Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do caso concreto, nem sempre podem ser solucionados por máquinas distantes uma da outra e, o pior, em locais distantes, sem permitir o acesso direto ao ser humano que comanda a máquina. Esse cidadão, que tem no princípio da dignidade da pessoa humana sua maior proteção e garantia outorgada pelo Estado de Direito, tem o direito de ser tratado com dignidade pelo Estado que monopoliza a pacificação social através da jurisdição, principalmente quando o réu é o próprio Estado, como é o caso do subsistema dos Juizados Especiais Federais (os réus são a União, ou suas entidades autárquicas, ou empresas públicas federais). A humanização no atendimento do cidadão, que busca e deposita no Estado Judiciário (Federal), no subsistema do Juizado Especial Federal, sua última esperança na resposta de seus direitos violados pelo próprio Estado Administração (Federal), se materializará por uma nova proposta de prestação de serviço público - a unitariedade (concentração de todos os partícipes desse subsistema em um único local - Judiciário e Executivo juntos) - de forma permanente e estática, nas cidades de maior demanda social, pela gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional entre o Judiciário e Executivo (Legislativo eventualmente) onde a entrega do bem da vida litigioso ou a pacificação (meios alternativos de solução do conflito, como a conciliação) se dê dentro de um ambiente de respeito ao ser humano, ou seja, dentro de um prazo razoável, com padrões de atendimento de eficiência compatíveis com a contemporaneidade e principalmente de forma efetiva (com efetividade plena). Os Juizados Especiais, que foram criados para serem rápidos, ágeis e efetivos, não podem se banalizar e terem os mesmos estigmas da morosidade, da não efetividade e do desapego a qualidade no atendimento ao usuário. Tal humanização, como proposta na dissertação, desse subsistema judiciário - Juizado Especial Federal - com a unitariedade desse serviço público, atende e concretiza os valores e princípios constitucionais, sem necessidade de mudança legislativa, além de reforçar a legitimidade do Estado e solidificar a cidadania. O que se quer nessa dissertação é retirar o Judiciário do isolamento, o que é fundamental sobretudo no plano da efetividade (execução de suas decisões e prevenção e postergação de litígios criando uma mecanismos de conciliação prévia permanente). A dissertação propõe um novo desenho institucional entre Poderes da República para prestação de serviço público jurisdicional buscando contribuir para o aperfeiçoamento das atividades judiciárias em sentido amplo, ou seja, atividades administrativas ou não jurisdicionais (função atípica do Poder Judiciário). O paradigma proposto, além da valorização do consensualismo, implica a efetividade das normas jurídicas e a eficiência do sistema.

Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário

O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítulo foi estudada a justiça restaurativa, seus conceitos e peculiaridades, além de sua contextualização no universo jurídico. No segundo capítulo foram estudados os institutos da mediação e da conciliação, bem como à aproximação dos referidos institutos da justiça restaurativa. Na segunda parte, a prática; primeiramente abordamos o Projeto de Lei nº 7006/2006, que visa introduzir a Justiça Restaurativa em nosso sistema penal de forma institucionalizada e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo capítulo analisamos os programas de justiça restaurativa existentes no Brasil, a criação dos Núcleos de Mediação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; mapeamos a justiça restaurativa no Estado do Rio de Janeiro e não identificamos nenhum projeto em andamento. E por fim analisamos os indícios da Justiça Restaurativa existentes no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Barra da Tijuca, onde esse tipo de procedimento não existe de forma estruturada. Não existe um programa que dê aporte a prática, sendo utilizada, quando possível, como mais um instrumento para resolução dos conflitos, por meio da mediação penal.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Audiência única e a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis

