Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas

Resumo: Nos últimos anos, diversas iniciativas isoladas assinalam a redescoberta da história da administração pública e a utilidade do seu estudo para a compreensão do Estado contemporâneo como ordem social, instituição e representação. Esses trabalhos representam um avanço com relação à produção historiográfica publicada até os anos 1980. Entretanto, ainda persistem fragilidades conceituais e metodológicas que pouco a pouco começam a ser superadas. Além disso, uma das maiores dificuldades dos pesquisadores que se engajam nesse esforço é a identificação e o acesso a fontes mais diversificadas para a elaboração de uma nova história da administração pública, baseada nos avanços da historiografia mais recente. Este artigo se propõe a discutir pressupostos teórico-metodológicos para o desenvolvimento dessa nova história e contribuir para a identificação, apresentação e análise dessas fontes. A partir da indicação desses pressupostos, do estabelecimento de uma periodização da história do Estado brasileiro e da identificação de temas emergentes, foram definidas seis categorias em que as fontes podem, num primeiro momento, ser enquadradas para agrupar temas, acervos ou bases de dados, a saber: repertório das leis sobre organização governamental; falas do trono e mensagens presidenciais; relatórios do TCU; estatísticas; arquivos pessoais; histórias de vida. O levantamento não pretende apresentar fontes totalmente inéditas nem ser exaustivo, mas oferecer pistas para a utilização de materiais ainda muito poucos usuais em estudos sobre história da administração pública.

Análise de dados sócio-econômicos e sanitários de famílias residentes no distrito-sede de Botucatu (São Paulo, Brasil), em 1969

Foi realizado, em 1969, um levantamento de dados sócio-econômicos e sanitários da zona urbana de Botucatu. Trezentas e cinco famílias amostradas foram entrevistadas sobre: constituição familiar, idade, ocupação, renda, grau de instrução, condições sanitárias dos domicílios, conhecimento e uso de vacinas, demanda e opiniões relativas aos serviços de saúde. Algumas respostas foram associadas ao "status" sócio-econômico das famílias. As condições de saneamento básico estavam dentro de padrões quantitativos razoáveis e era alto o desconhecimento sobre o valor e número de doses das vacinas. Constatou-se acentuada dispersão de recursos para saúde, indicando falta de coordenação dos órgãos assistenciais; a demanda ao Centro de Saúde era baixa, quase restrita às crianças, indicando distorsão da percepção da comunidade com relação aos serviços médico-sanitários e necessidade de desenvolvimento adequado desses serviços, além de educação sanitária sistemática.

Avaliação de um serviço de rotina (vacinação anti-rábica) no Centro de Saúde de Londrina, Paraná, Brasil

Discute-se a importância de uma análise contínua das informações obtidas rotineiramente em serviços de saúde, a fim de que reajustes necessários para aumentar a eficiência sejam tomados na época oportuna e para que essas informações possam ser usadas em planejamentos científicos. Tomou-se como exemplo específico a avaliação de um serviço de vacinação anti-rábica em um Centro de Saúde sede de um distrito sanitário. A população caracterizada foi aquela que procurou o serviço na época do estudo (junho de 1969 a abril de 1973). Foi analisada a influência da urbanização e da distância em quilômetros da cidade sede sobre a procura do serviço e feitas algumas considerações sobre o esquema de vacinação anti-rábica usado. Sempre que possível foram comparados os dados obtidos com aqueles de outros locais, concluindo que de um modo geral as diferenças encontradas não são significativas.

Orientação sobre saúde bucal em um Centro de Saúde

Foi realizado estudo com o fim de verificar qual a orientação sobre saúde bucal dada aos clientes que pela primeira vez compareceram a um centro de saúde. Durante o período de 2 semanas foram observados 25 clientes; o método utilizado foi o da "observação participante''. Os dados necessários para o "diagnóstico educativo" foram colhidos com o auxílio de uma ficha. Da análise destes dados concluiu-se não haver uma adequada orientação com relação à saúde bucal, por parte do pessoal responsável. Sugere-se como "tratamento educativo" revisão das normas em relação à saúde da boca e desenvolvimento de um programa educativo, incidental e planejado, integrado às diferentes atividades realizadas pelo Centro. Propõe-se um conteúdo programático responsabilizando o dentista pelo adestramento do pessoal, execução e avaliação do programa. Ressalta-se a importância do centro de saúde para o desenvolvimento de programas integrados, preventivos, curativos e educativos.

