Os manuais escolares, a construção de saberes e a autonomia do aluno : Auscultação a alunos e professores

A divulgação do estudo e dos resultados desta investigação tem por objectivo constituir uma contribuição para o aprofundamento do conhecimento científico sobre manuais escolares como ferramenta pedagógica - por isso dita manual - ao serviço da construção de saberes pelo aluno. Norteia-nos o paradigma construtivista e recorremos às categorias de Hummel (1988). Através de um “estudo de caso instrumental”, e tendo por suporte uma metodologia qualitativa, realizaram-se entrevistas semi-directivas (alunos/professores) numa escola da periferia de Lisboa. Para obtermos uma visão transversal da construção do Saber, analisaram-se dois manuais - Português B/ Ciências da Terra e da Vida - do ensino secundário. Da análise de conteúdo releva a pertinência de coexistirem categorias primárias (categorias adoptadas de Hummel, 1988) e secundárias (categorias que resultaram da análise de conteúdo das entrevistas) na construção de manuais. E a de uma conceptualização de “autonomia pedagógica” do aluno pelas implicações que tem na gestão pessoal do processo de aprendizagem do aprendente. Analisamos, ainda, o papel do professor, quanto às possibilidades de interacção no trabalho com o manual. Por último, esperamos contribuir para a melhoria da “Formação de Professores” nesta área temática alusiva ao trabalho dos professores com o manual escolar. As questões editoriais não foram objecto do nosso estudo.

O Deficiente Intelectual nos Centros de Actividades Ocupacionais da Região Autónoma da Madeira: inclusão social e autonomia

A presente Dissertação de Mestrado tem como problemática de investigação o contributo que os Centros de Actividades Ocupacionais têm na inclusão social e autonomia dos Deficientes Intelectuais. Pretendeu-se essencialmente aferir se os meios humanos e técnicos que constituíam os Centros de Actividades Ocupacionais da RAM davam resposta às necessidades dos Deficientes Intelectuais, no âmbito da sua inclusão social e no desenvolvimento da sua autonomia. Os objectivos deste estudo de investigação foram concretizados mediante uma investigação qualitativa e estudo de caso, em que foram aplicados inquéritos por questionário tratados através de uma análise de dados descritiva. Os resultados obtidos revelam que se têm realizado esforços no sentido de se promover uma boa inclusão social e desenvolvimento da autonomia dos deficientes intelectuais por parte de todos os profissionais que trabalham diariamente com estes. No entanto, constatou-se que apesar de se terem ultrapassado muitas barreiras em relação à integração socioprofissional, outras tantas continuam por ultrapassar.

Autonomia e co-responsabilidade ou o lugar da Educação de Adultos na luta pela inclusão social

Como pode a Educação de Adultos contribuir para a inclusão social de grupos mais desfavorecidos? Usando o exemplo de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) dirigidos a mulheres desempregadas e residentes em meio rural, o presente texto visa analisar o modo como a Educação se pode transformar num passo importante para que estes adultos vejam reforçada a sua condição de cidadania e a capacidade para participarem na determinação do seu destino. No contexto de uma sociedade do risco, a formação para a autonomia, a (auto) reflexividade e a co-responsabilidade é a resposta encontrada para atingir o objectivo da inclusão social.

O impacto do contrato de autonomia através das percepções dos actores educativos : o caso da Escola-Piloto ES/3 João G. Zarco

Este trabalho pretende identificar as alterações introduzidas pela atribuição de competências resultantes da celebração do Contrato de Autonomia numa escola secundária com 3ºciclo e reflectir sobre o reforço da autonomia e da capacidade de intervenção dos órgãos de direcção para melhorar a eficácia da execução das medidas de política educativa e da prestação do serviço público de educação. Para isso realizamos entrevistas para conhecer as percepções e as atitudes de alguns intervenientes directos, nomeadamente dos elementos da comissão de acompanhamento local, director da escola e alguns docentes envolvidos nos diferentes órgãos de gestão. A atribuição de autonomia à escola visa dotá-la de uma capacidade de decisão e organização interna de forma a ser capaz de responder em tempo útil aos desafios que a comunidade local coloca. Não parece que tenha sido isso que aconteceu, pelo menos na perspectiva dos entrevistados. Para que um contrato de autonomia produza os seus verdadeiros efeitos, ele não pode ser imposto. Sendo certo que cada escola tem as suas particularidades, pode-se todavia estabelecer um conjunto de condições consideradas essenciais entre as quais: projecto educativo eficaz e eficiente, internalizado pela comunidade escolar, um corpo docente estável, lideranças assertivas e partilhadas.

