La interpretación prejudicial en el derecho comunitario andino: hacia nuevas relaciones internacionales en el marco de la Comunidad Andina

El presente trabajo de investigación pretende establecer un análisis crítico de la Interpretación Prejudicial como recurso integrante de otros mecanismos jurídicos y de toda una estructura de integración andina, que junto con la integración europea, constituyen los procesos de integración mas importantes en cuanto al uso y desarrollo de la interpretación prejudicial como principal instrumento de uniformidad de un nuevo derecho que se basa en la delegación de competencias soberanas equitativas e iguales de sus Estados miembro, como es el Derecho Comunitario. En otras palabras, se abordará si la interpretación prejudicial junto a sus métodos interpretativos, son una construcción propia y original que ha respondido a las necesidades y a la problemática andina, o si por el contrario es una competencia que ha sido utilizada con mayor utilidad y beneficio por la Unión Europea, en el intento de desarrollar una integración solida, estable y fuerte

La Comunidad Andina y su efecto en los procesos de internacionalización industrial: estudio de caso de empresas guayaquileñas en los sectores plástico, alimentos y bebidas (Otros Temas)

At present developing countries have found it necessary to set up integration mechanisms to remove barriers in order to promote trade. For this reason, countries have made efforts to encourage and develop local industries in order to offer attractive products to foreign markets and boost economic growth. In Latin America, the Andean Community (CAN) is one of the oldest integration process in Latin America. Ecuador, like other members of CAN, has had good results as a member of the CAN. Based on survey data this paper overviews some of the experiences, processes implemented, and commercialization efforts undertaken by manufacturing export companies in the manufacturing industrial sector (plastic, food and beverages) in the city of Guayaquil.

Concepto, alcance y tratamiento de canon y regalía en la legislación de los Estados miembros de la Comunidad Andina

La consideración de bienes intangibles como generadores de regalías es un tema importante dentro de la fiscalidad internacional, mas aún si estamos en una realidad en la que el surgimiento de transacciones sobre tecnología, comercio electrónico, software, intercambio de bienes y servicios, y otros son considerados fundamentales dentro del comercio internacional y la correspondiente aplicación de normativa tributaria. Sin embargo este tipo de rentas conlleva en esencia la característica de ser muy compleja y de complicado tratamiento, abarcando una gran variedad de bienes y servicios como son los derechos de propiedad intelectual, propiedad industrial y know-how. Estos problemas se presentan al ser erróneamente categorizadas con otros tipos de renta siendo esto un cuello de botella para la pertinente calificación impositiva que recae sobre ellas. Con esta investigación se expone cual es el tratamiento que reciben estas rentas, bajo un enfoque dogmático conformado por las distintas posiciones doctrinarias, la consideración que merecen en el ámbito internacional y supranacional, los diferentes instrumentos que conforman el ámbito donde se desarrollan como los modelos de convenio, convenios para evitar la doble imposición, y posteriormente ver cual es el tratamiento normativo que brindan los estados miembros de la CAN con sus legislaciones internas. Culminada la presente investigación el resultado mostrará si es o no coincidente la regulación interna de los países miembros con lo señalado por la doctrina y la práctica internacional.

A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites

A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.

Audiovisivi e Social Networks: il testo e i modi dell'esperienza 2007-2010

The doctoral research project "Audiovisuals and Social Networks: Text and Experiences 2007-2010" is mainly based on the analysis of the international audiovisuals landscape and of the promotional strategies of these products in Social Networks environment. The aim is to understand what kind of changes we can find about the concept of "text", users and marketing. The thesis is focused not just on Social Network marketing but also on new media development, such as Social TV and mobile.

Spatial spillover effects in determining China's regional CO2 emission growth : 2007-2010

This paper proposes an alternative input-output based spatial-structural decomposition analysis to elucidate the role of domestic-regional heterogeneity and interregional spillover effects in determining China's regional CO2 emission growth. Our empirical results based on the 2007 and 2010 Chinese interregional input-output tables show that the changes in most regions' final demand scale, final expenditure structure and export scale give positive spatial spillover effects on other regions' CO2 emission growth, the changes in most regions' consumption and export preference help the reduction of other regions' CO2 emissions, the changes in production technology, and investment preference may give positive or negative impacts on other region's CO2 emission growth through domestic supply chains. For some regions, the aggregate spillover effect from other regions may be larger than the intra-regional effect in determining regional emission growth. All these facts can significantly help better and deeper understanding on the driving forces of China's regional CO2 emission growth, thus can enrich the policy implication concerning a narrow definition of "carbon leakage" through domestic-interregional trade, and relevant political consensus about the responsibility sharing between developed and developing regions inside China.

