Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.

A religião como fundamento da reflexão filosófica e como meio de ação política nas Leis de Platão

No décimo livro das Leis, Platão inaugura uma nova maneira de falar da divindade, mas o faz a contragosto e endereçando-se a uma minoria de indivíduos, a saber, jovens ateus que não foram convencidos pelos mitos que lhes foram contados desde a infância nem pelas práticas cultuais que testemunharam. Não podendo invocar a religião tradicional, Platão tenta dar uma demonstração da existência dos deuses, bem como de sua providência e incorruptibilidade, tomando por testemunho a regularidade e a permanência do movimento dos corpos celestes. Esse novo tipo de discurso sobre os deuses, que, mesmo se fundando sobre a religião tradicional, procura superá-la através da reflexão filosófica, é destinado a dar uma base ao governo da sociedade em seu conjunto.

Arte e política: o quadro normativo e a sua reversão

O presente ensaio analisa a relação entre arte e política a partir da sua autonomia recíproca, definida como um pressuposto epistemológico para o estudo daquela relação. Analisaremos como as especificidades ontológicas da arte (nos planos da recepção, da produção e do seu entrelaçamento entre semântica e sensorialidade) podem propiciar acontecimentos de caráter político, e também como tais especificidades podem se conciliar com a atividade crítica ou judicativa de vocação política, de maneira que elas sejam respeitadas, e não agredidas. Conforme argumentaremos, uma filosofia que bem se presta a esta função é a de Deleuze e Guattari. Porém, para que a sua importância fique clara, este ensaio será quase integralmente dedicado a expor os estilemas conceituais, cuja longa vigência na tradição filosófica dificultou, ao fim e ao cabo, que a reflexão sobre arte e política escapasse à ação normativa (que se revela na posição tutorial do filósofo quanto à ação do receptor e, muitas vezes, também na compreensão que ele faz do objeto "arte"). Pretendemos que o contraste entre o rigor destes estilemas, e a flexibilização que eles recebem em Deleuze e Guattari, sugira a obra destes últimos como uma via para a reversão do quadro normativo.

Religião e política no pensamento de Maquiavel

Para Maquiavel, o que confere valor a uma religião não é a importância de seu fundador, o conteúdo dos ensinamentos, a verdade dos dogmas ou a significação dos mistérios e ritos. Importa não a essência da religião e sim sua função e importância para a vida coletiva. A religião ensina a reconhecer e a respeitar as regras políticas a partir do mandamento religioso. Essa norma coletiva pode assumir tanto o aspecto coercivo exterior da disciplina militar ou da autoridade política quanto o caráter persuasivo interior da educação moral e cívica para a produção do consenso coletivo.

Los usos políticos del cuerpo: los dos cuerpos del rey en la filosofía política de Francis Bacon

Como figure destacada en el complejo escenario político de la transición entre la dinastía Tudor y la dinastía Estuardo de Inglaterra, Francis Bacon (1561-1626) adoptó la teoría de los dos cuerpos del rey en sus textos políticos y jurídicos. Su uso de esta teoría tiene una estrecha conexión con conceptos centrales de su filosofía natural que testimonia la profunda conexión que Bacon encuentra entre la política y la naturaleza. En este trabajo, analizaré su utilización de la teoría medieval de los dos cuerpos del rey y la vinculación que esta tiene con el resto de la filosofía baconiana. Tomaré como eje para el análisis su discurso sobre la naturalización de los escoceses nacidos después de la subida al trono de James I, donde Bacon trata el concepto de los dos cuerpos del rey con más profundidad.

Política e secularização em Carl Schmitt

O artigo visa examinar alguns aspectos da relação entre política e secularização em Carl Schmitt, partindo de sua análise da subjetividade romântica em Romantismo Político.

Política e linguagem em Rousseau e Condillac

Nosso objetivo no presente artigo é apresentar alguns elementos referentes ao debate acerca da origem e função da linguagem, ocorrido, principalmente, a partir do 4º e 5º decênios do século XVIII, entre Rousseau e Condillac. Pretendemos expor as principais similitudes e divergências que podem ser verificadas entres os escritos dos dois autores, prioritariamente no que concerne às relações estabelecidas por estes entre a linguagem e a política. Ressaltamos que o principal texto de Condillac a ser analisado é o Essai sur l'origines des connaissances humaines, obra publicada em 1746, e que Rousseau, na primeira parte do Discurs sur l'origine et les fondemens de l'inégalité parmi les hommes, admite ter sido a fonte de suas primeiras ideias acerca da questão da origem das línguas. Quanto aos escritos de Rousseau, ressaltamos que nossa análise centrar-se-à, sobretudo, no Discours sur l'inégalité e no Essai sur l'origine des langues.

A imagem e a cor no Tratado de Hume: elementos de ontologia política

Neste ensaio investigo a imagem e a cor no Tratado de Hume, de modo a relacionar com a instituição, em oposição à constituição.

Modos e formas: dimensões filosóficas da crítica marxiana da economia política

O presente artigo se refere a uma parte integrante do projeto de pesquisa intitulado "A Cientificidade na Obra Marxiana de Maturidade" e pretende explicitar o estatuto categorial, determinativo, de dois dos principais conceitos que integram a crítica marxiana da economia política em sua versão madura: formas de ser e modos de produção. Tomados na linguagem corrente como praticamente sinônimos, as duas noções ganham no corpus científico-filosófico construído pela reflexão marxiana, cada qual, uma significação bastante precisa. Propomo-nos a esclarecer o conteúdo e a função teóricos cumpridos pelas duas categorias em questão, chamando a atenção para o problema da articulação categorial pensada que, em Marx, deve reproduzir, ou seja, traduzir e transpor o real na cabeça do homem. Procurar-se-á assim delimitar o efetivo sentido dos modos, histórico-sociais concretos, como modalidades de articulação de formas de ser efetivas da sociabilidade. Modos e formas de ser de entes, relações e processos sociais são momentos da determinação categorial da realidade societária. De um lado, tem-se a multiplicidade das efetivas formas de ser de relações, atividades e produtos. De outro lado, é a articulação que preside a vigência das ditas formas como existentes atualmente e parâmetro da sociabilidade como um todo.