Uma reconstituição do sentido do Direito – na sua autonomia, nos seus limites, nas suas alternativas

The present essay starts from a diagnosis of the contemporary social and cultural situation and considers a set of plausible cultural polarities in general and the polarity freedom/ sense in particular with the purpose of developing a reflection about Law’s reconstructed sense, its autonomy, its limits and its actual alternatives.

Envelhecimento activo e autonomia : um desafio às Instituições particulares de Solidariedade Social com resposta social em centro de dia : um estudo de caso

Diante das incertezas que perpassam o crescente envelhecimento das populações ressalta o papel das Instituições de Solidariedade Social e das respostas sociais na protecção às pessoas idosas e no apoio às famílias, para conquista do bem-estar individual e colectivo. Com este estudo pretendeu-se determinar de que forma os serviços disponibilizados pela resposta social em Centro de Dia promovem a autonomia e o envelhecimento activo dos clientes. A autonomia está presente em todo o curso de vida da infância até a velhice numa dialéctica entre a condição de dependência e independência. Mas principalmente pela necessidade da autodeterminação que converge com a afirmação dos Direitos Humanos, subsidiário de um envelhecimento activo e digno. Deste modo a investigação decorreu sob o referencial teórico do envelhecimento activo da autonomia e das respostas sociais. Como metodologia de análise foi utilizada uma abordagem que aliou o qualitativo e quantitativo (plural mix). A investigação decorreu na resposta social em Centro de Dia da Associação dos Idosos e Deficientes do Penedo (AIDP). Para a recolha de dados optámos por instrumentos de inquirição directa aos técnicos responsáveis e aos clientes. No caso dos primeiros foram aplicadas duas entrevistas semi-directivas e no segundo um questionário semi-estruturado individual. Os resultados elucidam o papel que a resposta social em Centro de Dia assume na promoção da autonomia, nomeadamente, na representação de oportunidades para o envelhecimento activo dos clientes e a percepção destes acerca dos resultados no seu quotidiano.

Ao encontro da inclusão: Uma tentativa de promover a autonomia e o sucesso de uma aluna com autismo, na disciplina de Matemática, através de estratégias de aprendizagem cooperativa

A Escola Inclusiva é a conquista recente de uma sociedade culta e democrática que vê na educação um campo de luta pelo cumprimento dos direitos à igualdade de todos os cidadãos independentemente das suas características individuais, exigindo uma escola que não discrimine e aceite a diferença. O trabalho apresentado é decorrente do Projeto de Intervenção, fundamentado na investigação-ação, realizado no âmbito do Curso de 2º ciclo em Educação Especial. Com este projeto quisemos minimizar dificuldades apresentadas por uma aluna com características do espectro do autismo, na área curricular disciplinar de Matemática e da socialização, numa perspectiva inclusiva. O enquadramento teórico abordou a Educação Inclusiva, a Escola Inclusiva, a Aprendizagem Cooperativa e as Perturbações do Espectro do Autismo. Como instrumentos, utilizámos a pesquisa documental, a entrevista semi-directiva à professora de Educação Espacial, a observação naturalista e a sociometria. A planificação global da intervenção, equacionada numa perspectiva de escola inclusiva, foi elaborada a partir do relacionamento/ cruzamento dos dados que resultaram da análise da informação recolhida, avaliados ao longo de todo o processo. A intervenção permitiu-nos constatar que a aluna fez aprendizagens significativas na área académica e social. Assim, nesta intervenção, confrontámo-nos com o desafio de práticas educativas, diferenciadas e inclusivas. Estas práticas, por sua vez, contribuíram para que os colegas e pais a olhassem de forma mais optimista e com um maior respeito face à sua problemática.

Estudo da incidência e prevalência de úlceras de pressão na unidade de promoção de autonomia e bem-estar da encarnação

