991 resultados para Art. 40 Decreto 2150 1995


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As reformas administrativas brasileiras sempre foram uma forma de tentar aprimorar a gest??o p??blica em nosso pa??s, mas ?? verdade tamb??m que in??meras vezes elas foram usadas como plataforma eleitoral ou ret??rica em esbo??os de programas de Governo. Podemos considerar como a primeira dessas reformas a realizada na d??cada de 1930 pelo Governo de Get??lio Vargas que reduziu bastante as pr??ticas patrimonialistas de gerir o Estado. Posteriormente tivemos, sem muito sucesso, a tentativa de reforma implantada atrav??s edi????o do Decreto-Lei 200 de 1967, durante os governos militares. Com a redemocratiza????o, tentou-se uma reforma no Governo Sarney, da qual resultou como pontos positivos a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica e a cria????o da Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). No Governo Collor tentou-se fazer nova reforma administrativa, que n??o logrou ??xito. J?? no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Bresser Pereira foi respons??vel, a partir de 1995, por implementar uma nova e grande reforma administrativa no Brasil. Um dos objetivos dessa Reforma era o fortalecimento do N??cleo Estrat??gico do Estado; para realizar essa tarefa, Bresser Pereira optou por fortalecer as carreiras do chamado Ciclo de Gest??o do Estado, nesse processo ela realizou uma grande reestrutura????o da carreira de EPPGG. Essa reestrutura????o trouxe para o N??cleo Estrat??gico do Estado um corpo de servidores bem treinados e sintonizados com as propostas de gest??o previstas na Reforma. Esses profissionais tiveram uma participa????o marcante nas mudan??as ocorridas na gest??o da Administra????o P??blica durante os dois Governos de Fernando Henrique, participando de v??rios projetos e ocupando v??rios Cargos de Dire????o em todos os n??veis na Administra????o P??blica. O trabalho de sucesso desses profissionais continuou nos dois mandatos seguintes do Presidente Lula. Na constru????o dessa pesquisa foram utilizados v??rios estudos, livros, artigos e entrevistas que levaram ?? conclus??o que a reestrutura????o da Carreira de EPPGG foi um instrumento eficaz para que a Reforma Administrativa de 1995 tivesse sucesso no objetivo de fortalecer o N??cleo Estrat??gico do Estado.

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Este artigo mostra como a agenda da reforma administrativa de 1995 foi incorporada aos objetivos traçados pela política científica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) nos dois governos passados (1995-2002). A área de ciência e tecnologia, no Brasil e no mundo, tem passado por dramáticas mudanças. Um desses tipos de mudança se refere às pressões para o estabelecimento de uma nova forma de gerir o processo científico e tecnológico. Este artigo começa com uma análise do estágio de desenvolvimento do setor de ciência e tecnologia brasileiro e seus impasses. A seguir, faz uma exposição sobre a reforma do Estado nas décadas de 1980 e 1990 e a reforma administrativa de 1995. Depois, trata da agenda da política de C&T, com ênfase na busca de novos formatos institucionais. Conclui que, ao mesmo tempo que o setor está burocratizado, a sociedade brasileira também segue o percurso de sua burocratização. E, assim, mostra que, por esse processo de burocratização da sociedade não ter sido identificado no traçado das políticas setoriais do MCT, o ministério apostou numa proposta de desregulamentação que, provavelmente, não dará conta da necessidade de novos formatos na política de gestão para as suas unidades de pesquisa.

