Gestão ambiental municipal : estudo de caso na administração municipal de Teutônia

A preocupação com a preservação do meio ambiente vem crescendo e sendo considerada como importante pelas administrações públicas. As pressões das organizações internacionais, do governo e da sociedade em relação à demanda por uma maior qualidade ambiental, têm levado o poder público municipal a buscar respostas para estas exigências. A partir da resolução n.º 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, a avaliação dos impactos ambientais locais, causados pelos empreendimentos, passaram a ser competência do município. No entanto, a principal responsabilidade do governo municipal é coordenar as ações e desenvolver, em conjunto com a sua comunidade, um pensamento ambiental coerente, visando a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A fim de verificar como a Administração Municipal de Teutônia está respondendo a esta questão, buscou-se por meio deste estudo analisar a gestão ambiental realizada pelo Poder Público Municipal de Teutônia. Para tanto, foi realizado um estudo de caso neste Município. Os resultados comprovam que o poder Público Municipal está engajado na preservação ambiental e na construção do desenvolvimento sustentável. Percebe-se que ainda é incipiente a integração das ações de preservação ambiental e a definição de políticas de longo prazo voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Transtornos de aprendizagem : aspectos neuropsicossociais de uma população encaminhada à Secretaria Municipal da Saúde da cidade de São Leopoldo

Foram estudados 125 pacientes em idade escolar que procuraram o Posto de Atendimento Médico Especializado (PAME) da cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, nos anos de 2003 e 2004, encaminhados pela escola, pelo pediatra ou Conselho Tutelar, por estarem apresentando dificuldades na escolarização. Realizaram-se entrevistas com os pais ou responsáveis, exame neurológico tradicional, exame neurológico evolutivo, eletroencefalograma em sono e vigília em todas as crianças e tomografia cerebral e ressonância magnética, quando necessário. Foram estudados aspectos neuropsicossociais dos indivíduos e de suas respectivas famílias. Encontraram-se famílias comprometidas em sua história prévia e atual: 29,30% com dificuldades escolares, 27,20% com doenças psiquiátricas, 26,10% com epilepsia, 21,70% com alcoolismo e 10,90% com deficiência mental. As comorbidades tiveram um papel relevante no desempenho escolar: 50,50% com hiperatividade, 17,20% com distúrbio de conduta e 17,20% com problemas emocionais (listados como queixa principal por ocasião do encaminhamento para a triagem).

Conselhos tutelares: variáveis-chave e bom funcionamento: a interferência do perfil dos conselheiros, do desenho institucional e da articulação da política municipal da criança e do adolescente

A partir de uma pesquisa qualitativa com atores do Sistema de Garantia de Direitos, o presente estudo teve como objetivos identificar os elementos que caracterizam um Conselho Tutelar (CT) que funciona bem e estabelecer relações entre esse funcionamento e três variáveis organizadoras da pesquisa: o perfil dos conselheiros tutelares, o desenho institucional dos CTs e a articulação da política municipal de criança e adolescente. Os dados obtidos permitem concluir que tais variáveis de fato influenciam o funcionamento dos CTs.

Os benefícios de impactar: as mitigações contraditórias do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife

Esta dissertação estuda as medidas mitigadoras nos processos de licenciamento dos Empreendimentos de Impacto, determinadas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife – CDU. Busca contribuir com a eficácia da administração pública municipal quanto aos critérios e considerações necessárias para a aprovação de Empreendimentos de Impacto, num contexto do aumento significativo da demanda por essa tipologia de projeto nos órgãos de regulação. Foi analisado o processo de discussão e determinação das diretrizes de mitigação para os Empreendimentos de Impacto na cidade do Recife na última década. A coleta dos dados teve como base a pesquisa documental de legislações e registros oficiais, na tramitação dos projetos, bem como da utilização de entrevistas espontâneas, semiestruturadas, com atores do poder público e sociedade civil. Esclarece o papel e a importância do CDU no processo de gestão democrática, mostrando as características dos Empreendimentos de Impacto, bem como as influências negativas e positivas das diretrizes mitigadoras na qualidade de vida urbana e o entendimento sobre quem é o real beneficiado. As análises constatam que as medidas mitigadoras propostas são ineficazes, pois, são ações compulsórias, ou seja, obrigações legais que o empreendedor deveria cumprir. As diretrizes de compensações são baseadas em diagnósticos inadequados, sem a incorporação de propostas dos grupos sociais afetados e sem avaliações da eficiência das mitigações dirimidas. Na maioria das vezes, apenas servem de incremento local, beneficiando o empreendimento, sem um planejamento macro, desconsiderando o papel da gestão pública no desenvolvimento sustentável da cidade.

