A Segurança dos Consumidores: A Proteção Contra Serviços e Bens de Consumo “Perigosos”

O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para garantir a pretendida segurança nas relações de consumo. O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos mercados e acessíveis pelos consumidores. Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de críticas construtivas. A participação na criação de brochuras informativas sobre a segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via reparadora. O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam, não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos consumidores e os operadores económicos, como também o papel de cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve comparação legislativa com Portugal.

El ave más valiosa del mundo (capítulo IV del libro "Bird islands of Perú")

Da una opinión valorativa, en base a fundamentos o criterios económicos, la importancia del Guanay, conocido en la ciencia como Phalacrocorax bouganvillei, en la producción del guano de isla y en el desarrollo económico del país, dándole el título de la ave más valiosa en el mundo.

Fracionamento densimétrico com politungstato de sódio no estudo da proteção física da matéria orgânica em solos

O fracionamento físico densimétrico é uma técnica que permite estudar a proteção física da matéria orgânica (MO) no solo, sendo utilizadas, de forma indistinta, soluções densas de iodeto de sódio (NaI) e de politungstato de sódio (PTS). O objetivo deste estudo foi avaliar (a) o efeito de soluções de NaI (1,8 g cm-3) e de PTS (1,8, 2,0 e 2,2 g cm-3) no rendimento de carbono (C) nas frações leve-livre (FLL) e leve-oclusa (FLO) da MO na camada de 0-5 cm de um Argissolo Vermelho [PVd, Eldorado do Sul (RS)] e de um Latossolo Vermelho [LVdf, Dourados (MS)] e (b) a magnitude da proteção física da MO em agregados no acúmulo de C orgânico nesses solos submetidos, respectivamente, ao sistema plantio direto por 18 anos (PD) e pastagem (Brachiaria decumbens) por nove anos, em comparação à sua condição em preparo convencional (PC). Em ambos os locais, blocos indeformados de solo foram coletados em experimentos de longa duração; os agregados foram separados nos planos de fraqueza e passados em peneira de 9,51 mm; esse material foi submetido ao fracionamento densimétrico da MO do solo. O uso da solução de PTS 1,8 g cm-3 aumentou de 176 a 727 % o rendimento de C na FLO em comparação à solução de NaI na mesma densidade, mas não teve efeito no rendimento de C da FLL da MO do solo. O aumento da densidade da solução de PTS de 1,8 g cm-3 para 2,0 g cm-3 incrementou de 30 a 99 % o rendimento de C da FLO; contudo, o aumento da densidade para 2,2 g cm-3 resultou em aumento pouco expressivo (< 18 %) no rendimento de C na FLO nos diferentes solos e sistemas de manejo. O uso de NaI no fracionamento densimétrico leva à conclusão errônea de que a proteção física não é um mecanismo importante de estabilização da MO no solo. Por outro lado, a utilização da solução de PTS 2,0 g cm-3, a qual é recomendada para o fracionamento densimétrico devido à sua alta eficiência na recuperação do C da FLO, permitiu constatar que a proteção física da MO em agregados de solo foi responsável por 54 e 23 % do acúmulo de C orgânico no PVd e LVdf, respectivamente, sob plantio direto e pastagem.

Intervalo hídrico ótimo e porosidade de solos cultivados em área de proteção ambiental do sul de Minas Gerais

Condições físicas restritivas ao adequado desenvolvimento das plantas reduzem a capacidade produtiva dos solos e a sustentabilidade ambiental. Um importante parâmetro para expressar essas restrições é o intervalo hídrico ótimo (IHO), por representar, conjuntamente, atributos físicos do solo que influenciam o desenvolvimento de plantas. Com o objetivo de avaliar o IHO e a porosidade de solos cultivados com café e pastagem na microbacia do ribeirão Capituvas, local representativo da APA Coqueiral, coletaram-se amostras indeformadas no Latossolo Vermelho distrófico típico (LVd), no Argissolo Vermelho eutrófico típico (PVe) e no Cambissolo Háplico distrófico típico (CXbd), nas camadas de 0-5, 20-25 e 40-45 cm, respectivamente. Os poros com diâmetro > 145 µm foram os mais afetados pelo manejo. Apesar de não haver diferenças entre os microporos (poros com diâmetro < 50 µm, responsáveis pela água potencialmente disponível para as plantas), observaram-se variações no IHO, sendo no LVd > CXbd > PVe. Conclui-se que o IHO é um parâmetro que pode ser utilizado com segurança na quantificação das alterações que ocorrem na disponibilidade de água dos solos submetidos a diferentes usos e manejos.