Avaliação de um roteiro simplificado de observação de pré-escolares em programas Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Foram entrevistados professores sobre as atitudes comportamentais com as quais eles espontaneamente analisaram o comportamento das crianças do Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPEs). Para isto foi organizado um instrumento de avaliação - ''Ficha de Observação" - composta de 15 ítens, a maioria claramente discriminável e alguns inferenciais. O objetivo do instrumento era substituir a observação aleatória, pessoal e não padronizada dos professores por um roteiro de observação, simplificado, de uso descentralizado cuja fidedignidade fosse conhecida. Os resultados da aplicação pelos professores, do roteiro simplificado em pré-escolares do CEAPE, foram comparados com aqueles de instrumentos de medição psico-pedagógica mais sofisticados aplicados por técnicos. Os dados obtidos reportam a hipótese de ordenação de resultados em função da idade mas alijam a hipótese de que em todos os grupos houve incrementos de resultados ao longo da freqüência no programa. Os resultados, ainda que preliminares, são promissores e a "Ficha de Observação", embora sendo um roteiro muito simplificado, pode oferecer informações significativas aos professores, além de dirigir mais sua atenção ao comportamento dos pré-escolares.

Informações que antecederam o diagnóstico de tuberculose pulmonar e tempo decorrido até o início do tratamento em pacientes matriculados em Centro de Saúde, São Paulo (Brasil)

Em 50 doentes matriculados para tratamento de tuberculose pulmonar no Centro de Saúde I de Sorocaba, SP (Brasil), foram estudadas as informações que antecederam ao diagnóstico da doença tais como: sintomatologia, hábitos, procedência, número de vezes que procurou auxílio médico, conhecimento de contágio prévio e sintomatologia da doença, tempo decorrido entre o início da sintomatologia e o início do tratamento, entre a apresentação ao posto de saúde e o início da terapêutica. Notou-se a importância da sintomatologia respiratória, a demora da procura do médico apesar dos sintomas, a falta de informações do doente a respeito da enfermidade. Apesar do bom desempenho técnico do pessoal médico e paramédico do centro de saúde, constatou-se demora acentuada para a detecção dos casos na população, e, conseqüentemente terapêutica.

