Tendencias de la ayuda oficial al desarrollo en los países andinos (2000-2010) [Tema Central]

Se analizan las principales tendencias de la ayuda oficial al desarrollo (AOD) en los países andinos (2000-2010) constatando a nivel agregado: i) disminución de la importancia de la AOD frente a otros flujos externos de financiación; ii) caída de la participación de la región en la AOD global en el marco de la reasignación geográfica impuesta por la agenda de objetivos de desarrollo del milenio (ODM); iii) securitización de la agenda y presencia de Estados Unidos (EUA) como principal donante, evidenciados en los sectores de destino donde destaca el control de narcóticos.

Subjectively construed identities and discourse: towards a research agenda for construction management

Identity issues are under-explored in construction management. We provide a brief introduction to the organization studies literature on subjectively construed identities, focusing on discourse, agency, relations of power and identity work. The construction management literature is investigated in order to examine identity concerns as they relate to construction managers centred on (1) professionalism; (2) ethics; (3) relational aspects of self-identity; (4) competence, knowledge and tools; and (5) national culture. Identity, we argue, is a key performance issue, and needs to be accounted for in explanations of the success and failure of projects. Our overriding concern is to raise identity issues in order to demonstrate their importance to researchers in construction management and to spark debate. The purpose of this work is not to provide answers or to propose prescriptive models, but to explore ideas, raise awareness and to generate questions for further programmatic research. To this end, we promote empirical work and theorizing by outlining elements of a research agenda which argues that 'identity' is a potentially generative theme for scholars in construction management.

Barriers and commitment of facilities management profession to the sustainability agenda

The practice of sustainable facilities management (FM) is rapidly evolving with the increasing interest in the discourse of sustainable development. This paper examines a recent survey of the experiences of facilities managers in the rapidly growing and evolving industry in regard to the barriers and their commitment to the sustainability agenda. The survey results show that time constraints, lack of knowledge and lack of senior management commitment are the main barriers for the implementation of consistent and comprehensive sustainable FM policy and practice. The paper concludes that the diversity of the FM role and the traditional undervaluation of the contribution it makes to the success of organisations are partially responsible for lack of success in achieving sustainable facilities. The overwhelming barrier for sustainable FM practice is the lack of understanding, focus and commitment of senior executives in appreciating the opportunities, threats and need for strategic leadership and direction in driving essential change, and hence further the sustainability agenda.

A organização e a influência da elite empresarial rural no processo de construção da agenda de governo: uma análise a partir da percepção de atores sociais de uma cidade do agronegócio da fronteira agrícola do Brasil

Este trabalho examina a influência dos grandes produtores rurais sobre o processo de construção da agenda governamental a partir da percepção de atores locais de uma cidade do agronegócio da fronteira agrícola do Brasil. Busca-se aqui estabelecer uma contraposição entre a elite agrária tradicional, hegemônica no País até a década de 1930, e a atual elite empresarial rural, resultante da introdução do modelo do agronegócio em várias partes do território nacional, no início dos anos de 1970. Procura-se argumentar que tal modelo, centrado no mercado global de commodities agrícolas e agroindustriais, criou a figura do latifúndio moderno e administrado como empreendimento empresarial, o qual se impõe como padrão de ocupação da terra principalmente em regiões da fronteira agrícola localizadas no Centro-Oeste e partes do Nordeste do Brasil. Com o deslocamento espacial da agricultura e da agroindústria, surgiram nessas regiões diversas cidades do agronegócio, onde os grandes produtores rurais vêm se firmando como elite econômica e social local, além de ocuparem postos-chave nas prefeituras e governos estaduais. Como a interseção entre elites econômicas e políticas é uma constante na história do País, a tese se propõe a examinar como os atores de uma dessas cidades – Sorriso, no norte mato-grossense – percebem a organização e a influência dos grandes fazendeiros sobre a agenda pública e a vida local. Embora a análise se guie pela ótica do município, cuida-se aqui de inserir esta esfera no contexto mais amplo representado pelo nível nacional, onde se definem as principais políticas ligadas ao campo. O estudo se estende, assim, para a questão da intermediação de interesses, que tem como atores centrais as entidades classistas e setoriais, assim como a Bancada Ruralista, braço parlamentar da agropecuária no Congresso Nacional. A pesquisa indica que, no município, ao contrário do sugerido pela literatura acadêmica, o empenho dos grandes proprietários de terra na vida política se dá mais em função de motivações de recorte simbólico, relacionadas ao poder social, do que propriamente de interesses econômicos. Embora influentes, eles não têm uma representatividade política que lhes garanta o monopólio do poder local. Sua organização para a defesa de interesses junto às diferentes esferas governamentais parece pouca sólida nas bases, onde diferentes atores identificam uma cultura individualista que se traduz em baixo estoque de capital social.