O uso de amostras peneiradas a dois milímetros subestima a proteção física da matéria orgânica no solo

O fracionamento físico densimétrico é uma importante ferramenta no estudo da proteção física da matéria orgânica (MO) em agregados de solo, porém seus resultados podem ser alterados pela malha da peneira utilizada no preparo da amostra. A hipótese do presente estudo é de que a desagregação excessiva do solo pelo uso de peneira de 2 mm libera MO originalmente protegida dentro de agregados e, portanto, subestima o teor de C na fração leve-oclusa (C-FLO) e a magnitude da proteção física da MO intra-agregados, em comparação à peneira de 9,5 mm. Amostras (0-5 cm) de cinco solos foram coletadas em experimentos de longa duração (9-18 anos) nas regiões Centro-Oeste (quatro solos) e Sul do Brasil (um solo), sob sistemas de manejo convencional e conservacionista. Tomando as amostras < 9,5 mm como referência, verificou-se subestimação de 2,9 a 15,7 % no C-FLO quando utilizadas amostras < 2,0 mm, a qual foi mais expressiva nos sistemas conservacionistas de manejo de solo e positivamente correlacionada com os teores de C no solo (r = 0,92, p < 0,04), massa de macroagregados > 2 mm (r = 0,90, p < 0,02) e índice de estabilidade de agregados (r = 0,94, p < 0,01). Em três dos cinco solos estudados, o uso de amostras < 2,0 mm levou à conclusão errônea de que os sistemas conservacionistas de manejo do solo não são efetivos na proteção física da MO do solo. Em estudos da proteção física da MO intra-agregados indica-se o uso da peneira de malha de 9,5 mm no preparo da amostra ou, alternativamente, da mesma malha da peneira empregada na preparação de amostras para avaliação da estabilidade de agregados, usualmente 8 mm ou maior.

A escola como fator de proteção à conduta infracional de adolescentes

Este estudo traçou o perfil de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas em uma cidade do interior de São Paulo, mediante exame de 123 prontuários de atendimento, em 2002. A análise das informações indicou que o fato de o adolescente não freqüentar a escola foi associado ao número crescente de reincidências, ao uso de entorpecentes e, também, ao emprego de armas. Adicionalmente, constatou-se que os participantes com nível educacional mais alto viviam com ambos os pais, enquanto aqueles com escolaridade mais baixa viviam em famílias monoparentais. Considerando que a freqüência à escola reduziu a severidade do ato infracional, o uso de armas e o emprego de drogas, muito pode ser feito para enfrentar os desafios de acolher tais adolescentes no sistema educacional, ao invés de expulsá-los.

Environmental Assessment: IA 12 in Mason City From S. Monroe Ave to S. Carolina Ave, Cerro Gordo County, Iowa, NHSX-122-1(14)--3H-17, 2013

DESCRIPTION OF PROPOSED ACTION This Environmental Assessment (EA) has been prepared in compliance with the requirements of the National Environmental Policy Act of 1969 (NEPA). This EA informs the public and interested agencies of the proposed action and alternatives to the proposed action in order to gather feedback on the improvements under consideration. Proposed Action The Iowa Department of Transportation (Iowa DOT) and the Federal Highway Administration (FHWA) are evaluating potential alternatives to improve IA 122 in the City of Mason City. IA 122/Business US 18 is a primary east-west travel route through the City that transitions from a 4- lane undivided roadway, to 2-lane one-way pairs, then back to a 4-lane undivided roadway (Figure 1-1). The Iowa DOT proposes to flatten the tight reverse curves on the east end of the project. The one-way pairs will be narrowed by eliminating on-street parking along the corridor to more clearly define travel lanes. This will serve to calm traffic flows and reduce crashes along the highway. Additionally, improvements to intersections as well as consolidating or removing access points to improve traffic operations are proposed within the project corridor. A new access road for the Mason City Fire Department on the west end of the project will allow emergency trucks better access to travel south and east. Study Area The primary area of investigation for the Project is generally bounded by IA 122 through Mason City, known locally as 5th and 6th Street Southwest from South Monroe Avenue to South Carolina Avenue. US 65, known locally as Federal Avenue, bisects the study area. At this intersection of US 65 and Iowa 122, the 5th and 6th Street SW changes to 5th and 6th St SE. For the purposes of this discussion, this area will be referred to collectively as the IA 122 corridor. The Study Area boundaries were established to allow the development of a wide range of alternatives that could address the purpose and need for the project. The Study Area is larger than the area proposed for construction activities for the Project. However, some impacts may extend beyond the Study Area; where this occurs, it will be noted and addressed in the Environmental Analysis Section (Section 5). Figure 1-1 outlines the Study Area of the proposed action.