Concepções e práticas de um centro de actividades ocupacionais

O presente trabalho tem como principal objectivo tentar conhecer e compreender as concepções educativas de um Centro de Actividades Ocupacionais face ao seu público-alvo em particular, as suas dimensões mais relevantes, os factores que as condicionam e os contextos que as limitam ou facilitam. Procurou-se conhecer as concepções e práticas dos actores educativos que intervêm na formação/educação junto de pessoas portadoras de deficiência mental adultas, clientes de um Centro de Actividades Ocupacionais, geograficamente situado em Lisboa. Para tal, elaborou-se um Estudo de Caso utilizando entrevistas semi estruturadas a sete profissionais do centro como técnica de recolha de dados, sendo estes posteriormente tratados através da análise de conteúdo. Assim, definiram-se como objectivos específicos do estudo: caracterizar as finalidades educativas do Centro de Actividades Ocupacionais; caracterizar as práticas de desenvolvimento para os adultos deficientes mentais; caracterizar o modo de participação dos clientes nas actividades: aspectos facilitadores e constrangimentos; identificar as dificuldades dos funcionários do Centro de Actividades Ocupacionais no atendimento aos clientes; caracterizar as iniciativas da instituição face à actualização profissional dos seus funcionários no sentido de fornecer respostas mais adequadas às necessidades dos clientes e, ainda, caracterizar de acordo com o ponto de vista dos actores educativos, a participação das famílias no processo de desenvolvimento dos clientes. Os resultados do estudo evidenciam que as actividades desenvolvidas no Centro de Actividades Ocupacionais se dividem entre as consideradas como socialmente úteis, como a montagem de material eléctrico, por exemplo, e as estritamente ocupacionais. Embora um dos objectivos do Centro de Actividades Ocupacionais seja a inserção do cliente na comunidade, da análise de dados ressalta que não existem muitas actividades que divulguem para o exterior o trabalho desenvolvido pelos adultos portadores de deficiência mental, promovendo pouca interacção dos indivíduos com a comunidade. As profissionais que participaram no estudo revelam motivação para trabalhar junto dos clientes e preocupação em melhorar o seu desempenho profissional, daí sentirem necessidade em adquirir formação contínua e partilhar experiências com outros profissionais. As famílias dos clientes são consideradas pelas participantes do estudo como sendo participativas no quotidiano do seu familiar, contudo existem factores que condicionam essa participação, como o envelhecimento dos progenitores. Abstract The present work aims to know and understand the educational conceptions of an Occupational Activities Center taking into consideration its target audience, particularly, its most relevant dimensions, the conditioning factors and its respective restrictive or facilitating contexts. The objective was to understand the concepts and daily practices of the educational actors that participate in the training/education of the mentally disabled adults who attend an Occupational Activities Center located in Lisbon. In that light, a Case Study was conducted using as the data collection technique semistructured interviews made to seven employees from the Center. This data was later on processed through content analysis. Thus, the following was defined as the study’s specific goals. To: characterize the educational purposes of the Occupational Activities Center; characterize development practices for the mentally disabled adults; characterize the clients’ participation process in the activities and the respective enabling and restrictive aspects; identify the Occupational Activities Center employees’ problems regarding client assistance; characterize the institution’s initiatives regarding the professional update of its employees in order to provide more adequate answers to its clients’ needs and, finally to identify from the educational actors’ perspective the participative role families’ take on when it comes to the clients’ development processes. The study results determine that the activities developed in the Occupational Activities Center are distinguished between the ones considered socially useful, such as the assembly of electric material, and the strictly occupational activities. Although one of the Occupational Activities Center goals is the insertion of the client within the community itself, the data analysis shows that there aren’t many activities that promote to the outside world the work performed by these mentally disabled adults, not advertising enough the individuals’ interaction with the community. The professional women who participated in the study show determination and motivation in working with the clients and also a concern in improving their professional performances, from this derives their need to attend continuous training and to share experiences with other professionals. The study's participants find the clients’ families involved in the daily routines of their relatives. Nonetheless, there are some factors that condition that involvement, such as the parents’ aging.

Investigação sobre ocorrência de aborto em pacientes de hospital de centro urbano do Estado de São Paulo, Brasil

Propõe-se identificar determinadas características de natureza biológica, demográfica, social e institucional com base nas informações registradas nas fichas de prontuário de 2.588 mulheres atendidas com complicações de aborto em um hospital de Santo André, zona urbana e industrializada da Grande São Paulo (Brasil), no período de janeiro de 1978 a dezembro de 1982. Os dados revelaram uma duplicação no número de mulheres com complicações de aborto no período estudado, elevando-se gradualmente de 302 em 1978 para 672 em 1982. O número de partos atendidos no mesmo hospital, não obstante, cresceu em apenas 14% no mesmo período, obtendo-se a média de relação aborto/parto: 1: 3,6 e 1: 1,8 em 1978 e 1982, respectivamente. A maioria da população estudada (60%) possuía ocupação assalariada não especializada. A idade (16,4% das mulheres estudadas eram menores de 20 anos) apresentou relação estatisticamente significativa com o estado marital, cor, ocupação e resultados gestacionais. Houve correlação significativa entre idade na menarca, idade na primeira relação sexual e idade na primeira gravidez, no grupo de mulheres primigestas.

