Mobilidade urbana na região metropolitana do Rio de Janeiro: um estudo dos últimos 50 anos à luz dos dias atuais

Este trabalho tem como objetivo analisar, sob a ótica das políticas públicas aplicadas nas últimas cinco décadas, a mobilidade urbana e o transporte público na RMRJ. Ou seja, será que a política de transporte público, atrelada com a noção de qualidade de vida, melhorou a vivência do cidadão fluminense, nas últimas cinco décadas? Como os investimentos realizados pelo poder público nos últimos anos, assim como os que estão sendo programados para o futuro, afetaram e irão afetar a vida da população? Partindo deste princípio, serão realizadas entrevistas com autoridades públicas e especialistas, além de revisão bibliográfica em documentos oficiais, artigos acadêmicos e de jornal. No primeiro capítulo, será explicada a metodologia aplicada por este trabalho, assim como a pergunta, e os motivos que levaram a escolha do tema. No segundo capítulo é feita uma análise holística sobre a mobilidade urbana, começando desde o seu conceito, passando pelo contexto histórico na RMRJ, as vantagens e desvantagens de cada modal de transporte público e os debates que existem atualmente acerca do tema. No terceiro capítulo são revistas as entrevistas realizadas com gestores e especialistas no tema. Por fim, na conclusão, é proposto um modelo de mobilidade urbana, visando o melhor para a sociedade como um todo.

O judiciário e a governança democrática dos recursos hídricos na região metropolitana: uma abordagem a partir do caso Matanza-Riachuelo

A previsão constitucional de competência concorrente dos entes políticos para a promoção de políticas públicas nas regiões metropolitanas abre caminho para que no caso de omissão dos poderes legislativos e executivos a questão seja judicializada. O Judiciário, como guardião dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos, tem legitimidade para impor a cooperação entre os entes políticos a fim de que seja prestado um serviço publico eficiente e igualitário para todos os cidadãos. Essa atuação, contudo, está limitada aos princípios constitucionais e à vontade popular, além da existência de capacidade institucional e atenção aos efeitos sistêmicos. É apresentado o caso Matanza Riachuelo, em que o Judiciário condenou os entes políticos a promoverem, entre outras medidas, um plano estratégico comum. Ao final, apresenta-se uma visão crítica da atuação do Judiciário na execução desse julgado.

Governança democrática dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo : propostas a partir da experiência da região metropolitana de Buenos Aires

A Região Metropolitana de São Paulo está vivendo uma profunda crise de seus recursos hídricos, que expõe as fragilidades da atual governança, e nos convida a uma reflexão dos nós críticos que impedem um serviço mais eficiente. O presente trabalho aprofunda a governança, a gestão e a situação atual do saneamento, com base na experiência da Região Metropolitana de Buenos Aires, que vivenciou forte crise na cobertura de água e esgoto, além da contaminação das bacias. Em um processo de privatização que agravou a crise hídrica, a opção para a Grande Buenos Aires foi a reestatização e a busca por uma governança democrática, que envolve diversos entes federativos. O grande diferencial é a instituição de uma agência de planejamento, na qual o ente federal, provincial, Cidade de Buenos Aires e todos os municípios da região metropolitana, deliberam conjuntamente os projetos prioritários, vinculando a empresa prestadora do serviço. Ademais, a vivência da gestão da bacia Matanza Riachuelo apresenta governança colegiada pelos entes federativos e possui competência multidisciplinar, superando os entraves decorrentes dos arranjos governamentais e intergovernamentais para o enfrentamento da complexidade para gestão da bacia. Propõem-se, ao final, um plano de melhorias para a gestão dos recursos hídricos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Como medida de curto prazo sugere-se a criação de uma Agência Metropolitana das Águas com o objetivo de planejar e implantar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema hídrico, rompendo com o imobilismo dos entes federativos frente à crise hídrica, com órgão de deliberação colegiado, Municípios integrantes, Estado e sociedade civil na busca constante de soluções de interesse comum, cujas deliberações vinculariam a empresa fornecedora do serviço. Em médio prazo, recomenda-se discussão pública do modelo da empresa concessionária, além da revisão do planejamento e de ações de alocação de recursos feitos pela SABESP. Ao final, como medida de longo prazo, mister a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano que cuide conjuntamente de medidas da captação, tratamento e cobertura de água e esgoto, e que promova a sustentabilidade socioambiental e integração dos municípios para melhor uso do espaço urbano. A adoção de uma governança democrática das águas na RMSP propiciará um cenário possível para as mudanças necessárias no âmbito da gestão dos recursos hídricos. A sociedade deve ser a grande responsável pelo destino da água, não devendo tão nobre missão ficar a cargo de quem tem interesse em transformá-la num bem de consumo privado.