Esta dissertação pretende demonstrar que os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regulados pela Lei n° 9.099/95, orientados pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, que foram criados em decorrência da necessidade de viabilizar um maior acesso à justiça, principalmente da população mais carente, com redução de custos e simplificação de procedimentos que possibilitassem os julgamentos dentro de um prazo razoável, na realidade da práxis forense, estão sendo desvirtuado dos seus objetivos. Neste sentido, o estudo apresenta números comprovando que os Juizados Especiais cumpriram seu desiderato de proporcionar o acesso ao judiciário, mas que passaram a padecer do mesmo problema da justiça comum: a morosidade na entrega da prestação jurisdicional. Além da incompatibilidade de estrutura com a atual demanda que obviamente vai ensejar lentidão nos Juizados, o estudo apresenta como motivo para esse quadro a conduta dos juizes, responsáveis pela administração do processo, que reproduzem nos Juizados o fomlalismo e a burocracia inerente ao processo civil comum, ao instituir, em evidente descompasso com a lei e seus princípios, um procedimento com duas audiências, sendo uma para conciliação e outra, nos casos em que não é obtido acordo, para instrução e julgamento, em dias distintos, aumentando o tempo de duração dos processos. O estudo conclui que a utilização de audiência única, além de ser uma detenninação legal e estar em sintonia com seus princípios, proporciona celeridade nos julgamentos. diminuindo o custo e o tempo de espera dos litigantes, obstáculos do acesso à justiça que a Lei n° 9.099/95 procurou remover.

Do encantamento dos números à realidade dos fatos: conciliação entre os balanços patrimonial e social da ALUNORTE

The social balance is turning into an instrument capable of identifying the Organizational Commitment socio-environmental. The objective of the Social Balance is to present the application of company resources on socio-environmental investments internally and externally. The research was developed based on the Balance Social and Sheet from Alumina North Brazil S / A, ALUNORTE, for fiscal years 2008 and 2009, with the purpose of describing the finding of the Balance Social and Sheet from ALUNORTE about social responsibility. To validate the proposal were doing comparisons between accounting and financial datas from Alunorte and Y.Yamada, in order to highlight what they say and indicators confirm the privileges of the first against second

O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo

As can be inferred by the title of its study The constitutional principle of sustainable development and the utilization of hidrical resources in the oil industry the transcribed pages are dedicated to the approach of the mentioned subjects which, despite being apparently different, will be shown intrinsically connected as goes by the study. The superation of this first step by the reader will lead to an important perception of the title: that the situation requires, urgently, a defined posture, a complete conduct change and, therefore, a modification of the paradigms currently establisheds. To brake barriers, modifying what is lived by, is the ultimate goal. For that, there is no unique path, linear, but there were broached the development themes, the hidrical resources theme and oil and natural gas industry at the necessary points to achieve, by the end, a comprehension for the Brazilian Federal Republic goals in the search for the application of these juridical norms. The ones whom lay down over this study shall notice that, more than a simple approach over these themes (which are still less worked and searched in Brazil), the heavy critic of an instituted and pacifically accepted reality, directly offensive of the constitutional principles. The debate evolves from punctual and specific aspects, it gains life, flies, searching how the juridical order equalizes the economic model to the environment defense. Standing by the possibility of conciliation among constitutional principles, the remodeling of an economic segment is defended, aligning it to the sustainable limits. Development, sustainable, becomes means and goals to the implementation of liberty, capacitating everyone to achieve their goals of life, their libertments, fruit of the inherent antagonism of the Constitution the sustainable development offers, while an axiological vector, a new reality to the economic order, turning it into a motriz element to the fortification of constitutional normative force and for the national development

Cidade e sociabilidades (Principe, Rio Grande do Norte seculo XIX)