Sistema computacional para índices de cárie dentária: banco de dados e análise estatística

Apresenta-se um sistema computacional, denominado ICADPLUS, desenvolvido para elaboração de banco de dados, tabulação de dados, cálculo do índice CPO e análise estatística para estimação de intervalos de confiança e comparação de resultados de duas populações.Tem como objetivo apresentar método simplificado para atender necessidades de serviços de saúde na área de odontologia processando fichas utilizadas por cirurgiões dentistas em levantamentos epidemiológicos de cárie dentária. A característica principal do sistema é a dispensa de profissional especializado na área de odontologia e computação, exigindo o conhecimento mínimo de digitação por parte do usuário, pois apresenta "menus" simples e claros como também relatórios padronizados, sem possibilidade de erro. Possui opções para fichas de CPO segundo Klein e Palmer, CPO proposto pela OMS, CPOS segundo Klein, Palmer e Knutson, e ceo. A validação do sistema foi feita por comparação com outros métodos, permitindo recomendar sua adoção.

Mortalidade infantil em município da região Centro-Oeste Paulista, Brasil, 1990 a 1992

INTRODUÇÃO: A mortalidade infantil em Presidente Prudente, SP (Brasil), foi estudada no período de 1990 a 1992, a partir de aplicação de métodos para obtenção de diagnóstico coletivo que orientassem a identificação e escolha de estratégias de controle de problemas locais. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizadas declarações de óbito colhidas no cartório, cujos dados originais foram corrigidos por meio de pesquisa documental nos serviços de saúde e entrevistas domiciliares. Para estudar variáveis como idade materna e peso ao nascer foram utilizados os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). A qualidade dos dados originais das declarações de óbitos foi inicialmente analisada pela quantidade de informações, sensibilidade, especificidade e valor de Kappa. RESULTADO: A sensibilidade global para a causa básica de óbito foi 78,84% e Kappa igual a 71,32 para o total de causas. Ocorreram 189 óbitos, sendo 66,15% no período neonatal (41,28% durante o primeiro dia de vida) e 33,85% no infantil tardio. O peso ao nascer de 58,28% dos óbitos foi menor que 2.500g. As causas básicas de óbito foram estudadas segundo a possibilidade de serem prevenidas (método desenvolvido por Erica Taucher) por grupos de causas reduzidas utilizadas no "International Collaborative Effort" (ICE), causas múltiplas e distribuição geográfica. Observou-se que nos óbitos ocorridos até 27 dias, 22,23% poderiam ser evitados por adequada atenção ao parto, 20,64% seriam redutíveis por diagnóstico e tratamento precoce, 13,75% por bom controle da gravidez e apenas 7,94% não evitáveis. Das mortes ocorridas no período infantil tardio, 12,17% foram classificadas como outras preveníveis e 4,23% foram consideradas não evitáveis. Segundo os grupos do ICE, 58,74% faleceram por imaturidade ou asfixias; 19,58% por infecções e, 12,17%, por anomalias congênitas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem prioridade para assistência obstétrica no trabalho de parto e atenção pediátrica por baixo peso ao nascer, entre outras. A análise por causas múltiplas mostra que 76,05% dos óbitos têm as causas básicas relacionadas a causas perinatais e confirma a relação entre as deficiências de peso e as complicações respiratórias do recém-nascido. As complicações maternas também relacionaram-se com o baixo peso. Identificaram-se grandes diferenças no coeficiente de mortalidade infantil entre as áreas da zona urbana não somente restritas aos valores, como também ao tipo de doenças responsáveis pela ocorrência do óbito. Conclui-se haver vantagem no uso associado das quatro técnicas que são complementares, tanto para estudo, como para planejamento de ações dirigidas à prevenção da mortalidade infantil.

