Disciplina 4.5: sistema de planejamento federal

O planejamento governamental no Brasil nos ??ltimos 20 anos, a base legal do Plano Plurianual ??? PPA (a Constitui????o Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal), a intera????o dos tr??s instrumentos que organizam a a????o p??blica: o PPA, a Lei de Diretrizes Or??ament??ria ??? LDO e Or??amento. A consolida????o do modelo e desafios. O Sistema Federal de Planejamento. Plano Plurianual (PPA): elementos e sistem??tica de elabora????o. Elabora????o de Programas no PPA: conceitos e atributos dos programas. Oficina de planejamento e elabora????o de programas tem??ticos

Palestras do curso de forma????o para o cargo de Analista de Planejamento e Or??amento: 17?? edi????o

Palestras e semin??rios sobre temas atuais da agenda governamental, nos quais foram abordadas dimens??es pertinentes aos valores e compet??ncias requeridos para o exerc??cio profissional dos Analistas de Planejamento e Or??amento

M??dulo 4 - fase de planejamento: curso elabora????o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o (PDTI)

Esse documento trata de: T??cnica 5W2H; Atualizar crit??rios de prioriza????o; Matriz GUT; Priorizar as Necessidades Inventariadas; Definir Metas e A????es; Planejar a Execu????o das A????es; Planejar as A????es de Pessoal; Planejar Investimentos e Custeio; Consolidar a Proposta Or??ament??ria de TI; Aprovar os Planos Espec??ficos; Atualizar Crit??rios de Aceita????o de Riscos; Planejar o gerenciamento de riscos; Identificar Fatores Cr??ticos para a implanta????o do PDTI; Consolidar a Minuta do PDTI; Avaliar e Aprovar a minuta do PDTI; Publicar o PDTI

M??dulo 1 - contexto do planejamento estrat??gico: curso gest??o da estrat??gia com uso do BSC

Esse documento trata de: Evolu????o do Planejamento nas Organiza????es; Planejamento em um Contexto de Mudan??as

M??dulo 2 - fundamentos do planejamento estrat??gico: curso gest??o da estrat??gia com uso do BSC

Esse documento trata de: fundamentos do planejamento estrat??gico; o que ?? o Pensamento Estrat??gico; por que planejar; o que ?? planejamento; o que ?? Estrat??gia; a gest??o estrat??gica como princ??pio; o que ?? um plano estrat??gico

M??dulo 4 - etapas do planejamento estrat??gico: curso gest??o da estrat??gia com uso do BSC

Esse documento trata de: Constru????o de Premissas ou Fundamentos; Grandes Escolhas; Elabora????o do Plano Estrat??gico

Curso de planejamento estrat??gico para administradores p??blicos

Proposta da FUNCEP para o Curso de PLANEJAMENTO ESTRA T??GICO PARA ADMINISTRADORES P??BLICOS.

M??dulo 1 - planejamento das contrata????es de TI na APF e documento de oficializa????o da demanda: curso planejamento da contrata????o de TI (PCTI)

Esse documento trata de: Raz??es para contratar servi??os de TI; Fundamentos legais da contrata????o de Solu????es de TI; Contrata????o de servi??os de TI na APF: O estado da arte; No????es de Planejamento; Planejamento de TI; Rela????o entre planejamento e contrata????o; Modelo de Contrata????o de TI na vis??o da SLTI/MP; IN 04/2008 x IN 04/2010; Instru????o Normativa n?? 04/2010 - Vis??o Geral; Guia Pr??tico para Contrata????o de solu????es de TI; Quadro Referencial Normativo; Planejamento da Contrata????o de Tecnologia da Informa????o; O Documento de Oficializa????o da Demanda ??? DOD; Equipe de Planejamento da Contrata????o

M??dulo 2 - an??lise de viabilidade da contrata????o e plano de sustenta????o: curso planejamento da contrata????o de TI (PCTI)

Esse documento trata de: An??lise de Viabilidade da Contrata????o; Requisitos do Demandante; Requisitos Tecnol??gicos; Requisitos adicionais; Avalia????o das necessidades de adequa????o do ambiente do ??rg??o; Plano de Sustenta????o; Prazo das contrata????es p??blicas; Recursos materiais e humanos necess??rios ?? continuidade do neg??cio; Continuidade do fornecimento da Solu????o em caso de interrup????o contratual; Transi????o contratual e encerramento do contrato; Estrat??gia de independ??ncia em rela????o ?? contratada

M??dulo 3 - estrat??gia da contrata????o e an??lise de riscos: curso planejamento da contrata????o de TI (PCTI)