Políticas Culturais e Gestão Cultural: a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo SEMUC (2005-2010) de Limoeiro do Norte-CE

The study analyzed regarding cultural policies developed in the city of North-EC Limoeiro by the Municipal Culture and Tourism (Semuc) in the period between the years 2005 and 2010. Period that marks the resumption of the figure of the State Ministry of Culture (MinC) as a major factor in formulating and implementing public policies in the area of culture in the country, especially with the creation of the National Culture System (CNS) and the preparation of National Culture Plan (NCP). The work was through research documents (laws) about what had legislated on culture in the city, the reports of consultation activities undertaken by Semuc and interviews with former managers, a former - employee and the Secretary of that folder. Thus, given the contemporary context where the culture is replaced by increasing visibility, the analysis undertaken on policies developed by cultural Semuc revealed the most diverse forms of action: investment in events (capture and promotion), the institution permanent cultural policies, cultural background, the appreciation of local culture, and specific actions

A implementação do programa Gestão nota 10 no sistema municipal de educação em Mossoró/RN (2005 a 2009)

This research work is focused to show the changes in educational administration from the agreements between the Mossoró / RN and the Ayrton Senna Institute IAS, for education provision. Nowadays, the partnership policy is a constitutive element of the reform of the Brazilian State, which dropped its action on social policies and to strengthen its regulatory role, encouraging private participation in planning, preparation and implementation of public policies, new printing setting the political-social. In this context, the 10 Note Management Programme, developed by the IAS, is part of the neoliberal logic of modernization of public school systems, focusing on results and developing strategies for control and regulation of schools work and its efficiency, effectiveness and greater productivity. The 10 Note focuses on two dimensions: the management of learning and teaching in networking, in a managerial perspective to overcome the culture of failure (expressed as age-grade, dropout and repetition rates in) and implantation of culture of success (as measured in the improvement of the indices). To understanding the process, we have delimited as the object of study, the process of implementing them mentioned program in the city, which its objective is to analyze implications for the school community from the perspective of democratic management, adopting the dimensions of autonomy and participation in institutional processes as a criterion of analysis. From a methodological point of view, the survey was conducted from a literature review and documentary about educational policy developed in the country since the 1990´s, seeking to understand, in a dialectical perspective, the political dimensions of teaching, training and performance of the subjects involved in the school work. Besides the empirical observation, it was also used semi-structured interviews with a methodological tool for gathering information and opinions about the partnership and the implementation of the 10 Note Management Program in the county. The interviewee participants were ex-former education managers, coordinators, school managers, secretaries and teachers. Regarding the dimensions inside the analysis (autonomy and participation), the research led to the conclusion: that GEED, under the guidance of IAS promoted regulation of school autonomy, set up the selection process for exercising the office of school administration and system awards to schools, pupils and teachers, subject to results, there is mismatch between the managerial logic and the democratic management principles, that the ideological discourse of modernization of municipal management coexists with traditional practices, centralizing patronage, which ignores the democratic participation in the school decisions processes, the goals of the partnership were partially achieved, since that the city has improved over the approval and dropouts, although the approval of the Education Municipal Plan of the rules institutional (administrative, financial and educational) and the creation of the Councils observed that the school community participation is still limited, not being characterized as a coordinated intervention, capable of promoting the transformation and improvement its quality in the county. In the same way, the orientation of networking is a limit to the autonomy of schools, given the external definition of goals and strategies to be adopted, along with pressure exerted through the accountability of each school community for their achievements

O atendimento educacional especializado no processo de inclusão escolar, na rede municipal de ensino de Mossoró/RN

This dissertation aims to analyze the specialized educational services(AEE, Portuguese) implemented in four municipal schools of Mossoró/RN, with attention to the process of collaboration between regular classroom teachers and multifunctional resource classroom teachers. We use as theoretical reference the works of Vygotsky and others authors that write about education and collaboration. To accomplish the research we chose a qualitative approach, using as a methodological resources: study of cases, bibliographical, documental and field research. For the field research we make observations in regular and multifunctional classrooms. We produce group intervieus with regular and multifunctional teachers. From the analysis performed we identify that the concepts and the practices of teachers in regular classrooms changes, with integrationist predominance. The AEE s teachers had more inclusive conceptions and greater investment in continuing education than the regular classroom teachers. The practices of regular classroom teachers are more traditional, what makes the learning process more difficult for the students, even more for the students with disabilities and pervasive developmental disorders. Teachers of AEE was more interactive and creative, however, the attention to the students was more individual. In three of the four schools surveyed stand out the efforts of the teachers of specialist classroom to collaborate with regular school teachers, by notes, e-mails, phone calls and resource sharing. In one of the four was noted a good collaborative interactive between the AEE teachers and the regular school teachers. The school with the worst improvement was that in which the actions of the teachers of the AEE were limited to actions in multifunctional resource classroom. The resistance to these professionals was identified in the statements of the regular classroom teachers. Another issue raised was the lack of time for teachers to conduct AEE actions that contribute to the process of school students, because their working hours is restricted to the opposite turn in school. Transport difficulties for the students to attend the resource classroom multifunctional and the lack of dialogue with the health sector was challenges for the four schools. The families were with a practically constant interest to interact with the AEE teachers in the four schools. Thus, we believe that the presence of AEE school can make contributions to the educational process, however, it is necessary more attention to the collaborative process between teachers and the school community

