Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado

A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.

Confecção e avaliação de órtese de nitinol auto-expansível com aplicação em vias aéreas

Este trabalho tem como objetivo a confecção de órtese auto-expansível, utilizando fios da liga de nitinol para aplicação em vias aéreas. O processo iniciou na obtenção de um trançado manual e posterior determinação de gabaritos para a confecção das órteses. Após a trançagem, as órteses são submetidas a tratamento térmico a 530ºC, o que gera uma coloração superficial que varia com o tempo de permanência no forno. Essas colorações apresentam variações da cor parda, roxa, azul escura e azul clara, que foram avaliadas mediante testes de variação dimensional, ensaios de compressão e fadiga. Sendo apresentada também a metalografia do fio utilizado na trançagem. As órteses de cor azul escura apresentaram melhor comportamento mecânico e com estas foram realizados ensaios de fadiga. A avaliação da órtese in vivo, foi feita na traquéia de gatos, utilizados na experimentação animal, pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Devido ao resultado positivo dessa avaliação, obteve-se autorização para novo estudo do Ministério da Saúde, pela sua Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, para o implante em vias aéreas humanas, em fase de implementação.

Os 3P's da produção cultural: Brasil de Tuhu da concepção do projeto à promoção de uma experiência cultural

Esta pesquisa trata da experiência de realização de um projeto cultural, a partir da análise da dinâmica dos 3P´s da produção cultural. O trabalho apresenta um relato de bastidores desde o planejamento do projeto à sua avaliação, trazendo uma reflexão crítica acerca do fazer da produção cultural e explora questões sobre acesso e cidadania cultural. O projeto analisado foi patrocinado através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O jogo dinâmico do mercado cultural aqui exposto apresenta uma forma de interação entre Proponente, Patrocinador e Público que serve de referência para a compreensão da trajetória de um projeto cultural desde sua criação, passando por sua implementação, até sua finalização. Outro aspecto aqui explorado, apesar de ainda pouco desenvolvido no mercado, trata do estabelecimento de bases para a avaliação de resultados de projetos sócio-culturais.

A responsabilidade do município no uso racional da água: possibilidade de inovação e gestão por desempenho

A água é um bem escasso, com demanda crescente tanto pelo crescimento das populações como pelo maior uso da água pelos novos processos e produtos impostos pelos padrões de conforto e bem estar da vida moderna e na produção de alimentos. Ao mesmo tempo em que aumenta a demanda de água,com seus usos múltiplos, a sua qualidade vem diminuindo pela degradação ambiental. Ouso racional da água deve ser tratado comointeresse público que se traduz na busca sistemática de diminuição dos desperdícios de água. No Brasil existem políticas públicasfederais que incluem esta preocupação, mas que devem ser aprimoradas, pois não exigem uma gestão por desempenho dos operadores dos sistemas de água. O governo local, municipal, tem dupla responsabilidade: como produtor de água, via sistemas públicos de águaecomo grande consumidor, através da rede de sistemas prediais públicos. A gestão dos desperdícios de água é focadono incentivo à cultura da medição, na prática do Balanço Hídrico dos sistemas de água, na gestão do consumo descentralizado nas unidades públicas consumidoras, e incentivos motivacionais para o melhor uso, com ênfase na transparência das informações.

Balanced scorecard: o caso do município de Santos - gestão por resultados e planejamento estratégico

O presente trabalho pretende estabelecer um nexo entre a implantação do Programa Participação Direta nos Resultados - PDR da Prefeitura de Santos, uma das principais cidades do Estado de São Paulo e o Balanced Scorecard. Cabe esclarecer que a analise a ser feita é baseada nos resultados encontrados e já mencionados no trabalho anteriormente apresentado denominado “Incentivo à cultura de resultados: implantação do programa participação direta nos resultados”, da MPGPP-FGV Termo de Referência para Trabalho Final – 2014

Responsabilidade social e investimento social privado na empresa GTECH Brasil: estudo de caso