Fortalecimento da gest??o de pol??ticas p??blicas da inclus??o social do governo federal brasileiro: projeto de coopera????o t??cnica Brasil-Espanha 2007-2010

O Projeto de Fortalecimento da Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Inclus??o Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP ?? AECI em 2006, visa promover processos de inclus??o social de grupos que vivem em situa????o de extrema vulnerabilidade. Nos 36 meses de dura????o do projeto a qualidade dos servi??os prestados pelas redes de atendimento p??blica e privada aos idosos, pessoas com defici??ncia e benefici??rios do sistema de previd??ncia social, dever?? ser incrementada. Para isso, pretende-se melhorar a regulamenta????o dos servi??os de aten????o a estes grupos sociais, melhorar a forma????o dos gestores e operadores p??blicos e privados destes servi??os, melhorar o acesso ??s informa????es, aumentar o compromisso dos estados e munic??pios e da rede de aten????o a estes grupos sociais, agilizar a resposta da administra????o perante as solicita????es dos cidad??os e melhorar a rede de atendimento

Organização parlamentar, processo decisório e produção legislativa no cenário político capixaba : uma análise da Assembléia do Estado do Espírito Santo na 16ª legislatura (2007-2010)

Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura. O escopo do estudo foi o de analisar o impacto das regras, contidas no regimento interno e na Constituição estadual, na produção de leis entre 2007 e 2010. O pressuposto geral da abordagem advém do Novo Intitucionalismo como movimento teórico da Ciência Política contemporânea, que nos permite inferir que as regras institucionais, para além de serem simples regras de organização das Casas Legislativas, influenciam no processo decisório e, consequentemente, na produção de leis. Importando as análises dos modelos distributivo, informacional e partidário de organização dos Legislativos, a pesquisa permitiu concluir que, a ALES, de 2007 a 2010, manteve seus trabalhos alinhados à versão distributiva. O parlamentar capixaba atuou, individualmente, a fim de manter suas bases eleitorais. Com relação à atuação do sistema comissional, foi identificada a inaptidão das comissões da ALES para influenciar o processo decisório. As comissões permanentes não possuem capacidade de moldar os projetos que por elas tramitam. O regime de tramitação influencia diretamente a produção de leis da ALES, notadamente, nas leis de autoria do Executivo, já que estas, tramitaram, quase que na totalidade, em regime de urgência. No que tange aos partidos, a fragmentação partidária identificada na ALES acaba por refletir nos dados obtidos sobre a produção de leis, na medida em que não existe uma verdadeira articulação em torno dos partidos como atores determinantes no processo legislativo da ALES. Enfim, em apertada síntese, foi possível constatar a imposição da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangência estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgência impacta frontalmente os projetos do Executivo, que são aprovadas em pequeno espaço de tempo; as comissões não possuem poder mínimo de influência nos projetos de autoria do Executivo; e os partidos, altamente fragmentados, não constituem instância com capacidade de articulação.

FUNGEMIA CAUSED BY Candida SPECIES IN A CHILDREN'S PUBLIC HOSPITAL IN THE CITY OF SÃO PAULO, BRAZIL: STUDY IN THE PERIOD 2007-2010

Candidemia remains a major cause of morbidity and mortality in the health care environment. The epidemiology of Candida infection is changing, mainly in relation to the number of episodes caused by species C. non-albicans. The overall objective of this study was to evaluate the frequency of yeasts of the genus Candida, in a four-year period, isolated from blood of pediatric patients hospitalized in a public hospital of the city of São Paulo, Brazil. In this period, yeasts from blood of 104 patients were isolated and, the identified species of Candida by phenotypic and genotypic methods were: C. albicans (39/104), C. tropicalis (25/104), C. parapsilosis (23/104), Pichia anomala (6/104), C. guilliermondii (5/104), C. krusei (3/104), C. glabrata (2/104) and C. pararugosa (1/104). During the period of the study, a higher frequency of isolates of C. non-albicans (63.55%) (p = 0.0286) was verified. In this study we verified the increase of the non-albicans species throughout the years (mainly in 2009 and 2010). Thus, considering the peculiarities presented by Candida species, a correct identification of species is recommended to lead to a faster diagnosis and an efficient treatment.

