Gestão do transporte público do municiípio de São Paulo: implementação da política nacional de mobilidade urbana

O presente artigo tem por objetivo identificar os arranjos institucionais construídos no ambiente institucional pós-88, bem como as oportunidades e os desafios que representam para o sistema nacional de mobilidade e para a implementação da política no nível subnacional. Para tanto, analisa o contexto institucional no qual se desenvolveu a elaboração do plano de mobilidade no município de São Paulo, integrado na recente revisão do Plano Diretor Estratégico do município. Aborda, também, a lei 12.587/2012 que estabeleceu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU.

Compra sustentável : a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva

Desde os primórdios da humanidade, o ato de consumir está associado ao atendimento das necessidades básicas à sustentação da vida. Ao longo dos séculos, o verbo "comprar" definiu limites entre riqueza e pobreza, desenvolvimento e subdesenvolvimento, saúde e doença, e até entre felicidade e tristeza. Valores baseados em cifrões, volumes e quantidades se sobrepuseram à qualidade, ao uso justo e sustentável. No mundo em transformação, os esforços destinados a combater o aquecimento global, alimentar a população crescente, reduzir a desigualdade social e garantir os recursos naturais para o bem estar futuro do ser humano passam necessariamente pela maneira como governos, empresas e indivíduos exercem seu poder de compra. Surgem novos padrões no horizonte. Dimensionar o desafio e apontar caminhos para mudanças via consumo institucional - público e privado - são objetivos desta obra inovadora, oportuna no debate sobre a chamada "economia verde e inclusiva". Além de uma perspectiva histórica, os autores analisam a interação entre os diferentes elos desse processo e trazem ilustrações didáticas sobre o papel de algumas cadeias de fornecimento na redução de impactos socioambientais. Soluções, experiências e proposições endereçam o tema para a agenda da sustentabilidade.

A gestão de processos no setor público: um estudo de caso dos processos de pensão por morte do Rioprevidência

Este estudo objetivou verificar as consequências do BPM nos processos de pensão por morte do Rioprevidência. Para isso, foram analisados três processos de trabalho executados pelo setor de atendimento do Rioprevidência, autarquia previdenciária do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Habilitação à pensão por morte; Revisão de pensão e Auditoria de benefícios. O estudo se justifica face à escassez de trabalhos que apontem resultados de otimização de processos de trabalho em organizações do setor público, uma vez que a maior parte dos estudos existentes é voltada para a gestão de processos em empresas privadas e, aqueles que focalizam no setor público, normalmente apontam as diferenças com relação ao setor privado, ou seja, pouco se fala do resultado das transformações. Para alcançar esse objetivo, foi realizado um estudo de caso, com análise de conteúdo de dados e documentos, bem como modelagem dos processos selecionados, visando identificar as lacunas existentes antes do BPM, bem como de que maneira os processos foram impactados. Como contribuição prática, espera-se que o resultado sirva de incentivo aos demais órgãos públicos para implementação de uma gestão com foco em processos e aja como instrumento facilitador de uma melhor gestão pública.

Atuação e desempenho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no contexto da gestão pública: perspectiva estratégica

The present dissertation analyzes the performance and acting of the Rio Grande do Norte Public Ministery, in the strategic perspective, while responsible Institution for the defense of the collective rights. The comprehension of this theme inserts in a context of modernization of the public administration, in which is inserted, as well as their functional and structural changes, in a reality of innovations there is passing the organizations, looking to rescue the legitimacy of the government organizations, aligning them to the democratic values of the society. It detaches the strategic administration and the public administration and it exposes the strategic performance about the central point of the study, focusing in the development of the organization in the last four years, and other relative subjects to the acting. It is a unic case study, framed in the characteristics of the qualitative approaches - descriptive and exploratory. The analysis showed, through the method of content analysis, by the criterion of thematic categorization, that MP / RN come developing in an intense way,and it detaches that the changes already happened reflect a good strategic acting of the Institution, especially in the structural and functional areas, showing the strategic conscience of this, although that is not still enough to consider it as a strategic organization, and it concludes that there is still a lot for doing, and that the occurrence of an administration typically strategic in the extent of MP/RN is possible, with the conscience and participation of all, members and servants

Calçadas invisíveis: aspectos do passeio público, em Natal-RN, como projeção de uma cidadania ausente

This study has as a goal to establish a relationship between public sidewalk characteristics of Lagoa Nova District (neighborhood), in Natal and the kind of citizens whose constructions and maintenance layouts reflects. It‟s understood here as public sidewalk, specifically, the place reserved for passers-by traffic, located between public lots and vehicles pavements. It‟s a concern to make a brief survey about the occupation of this particular region and a detailed description over physical characteristic of its sidewalks that shows several obstacles for passers-by accessibility, trying to find possible factors that explain the problematic format , once, at the first sight, most of accessibility of passers-by is compromised. It‟ also, searched, local population thoughts regarding occupation notions about this environment, just like as cultural, political and economical aspects that might influence upon snatching these hybrid places located between private and public border line. It‟s confirmed that the nowadays sidewalks‟ shapes is not only citizenship reflection or a lack of it but shows it as an active agent related with the construction of this set of fundamental rights and duties vital for harmonical co-living local citizens

Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007

The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bertê, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness

Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal

As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state, during the ten years this law has been in force. The investigation of the subject matter was led by a social and historical understanding of the social and environmental phenomena, as well as of the education system as a whole, considering that only through a dialectical view we can see the real world, by destroying the pseudo-concreteness that surrounds the topic. While analyzing, we assumed that in face of the dominance of a social organization in which market regulations rule on environmental ones, by developing individual and collective critical conscience, environmental education can become a threat to dominant economical interests in exploiting natural resources. The results of this research suggest that as an educational practice to be developed in an integrated, continuous and permanent fashion in all levels and modalities of formal education, environmental education has not yet come to pass in the state of Rio Grande do Norte, due to the neglect and disrespect of the government when facing the need of promoting the necessary and legally appointed measures to make it present in the basic education provided by the state. The legislators silence when it comes to approving a regulation on environmental education essential to define policies, rules and criteria to teaching the subject in the state and the omission from the public administration regarding critical actions in order to integrate in public schools the activities related to the National Environmental Education Policy, represent a political decision for not doing anything, despite the legal demand for an active position. This neglecting attitude for the actualizing of strategically concrete actions, urgent and properly planned for the implementation of environmental education in schools in a multidisciplinary way, exposes the lack of interest the predominant classes have in such kind of education being made available, as it could be developed based on a critic political view, becoming a political and educational action against dominance. When analyzing the basic principles and fundamental goals in Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) the development of a critic environmental education is really possible and concurs with the National Environmental Education Policy, reflecting the social and political mediations established between this public policy and the contexts associated to its legislative production process, which are responsible for approving a regulation which also represents the mind of the people about environmental protection above anything else

Sair curado para a vida e para o bem: diagramas, linhas e dispersão de forças no complexus nosoespacial do Hospital de Caridade Juvino Barreto (1909-1927)

This work has as object of study the Hospital de Caridade Juvino Barreto, nosocomial institution located in the city of Natal (RN), between the Praia de Areia Preta and the Monte Petrópolis, focusing on the period from 1909, the year in which the new hospital building was constructed and opened, and 1927, the date of the transfer of administration of the public domain to the newly created Sociedade de Assistência Hospitalar (SAH). We study the conditions of possibility of the emergence of this hospital space in the urban environment of the capital of Rio Grande do Norte, seeking to understand the different tactics and strategies implemented by the historical subjects involved in the formation of this institution nosocomial. Starting from a corpus of documents consisting of medical memories (with Dr. Januário Cicco as privileged observer), information present in newspapers (the Republic and the Christmas Journa l), photo collection and extensive administrative and legal material (Speeches, Exhibitions, Reports, Laws and Resolutions), we analyzed in detail the medical geography of HCJB, relating the discourses of medicine and geography in choosing the spatial location of the hospital as we examine the architecture of the hospital, its inner spat iality, divisions, forms of space control, and, finally, we discuss the medical practices that took place within it, leading us in this regard, from the experiences of clinical hospital chief, Dr. Januário Cicco, especially the discussion on "ethics" in hospital work. The perception of HCJB as medical nosoespaciality always on the move, incorporated under taxonomic principles based on difference and dispersion forces, led us to articulate it theoretically from the conceptual-methodological arsenal of philosopher Michel Foucault, particularly his reflections of genealogical phase, focusing on the phenomenon of power, a position that allows us to enhance our space-hospital construction, invention, product of power relations, which give the unfinished aspect nosocômio, apparent, always at stake, perpetual non-modeling possibility has previously defined array, establishing it at the field of possible, of virtuality, of power: hospital that could have been and that it was not. Indeed, the investigation of various aspects/elements of hospital space Juvino Barreto revealed us new dimensions of hospital space, far more complex than the simple and the current idea of a place to shelter patients: plasticity and fluidity of space, which is not made to circumscribe the limits of empeiria, engraving up to strength relations fought between different subject; its Constitution as a transitional space, Heterotopic, doing live inside modern elements with premoderns (professional doctors working with religious thought, skeptical of positivist medicine living with the religious faith of the nuns of Santana); the impossibility of thinking hospital space of HCJB while homogeneous unit, static, transistoric, making the spatiality, without considering the profound differences, fractures and dislocations that animated his own existence, multiplying their expressions of identity