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OBJETIVO: La tuberculosis es un importante problema mundial de salud que recibe una atención priorizada del Sistema de Salud Cubano. Lo objetivo del trabajo es describir el comportamiento de los indicadores del Programa de Control de Tuberculosis cubano. MÉTODOS: A partir de una revisión de los documentos de la vigilancia de la tuberculosis en los registros del Centro Provincial de Higiene y Epidemiología se expone la infraestructura sanitaria, las estrategias del Programa de Control en la ciudad, se describen las tasas de incidencia, indicadores de localización, diagnóstico y manejo de casos. RESULTADOS: Se hallaron 8 sintomáticos respiratorios por cada mil consultantes de medicina general; la tasa de incidencia de tunerculosis en todas sus formas descendió de 16,4 (1995) a 12,0x105 habitantes (1999); la tuberculosis pulmonar descendió de 15,1 a 10,45 habitantes mientras la tuberculosis extrapulmonar ascendió de 1,3 a 1,6 x 105 habitantes, en igual período. Del total de los casos nuevos, el 40-50% fueron identificados en los policlínicos, el 67% fueron diagnosticados por baciloscopías, el 15,2% por cultivos, el 13.8% sólo por evidencias clínicas y radiológicas; el 0,9% y el 1,5%, respectivamente, fueron diagnosticados por biopsia o hallazgos de necropsia. Los grupos de 15-64 años incrementaron su incidencia en 1996-1997 y disminuyeron en 1998-1999; los casos >64 años de edad disminuyeron progresivamente de 1995 a 1999; en general, la tasa de incidencia de casos disminuyó. La demora promedio entre primeros síntomas y diagnóstico mejoró de 42 días en 1995 a 28,6 en 1999. CONCLUSIONES: La reversión de la tendencia de la notificación de casos nuevos parece haberse detenido en 1996. La situación de los indicadores de tuberculosis revelan cambios satisfactorios en el período analizado.

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Recommendation systems have been growing in number for the last fifteen years. To evolve and adapt to the demands of the actual society, many paradigms emerged giving birth to even more paradigms and hybrid approaches. Mobile devices have also been under an incredible growth rate in every business area, and there are already lots of mobile based systems to assist tourists. This explosive growth gave birth to different mobile applications, each having their own advantages and disadvantages. Since recommendation and mobile systems might as well be integrated, this work intends to present the current state of the art in tourism mobile and recommendation systems, as well as to state their advantages and disadvantages.

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The ART-WiSe (Architecture for Real-Time communications in Wireless Sensor Networks) framework aims at the design of new communication architectures and mechanisms for time-sensitive Wireless Sensor Networks (WSNs). We adopted a two-tiered architecture where an overlay Wireless Local Area Network (Tier 2) serves as a backbone for a WSN (Tier 1), relying on existing standard communication protocols and commercial-off-the-shell (COTS) technologies – IEEE 802.15.4/ZigBee for Tier 1 and IEEE 802.11 for Tier 2. In this line, a test-bed application is being developed for assessing, validating and demonstrating the ART-WiSe architecture. A pursuit-evasion application was chosen since it fulfils a number of requirements, namely it is feasible and appealing and imposes some stress to the architecture in terms of timeliness. To develop the testbed based on the previously referred technologies, an implementation of the IEEE 8021.5.4/ZigBee protocols is being carried out, since there is no open source available to the community. This paper highlights some relevant aspects of the ART-WiSe architecture, provides some intuition on the protocol stack implementation and presents a general view over the envisaged test-bed application.

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In order to investigate epidemiological aspects of hepatocellular carcinoma (HCC) in Brazil, basic informations about cases diagnosed from January 1992 to December 1994 were requested to several medical centers of different Brazilian States. A simple questionnaire included age, sex, alcohol abuse (over 80g/day), associated liver cirrhosis, persistent HBV infection (HBsAg), HCV infection (anti-HCV) and serum levels of alpha fetoprotein. 287 cases, over 16 years old, from 19 medical centers of 8 States (Pará, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná and Rio Grande do Sul) were analysed. The results showed: (a) Mean age was 56.3 ± 14.4 for men and 54.7 ± 16.8 yr for women and the male/female ratio was 3.4:1. (b) 69.6% were caucasians, 21.8% mullatoes, 4.8% orientals and 3.7% blacks. (c) HBsAg (+) in 77/236 cases (41.6%) without differences between males and females. (d) Anti-HCV (+) in 52/193 cases (26.9%). (e) 7/180 cases were positive both for HBsAg and anti-HCV (3.8%). (f) There was chronic alcoholism in 88/235 cases (37%). (g) HCC was found in cirrhotic livers in 71.2% of 202 cases in which the presence or absence of cirrhosis was reported. (h) Alpha-fetoprotein above 20 ng/ml was found in 124/172 cases (72%) and above 500 ng/ml only in 40 cases (23.2%). These results showed that the HCC in Brazil has an intermediate epidemiological pattern as compared to those from areas of low and high incidence of the tumor. In spite of the high frequency of the association of HCC with the HBV and/or HCV infections, 42% of 180 cases were negative both for HBsAg and anti-HCV, indicating the possible role of other etiological factors. The comparison of data from different States showed some regional differences: higher frequency of associated HBsAg in Pará, Bahia, Minas Gerais and Espírito Santo, higher frequency of associated HCV infection in Rio de Janeiro, São Paulo and States of the Southern region and low frequency of associated liver cirrhosis in Salvador and Rio de Janeiro (55.5 and 50% respectively). Further investigation will be necessary to study the presence of other possible etiological factors as aflatoxins, suggested by the favourable climatic conditions for food contamination by fungi in the majority Brazilian regions

