Cause celebri, giustizia penale e informazione. La giustizia penale nello specchio dell'informazione giornalistica

La tesi approfondisce gli aspetti problematici del rapporto tra processo penale e informazione giornalistica. Si è così ritenuto opportuno suddividere la ricerca in due sezioni, una casistica, l’altra prettamente teorica. Nella sezione teorica si è posta l’attenzione sulle questioni più dibattute: tutela della verginità cognitiva del giudice, dei segreti processuali, della libertà di cronaca, della riservatezza di quanti siano anche solo occasionalmente accostati ad un’indagine penale, dell’autodeterminazione delle persone che partecipano al processo e del sereno svolgimento di quest’ultimo. Il fine ultimo è stato quello di porre sotto esame gli attuali equilibri delineati dal codice. Laddove si è potuta osservare una inadeguatezza legislativa si è tentato di avanzare una proposta di riforma. Sul punto, da un lato si sono potute osservare alcune incongruenze oggi riscontrabili nell’art. 114 c.p.p. Il tutto nella ritrovata consapevolezza che il dilemmatico rapporto tra processo e mass media può rischiare finanche di impattare sulle dinamiche probatorie, col serio rischio di inquinamento di alcune prove dichiarative. Il futuribile testimone esposto all’influenza dell’opinione pubblica può restarne scosso o turbato, al punto da potere soffrire di un’alterazione mnemonica del suo ricordo. Non per ultimo, di ausilio si è mostrata la prospettiva comparata, dalla quale si sono potuti trarre validi spunti per una ideale soluzione dei problemi passati in rassegna. Su questo versante, si è osservato il sistema spagnolo, interessati a cogliere gli equilibri costituzionali sui quali si erge il rapporto tra libertà di cronaca e processo penale e le regole codicistiche in tema di propalazione di atti giudiziari all’opinione pubblica iberica. All’esito, si sono potute trarre le conclusioni ripercorse nel testo.

Report on an investigation of the high speed hazards of steel belted radial tires on police cars : prepared for National Institute of Law Enforcement and Criminal Justice, Law Enforcement Assistance Administration, U.S. Department of Justice, Washington, D.C. ... /

Mode of access: Internet.

Investigation of how the Des Moines Police Department Handles Complaints about its Officers, 1998

Investigative report produced by Iowa Citizens' Aide/Ombudsman

Investigation of A High-Speed Law Enforcement Pursuit involving Toledo Police Department and the Tama County Sheriff's Office, 2002

Investigative report produced by Iowa Citizens' Aide/Ombudsman

Special investigation of the City of Grinnell Police Department for the period January 1, 2006 through April 30, 2008

Special investigation of the City of Grinnell Police Department for the period January 1, 2006 through April 30, 2008

Investigation of Des Moines Police Department, use of force in the Arrest of Larry Milton, 1992

Investigative report produced by Iowa Citizens' Aide/Ombudsman

What is the value of forensic science? : an overview of the effectiveness of forensic science in the Australian criminal justice system project

Forensic science is increasingly relied upon by law enforcement to assist in solvingcrime and gaining convictions, and by the judicial system in the adjudication ofspecific criminal cases. However, the value of forensic science relative to the workinvolved and the outcome of cases has yet to be established in the Australiancontext. Previous research in this area has mainly focused on the science andtechnology, rather than examining how people can use forensic services/science tothe best possible advantage to produce appropriate justice outcomes. This fiveyearproject entails an investigation into the effectiveness of forensic science inpolice investigations and court trials. It aims to identify when, where and howforensic science can add value to criminal investigations, court trials and justiceoutcomes while ensuring the efficient use of available resources initially in theVictorian and the ACT criminal justice systems and ultimately across Australiaand New Zealand. This paper provides an overview of the rationale and aims ofthe research project and discusses current work-in-progress.

Report on a special investigation of the City of Dunkerton Police Department for the period January 1, 2013 through August 31, 2014

Report on a special investigation of the City of Dunkerton Police Department for the period January 1, 2013 through August 31, 2014

The automatic identification and prioritisation of criminal networks from police crime data

The identification of criminal networks is not a routine exploratory process within the current practice of the law enforcement authorities; rather it is triggered by specific evidence of criminal activity being investigated. A network is identified when a criminal comes to notice and any associates who could also be potentially implicated would need to be identified if only to be eliminated from the enquiries as suspects or witnesses as well as to prevent and/or detect crime. However, an identified network may not be the one causing most harm in a given area.. This paper identifies a methodology to identify all of the criminal networks that are present within a Law Enforcement Area, and, prioritises those that are causing most harm to the community. Each crime is allocated a score based on its crime type and how recently the crime was committed; the network score, which can be used as decision support to help prioritise it for law enforcement purposes, is the sum of the individual crime scores.