Gravidez tardia: bem-estar subjetivo e percepção da gestação

The subjective well- being (SWB) is formed by global judgments of satisfaction with life, or with peculiar domains the positive and the negative emotional experiences. The perception in turn, is the process of interpretive process of sensory data with cognitive or informative sense, absorbed in function of a context. From this perspective, the research aimed to evaluate SWB and the perception of advanced age pregnant women. Participated in the survey 80 pregnant with 35 years old or older (Group A or older) and 80 pregnant aged between 20 and 34 years old (Group B or young adults). The instruments used were: the scale of subjective well-being and a questionnaire, that included sociodemographic informations, items about pregnancy and a statement based on the Free Association of Words Technique (FAWT) to approach the perception of pregnancy. The data from the questionnaire and scale, in order to compare the data between groups suffered descriptive and inferential statistical analyzes. The analyzes performed with chi-square test among groups, which had values that were statistically significant, with the sociodemographic variables the type of contraceptive and health problems. The indicators of the SWB had further more by means in groups. The results of the Wilcoxon's test that there were no differences between the groups referred above. In the relation indicators of well being with variables age, education and income, some associations were significant. In addition, the words derived from the (FAWT) were analyzed using the software Programmer s Permenttant l´Analyse des Evocation (EVOC2000) and categorized according to content analysis of Bardin in three thematic categories (positive and negative affects, perception of gestation and implications of pregnancy) discussed as a group, since most of words were common. The study highlights shown how similar were the presented data by pregnant women surveyed. It is supposed about this fact the similarity is related to the social context. The relevance of this study for the health care network is to help with proposals aimed at specific improvements to the public and the sector, beside demonstrate that advanced age pregnant women and young adulst in the researched context showed no differences in the most of the studied characteristics

Público e privado na formação social brasileira: velhas, novas e novíssimas tensões

O artigo procura traçar um quadro panorâmico de alguns momentos da história brasileira para tentar encontrar as determinações que fizeram com que a intersubjetividade e a 'eticidade' mergulhassem num padrão deletério e nele ficassem amarradas. Busca assim explicar a dificuldade quase crônica que a elite política brasileira tem de governar de modo republicano, ou seja, fazendo com que o interesse público prevaleça democraticamente sobre os interesses privados, sejam esses interesses os do dinheiro, do voto ou das corporações. Sem virtude pública constituída e sedimentada na sociedade e na cultura política, o Brasil cresceu com dificuldades para se aprumar em termos democráticos e republicanos. Mas é uma comunidade que se reconhece como tal, que compartilha uma cultura rica e expressiva, que bem ou mal tem um sistema político e de governo.

O contexto educativo e cultural da pobreza no ensino público municipal em São Bernardo do Campo

Pós-graduação em Artes - IA

Isolamento e identificação de micobacterias e microrganismos indicadores de contaminação em águas tratadas provenientes do sistema de abstecimento público de Araraquara-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Televisão pública no Brasil: um estudo de caso da TV Brasil e as características de um sistema público de comunicação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A comunicação organizacional e o atendimento ao público via 0800 no Departamento de Água e Esgoto de Bauru

Pós-graduação em Comunicação - FAAC