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Introdução: A doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) tem sido, ao longo dos anos, uma importante causa de morbilidade e mortalidade no mundo. Em 1995, a implementação de um rastreio da função respiratória pareceu a forma mais adequada para alertar para os sintomas respiratórios negligenciados e sensibilizar para os rastreios espirométricos. Em 2002, foram criadas novas normas consensuais de diagnóstico e o reconhecimento de que a prevalência da DPOC depende dos critérios de definição de obstrução das vias aéreas. O objetivo deste estudo foi revisitar estes 2 estudos e publicar alguns dos resultados e respetivas metodologias. Métodos: Dos 12 684 indivíduos que constavam da base de dados do Pneumobil, apenas os indivíduos com 40 e mais anos (n = 9061) foram considerados para esta análise. No estudo de 2002 foi incluída uma amostra aleatorizada e representativa de 1384 indivíduos, com idades entre os 35 e os 69 anos. Resultados: A prevalência da DPOC foi de 8,96% no estudo Pneumobil e de 5,34% no estudo de 2002. Em ambos os estudos, a presença da DPOC foi superior no sexo masculino, tendo-se verificado uma associação positiva entre a presença da DPOC e os grupos etários mais velhos. Nos fumadores e ex-fumadores encontrou-se maior proporção de casos com DPOC. Conclusões: A prevalência em Portugal é mais baixa do que noutros países europeus, o que pode estar relacionado com uma menor prevalência de tabagismo. De um modo geral, os fatores de risco mais importantes que mostraram a associação com a DPOC foram a idade maior do que 60 anos, o sexo masculino e a exposição tabágica. Todos os aspetos e as limitações que se referem a diferentes critérios de definição e a metodologias de recrutamento realçam a necessidade de métodos padronizados para determinar a prevalência da DPOC e os fatores de risco associados,cujos resultados possam ser comparados entre países, como acontece no projeto BOLD.

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Num total de 1.238 casos de dermatofitoses, ocorridas na Cidade de Recife /PE, observou-se predomínio das tinhas de couro cabeludo (33,7%) e Trichophyton tonsurans (25,5%), entre 1995 e 1999, enquanto as tinhas de pele glabra (35,5%) e Trichophyton rubrum (34%) foram mais freqüentes entre 2000 e 2005. Detectou-se importante redução do Trichophyton mentagrophytes, no último período.

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In Pernambuco, the first dengue cases occurred in 1987. After a seven-year interval without autochthonous cases, a new epidemic occurred in 1995. Important aspects of the dengue epidemics during the period 1995-2006 have been analyzed here, using epidemiological, clinical and laboratory data. A total of 378,374 cases were notified, with 612 confirmed cases of dengue hemorrhagic fever and 33 deaths. The mortality rate was 5.4%. The incidence rate increased from 134 to 1,438/100,000 inhabitants, corresponding to the epidemics due to serotypes 2 and 3, in 1995 and 2002, respectively. Dengue mainly affected adults (20-49 years); 40.7% were male and 59.3% were female. From 2003 onwards, the number of cases among individuals younger than 15 years old increased. Out of 225 dengue hemorrhagic fever cases, 42.7% primary and 57.3% secondary infections were identified (p = 0.0279). Neurological manifestations were also observed. From 2002 onwards, serotypes 1, 2 and 3 were circulating; serotype 3 was predominant.