O ministério público e o controle das políticas públicas para enfrentamento da crise hídrica na região metropolitana de São Paulo

O controle social das políticas públicas vem ao longo dos tempos aprimorando o debate democrático e colocando luz sobre um dos principais problemas contemporâneos que é a relação público-privada na administração pública. A crise hídrica que se instalou na Região Metropolitana de São Paulo reacendeu a necessidade de mais transparência e controle sobre as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado de São Paulo e pela SABESP no seu enfrentamento. É analisado o perfil institucional do Ministério Público, como órgão capaz de desempenhar este papel. Ao final são apresentados três casos nos quais o MP ingressou com ações civis públicas em face da SABESP e de outras agências estatais questionando judicialmente as políticas que estão sendo levadas à efeito em decorrência da falta de água.

Os estilos de liderança nas organizações não governamentais da região metropolitana de Belém

This study aimed to analyze the leadership style adopted by managers of nongovernmental organizations in the metropolitan region of Belem on the theory of Hersey and Blanchard. This theory is called situational leadership ranks E1, E2, E3, E4 and the styles of leadership and maturity in parallel classes M1, M2, M3 and M4. This study examined the relationship of leadership styles with the maturity of work, identified the relationship of leadership styles as related to psychological maturity and job maturity and psychological maturity. The main objectives were to analyze and relate leadership styles with the maturity of the leaders and understand the phenomenon of leadership from the self-perception of those who lead the organizations studied. To achieve the objectives we used a questionnaire already validated the theory of situational leadership and applied in 320 non-governmental organizations in the metropolitan region of Belem The methodology was quantitative, descriptive and exploratory. The analysis was by descriptive statistics and inferential statistics for univariate and bivariate form, applying the chi-square, the V Crammer and Spearman correlation. The data analysis shows safety, attested to the frequencies, and average margin of error and after application of the tests it was found that a relationship between the leadership style of work with the maturity and psychological maturity. The managers of nongovernmental organizations practicing various styles of leadership and focus on the quadrant of high maturity. It was diagnosed when the manager uses only one style of leadership was the predominance of E3 "share or support", which represents 24% of the sample. As uses two styles of leadership is the predominance of E3 and E2, which represents 76%. So the managers of nongovernmental organizations in the metropolitan region of Belem, practicing a style of leadership support, sharing ideas for decision making using a democratic style

Comportamento do consumidor: um estudo do mercado imobiliário em condomínios verticais fechados na região metropolitana de Natal

The research in question looked for to establish the relation between the motivation (of the proprietor of apartment) to change itself of another one apartment, in closed vertical condominium (residential mobility) in the period of the recognition of the necessity, and the satisfaction with the apartment after consume. The universe or the population chosen for the development of the study was of proprietors of apartment in vertical condominiums located in the region metropolitan of Natal. The analysis of data was made using the techniques of linear regression and logistic regression between variables. The linear regression found relations between the motivations for housing change and the satisfaction in after consume with some attributes of the apartment. The logistic regression showed that relations between the motivations for change and the general satisfaction to the apartment exist as a whole, in the period after consumes. With regard to the motivation to change itself of a apartment for another one, some reasons shown more motivation them the others. The research found different degrees of satisfaction with certain characteristics of the apartment and degrees of no satisfaction with others. Finally the results of the research had contributed for the reply of the problem that guided the present study, therefore had obtained in such a way to find how much logistic not linear relations between the two periods purchase (recognition of the necessity and evaluation after consume) and had elucidated the process that goes since the choice the product until the satisfaction of the necessities