O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmica foi adotada no sentido de serem identificadas as principais questões que contribuem na construção da identidade desse profissional. O objetivo principal do trabalho é o reconhecimento pelo Perito Criminal Federal do seu papel para a sociedade, de modo que se vislumbrem iniciativas que possam incentivar a busca de melhorias, de aprimoramento na formação e evolução dos profissionais, beneficiando não apenas a motivação e satisfação profissional, mas, sobretudo, a resposta que este produz para a sociedade. O resultado da pesquisa revelou que sua identidade, como a de qualquer profissional, está em constante metamorfose, e sofre a influência de sua história e verdades individuais e das influências do ambiente social e profissional. O estudo demonstrou que existem lacunas a serem preenchidas na visão do próprio profissional com relação ao retorno quanto ao resultado efetivo do seu trabalho, além da preocupação com o equilíbrio entre quantidade e qualidade na produção de Laudos Periciais Criminais. Observou-se ainda a existência de um ambiente organizacional desfavorável quanto ao cumprimento de leis e recomendações, internacionais e nacionais, que preconizam a necessidade de autonomia para a realização do trabalho pericial, de forma a garantir a prova isenta e neutra em busca da justiça. Também ficou nítida a necessidade de maior comunicação e discussão interna acerca da visão de futuro da profissão. É primordial para a efetivação de uma sociedade democrática, que respeita os direitos humanos e zela pela segurança pública, uma Perícia Criminal Federal consciente de sua identidade, efetiva, que possa atuar com motivação, celeridade e qualidade em prol da justiça para os cidadãos brasileiros.

As contribuições da interação entre os órgãos públicos para a afetividade do Sistema de Justiça Criminal: uma análise segundo as teorias de redes

Este trabalho investiga as contribuições da interação entre os órgãos públicos para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, à luz dos atores envolvidos e tendo como arcabouço conceitual as teorias de redes interorganizacionais, notadamente redes de políticas públicas. O estudo foi orientado pela suposição inicial de que a atuação em rede pode proporcionar melhores resultados para a administração pública, comparativamente àqueles obtidos com as instituições trabalhando isoladamente. A literatura sobre o tema apresenta que, dentre outras vantagens, redes podem ser mais apropriadas para lidar com problemas complexos, proporcionando mais flexibilidade que as hierarquias, complementaridade nas ações e incentivo à colaboração. Por outro lado, aponta limitações de ordem gerencial ou relacionadas a prestação de contas e responsabilização, a questões legais e culturais, a conflitos de interesses e ao poder. Para a obtenção de dados empíricos, foram entrevistados Delegados de Polícia Federal, Peritos Criminais Federais, Auditores Federais de Controle Externo, Analistas de Finanças e Controle e Procuradores da República, todos detentores de função de gestão. Mediante a categorização dos depoimentos colhidos na pesquisa de campo foi possível sintetizar a percepção dos entrevistados, o que revelou que, corroborando os atributos identificados na literatura, vários são os benefícios da atuação em rede. Mas, do mesmo modo que verificado na literatura, os entrevistados igualmente destacaram que redes apresentam muitos desafios e limitações.

A gestão de mudanças na perícia criminal federal: a implementação dos indicadores de complexidade

Este pesquisa, inserida no campo de estudo sobre mudanças organizacionais, buscou investigar como é realizada a gestão de mudanças na Criminalística da Polícia Federal. Para isso, partiu-se de um referencial teórico para a estruturação de categorias de análise essenciais para o estudo do tema, agrupadas em três dimensões: conteúdo da mudança, processo de implementação da mudança e contexto em que ocorreu a mudança. Dessa forma, essa pesquisa de caráter qualitativo avaliou o processo de gestão de mudança ocorrido por meio da implementação de indicadores de complexidade na Criminalística da Polícia Federal, à luz do modelo proposto por John P. Kotter para a implementação eficaz de mudanças nas organizações, considerando sua interação com as circunstâncias contextais prevalecentes. Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com os componentes do corpo gerencial e diretor da Criminalística, responsáveis pela condução do processo de implementação da mudança. A análise de documentos institucionais e a observação direta complementaram a coleta dos dados. Os resultados apontaram para uma significante concorrência dos fatores relacionados às três dimensões estudadas que impediu o alcance dos objetivos esperados com a mudança, destacando-se: a) aspecto negativo relacionado à própria natureza da mudança, que se enquadra no campo de avaliação de desempenho, questão polêmica que levanta muitas discussões; b) contexto organizacional desfavorável, por estar inserida em uma organização policial, com forte cultura disciplinar e punitiva; c) processo de gestão de mudança mal conduzido, de acordo com modelo teórico para a implementação eficaz de mudanças nas organizações proposto por Kotter (1995, 1997).

