Primeira avalia����o or��ament��ria de 2010 : contingenciamento de mar��o (Decreto 7.144/10)

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais.

Primeira avalia����o or��ament��ria de 2009 : contingenciamento de abril (Decreto 6.808/09)

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais.

Amplia����o de benef��cios tribut��rios �� luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta ��s prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010 - inclus��o de dependente homoafetiva para efeitos fiscais

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo Execu����o e Avalia����o da Despesa P��blica.

Licita����es - Regime Diferenciado de Contrata����es P��blicas - RDC : Medida Provis��ria 521, de 2010

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira.

Como tornar uma proposi����o legislativa compat��vel e adequada sob o prisma or��ament��rio e financeiro : vers��o 2012

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira.

Conclus��o de obras em entidades privadas

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo da Sa��de.

Comiss��o Especial de Medidas Preventivas Diante de Cat��strofes Clim��ticas - Grupo de Trabalho sobre Or��amento e Finan��as

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo Integra����o Nacional e Meio Ambiente.

Como tornar uma proposi����o legislativa compat��vel e adequada sob o prisma or��ament��rio e financeiro : vers��o 2013

Trata a das alternativas para viabiliza����o de proposi����es legislativas quanto �� sua admissibilidade em termos de exame de compatibilidade e adequa����o or��ament��ria e financeira, em raz��o da pr��xima tramita����o do Projeto de Lei de Diretrizes Or��ament��rias para o Exerc��cio de 2013.

Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da Uni��o : resultados fiscais

Apresenta o relat��rio do cumprimento de metas da Uni��o, a evolu����o da d��vida p��blica e o total das despesas do or��amento p��blico federal.

Aspectos pol��micos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gest��o de florestas p��blicas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Constitucionalidade da Lei do petr��leo e da ado����o de novos regimes de contrata����o

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Interface das discuss��es sobre a pol��tica nacional de res��duos s��lidos com o projeto de lei da pol��tica nacional de saneamento b��sico e com a lei dos cons��rcios p��blicos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Lei de gest��o das florestas p��blicas : pol��micas e perspectivas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Alternativas para a universaliza����o das telecomunica����es no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.