Dans ce travail qui a comme thématique ville et éducabilité et comme objet les pédagogies de la ville de Príncipe au XIXème siècle, nous avons pour objectif de problématiser comment la relation entre la ville et les sociabilités constituent les éducabilités dans cette ville de Príncipe au XIXème siècle, à partir d'espaces de propagation d énoncés pédagogiques. Ainsi, nous proposons la thèse qu il existe une pédagogie de la ville de Príncipe au XIXème siècle, vu que le modus vivendi de celle-ci est lié à des sociabilités de diverses instances, la constituant comme investie d'une orientation pédagogique et l'habitant de la cité comme formé dans et par des sociabilités. Le corpus de documents de l'étude de la pédagogie de la ville se compose de sources distinctes et suffisantes. Elles sont: ecclésiastiques, politico-administratives, notariales et judiciaires. Pour l'analyse et l'interprétation de ces sources, l'étude s'est basée sur la méthode indiciaire, permettant de considérer les détails et la conciliation entre la rationalité et la sensibilité. Ce travail s'inscrit dans la dimension de l'histoire culturelle ici entreprise, de conformité avec Roger Chartier et Peter Burke en tant qu étude des processus avec lesquels se construisent des sens, il faut donc la rapprocher à des configurations sociales et conceptuelles d'un temps et d'un espace propres. De cette manière, nous localisons et focalisons le modus vivendi de Príncipe à partir de pratiques sociales et de valeurs de la vie matérielle et des élaborations symboliques qui constituent un ensemble d'apprentissages liés à la relation entre les espaces et les sociabilités, celles-ci étant constituées et constituantes de pédagogies à la ville. Visant les espaces et ses écrits, sociabilités et éducabilités nous comprenons que nous constituons une histoire d éducabilités dans la ville de Principe au XIXème siècle, celle-ci a comme plus grand constructeur la ville et ses composants d'éducation socialisatrice et instructive. En termes conclusifs, penser à la ville et l éducabilité met en valeur que la pédagogie de et dans la ville se laisse lire par les pratiques et les actions propagées aux sociabilités qui, dans l'intersection de la pédagogie de la ville et des éducabilités, se sont (con)figurées comme formatives

Uma viagem aos saberes das formadoras de professores da Educação Infantil

This study aims to contribute with the professional development of the Trainers of childhood education teachers of the City Department of Education of Natal/RN, through a formation in context, trying to understand the teaching knowledge required in the practice of these professionals. The focus of the research is in teaching knowledge understood as the ideas, beliefs, conceptions, reasons, arguments, speeches that the trainers builds during his life (ALTET, 2001; PIMENTA, 2002; TARDIF, 2001; 2002). The study inserts itself in the qualitative approach of the educational research and the chosen methodology has characteristics of an inquiryaction. In the process, the following instruments had been used: questionnaires, press conferences, personal documents. The relevance of the present research is in achieving reflections concerning the role of the trainers of teachers, who needs to be seen as a mediator in the formation of teachers, in view of the fact that he interferes and is determinative in such a way in the formative process as in its results. The findings demonstrate that: a) the identity of the trainer is in a development process, what it is resembled to the effective situation of that, symbolically, the trainer exists, however, his attributions still are not enough clear; b) the teaching knowledge of the formation in the childhood education are related, among others points, primordially, to the function / role of the childhood education, child and teacher s point of view of this stage of the basic education; c) the Trainers teaching knowledge, concerning the teaching performance, ratifies the multiplicity of knowledge that the trainer must has, beyond the necessary complementarities and conciliation between the administrative and pedagogical aspects in the exercise of the function; d) the Trainers have knowledge that are according to the speech, consisting as declarative knowledge; e) there is a conflict between the teaching knowledge of the Trainers and the actions that are part of real life, generating contradictions between the formative saying and making

Especificação e implementação de um modelo assíncrono para replicação, propagação e conciliação de bases de dados distribuídas

This graduate thesis proposes a model to asynchronously replicate heterogeneous databases. This model singularly combines -in a systematic way and in a single project -different concepts, techniques and paradigms related to the areas of database replication and management of heterogeneous databases. One of the main advantages of the replication is to allow applications to continue to process information, during time intervals when they are off the network and to trigger the database synchronization, as soon as the network connection is reestablished. Therefore, the model introduces a communication and update protocol that takes in consideration the environment of asynchronous characteristics used. As part of the work, a tool was developed in Java language, based on the model s premises in order to process, test, simulate and validate the proposed model