Esta dissertação traça uma trajetória, evitando, no entanto, uma linha evolucionista, dos termos e conceitos que foram usados no decorrer da história para identificar as intervenções das empresas em ações sociais, desde as atuações assistencialistas até a atuação direta em projetos, com criação de institutos e fundações ligados às empresas, compartilhando não só investimentos financeiros, mas conhecimento, tecnologia e mão de obra especializada. Mas, como veremos, só isso não é suficiente para que uma empresa seja caracterizada como socialmente responsável. Como parâmetro, será trabalhada a diferenciação entre responsabilidade social empresarial (RSE) e investimento social privado (ISP), usando as definições e modelos do Instituto Ethos de Responsabilidade Social e do Grupo de Institutos e Fundações e Empresas (GIFE), respectivamente. Como estudo de caso, será apresentada a GTECH Brasil, empresa multinacional do ramo de loterias online, que, para realizar ações sociais, criou o Instituto Gtech de Cidadania e Cultura (IGCC), em 2000. A empresa, fazendo uso da verba disponível de incentivo à cultura, com a Lei Rouanet, realizou um projeto corporativo de arte-educação, chamado Projeto Asa, que tinha por foco trabalhar com jovens de sete a 17 anos, englobando arte e tecnologia. Por acreditar no poder transformador da arte, o projeto foi se atualizando e passou a desenvolver o conceito de arte-cidadania. O Asa funcionou até 2009, durando mais do que a própria empresa, que, em 2006, encerrou as atividades no Brasil. Nesse período, atendeu a mais de 3.500 crianças e jovens. Por meio de documentos, manuais, relatórios e diversas entrevistas, o presente trabalho delineou as atividades sociais da GTECH, analisando se a empresa deveria se enquadrar como RSE ou ISP e também demonstrando alguns dos impactos gerados pelas ações realizadas tanto nos funcionários da empresa, quanto na equipe do projeto e, principalmente, nos jovens que participaram das atividades.

Política cultural audiovisual sob o prisma do mecanismo de investimento reembolsável da RioFilme

O presente trabalho busca analisar o resultado da restituição das receitas investidas nos projetos audiovisuais pela empresa RioFilme, no período de 2009 a 2013, por meio do mecanismo de investimento reembolsável, visando identificar a possibilidade de retroalimentação para novos investimentos. A RioFilme, que é uma empresa pública de investimentos em audiovisual da Prefeitura do Rio de Janeiro, realiza investimentos reembolsáveis, nos quais adquire participação nas receitas dos projetos; e não reembolsáveis, em que não há possibilidade restituição financeira para a empresa. Para a operacionalização da pesquisa foi realizada a análise documental de 79 processos administrativos e extraídos dados dos investimentos financeiros realizados RioFilme no setor audiovisual carioca no período de 2009 a 2013. O setor audiovisual brasileiro possui grande intervenção governamental, seja ela de forma direta, como também indireta, através das leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal. Este modelo não traz restituição direta para o ente estatal, e consequentemente não possibilita a retroalimentação financeira do Estado para novos investimentos. Desta forma, a análise dos modelos alternativos de financiamento do setor audiovisual, como o mecanismo reembolsável utilizado pela RioFilme é de suma importância para a política cultural audiovisual brasileira, tendo em vista que neste modelo de investimento utilizado pela mesma há possibilidade de restituição financeira direta, possibilitando sua retroalimentação para investimentos em novas obras audiovisuais.

Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade

The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression, has been forgotten and put in an irrelevant juridical-dogmatic position. The first reason for this behaviour that disesteems artistic freedom is the valorisation of rationalism and scientificism in the modern society, subordinating academic researches to utilitarianism, relegating the purpose of feelings and spirituality on men s elocution, therefore, we investigate, guided by philosophy, the attribution of art on human formation, due to its capacity in harmonising reason and emotion. After that, we affirm the fundamental right to artistic expression s autonomy in the 1988 valid constitutional order, after a comparative explanation of freedom in the Fundamental Laws of United States, Portugal, Spain and Germany; and the construction historic-constitutional of the same right in the Brazilian Constitutions. In this desiderate, the theoric mark chosen is the Liberal Theory of the fundamental rights, guiding the exam through jusfundamental dimensions: juridical-subjective and juridical-objective. Whilst the first, classical function of resistance, delimitates the protection area of the artistic expression right from its specific content, titularity and its constitutional and subconstitutional limits, the other one establishes it as cultural good of the Social Order, defining to the State its rendering duties of protection, formation and cultural promotion. We do not admit artistic communication, granted without legal reserve, to be transposed of restrictions that belong to other fundamental rights and, when its exercise collides with another fundamental right or juridical-constitutional good, the justification to a possible state intervention that tangentiates its protection area goes, necessarily, through the perquisition of the artist s animus, the used method, the many viable interpretations and, at last, the correct application of the proportionality criteria. The cultural public politics analysis, nevertheless, observes the pluralism principle of democratic substratum, developer of the cultural dialogue and opposed to patterns determined by the mass cultural industry. All powers are attached, on the scope of its typical attributions, to materialise public politics that have the cultural artistic good as its aim, due to the constant rule contained in §1, art. 5º of the Federal Constitution. However, the access and the incentive laws to culture must be constantly supervised by the constitutional parameter of fundamental right to equality

Mídia e produção de sentido: a reconfiguração da indústria da música e as estratégias discursivas da associação cultural DoSol

This dissertation aims to analyse discursive strategies from Dosol in order to understand the present elements to keep its audience and the marketing activities. Based on French line of discourse analysis We look into the articles posted on its website at http://www.dosol.com.br within 2010 and We foment dialogues among music, media and communications researchers. Participant observation is slightly used on the critical perception and views of researched object to confront situations and step up, with theorists, the major part of closing remarks. The obtained results indicate a website speech paved on afirmative policies and social capital, trying to keep/seduce its audience with the efect of the intended credibility meaning. The economic factor wanders the speech so often that the speaker assumes a entrepreneur/cultural producer. As a niche market, Dosol assumes a main role in music industry for releasing the regional and local cultural production. On the other hand, it is noticeable that its sustainability and media visibility, as it is seen today, depends on the laws tor promote Culture, what denotes a lack of a regional cultural policies to medium and long term at Rio Grande do Norte

Fotografia e marketing: uma análise dos atrativos turísticos da cidade de João Pessoa-PB

Photography is a resourse of the most used and effective marketing, besides being an polysemic art, boundless sense; this allows for different readings. Nevertheless, there are those who, through the control and supervision, try to organize its meaning, such as the marketing companies. Others, such as artists, are the responsibility of the observers to give their work some understanding. Resorting a photographic iconography of the tourist attractions of the city of João Pessoa in Brazil from 2005 to 2010. This survey selected images published in catalogs supported by the Fundo de Incentivo a Cultura (FIC) and the Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR). The central idea of this qualitative research is the assumption that, in general, tourists crave, even unconsciously, a reality of a tourist attraction motivated by photographic image conveyed the travel market, meanwhile, emphasizes that the art market, the same attraction is exposed and uncovered. Thus it is argued, by photos, such as environmental and sociocultural characteristics are commodified by these organs that have different purposes is not exclusive, given that the FIC supports art and PBTUR sponsors the tourism. Beyond the iconography used for cataloging and photographic analysis, interviews were conducted by the method of visual narratives in ordes to approximate the data with the view of tourists and photographers. In that resulted in a refletion on the current imagistic process involving the release of the tourist destinations in order to be allowed on a critical reading of photographic production and market resources to marketing and promoting the art of the city. It was observed that both the art and photography marketing acquire different symbolic values with respect to their markets promoted by the catalogs analyzed.

O poder e as injustiças nas pesquisas em seres humanos

Após considerações gerais sobre a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, focaliza-se a possibilidade de ocorrências de injustiças, sob a égide de diversas formas de poder. Exemplificam-se situações concretas. Enfatiza-se a análise das possíveis injustiças à luz da Bioética, com destaque para multi e transdisciplinaridade. O autor se posiciona quanto às características atuais da Bioética, cuja ótica levou à elaboração das Diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, no Brasil (Resolução 196/96 e complementares do Conselho Nacional de Saúde). Descreve-se a sistemática das atividades do Grupo Executivo de Trabalho - GET, designado pelo Conselho Nacional de Saúde (órgão de controle social na área da saúde), para elaborar as Diretrizes. É dado destaque à participação dos diversos segmentos da sociedade, evidenciando multi e transdiciplinaridade, sob a coordenação do GET, do qual o autor foi Presidente. Comentam-se os principais tópicos das Diretrizes brasileiras, enfocando-se a sua relação com o tema de poder e injustiça. Salienta-se o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.