A ruptura dos direitos humanos na filosofia política de Hannah Arendt

O objetivo deste artigo é a análise das críticas de Hannah Arendt à concepção dos direitos humanos, introduzida pelo pensamento dos filósofos contratualistas e efetivada, politicamente, pelas revoluções americanas e francesas no final do século XVIII. Contudo, este objetivo não seria plenamente alcançado sem a avaliação da proposta de Arendt para a superação de suas próprias críticas: a reconstrução dos direitos humanos através do reconhecimento que cada indivíduo tem direito a ter direitos, independente das fronteiras do Estado-nação. Arendt vai buscar na moral universalista e cosmopolita kantiana o conceito de humanidade e dá a ele as dimensões ontológicas e políticas necessárias para se construir um espaço público internacional, onde o direito a ter direito seja decorrente do mero pertencimento à humanidade, não se dissolvendo nos limites de cada Estado-nação.

Hegel e o jovem Lukács: da consonância estética à dissonância política

Este trabalho desenvolve a concordância estética e a diferença política entre Hegel e o jovem Lukács da "Teoria do romance". O jovem autor húngaro se apropria da estrutura conceitual da "Estética" de Hegel, pois entende as formas poéticas em sua relação com o desenvolvimento do conteúdo histórico. Lukács e Hegel concebem, desse modo, as duas formas da grande épica (epopeia e romance) em estreita conexão com o momento histórico que as fundamenta: a Grécia arcaica configurada por Homero e a experiência da fragmentação e da consolidação da subjetividade lírica que a modernidade traz consigo. Não obstante a assunção da herança estética de Hegel, o jovem Lukács se afasta das conclusões positivas de Hegel acerca da modernidade, a saber: da suspensão da liberdade fragmentada e lírica da sociedade civil burguesa pela liberdade objetiva na unidade e totalidade da forma Estado, unidade e totalidade verdadeiramente apreendidas pela forma filosófica. Lukács, ao contrário de Hegel, entende a modernidade a partir do ponto de partida negativo, isto é, não a vê como a consumação da liberdade do homem, mas a compreende como a experiência do sujeito fragmentado e separado das estruturas sociais.

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NO SÉCULO XIV SEGUNDO O "TRATADO SOBRE A MOEDA" DE NICOLE ORESME

Este artigo mostra como Oresme orienta o leitor do "Tratado" a pensar a organização da vida política no processo histórico do século XIV a partir do estudo sobre a alteração da moeda.

Política pública e educação em Princesa Isabel/pb : tensão dos opostos entre 2000-2008

Esta pesquisa analisa as políticas públicas para a educação básica no município de Princesa Isabel/PB e tem como objeto de investigação a análise das políticas implementadas no período de 2000 a 2008, cujo tema central se refere à tensão dialética entre gestores e professores no fenômeno da educação político-prática municipal. A pesquisa em seu contexto evoca uma leitura reflexiva das matizes que integram a construção do processo educacional, partindo-se da concepção de Estado, de sociedade e de política como direito público subjetivo garantido pela Constituição Federal de 1988, até a identificação das ações políticas efetivamente implementadas pelo município no recorte temporal citado. O problema constitutivo emerge na seguinte forma expressiva: a política pública e a educação em Princesa Isabel formaram uma unidade dual do processo educativo entre 2000-2008? Tendo em vista ter sido dado prioridade à construção e implementação do eixo político-pedagógico, o método dialético aparece em todo o texto, mais explicitamente na dialética de leitura, quando se promove a leitura dos instrumentos de recolha de dados onde se faz uma análise criteriosa da tensão dialética constatada entre os opostos, pela mediação dos indicadores de leitura subordinados às categorias estudadas. O primeiro capítulo contextualiza as categorias política pública e educação dentro do espaço epistêmico da sociedade como atividade de conhecimento de poder estatal, a partir de um processo de tomadas de decisões que culmina na escolha das prioridades que vão definir os interesses públicos, de onde emergem os objetos material e formal da pesquisa. O segundo, mapeando o binômio política-educação em Princesa Isabel, identifica as práxis político-pedagógicas efetivamente implantadas no município à luz da leitura dos instrumentos de coleta de dados postos sob o ângulo da tensão histórico-dialética dos opostos em busca da síntese como práxis histórica da construção de um processo educacional democrático e libertador. O terceiro e último, constitui-se no eixo principal da pesquisa, cujos referenciais são extraídos por meio de uma análise criteriosa dos instrumentos utilizados no decorrer do trabalho, onde se trabalhou acerca da complexidade dualista existente entre política e educação e constatou-se que, em face da complexidade dialética verificada pela tensão dos opostos e das relações de influências recíprocas que uns exercem sobre os outros, as ações educativas devem ser trabalhadas de maneira tal que os atores envolvidos no processo mantenham uma estreita e correlata interação, onde o diálogo deve ser o fio condutor dessa construção. Os resultados evidenciam a confirmação do hipotético como tese de que a política pública e a educação em Princesa Isabel não realizaram a unidade político-pedagógica entre os anos 2000 a 2008.