Anafilaxia Induzida por Fármacos: Registo Nacional 2007-2010

Introdução: A anafilaxia a fármacos constitui uma situação potencialmente fatal e imprevisível, desconhecendo -se a real prevalência em diferentes grupos populacionais e os factores de risco relacionados. Objectivo: Contribuir para o melhor conhecimento epidemiológico da anafilaxia induzida por fármacos no nosso país. Métodos: Durante um período de 4 anos (Janeiro de 2007 a Dezembro de 2010) foi implementado um sistema de notificação nacional de anafilaxia, focalizado na notificação voluntária por clínicos com diferenciação em patologia imunoalérgica. Foram recebidas e analisadas notificações de anafilaxia a fármacos de 313 doentes. No estudo estatístico foram aplicados testes de distribuição e análise de regressão logística múltipla para obter significância e coeficientes de regressão e efeitos marginais. Resultados: A média de idade foi de 43,8 ±17,4 anos, sendo 8% de idade inferior a 18 anos. A relação género feminino/masculino foi de 2/1. A média de idade do primeiro episódio foi de 39 ±18,2 anos. Nove doentes apresentaram mais que uma causa de anafilaxia, correspondendo a um total de 322 notificações de grupos de fármacos envolvidos. As principais causas da anafilaxia a fármacos foram os anti -inflamatórios não esteróides (AINEs), os antibióticos e os agentes anestésicos, com respectivamente 48%, 36% e 6% dos casos. Outros fármacos implicados foram citostáticos, corticosteróides, inibidores da bomba de protões e meios de contraste iodados, entre outros. Houve predomínio de manifestações mucocutâneas (92%), seguido de respiratórias (81%) e de cardiovasculares (49%). Os doentes com anafilaxia a AINEs apresentaram aumento significativo da associação de manifestações mucocutâneas e respiratórias. Não foram observadas diferenças significativas em idade, género ou antecedentes de atopia entre os diferentes grupos de fármacos envolvidos. As reacções ocorreram em ambiente hospitalar em 45% dos casos. Em 53% nos 15 minutos após a administração do fármaco e 35% motivaram internamento. A recorrência da anafilaxia foi observada em 26% e o risco foi significativamente mais elevado nos casos de anafilaxia a AINEs. Apenas 48% dos doentes receberam tratamento com adrenalina e somente em 9% dos casos foi prescrito dispositivo para auto -administração de adrenalina. Conclusões: Neste estudo os AINEs foram os fármacos mais frequentes e os mais associados a recorrência de anafilaxia. Destaca -se o sub -tratamento com adrenalina e a necessidade de serem tomadas medidas no sentido do tratamento eficaz e da prevenção da recorrência de anafilaxia a fármacos.

A key to the door - Homeless Agency action plan 2007-2010, Issue 22, Summer 2007

The Homeless Agency recently launched its action plan to eliminate long-term homelessness and the need to sleep rough in Dublin by 2010. This article will discuss the elements of the plan that relate to homeless individuals with addiction problems in the context of the wider policy framework on drugs and homelessness. The plan contains three strategic aims, relating to prevention, local access to quality homeless services and long-term housing options with support when required. The plan contains 10 core actions (high priority) that cover more than one strategic aim and 74 additional actions (lower priority). Individuals with mental health problems, addictions (alcohol and drugs) and dual diagnosis (addiction and mental health) needs have been identified as needing healthcare and other interventions as part of the strategic aim to prevent homelessness and reduce the risk of becoming homeless. As part of the development of the action plan, a total of 105 men, women and children, both current and past users of homeless services, were interviewed. The principal immediate causes of their becoming homeless were identified by those interviewed as family breakdown, and alcohol, heroin and mental health problems. Several studies have shown the prominent role played by drug use in exposing individuals and families to homelessness in Ireland.This resource was contributed by The National Documentation Centre on Drug Use.

Plan de mejora de la atención a personas cuidadoras en Andalucía. Plan Andaluz de Alzheimer 2007-2010

Díptico

Plan andaluz de Alzheimer 2007-2010

Publicado en la página web de la Consejería de Igualdad, Salud y Políticas Sociales: www.juntadeandalucia.es/salud (Consejería de Igualdad, Salud y Políticas sociales / Ciudadanía / Quiénes Somos / Planes y Estrategias / Plan Andaluz de Alzheimer)

Improving Transition Outcomes: State Transition Plan: Iowa's Youth Development Strategic Plan 2007-2010 developed by the Iowa Collaboration for Youth Development team

Iowa's youth development plan for fulfilling Iowa's Promise.