A escrita do tempo e a poética do espaço:história e espaço no livro Geografia do Brasil Holandês de Luís da Câmara Cascudo

In 1956, Luís da Câmara Cascudo published his book Geografia do Brasil Holandês. In this book, he studied and described a space - the Dutch Brazil - from a geographical and historical perspective. To do this, he articulated both perspectives from the point of view of his own reading of the History of Nordeste , establishing a dialogue with the historiographical tradition of the study of the Dutch Brazil in Pernambuco. When portraying the Dutch presence in Nordeste, Cascudo articulated a drama in which the Dutch would have their history described as a typically tragic plot, portrayed as if they were already condemned to failure in advance. To this tragedy he opposed a predominantly comic Portuguese plot, as if the Portuguese victory over the Dutch was as desirable as inevitable for the space of Nordeste . When narrating the clash between the Dutch and the Portuguese for the space of Nordeste , however, Cascudo ended up delineating his own place of speech, as a spokesperson for the identity of the potiguar space in opposition to the pernabucano space described by Freyre and Gonsalves de Mello. In this way, the space of Rio Grande do Norte would have its own identity, constructed from de Dutch absence and constituted from the Portuguese legacy contrarily to the space of Pernambuco, narrated from an articulation and a conciliation of the Flemish and Lusitan legacy, even though highlighting the latter. While the Dutch would had been a constant presence in the history of Pernambuco for Freyre and Gonsalves de Mello, they wouldn t have gone beyond legend in the space of Rio Grande do Norte, removed from its geography and erased from its history. When describing de geography of the potiguar space, therefore, Cascudo articulates the inexistence of the History of a time dominated by the Fleming with the search of a Portuguese space, trough the narration of its origins and constitution, as well as the registry of the characteristics of its legacy

Conciliação entre modelos de mecanismos avançados de oxidação eletroquímica

Many pollutants dumped in waterways, such as dyes and pesticides, have become so ubiquitous that they represent a serious threat to human health. The electrochemical oxidation is presented as an alternative clean, efficient and economic degradation of wastewater containing organic compounds and a number of advantages of this technique is to just not make use of chemical reagents, since only electrical energy is consumed during the removal of pollutants organic. However, despite being a promising alternative, still needs some tweaking in order to obtain better efficiency in the elimination of persistent pollutants. Thus, this study sought a relationship between a recently discovered phenomenon that reflects the participation of dissolved oxygen in solution in the electrochemical oxidation process, as an anomaly, present a kinetic model that shows instantaneous current efficiency (ICE) above 100% limited by theory, manifested for some experiments with phenolic compounds with H2SO4 or HClO4 as supporting electrolyte with electrodes under anodic oxidation on boron doped diamond (BDD). Therefore it was necessary to reproduce the data ICE exposes the fault model, and thus the 2-naphthol was used as phenolic compound to be oxidised at concentrations of 9, 12 and 15 mmol L-1, and H2SO4 and HClO4 to 1 mol L-1 as a supporting electrolyte under a current density of 30 mA cm-2 in an electrochemical reactor for continuous flow disk configuration, and equipped with anodes DDB at room temperature (25 oC). Experiments were performed using N2 like as purge gas for eliminate oxygen dissolved in solution so that its influence in the system was studied. After exposure of the anomaly of the ICE model and investigation of its relationship with dissolved O2, the data could be treated, making it possible for confirmation. But not only that, the data obtained from eletranálise and spectroscopic analysis suggest the involvement of other strongly oxidizing species (O3 (ozone) and O radicals and O2 -), since the dissolved O2 can be consumed during the formation of new strong oxidizing species, not considered until now, something that needs to be investigated by more accurate methods that we may know a little more of this system. Currently the performance of the electrocatalytic process is established by a complex interaction between different parameters that can be optimized, so it is necessary to the implementation of theoretical models, which are the conceptual lens with which researchers see

Escola cidadã: questão acerca da educação escolar em tempos de crise estrutural do capital

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR