255 resultados para Autos de infração


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Contiene un índice alfabético de las materias que tratan las Providencias generales expedidas desde el año de 1760 hasta el presente...

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Compiled by Esteban Pichardo.

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From a collection of manuscripts preserved in the library of the Musco nacional of Mexico.

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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

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Desde 1994, a Delegacia da Receita Federal em Bel??m vem promovendo mudan??as nos m??todos de sele????o e forma????o de dossi??s para sele????o de contribuintes para fiscaliza????o. Visando, basicamente, garantir a impessoalidade da a????o fiscal indicando crit??rios objetivos de sele????o,; ampliar o universo de contribuintes fiscaliz??veis e criar uma pr??tica de fiscaliza????o sistematizada que permita aumentos de produtividade e otimiza????o de recursos. O Projeto Dossi?? refletiu positivamente na qualidade do trabalho fiscal, gerando autos de infra????o mais consistentes e reduzindo a expectativa de impunidade por parte dos infratores ?? legisla????o tribut??ria

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Este livro tem como objectivo exemplificar a realização do chamado relatório psiquiátrico-forense, nomeadamente em seu aspecto criminal. O livro é constituído por dois planos que são complementares. No primeiro plano de uma forma ficcional, a partir dos elementos existentes nos autos, expressamos o drama e a trama das histórias vividas e criadas pelos homens. O segundo plano é alavancado a partir da análise técnica psiquiátrico-forense tendo como parâmetros os ditames bio-psicológicos que delineiam o Código Penal Português. A obra também resguarda o papel e a importância da psiquiatria forense em sua faina diária que é de auxiliar os juízes nas complexas questões da responsabilidade penal. Esperamos assim contribuir para que psiquiatras, psicólogos e juristas tenham em mãos mais um instrumento que possa ajudá-los na tarefa de arrostar, de tempos em tempos, uma sociedade em eterna transformação.