelhas in the beginning of the War and the trajectory of life of his veterans

Confirmação de presença de usuário à cirurgia eletiva por telefone como estratégia para reduzir absenteísmo

O presente trabalho trata-se de pesquisa quase experimental para avaliar o impacto na redução do absenteísmo de usuários agendados para cirurgia eletiva, quando submetidos à confirmação de presença por telefone. O estudo foi conduzido no Centro Cirúrgico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, durante trinta dias, perfazendo 89 usuários. Os resultados indicaram a efetividade da intervenção, que reduziu o absenteísmo em 30%. Recomenda-se sua implementação na antevéspera da cirurgia, possibilitando novas tentativas para encontrar o usuário no domicílio e convocação de outro. A criação de um núcleo de atendimento poderia constituir um canal de comunicação entre instituição e usuário, permitindo a confirmação da presença da pessoa e a oportunidade de sanar dúvidas sobre o tratamento e comunicar eventuais impedimentos à cirurgia. O núcleo demandaria um profissional com habilidade e conhecimento do serviço, uma vez que os usuários requerem orientações sobre o tratamento durante o contato telefônico.