Políticas públicas para erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil: um estudo sobre a dinâmica das relações entre os atores governamentais e não-governamentais

O estudo tem como objetivo identificar na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo os diferentes atores e a dinâmica das relações entre eles. A ocorrência da escravidão contemporânea pôde se dar a partir da contribuição de alguns fatores estruturais e conjunturais, tais como o processo de aprofundamento do capitalismo e de modernização conservadora no país e especificamente na agricultura e relações políticas, sociais e históricas que perpetuam a enorme concentração fundiária brasileira. Além disso, algumas relações pessoais, sociais e políticas de intermediação de interesses entre Estado e sociedade, tais como clientelismo e patronagem e redes de políticas, de modo geral e de forma mais específica nas políticas agrárias, também interferem no desenvolvimento dos processos de políticas públicas e dentre elas nas políticas de combate ao trabalho escravo. Desse modo, a dissertação tem como problema a investigação da dinâmica das relações entre atores governamentais e nãogovernamentais na formulação e implantação das políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo entrevistado os seguintes atores políticos: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Repórter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo, sob um viés qualitativo. Os resultados da pesquisa permitiram identificar a formação de múltiplas redes entre os atores governamentais e não-governamentais envolvidos nesta questão, demonstrando certa divisão entre as redes que atuam lutando pelo combate ao trabalho escravo e outras que se posicionam como uma certa resistência a esse combate, devido a interesses econômicos e políticos, revelando, assim, um jogo de forças que ora apresenta avanços e conquistas, ora mostra retrocessos ou estagnação na luta contra a escravidão contemporânea brasileira.

As teorias de criação e desvio de comércio : Brasil e Argentina : um estudo de caso

O presente “paper” tem por objetivo dar uma visão global das principais formulações, elaboradas no campo teórico, a respeito de uniões aduaneiras. Conquanto seja bastante extensa a literatura existente, acha-se ela espalhada por um sem número de artigos de revistas e periódicos, existindo poucos compêndios específicos sobre o assunto. O trabalho será dividido em duas partes na primeira ocupar-nos-emos dos aspectos teóricos da integração, e na segunda tentaremos mensurar os principais efeitos econômicos da integração. A primeira parte deste trabalho consta de sete seções. Nas duas primeiras nos ocuparemos da apresentação dos postulados da teoria pura do comércio internacional e dos efeitos da introdução das tarifas. Estas seções objetivam facilitar a compreensão do problema da abolição das barreiras. A terceira tratará das reduções tarifárias em bases discriminatórias e não discriminatórias, para em seguida, na quarta seção, analisarmos a estrutura teórica de Viner. As duas seções seguintes preocupar-se-ão com problemas que têm recebido grande atenção dos diversos estudiosos: a complementaridade e similaridade (ou rivalidade), e o dimensionamento da união. E finalmente, a última, apresentará algumas conclusões teóricas.

Aspectos do comércio entre China e Brasil e seus impactos

O presente trabalho tem como objetivo clarificar alguns pontos da relação comercial entre Brasil e China. Em grande parte é um trabalho descritivo, que utiliza diferentes agregações de produtos (Sistema harmônico; Broad Economic Categories), a fim de construir um cenário completo desta relação. Efeitos totais na produção brasileira, oriundos da demanda Chinesa por produtos Brasileiros também são analisados. Para tal utilizamos o ferramental de Matriz de Insumo Produto. Este efeito também é construído para o comércio do Brasil com os outros países do Mundo, e uma comparação é estabelecida. No fim do trabalho temos um estudo sobre possibilidades de comércio que ainda não foram exploradas entre esses dois países.

Relações entre o pensamento jurídico e o internacional: João Neves da Fontoura

O presente trabalho trata de uma análise do pensamento internacional de João Neves da Fontoura, político da Era Vargas e Ministro das Relações Exteriores brasileiro. A análise aqui feita desenvolve-se por tratamento e exploração de seus pareceres jurídicos enquanto desempenhava a função de Consultor do Banco do Brasil. Busca-se verificar a influência de seu pensamento internacional sobre o seu pensamento jurídico por meio das fontes que foram produzidas durante boa parte da Era Vargas (1930-1942), que antecedem a Segunda Grande Guerra e a sua carreira diplomática.