Métodos de proteção de enxerto na produção de mudas de mangueira, abacateiro e nogueira-macadâmia

Diferentes materiais de proteção do enxerto foram avaliados na produção de mudas de mangueira (Mangifera indica L.) cv. Tommy Atkins, abacateiro (Persea americana L.) cv. Fortuna e nogueira-macadâmia (Macadamia integrifolia Maiden & Betche) cv. Kau 344. Os materiais utilizados foram: saco de polietileno, parafina, parafina + vaselina, cera de abelha, parafilme e filme de PVC. Verificou-se que o parafilme promoveu melhor resultado de pegamento do enxerto em abacateiro (80,3%) e nogueira-macadâmia (74,1%), seguido pelo filme de PVC (53,4% e 41,7%, respectivamente). Na enxertia de mangueira, o parafilme, filme de PVC e saco de polietileno não diferiram entre si estatisticamente (59,6%, 50,2% e 50,2%, respectivamente). Os porcentuais de pegamento observados nos tratamentos com parafina, parafina + vaselina e cera de abelha foram baixos, em comparação com o melhor tratamento (parafilme). Nas mudas de nogueira-macadâmia o parafilme promoveu melhor desenvolvimento das brotações, além de desprender-se naturalmente dos enxertos. Conclui-se que na enxertia de mangueira os garfos podem ser protegidos com parafilme, filme de PVC ou saco de polietileno; na enxertia de abacateiro, pode-se utilizar parafilme ou filme de PVC, e na enxertia de nogueira-macadâmia deve-se optar pelo parafilme.

Controle químico de fungos associados a sementes de sorgo e proteção contra fungos do solo

Este trabalho teve como objetivo avaliar a eficiência de alguns fungicidas no controle de fungos associados a sementes de sorgo cultivar CMS 182R e na proteção delas contra fungos do solo. A microbiota das sementes de sorgo, composta por Fusarium moniliforme, Penicillium spp., Alternaria tenuis, Cladosporium spp. e Phoma sorghina, foi patogênica a essas sementes, e os fungos Pythium aphanidermatum e Sclerotium rolfsii, infectantes do solo de monocultivo de sorgo, também se mostraram patogênicos. Os fungicidas captan, thiram, captan + thiabendazole, thiram + thiabendazole, iprodione + thiram e tolylfluanid foram os mais eficientes no controle não só de toda a microbiota das sementes, como também na proteção das sementes contra Pythium aphanidermatum e Sclerotium rolfsii.

Who wrote the Second Ave maris stella of Tomás Luis de Victoria?

Contrary to what Felipe Pedrell indicates, the second Ave maris stella in his Victoria's collected works (vol. V, 1908, pp. 100-3, n° 33) doesn't appear in the collection published in 1600 in Madrid by the composer, nor in any other of the musician's books. In the 1600 edition, Victoria reissues the two first verses (plainchant followed by polyphony) of the Ave maris stella published in 1576 and then again in 1581. The earliest source of the problematic Ave maris stella is Munich, Bayerische Staatsbibliothek, Musik-Abteilung, 2 Mus. pr. 23 handschriftlicher Beiband, dating from the third quarter oft he seventeenth century. This source is a manuscrit that runs as an appendix to the 1581 edition of Victoria's hymns. No attributions are given in the manuscript. The first attributions of the piece to Victoria arise in the nineteenth century, in manuscripts copied by Johann Michael Hauber, Johann Caspar Aiblinger, August Baumgartner and Carl Proske, and preserved in Munich and Regensburg. Proske pubished the piece in his Musica divina in 1859 (Annus primus, vol. III, pp. 419-24). The most probable hypothesis ist that Pedrell had knowledge of the second Ave maris stella, under the spanish composer's name, via Proske's Musica divina. In all likelihood the piece is not by Victoria, not least because the composer has never written odd polyphonic verses of hymns. In his Studies in the Music of Tomás Luis de Victoria (2001), Eugene Casjen Cramer relies on the supposed authenticity of the work to ascribe the others pieces of Munich, Bayerische Staatsbibliothek, Musik-Abteilung, 2 Mus. pr. 23 handschriftlicher Beiband to the composer. These attributions should therefore be refuted.

Produtos alternativos na proteção da videira contra o míldio

O objetivo deste trabalho foi avaliar a eficiência de produtos alternativos na proteção da videira (Vitis vinifera) contra o míldio (Plasmopara viticola), bem como determinar a influência desses produtos na qualidade dos frutos da cultivar Merlot. Para o controle da doença, foram utilizados produtos à base de extratos vegetais, manano-oligossacarídeos fosforilados, fosfitos e acibenzolar-S-metil, além de fungicidas tradicionais. A intensidade do míldio em folhas e cachos, a produtividade, o número total de cachos por parcela, o peso médio do cacho e baga e as características analíticas do mosto foram avaliados nas safras de 2007/2008 e 2008/2009. Os fosfitos proporcionaram proteção contra o míldio da videira, com produtividade semelhante à do tratamento com fungicidas tradicionais. Os tratamentos baseados em manano-oligossacarídeos fosforilados, acibenzolar-S-metil e extratos vegetais não apresentaram controle eficiente do míldio. Os produtos alternativos testados não influenciam a qualidade analítica dos frutos, mas proporcionam, em geral, peso médio de cachos e de bagas menor que o do tratamento com fungicidas.