Unidades técnico-científicas da Polícia Federal: um estudo de caso do processo de descentralização da perícia criminal federal

Este estudo buscou identificar e analisar como foi planejado e executado o processo de descentralização da perícia criminal federal, bem assim, identificar a razão para os desvios havidos entre o planejamento e a implementação e as consequências advindas. Uma revisão da teoria precedeu a análise dos dados, obtidos através de pesquisa de campo constituída por oito entrevistas, sendo cinco entre os planejadores e executores do processo de descentralização, e três com os responsáveis por unidades descentralizadas. O planejamento do processo de descentralização foi realizado por equipes intermediárias do escalão dirigente do Departamento de Polícia Federal. Conforme levantamento empreendido por esses idealizadores, constatou-se uma alta demanda por assistência pericial em investigações conduzidas em cidades afastadas das capitais dos estados, onde residia o único centro forense disponível em cada unidade da federação. A distância do local da demanda para as capitais e a limitada capacidade de atendimento das unidades estaduais prevenia o atendimento tempestivo das requisições, situação que, por vezes, comprometia toda a eficácia da investigação policial. A par dessas constatações e tendo sido identificadas as principais especialidades requeridas, o volume de solicitações, a infraestrutura local disponível e outras características associadas à demanda e aos seus locais de origem, foram delimitados requisitos para a identificação de cidades que receberiam unidades técnico-científicas e delimitação das características dessas unidades. Os parâmetros fixados para dimensionar as unidades descentralizadas, como requisitos de infraestrutura, recursos humanos e equipamentos, acabaram por ser flexibilizados durante o processo de implementação devido à insuficiência de recursos financeiros para a implementação concebida. Como resultado, houve instalação de unidades incompletas; com corpo técnico carente das expertises requeridas; com infraestrutura física inadequada; em localidades não previstas; sem os laboratórios e equipamentos necessários. Os empecilhos indicados sinalizam que o plano foi estabelecido sem a análise precisa das forças e fraquezas, oportunidades e desafios que impactariam a sua execução. A ausência do envolvimento da alta administração da Polícia Federal pode explicar parte das deficiências encontradas no processo. Embora a descentralização tenha melhorado as condições para a atuação das equipes de investigação, diversas deficiências ainda precisam ser suprimidas para garantir melhor efetividade da assistência da perícia. Conclui-se pela necessidade de uma completa revisão do processo de descentralização da estrutura pericial, a fim de se identificar os ajustes necessários para o aprimoramento das condições de operação das unidades técnico-científicas descentralizadas.

Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

The End of the Transitional Period for Police and Criminal Justice Measures Adopted before the Lisbon Treaty: Who monitors trust in the European Criminal Justice area? CEPS Liberty and Security in Europe No. 74, December 2014

This study examines the legal and political implications of the forthcoming end of the transitional period for the measures in the fields of police and judicial cooperation in criminal matters, as set out in Protocol 36 to the EU Treaties. This Protocol limits some of the most far-reaching innovations introduced by the Treaty of Lisbon over EU cooperation on Justice and Home Affairs for a period of five years after the entry into force of the Treaty of Lisbon (until 1 December 2014), and provides the UK with special ‘opt out/opt-in’ possibilities. The study focuses on the meaning of the transitional period for the wider European Criminal Justice area. The most far-reaching change emerging from the end of this transition will be the expansion of the European Commission and Luxembourg Court of Justice scrutiny powers over Member States’ implementation of EU criminal justice law. The possibility offered by Protocol 36 for the UK to opt out and opt back in to pre-Lisbon Treaty instruments poses serious challenges to a common EU area of justice by further institutionalising ‘over-flexible’ participation in criminal justice instruments. The study argues that in light of Article 82 TFEU the rights of the defence are now inextricably linked to the coherency and effective operation of the principle of mutual recognition of criminal decisions, and calls the European Parliament to request the UK to opt in EU Directives on suspects procedural rights as condition for the UK to ‘opt back in’ measures like the European Arrest Warrant.