“Estudo da Incidência e Prevalência de Úlceras de Pressão na Unidade de Autonomia e Bem-Estar da Encarnação” é o título desta dissertação, cujo principal objectivo se constituiu como a determinação das taxas de incidência e prevalência de Úlceras de Pressão, caracterização dos utentes e das Úlceras de Pressão, bem como dos comportamentos dos profissionais relacionados com as mesmas, na referida Unidade e no primeiro semestre de 2012. O estudo é não experimental, perspectivo e descritivo correlacional, tendo-se obtido dados de todos os utentes que desenvolveram e apresentaram Úlcera(s) de Pressão enquanto internados na Unidade de Promoção de Autonomia e Bem-Estar da Encarnação e integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, no primeiro semestre de 2012. Observa-se que a população estudada é marcadamente envelhecida, dependente e a maior parte dos seus indivíduos apresenta Elevado Risco de desenvolver Úlceras de Pressão. Obteve-se um valor de Taxa de Incidência de Úlceras de Pressão de 1,02%. A referir que a maior parte das Úlceras de Pressão desenvolvidas ocorreu na Tipologia de Média-Duração e Reabilitação. No que diz respeito à Taxa de Prevalência, o valor obtido foi de 11,46%. Também na prevalência se demarca a tipologia de Média-Duração e Reabilitação, com o maior número de casos observado. Pode afirmar-se com a realização deste estudo que existem vários handicaps nos cuidados preventivos e de manutenção em indivíduos com Úlceras de Pressão na UPABE, nomeadamente na aplicação de Material de Prevenção, na administração de Suplementação Nutricional Oral e na diversificação de Rotinas de Posicionamento/mobilização. O Diagnóstico de Admissão dos utentes onde a incidência e prevalência de Úlceras de Pressão se verificaram em maior número foi o Acidente Vascular Cerebral. Neste estudo, classificou-se a amostra como não probabilística por conveniência, correspondente à população alvo identificável ou população acessível.

Origens do Instituto de Artes da UFRGS : etapas entre 1908-1962 e contribuições na constituição de expressões de autonomia no sistema da artes visuais do Rio Grande do Sul

Estudam-se aqui as origens do atual Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre os anos de 1908 até 1962. O Instituto foi formado por lideranças regionais, oriundas de um projeto civilizatório solidário, constituído pelos Cursos Superiores Livres criados na capital do estado do Rio Grande do Sul, durante a Primeira República Brasileira. Numa segunda etapa, esses Cursos Superiores Livres, constituíram a Universidade de Porto Alegre, como a primeira universidade do Rio Grande do Sul. Os eventos da sua origem e a passagem do Instituto Livre de Belas Artes para a universidade, revelam uma série de condições que a autonomização da arte exige para se institucionalizar. Os agentes artistas do Instituto tiveram a oportunidade de procurar nessas passagens as competências da arte e os limites nos quais seria possível institucionalizá-la tanto no contexto de um curso superior, como na universidade que ajudaram a formar em 1934. Expulso dessa universidade local em 1939, o Instituto passou 23 anos procurando, numa espécie de segunda institucionalização, esse ponto de equilíbrio entre a arte e os outros saberes já consagrados pela universidade. A busca desse ponto de equilíbrio tornou-se visível nas expressões de autonomia emitidas pelos seus agentes, enfrentando os limites institucionais que a arte exige. Internamente, o Instituto ampliou as competências através de novos projetos de institucionalização da arte que se expandiram externamente, como contribuições para o sistema de artes As competências internas foram concretizadas no primeiro curso formal de artes plásticas do estado. O sistema das artes plásticas sul-rio-grandense recebeu desse curso, novos agentes, capazes de continuar externamente a teleologia imanente que orientou as origens internas do Instituto. Para entender a teleologia imanente da instituição foram revistos os estudos acadêmicos de outros pesquisadores do Instituto. Após, se buscaram e sistematizaram os dados da instituição nos documentos no Arquivo Geral do Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (AGIA-UFRGS). Esses dados foram contextualizados no conjunto de suportes conceituais relativos à institucionalização do ensino das artes plásticas, procedentes da cultura brasileira e ocidental recente. O estudo do período institucional de 1908 até 1962 foi dividido em seis capítulos. Três capítulos são relativos ao Instituto. Eles se alternam com três específicos relativos às artes visuais em geral e aqui, mais especificamente, às artes plásticas. É inegável que o Instituto cumpriu o seu papel de acolher, desenvolver e continuar o processo da arte nesse projeto civilizatório republicano. As artes plásticas ampliaram a teleologia imanente do Instituto no sistema de artes sul-rio-grandense. O agente institucional evoluiu, passando de amador da arte para o artista profissional. Esses agentes instauraram formas institucionais para uma potencial reprodução do saber da arte, destinada a um público de observadores.

Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.