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Esta tese de doutoramento tem como campo de estudo o grafismo e a ilustração produzidos em Portugal durante os anos 40 do século XX. Ela foca a sua análise em quatro áreas de investigação: a) publicidade; b) grafismo e ilustração de jornais, revistas e livros; c) grafismo editorial produzido pelo Secretariado da Propaganda Nacional; d) grafismo de algumas publicações editadas por ocasião das exposições de Paris (1937), Nova Iorque e São Francisco (1939), e a Exposição do Mundo Português (1940). Através da pesquisa de fontes primárias – jornais, revistas, livros, anúncios, cartazes, material publicitário vário – em conjução com textos e artigos da época – procurámos fazer uma História do Design Gráfico em Portugal que tivesse em consideração não só a estética do material gráfico criado mas também a conjuntura histórica, económica, sociológica e ideológica em que esse material apareceu. Comparámos o grafismo realizado para as instituições públicas e aquele feito para as empresas privadas para concluir que há pontos de contacto entre os dois não só por os artistas serem quase sempre os mesmos mas também porque o mesmo discurso ideológico permeava tanto a propaganda do Estado Novo quanto a produção comercial ainda que houvesse a resistência de outras propostas estéticas e imaginários, como o surrealismo e o neo-realismo. António Ferro, director do Secretariado da Propaganda Nacional, soube aproveitar o talento de um núcleo de artistas para a criação de uma identidade visual para Portugal, uma identidade que sintetizasse elementos da arte popular com um enquadramento moderno. Através de múltiplas actividades essa identidade foi sendo desenvolvida e replicada mas é nas oportunidades de trabalho e experimentação dadas aos artistas modernistas portugueses que reside o verdadeiro legado de António Ferro para o Design Gráfico português.

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Se describieron tres nuevas especies de Righiodrilus Zicsi, 1995 para la Amazonía: R. andake sp. n., R. inga sp. n. y R. muinanei. Con las nuevas adiciones el género suma 26 especies. Se presenta una clave para las especies y algunos comentarios relacionados con las características y presencia en usos del terreno de Righiodrilus.

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OBJECTIVE: To obtain information about the profile and behavior of a population with ischemic heart disease undergoing cine coronary angiography and to determine disease severity. METHODS: Retrospective study assessing patients hospitalized at InCor from 1986 to 1995, in which the variables age, sex, and number of major coronary arteries with obstruction degree > 40% were analyzed. RESULTS: We studied 18,221 patients and observed a significant increase in the number of females (22.8% to 25.2%, P=0.001) and an increase in age (57.1±29.3 to 60.4±10.7 years, P=0.0001). A significant increase in the incidence of multivessel disease was observed, which was more frequent among males (69.2% and 64.5%) and among the older patients (59.8±9.8 and 56.8±10.7 years, P=0.0001). A reduction in the incidence of single-vessel disease was also observed (66.2% vs 69.2% and 33.8% vs 30.5%, respectively, P<0.0001). CONCLUSION: A change in the profile of the population studied was observed as follows: patients undergoing cine coronary angiography at InCor were older, had a greater number of impaired major coronary arteries, and the number of females affected increased, leading to indices suggestive of a poorer prognosis.

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The advent of effective combination antiretroviral therapy (ART) in 1996 resulted in fewer patients experiencing clinical events, so that some prognostic analyses of individual cohort studies of human immunodeficiency virus-infected individuals had low statistical power. Because of this, the Antiretroviral Therapy Cohort Collaboration (ART-CC) of HIV cohort studies in Europe and North America was established in 2000, with the aim of studying the prognosis for clinical events in acquired immune deficiency syndrome (AIDS) and the mortality of adult patients treated for HIV-1 infection. In 2002, the ART-CC collected data on more than 12,000 patients in 13 cohorts who had begun combination ART between 1995 and 2001. Subsequent updates took place in 2004, 2006, 2008, and 2010. The ART-CC data base now includes data on more than 70,000 patients participating in 19 cohorts who began treatment before the end of 2009. Data are collected on patient demographics (e.g. sex, age, assumed transmission group, race/ethnicity, geographical origin), HIV biomarkers (e.g. CD4 cell count, plasma viral load of HIV-1), ART regimen, dates and types of AIDS events, and dates and causes of death. In recent years, additional data on co-infections such as hepatitis C; risk factors such as smoking, alcohol and drug use; non-HIV biomarkers such as haemoglobin and liver enzymes; and adherence to ART have been collected whenever available. The data remain the property of the contributing cohorts, whose representatives manage the ART-CC via the steering committee of the Collaboration. External collaboration is welcomed. Details of contacts are given on the ART-CC website (www.art-cohort-collaboration.org).

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Repàs de l’activitat artística, concretament de la producció d’art contemporani, a les terres gironines, especialment als nuclis de Girona, Figueres i Olot entre les dècades dels 40 als 80