I - Análise dos dados de mortalidade

As mortes por causas externas correspondem a grande parcela de óbitos em, praticamente, todos os países do mundo, ocupando, sempre, a segunda ou terceira colocação. Porém a sua distribuição quanto ao tipo de causa é diversa. Com o objetivo de estudar a mortalidade por causas externas, segundo o tipo de causa, sexo e idade, foi descrita a situação dessas mortes no Brasil e capitais, no período 1977 a 1994. Foram calculados os coeficientes de mortalidade por causas externas e a mortalidade proporcional, utilizando os dados de mortalidade fornecidos pelo Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, e a população foi estimada baseada nos dados censitários de 1970, 1980 e 1991. Os resultados mostraram que, em números absolutos, os óbitos por causas externas quase dobraram no período de 1977 a 1994, passando a ser a segunda causa de morte no País. O coeficiente de mortalidade, em 1994, foi de 69,8/100.000 habitantes e o maior crescimento se deu nos óbitos do sexo masculino. Os coeficientes de mortalidade masculinos são, aproximadamente, 4,5 vezes o valor dos femininos. As causas externas representaram a primeira causa de morte dos 5 aos 39 anos, sendo a maior ocorrência na faixa etária dos 15 a 19 anos (65% dos óbitos por causas externas). Além do aumento, parece estar ocorrendo um deslocamento das mortes para faixas etárias mais jovens. A mortalidade por causas externas, segundo tipo, mostra que durante o período analisado houve aumento tanto nos óbitos por acidentes de trânsito, quanto por homicídios, tendo os suicídios permanecido, praticamente, constantes. No grupo de acidentes classificados como "demais acidentes" houve leve aumento, devido, principalmente, às quedas e afogamentos. Nas capitais dos Estados a mortalidade por causas externas apresentam valores mais altos que a média brasileira, com exceção de algumas áreas do Nordeste. As capitais da região Norte apresentaram algumas das maiores taxas para o País. Já na região Nordeste apenas Recife, Maceió e Salvador apresentaram níveis muito elevados em relação ao País. Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo, na região Sudeste, apresentaram os maiores coeficientes do País e Belo Horizonte apresentou declínio no período de estudo. Na região Sul houve aumento nas taxas, bem como na região Centro-Oeste, que teve aumento homogêneo em suas capitais. Esse aumento observado nas diferentes capitais apresentou diferenciais quanto ao tipo de causa externa. Os suicídios não representaram problema de Saúde Pública em nenhuma delas. Os acidentes de trânsito em Vitória, Goiânia, Macapá, Distrito Federal e Curitiba tiveram sua situação agravada. Os homicídios tiveram aumento expressivo em Porto Velho, Rio Branco, Recife, São Luís, Vitória, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá e Distrito Federal. No período estudado houve o crescimento da importância das causas externas para a população brasileira, chamando atenção, principalmente, o aumento dos homicídios. A qualidade das estatísticas de mortalidade por causas externas depende da colaboração do médico legista, e essa qualidade não é a mesma para todas as capitais estudadas.

Características da clientela de um centro de tratamento para dependência de drogas

OBJETIVO: Descrever as características sociodemográficas e psicopatológicas, bem como as abordagens de tratamento de indivíduos de uma clínica ambulatorial para dependentes de droga. MÉTODO: Estudo descritivo baseado em dados de prontuários de uma amostra aleatória dos pacientes atendidos no período 1986-1993. RESULTADOS: Os pacientes em sua maioria eram homens, jovens, solteiros ou que viviam sós, da raça branca e com baixa inserção profissional. A média de idade de início do consumo de droga foi de 17,4 anos, e a proporção de indivíduos com mais de 9 anos de escolaridade foi de 51,8%. Trinta e seis porcento eram filhos de pais separados, 14% foram abandonados pelos pais na infância e 14% perderam os pais por morte. Abuso físico na infância foi referido por 16% dos pacientes, e o pai era o perpretrador em 68% dos casos. A cocaína foi a droga mais consumida, seja isoladamente (34%) ou com outras drogas (52%). Observou-se redução do consumo de maconha e de usuários de drogas por via injetável e aumento na proporção de consumidores de cocaína. CONCLUSÃO: Os resultados forneceram subsídios para a avaliação do serviço e para modificações na organização do atendimento ao dependente de drogas.