Esse documento trata de: estrat??gia da contrata????o e an??lise de riscos; estrat??gia da contrata????o; indica????o dos termos contratuais; or??amento detalhado; termos de compromisso e de ci??ncia; crit??rios de julgamento das propostas; evolu????o do direito de prefer??ncia nas contrata????es de TI; licita????es do tipo t??cnica e pre??o; an??lise de riscos; conceito de risco; riscos no processo de sele????o do fornecedor e na gest??o contratual; riscos de que a solu????o de TI n??o atenda ??s necessidades; probabilidades e danos

M??dulo 4 - termo de refer??ncia: curso Planejamento da Contrata????o de TI (PCTI)

Esse documento trata de: termo de refer??ncia; fundamentos legais do termo de refer??ncia; quem ?? respons??vel pela elabora????o do Termo de Refer??ncia; conte??do do Termo de Refer??ncia; parcelamento da contrata????o; termo de Refer??ncia para dispensa, inexigibilidade e ades??o a ata de registro de pre??os; consulta e audi??ncia p??blica; encerramento da fase de planejamento da contrata????o

Planejamento da contrata????o de TI (PCTI)

Esse documento trata de: oficializa????o da demanda; an??lise de viabilidade da contrata????o;plano de sustenta????o;estrat??gia da contrata????o;an??lise de riscos;elabora????o do Termo de Refer??ncia

M??dulo 1 - contextualiza????o e planejamento das contrata????es de TI: curso sele????o de fornecedores de TI (SFTI)

Esse documento trata de: solu????es de Tecnologia da Informa????o nos ??rg??os p??blicos; fundamentos legais da sele????o de fornecedores de TI na APF; rela????o entre as ??reas de neg??cio, administrativa e de tecnologia da informa????o; conex??es com o PDTI e PCTI; vis??o geral do processo; gest??o or??ament??ria; c??rculo or??ament??rio; etapas da despesa or??ament??ria;despesas com TI

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: planejamento e or??amento

O planejamento governamental ?? fundamental para romper a cultura imediatista e desarticulada do cotidiano administrativo, estabelecendo uma rela????o entre atos de curto prazo e vis??o de futuro. A Constitui????o Federal de 1988 instituiu os principais instrumentos do sistema de planejamento e or??amento da administra????o p??blica: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e a Lei Or??ament??ria Anual (LOA). A medida significou uma grande inova????o com rela????o ao gasto p??blico. Outro aspecto importante ?? que o fortalecimento da democracia e a redu????o das desigualdades sociais permitem uma maior participa????o e controle por parte da sociedade. Entre outros resultados, tal realidade estimula propostas e experi??ncias de or??amento participativo, em que cidad??os das diversas classes sociais tornam-se sujeitos do processo, rompendo a apatia e o desinteresse pelos assuntos da administra????o p??blica. Nesta edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas, as obras relacionadas tratam do planejamento e or??amento p??blico, bem como dos avan??os e limita????es dos instrumentos utilizados nos ??ltimos anos. Apesar de recentes, os mesmos t??m contribu??do para o aumento da transpar??ncia governamental e para a efetividade dos gastos p??blicos. As publica????es pertencem ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos e est??o dispon??veis para consulta e empr??stimo. A expectativa ?? que auxiliem pesquisa?? dores e gestores p??blicos na melhoria dos servi??os prestados

A contribui????o de pol??ticas de transpar??ncia para a melhoria da qualidade da gest??o p??blica: a implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Minist??rio do Planejamento

O presente artigo encontra-se dividido em 06 partes, incluindo apresenta????o. A segunda parte aborda os antecedentes da cria????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil, demonstrando que sua implementa????o ocorre no ??mbito de um projeto pol??tico que colocou em pr??tica v??rias a????es e medidas governamentais com o objetivo de ampliar a transpar??ncia p??blica e o controle social. Por este motivo, sobre a escolha do modelo da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil incidem avan??os e constrangimentos de natureza institucional e de path dependency policy. A terceira parte apresenta os principais dispositivos contidos na Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil. A quarta faz uma breve discuss??o da rela????o existente entre a necessidade de melhorar o processo de gest??o da informa????o, visando atender ??s exig??ncias de melhorar o acesso ao cidad??o ??s informa????es p??blicas, com as oportunidades de melhoria da gest??o p??blica. A quinta busca descrever o processo de implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no ??mbito do Minist??rio do Planejamento, procurando enfatizar as principais estrat??gias realizadas para fazer frente ao desafio de sua implanta????o em apenas 180 dias. Os aspectos que emergem do processo de implementa????o da Lei e que podem contribuir para a melhoria da gest??o p??blica tamb??m ser??o destacados nesta parte. Na sexta e ??ltima s??o apresentadas as considera????es finais.