A participação das mães no conselho escolar do CMEI Amor de Mãe

This research aims to study the participation of mothers in the School Council of the Centro Municipal de Educação Infantil Amor de Mãe. The goal is to understand the relationship among concepts that mothers have and their practices as advisors. The historical-philosophical approach taken along the research permitted working with real people and not those derived or idealized ones. It searched an approximation of the mode of being and living of the councilor mothers in their homes, and the concepts and practices in the School Council. It was inspired by ethnographic researches to describe data, habits, cultural practices, meanings and values of people involved. As sources of research, we used: interviews with mothers and school staff; documentary and photographic collection of CMEI Amor de Mãe; local and national legislation; notebooks of the National Program for the Strengthening of School Council (2004); data bank of dissertations and theses of the Post-Graduate Program in Education of the UFRN dealing with democratic management and the relationship school and family. The study indicates the existence of a narrative of the school community that shows mothers as "missing" or "passive" and a practice that point out to how people participate actively in the school routine. This contradiction reveals the existence of a historically constructed school mindset that is rooted in a model of family and school that differs from the reality found in CMEI Amor de Mãe and how families served by CMEI Amor de Mãe organize themselves. It is recommended that the school community and families reorganize the conceptions that guide their practices in educating and caring for children with whom they live and work to make progress together in managing this process

Os conselhos como mecanismos de democratização da política educacional :participação e poder de decisão nas ações do Conselho de Controle Social do FUNDEF no município de Parnamirim/RN

This study board the FUNDEF social control council implementation in Parnamirim/RN city, concerning their representatives participation in the accompaniment (decision power) in resort, in front of governmental politics of decentralization, unleashed in 90´s, seen in decentralization process needs the society participation in decisions of educative institutions and represent an efficient way of solve the problems difficult the educational management actions. For this, the council creation of Brazil manager configure, since the 80´s, detaching, and the single characterizing, in actual context. The objective is raise pertinent questions of thematic of representatives members participation of collegiate organs, evidencing the decision power of these, in public resource control. The theory-methodological referential the literature treat the participation and power decision of FUNDEF social control decision, such as politics directrix that rules this council. It utilizes as proceeding of collecting data the semi-structured interview and analyze of meeting register to understand the empirics of council implantation in this city, in view of that the electoral process configured in 2003, showed as a innovation, because the counselor is indicated by the local public power representatives (in this case the education municipal secretary). The research result show the representatives have difficult, to accompany the FUNDEF resources amount, particularly in concern in the financial resources (ratio) over plus. Finally, emphasize the importance of democratization in the relations between the state and civil society, elucidating and exciting reflections a: democratic participation in control of public recourses for education, educational management and civil society mobilization in access of public and cultural cash which the citizen has rights

Natal, outra cidade : o papel da Intendência Municipal no desenvolvimento de uma nova ordem urbana(1904-1929)

The present work regards, as its subject, the management of the urban space. It aims to survey the role assumed by the Conselho de Intendência Municipal de Natal (Municipal Stewardship Council of Natal) in the formation of a new urban order between the years of 1904 and 1929. For a better comprehension of the object of research, the milestone of the time span analyzed in this work was receded to the year of 1890, specifically at the first chapter of this dissertation. In this chapter, we will turn our attention towards an analysis of the referred council, on the regulation of its operation, the relations of this institution with the state government and its mechanisms of action in the city, among other topics. In the next chapter, we will delve into an elite who administrated the city of Natal during the first republic, understanding that the analysis of the formation of a modern city project by the Municipal Stewardship undergoes the comprehension of those who leaded this institution. In the third chapter, we will examine the limits of the municipal management to put into practice its projects to the upraise of a new Natal, between the years of 1904 and 1921. The last chapter, on its turn, presents a new Stewardship, reformulated after a process of administrative streamlining, and a city that transforms itself, especially during the O Grady tenure by receiving major constructions, which alter its main features. We will regard, as the main resources of this study, articles from the daily newspapers A República (The Republic) and Diário de Natal (Daily Natal), dictums, announcements, laws, state decrees and the messages disclosed by the state government. To build a way of analysis, we make use of authors such as Anthony Giddens, Peter Burke and Laurent Vidal, among many others who discuss concepts related to the proposed theme

Interpretation of Resistivity Piezocone Tests in a Contaminated Municipal Solid Waste Disposal Site

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Small-scale marine fisheries in the municipal district of Florianópolis, Santa Catarina, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise estrutural e considerações sobre a dinâmica sucessional de dois fragmentos florestais semideciduais do Jardim Botânico Municipal de Bauru, SP, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Municipal solid waste compost amendment in agricultural soil: changes in soil microbial biomass

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudos limnológicos de balneabilidade no Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta (Botucatu, SP, Brasil): relação com possíveis fontes poluidoras

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)