The licensing of a laboratory for manipulating radionuclides in Brazil

Radionuclides take a major role in guidelines of environmental agencies/national organizations of countries worldwide. In Brazil, CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear is responsible for managing all subjects related to nuclear energy in the country. Thus, laboratories employing radionuclides for the development of their activities must submit a Radioprotection Plan to CNEN in order to get an operation license. Such plan must indicate that the laboratory is exempt of risks to the people involved and designed to fit all related environmental aspects. This was the case of LABIDRO-Hydrochemical and Isotopes Laboratory that belongs to IGCE-Geosciences and Exact Sciences Institute from UNESP - the University of the State of São Paulo Júlio de Mesquita Filho, located at Rio Claro city, São Paulo State, Brazil. The total monthly activity of the radionuclides utilized during the laboratorial activities held at LABIDRO corresponds to 0.01 μCi. This paper describes all information provided by LABIDRO in order to get the CNEN license. The LABIDRO plan also showed the expected radioactive waste released when the experiments take place and CNEN decided that it fits the guidelines established by Brazilian legislation. Therefore, LABIDRO received its license for utilizing radionuclides, which is valid until September 2016. © 2013 WIT Press.

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aplicação dos princípios de radioproteção em medicina nuclear

The Nuclear Medicine is a medical specialty which uses different radioisotopes for diagnostic and therapeutic purposes. The isotopes are radioactive elements which are administered in vivo and present distribution to specific organs or cell types. The knowledge of radioactivity and notions related to ionizing radiation allow to contextualize the radiological protection measures to be taken in Nuclear Medicine. So it is possible to minimize unnecessary exposure to patients, the public, and individuals occupationally exposed and the environmental. For this it is necessary to relate the physical and technological bases apply to this mode with the standards established by regulatory agencies, including the CNEN (National Nuclear Energy Commission) and ANVISA (National Agency for Sanitary Vigilance). In this scenario, it is important that the theoretical endorse the activities which are periodically audited for verification of compliance with the standards that aim to radioprotection. One role of the Medical Physicist in these services is, therefore, act as Radiation Protection Supervisor exerting numerous activities and ensuring compliance with these standards. In this context the stage in the area of Nuclear Medicine was developed in many customers of the enterprise Rad Dimenstein & Associados LTDA, among them the hospitals Israelita Albert Einstein (HIAE), Nossa Senhora de Lourdes (HNSL), Santa Paula (HSP), Cruz Azul (CRAZ), Grupo Fleury, among other clinics. Following the routine and then carrying out various activities pertaining to the Medical Physicist in the area, it was noted that the measures and actions are extremely effective and fundamental in terms of radiological protection

Análise do plano de radioproteção em radioterapia

Ionizing radiation is used nowadays in various sectors such as agriculture, industry and medicine. The main specialties of medicine which use radiation are the diagnostic radiology, nuclear medicine and radiotherapy. Radiotherapy is a therapeutic modality that is a well established feature for the treatment of malignant disease or not. However, the inadvertent use of ionizing radiation can produce deleterious effects that result in sequels that compromise the welfare of the people involved. The analysis of radiological protection emphasizes the importance of avoiding inappropriate exhibitions aimed at protecting the health of patients, the professionals involved and the general public. The basic principles of radioprotection are justification, optimization and restriction for individual dosage. The departments of radiotherapy are regulated in accordance with specific technical standards of the National Commission of Nuclear Energy (CNEN), which during the inspection for issue and renewal of the authorization of operation requires the submission of a radioprotection plan, this document that requires great demand of time, and has generated much debate among professionals in medical physics, given the difficulties encountered in their preparation. After examining the radioprotection plan of some radiotherapy services, as suggested in order to guide those responsible for drawing up these plans, especially beginners in the career of the physics of radiation, this paper presents a model plan that is in line radioprotection it requires the Technical Standards of CNEN and can easily be the reality of appropriate services