Ambiente sociomoral e desenvolvimento da autonomia

Esta dissertação aborda as relações entre o ambiente sociomoral e o desenvolvimento da autonomia das crianças de uma Escola da comunidade do Município de Porto Alegre-RS. O objetivo é descrever o ambiente sociomoral de cada sala de aula, construído nas relações interindividuais entre professores e alunos, e analisar o desenvolvimento da autonomia das crianças através do estudo do juízo moral. A pesquisa teórica fundamenta-se em vários estudos e abordagens sobre a moralidade e, em especial, nos estudos da Epistemologia Genética de Jean Piaget sobre o juízo moral de crianças e sobre a gênese e o desenvolvimento da inteligência. A parte empírica do trabalho consiste em pesquisa sócio-antropológica na Escola, com enfoque sobre a sala de aula. Buscou-se conhecer o cotidiano da instituição através de observações, conversas, participação em reuniões e entrevistas. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os professores e com a direção, com o intuito de apreender o discurso pedagógico vigente na Escola. A análise de documentos oficiais da Escola forneceu informações sobre os objetivos, normas e procedimentos da instituição. As observações em sala de aula, assim como as entrevistas com as professoras, possibilitaram a elaboração de categorias de análise do ambiente sociomoral de cada sala sob os pontos de vista da atmosfera, do caráter do jogo, da abordagem de conteúdos ou da prática pedagógica e, principalmente, das relações entre professor e aluno Utilizou-se, ainda, o método clínico de Piaget na investigação do juízo moral das crianças, com o intuito de descrever as tendências gerais do desenvolvimento moral nesse ambiente sociomoral específico, privilegiando-se, entretanto, as relações em sala de aula. Os resultados gerais da pesquisa mostram tanto o progresso da autonomia das crianças em função de um ambiente sociomoral cooperativo em sala de aula como sugere uma nova abordagem para as relações interindividuais na escola.

A execução do direito da integração do MERCOSUL: um enquadramento da autonomia dos Estados partes

O presente artigo se propõe a analisar, tendo como paradigma o direito da Comunidade Européia, o papel dos Estados partes do MERCOSUL na implementação do direito derivado das instituições do bloco, destacando sua autonomia tanto em termos de instituições quanto em termos de procedimentos para a implementação ou execução do direito do MERCOSUL.

Contratos de crédito ao consumidor: autonomia e proteção

O presente artigo parte do contrato de crédito ao consumidor para iniciar uma reflexão sobre o aparente descompasso entre o papel da autonomia nos direitos subjetivos patrimoniais e extrapatrimoniais. Para isso, aborda os limites de aplicação do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 – nas relações bancárias, especialmente as de crédito. Em seguida, analisa a atual configuração da equação autonomia e dirigismo contratual. O objetivo final é abrir espaço de reflexão sobre o alcance da liberdade contratual, no âmbito dos contratos de crédito, tantas vezes considerada inexistente.

Ideais separatistas e autonomia política: depoimentos sobre a criação do estado do Tocantins

O presente trabalho analisa a criação do estado do Tocantins, através da divisão doestado de Goiás. Essa análise tem relação com as articulações políticas bem como ohistórico de atividades desenvolvidas para a divisão da região. Os líderes separatistas emsuas respectivas épocas como Lysias Rodrigues, Feliciano Machado Braga e José WilsonSiqueira Campos são estudados de maneira mais enfática levando-se em conta que suasações tiveram relevância e conhecimento em âmbito nacional. A questão da Marcha paraOeste através da intenção de ocupar os espaços vazios do sertão brasileiro se desenvolvecomo tema de extrema importância para o entendimento do trabalho. Como marco dessa"interiorização", o estudo das cidades-capitais projetadas como forma de introduzir amodernidade nos sertões também é levantada. Sendo assim, Goiânia, Brasília e Palmasaparecem como instrumentos para a formação da identidade de um povo. Com base nisso, asentrevistas feitas com representantes da região do Tocantins ganham valor principal por setratar de uma espécie de testemunhas da história.

Autonomia dos centros de pós-graduação em economia: uma abordagem institucional e de história oral

Este trabalho pretende analisar os principais centros de pós-graduação e de pesquisa em economia localizados em São Paulo e no Rio de Janeiro, a partir do levantamento de documentos, programas, regulamentos e publicações de seus principais expoentes. Também pretendemos utilizar depoimentos desses expoentes para entender como os processos decisórios foram analisados de "dentro" da instituição. A história da vida do entrevistado permite que entremos no mundo das emoções, nos limites da racionalidade do ator histórico. Ao quebrarmos o esquematismo simplista, podemos desvendar as relações entre o indivíduo e a rede histórica. A memória, com suas falhas, distorções e inversões, torna-se um elemento de análise para explicar o presente, a partir da compreensão do passado sob a ótica de quem vivenciou os fatos.