O Brasil e a política estratégica dos Estados Unidos: o fim da Guerra Fria : hemisfério Ocidental, América Latina e as Relações Brasil-Estados Unidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política externa brasileira e coalizações do Sul: o fórum de diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBSA)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A cultura norte-americana como um instrumento do soft power dos Estados Unidos: o caso do Brasil durante a política de boa vizinhança

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diplomacia e defesa na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): história e conjuntura na análise das relações com a Argentina

Pós-graduação em História - FCHS

A United States Information Agency e sua ação no Brasil de 1953 a 1964

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O significado da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana (IIRSA) no regionalismo Sul-Americano (2000-2012): um estudo sobre a iniciativa e a participação do Brasil

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Parceria Brasil - China: a questão do petróleo

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Paraguai 2012: o papel do Brasil e a ação da Unasul

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Brasil luta para superar antagonismos entre Leste e Oeste

Principais trechos do discurso pronunciado pelo Presidente José Sarney, no Ministério das Relações Exteriores.

A internacionalização de empresas pela AIDA para os PALOP e/ou Brasil-Ceará

O presente trabalho tem como propósito responder a questão "qual o interesse estratégico de empresas do distrito de Aveiro se internacionalizarem para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e/ ou Brasil - Ceará?". O objeto de estudo surgiu após a integração num estágio curricular na AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro - e levou à revisão da literatura dos temas estratégia e internacionalização, assim como ao trabalho de campo (6 entrevistas a colaboradoras da AIDA), proporcionando as componentes conceptual e empírica. Verificou-se que o setor de atividade é fundamental para o sucesso das empresas nas missões. Designadamente, bastantes empresas ligadas ao setor metalomecânico, que tendem a recorrer a estes mercados dos PALOP e/ ou Brasil - Ceará, alcançaram, em muitos casos, o sucesso - isto é, a concretização de negócios com novos clientes e / ou o investimento direto nesses países. O contributo do presente trabalho reside também na perspetiva, resultante de um inquérito desenvolido no âmbito do estágio no Gabinete de Relações Exteriores da AIDA, de que ainda que se verifique uma janela de oportunidade para algumas das empresas nos referidos mercados (PALOP e Brasil - Ceará), entende-se que, para o sucesso efetivo destas empresas, outras formas de empreender poderiam ser colocadas em prática, nomeadamente alianças estratégicas entre pequenas e médias empresas (PME) de setores semelhantes, a nível local (Portugal), para competirem a nível internacional com os respetivos líderes de mercado. Desta forma, sugere-se lutar pela competitividade não só nos PALOP mas também nos mercados desenvolvidos, tais como Alemanha, Estados Unidos da América e/ ou países escandinavos - pois somente com clientes exigentes e com a pressão de concorrentes fortes poder-se-ão criar indústrias desenvolvidas e capazes de competir ao mais elevado nível e pelos melhores clientes, com poder de compra e fontes de inovação (Porter, 1990). Estas lições parecem, por ezes, esquecidas, mas segundo Gibbs (2007) um dos propósitos da investigação é também o de lembrar o que foi esquecido e/ ou ignorado. As entrevistas realizadas ofereceram contributo na medida em que proporcionam a compreensão dos motivos para as empresas portuguesas escolherem estes mercados, das razões para o sucesso ou insucesso nos PALOP e/ ou Brasil - Ceará, do investimento e esforço por parte das entidades não-governamentais portuguesas em internacionalizar empresas do setor da metalomecânica, das forças e fraquezas das missões empresariais, de que aspetos fazem da AIDA um agente de mudança e das áreas em que poderia haver maior diligência por parte da AIDA.São também sugeridas recomendações a associação, entre outras, a inclusão das questões culturais de cada país nos estudos de mercado não só sobre PALOP e Brasil - Ceará, mas também nos estudos de mercado do distrito de Aveiro, assim como de Portugal, para fazer divulgação a potenciais importadores; melhoria de processos, implementando-se um software de gestão/ partilha de conhecimento das várias oportunidades de negócio, rentabilizando o processo de estabelecimento de interesse em realizar negócio, no âmbito do EEN (Entelprise Eumpe Netwrk); intervenção na plataforma do IAPMEI por informáticos habilitados; e armazenamento de dados em cloud storage - um serviço do género da Dropbox, de modo a rentabilizar o tempo dispendido, assim como a tornar as pastas acedidas via intranet mais pequenas.

Relações Brasil e Estados Unidos no período Bush : expectativas e frustrações

O artigo trata de maneira sintética do relacionamento político e econômico do Brasil com os Estados Unidos durante a gestão de George W. Bush (2001-2008). Aborda a tentativa frustrada de se estabelecer uma área de livre comércio continental, devido ao protecionismo norte-americano e de se ampliar o uso do biocombustível. Por último, trata da criação da Quarta (IV) Frota. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT