Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo / Marcia Ferreira Cunha. --

Inclui bibliografia.

Município : poder de polícia sobre a zona costeira / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade / Márcia Ferreira Cunha Farias. --

Inclui bibliografia.

Direito e moradia / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

Apresentado no Congresso de Direito Civil Alternativo, Blumenau, 1994.

O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil / Thadeu Andrade da Cunha. --

Bibliografia.

Estado, sociedade e participação : perspectivas socialistas / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

Trabalho apresentado a conferência de advogados socialistas realizado em agosto de 1994, no Rio de Janeiro.