Proteção do cafeeiro contra cercosporiose por acibenzolar-S-metil e proteína harpina

O objetivo deste trabalho foi avaliar, em cafeeiro suscetível, a proteção contra a cercosporiose, pela aplicação da proteína harpina e acibenzolar-S-metil (ASM), e avaliar seu efeito na germinação de conídios e crescimento micelial in vitro. No primeiro experimento, cafeeiros tratados com ASM (25, 50, 100, 200 μg mL-1) receberam o inóculo de uma suspensão de conídios de Cercospora coffeicola, e a severidade da doença foi avaliada aos 30 e 60 dias após a inoculação. No segundo experimento, cafeeiros foram aspergidos com harpina (7,5, 15, 30, 60, 120 μg mL-1), tendo-se utilizado o mesmo procedimento. No terceiro experimento, plantas aspergidas previamente com ASM (200 μg mL-1) ou harpina (15 μg mL-1) foram tratadas novamente com esses produtos, aos 30 dias após terem recebido inóculo do patógeno. ASM e harpina protegeram os cafeeiros contra cercosporiose 30 dias após a inoculação com C. coffeicola. Entretanto, 60 dias após a inoculação, apenas o ASM (200 μg mL-1), com uma ou duas aplicações, protegeu as plantas contra C. coffeicola. Os cafeeiros foram protegidos contra cercosporiose, em reaplicação de harpina, 30 dias após o primeiro tratamento com essa proteína. Harpina e acibenzolar-S-metil não inibiram o desenvolvimento micelial nem a germinação in vitro dos conídios do patógeno.

Desempenho agronômico de plantas de cobertura usadas na proteção do solo no período de pousio

O objetivo deste trabalho foi identificar espécies com alta produção de fitomassa, para proteção do solo no período de pousio. O experimento foi realizado com três espécies da família Leguminosae e três da família Poaceae, de 2009 a 2010, na área experimental do campus da Universidade Federal de Lavras, Minas Gerais. As espécies avaliadas foram: crotalária anagiroide (Crotalaria anagyroides), feijão‑de‑porco (Canavalia ensiformis), guandu‑anão (Cajanus cajan), aveia‑preta (Avena strigosa), sorgo (Sorghum bicolor) e milheto (Pennisetum glaucum), semeadas em cultivo solteiro e consorciado. O feijão‑de‑porco e o sorgo apresentaram as maiores taxas de cobertura do solo em cultivo solteiro, enquanto o milheto apresentou a menor. O sorgo, em cultivo solteiro e consorciado com feijão‑de‑porco e guandu‑anão, apresenta a maior produção de matéria verde e matéria seca, enquanto o guandu‑anão apresenta a menor produção de matéria verde, e a crotalária anagiroide, a menor produção de matéria seca. Por ocasião da implantação da cultura comercial, o tratamento que proporcionou a maior quantidade de palha sobre o solo foi o consórcio entre feijão‑de‑porco e sorgo.

Torre Diagonal 682 : IV Edición de los Premios Veteco-Asefa Ave

Renovació integral d’un edifici existent conservant solament la seva estructura, per a la seva adequació als requeriments i prestacions propis dels actuals edificis d’oficines.

Proteção do solo por plantas de cobertura de ciclo hibernal na região Sul do Brasil

O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de plantas de cobertura de ciclo hibernal na proteção do solo, na região Sudoeste do Paraná, em função da taxa de cobertura, da produção de matéria seca (MS), da relação C/N e da manutenção da MS remanescente dos resíduos vegetais na superfície do solo. Foram utilizados como cobertura do solo: aveia-preta (Avena strigosa), azevém (Lolium multiflorum), centeio (Secale cereale), tremoço-branco (Lupinus albus), ervilhaca comum (Vicia sativa), nabo forrageiro (Raphanus sativus) e consórcios entre aveia-preta + ervilhaca comum (A+E) e aveia-preta + ervilhaca comum + nabo forrageiro (A+E+N). O experimento foi avaliado durante os anos agrícolas 2010/2011 e 2011/2012. A decomposição das plantas de cobertura foi determinada com uso de bolsas de decomposição ("litter bags"). A aveia-preta e os consórcios proporcionaram maiores taxas de cobertura do solo aos primeiros 50 dias após a semeadura, com aporte de MS superior a 2.600 kg ha-1 na superfície do solo. O consórcio entre A+E+N apresentou relação C/N equilibrada e decomposição intermediária em relação ao cultivo solteiro, tendo promovido 1.045 kg ha-1 de palhada sobre o solo, 120 dias após seu manejo. Gramíneas puras e consórcios com gramíneas apresentam maior potencial de proteção do solo