Avaliação da qualidade dos dados populacionais e cobertura dos registros de óbitos para as regiões brasileiras

OBJETIVO: Avaliar a qualidade dos dados populacionais e a cobertura dos registros de óbitos para as Unidades da Federação Brasileira (UF), por sexo, no ano de 1990. MÉTODOS: Os dados populacionais extraídos dos Censos Demográficos foram avaliados através de métodos demográficos clássicos. Os registros de óbitos, extraídos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde, foram avaliados através de três técnicas de mensuração do sub-registro de óbitos. RESULTADOS: A precisão das declarações das idades das UF, em sua maioria, passou do status de "pouco preciso" ou "moderado" para "preciso" na década de 80. A cobertura dos óbitos, em 1990, foi classificada como "boa" ou "satisfatória" para todos os Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e para os do Nordeste, abaixo do Rio Grande do Norte. O restante dos estados foram classificados como "regular" ou "insatisfatório". CONCLUSÕES: Houve uma melhora importante na qualidade das declarações da população recenseada e aumento da cobertura de óbitos e que, para muitas UF, é possível gerar confiáveis indicadores de mortalidade.

Estudo de soroconversão com formulações da vacina Biken CAM-70 contra sarampo

OBJETIVO: Comparar a resposta sorológica induzida por formulações com diferentes concentrações de vírus da vacina contra sarampo da cepa Biken CAM-70. MÉTODOS: Crianças sadias de 9 a 18 meses de um centro de saúde do Rio de Janeiro, RJ, cujos responsáveis concordaram em participar, foram randomizadas em três grupos vacinados com concentrações de 5.000, 1.000 ou 200 CCID50 (50% Tissue Culture Infective Dose). Os participantes e o pessoal da pesquisa ignoravam o tipo de vacina administrado. A avaliação sorológica foi realizada pelo teste de redução em plaque de lise. Duas análises intermediárias dos dados foram programadas. RESULTADOS: Das 223 crianças recrutadas, 84% completaram todos os procedimentos; 79% tinham idade menor que 10 meses; e 93% não tinham anticorpos contra sarampo no soro pré-vacinal. As proporções de soroconversão (quadruplicação das concentrações pré-vacinais) foram 82%, 55% e 37% (p<0,0000), nos grupos vacinados com 5.000, 1.000 ou 200 CCID50, respectivamente. As diferenças nas concentrações médias de anticorpos pós-vacinais também foram substanciais e estatisticamente significativas (p<0,000). A soroconversão (independente da formulação da vacina) foi de 73% nas crianças com 10 ou mais meses de idade e 53% naquelas com menos de 10 meses. CONCLUSÕES: Formulações da vacina com concentrações inferiores a 5.000 CCID50 não induziram soroconversão satisfatória. O desempenho da vacina por faixas etárias foi compatível com o observado em outros estudos com a vacina Biken CAM-70 e indica que uma proporção apreciável de crianças vacinadas aos 9 meses pode não obter resposta imunológica plena.

Comparação de softwares para análise de dados de levantamentos complexos

OBJETIVO: Comparar "softwares" específicos para análise de dados de levantamentos amostrais complexos, em relação às características: facilidade de aplicação, eficiência computacional e exatidão dos resultados. MÉTODOS: Utilizaram-se dados secundários da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, de 1996, cuja população-alvo foram as mulheres de 15 a 49 anos de idade, pertencentes a uma subamostra probabilística selecionada em dois estágios, estratificada, com probabilidade proporcional ao tamanho no primeiro estágio. Foram selecionadas da subamostra as regiões Norte e Centro-oeste do País. Os parâmetros analisados foram: a média, para a variável idade, e a proporção, para cinco outras variáveis qualitativas, utilizando os "softwares" Epi Info, Stata e WesVarPC. RESULTADOS: Os programas apresentam duas opções em comum para importação de arquivos: o dBASE e arquivos tipo texto. O número de passos anteriores à execução das análises foram 21, 11 e 9, respectivamente para o Epi Info, Stata e WesVarPC. A eficiência computacional foi alta em todos eles, inferior a três segundos. Os erros padrão estimados utilizando-se o Epi Info e o Stata foram os mesmos, com aproximação até a terceira casa decimal; os do WesVarPC foram, em geral, superiores. CONCLUSÕES: O Epi Info é o mais limitado em termos das análises disponíveis, porém ele é simples de usar e gratuito. O Stata e o WesVarPC são bem mais completos nos recursos de análises, porém há a desvantagem do custo. A escolha do programa dependerá principalmente das necessidades específicas do usuário.