Gestão para resultados como política pública: uma análise da formação da agenda e alternativas em municípios brasileiros

A exemplo do que ocorreu no Governo Federal com a Reforma Bresser, em outros países e, mais recentemente, nos governos estaduais, alguns municípios brasileiros vêm empreendendo modelos de administração voltados ao alcance de resultados, como uma política central de governo. Esta dissertação explora o processo de adoção da gestão orientada a resultados (GpR) em três dos principais municípios da região Sul do Brasil – Curitiba, Porto Alegre e Joinville – partindo do pressuposto de que a adoção deste modelo pode ser avaliada pela abordagem teórica de formulação de políticas públicas. É analisado o processo decisório para a introdução desta política nos respectivos governos, a partir da tipologia de agendas especificada por Kingdon (2003), conhecida como multiple streams framework. Os atores e empreendedores que influenciam neste processo são identificados, assim como o modo que eles exercem sua influência no encaminhamento das soluções e na definição dos problemas, com o objetivo a mapear o contexto que possibilitou a ascensão do tema à agenda decisória nos municípios estudados.

Formação de agenda e processo decisório nos governos FHC e Lula: uma análise sobre a dinâmica e as oportunidades de negociação no processo de tomada de decisão do setor elétrico

O objetivo principal desta tese é analisar as particularidades de dois processos decisórios relacionados a políticas públicas do governo federal brasileiro, a saber, a formação de agenda e as escolhas de alternativas. Tais particularidades do processo decisório caracterizam-se por limitar, em um primeiro momento, o leque de temas que potencialmente poderiam ocupar um lugar de destaque frente aos governantes e, em seguida, por selecionar as alternativas viáveis de serem implementadas pelo poder público. Dessa maneira, serão objetos desta tese a compreensão do por que apenas determinados temas fazem parte da agenda de um governo e qual o grau de influência dos atores sociopolíticos sobre o processo de escolha de alternativas, de tal forma que algumas são seriamente consideradas enquanto outras são negligenciadas. Para analisar as particularidades dos processos decisórios foram feitas análises sobre dois casos do setor elétrico: a expansão da geração de energia elétrica durante o período que antecedeu a crise de 2001 e a criação de um novo modelo para o setor, nos anos de 2003 e 2004. Esta tese traz como hipótese que aspectos centrais de uma política não são alterados enquanto a coalizão dominante que a instituiu estiver no poder ¿ ainda que aspectos secundários possam vir a ser alterados durante esse período.

Pensamento brasileiro e teoria social: notas para uma agenda de pesquisa

O chamado "pensamento social" sempre ocupou lugar de relevo no quadro das ciências sociais tais como praticadas no Brasil. Recentemente, as pesquisas nesse campo têm buscado cada vez mais articular suas análises do ensaísmo nacional a preocupações teóricas mais gerais, referentes ao estatuto da modernidade em sociedades não-centrais. Este artigo parte dessa circunstância intelectual para buscar dois objetivos: a) justificar mais explicitamente a necessidade de diálogo entre pensamento brasileiro e teoria social, em especial à luz do pós-colonialismo e das críticas ao eurocentrismo da sociologia; b) explorar possíveis diálogos entre essas áreas tomando como objeto de análise alguns eixos analíticos comuns aos dois campos.

A agenda das metas e indicadores educacionais: disseminação, atores e desafios

Nos últimos vinte anos vem acontecendo, em âmbito mundial, uma mudança na compreensão do conceito de direito humano à educação. Tradicionalmente esse entendimento envolvia basicamente o acesso aos níveis obrigatórios de escolarização. Hoje, é crescente o consenso de que não só o acesso é fundamental, mas também a qualidade do aprendizado de cada criança e jovem. Assim sendo, as metas e indicadores, que permitem que se quantifique a trajetória e as expectativas de melhorias na educação, ganharam uma dimensão central nos esforços de acompanhamento do cumprimento do direito à educação em todo o mundo. Assim, a presente dissertação tem por objetivo analisar como os atores sociais e governamentais na América Latina como um todo e no Brasil especificamente têm lidado com o uso de metas e indicadores educacionais, enquanto elemento relevante para monitorar o cumprimento do direito humano à educação.

Por que as reformas permanecem?: a trajetória gradualista de mudanças no setor de infraestrutura rodoviária no Brasil entre 1985-2010

Esta tese oferece uma explicação para a existência de políticas governamentais que não alcançam estabilidade após conjunturas críticas que afetam seu equilíbrio, enfocando a gestão da infraestrutura rodoviária no Brasil. A política do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da década de 70, que se acentuou na década de 80, pressionando os Governos democráticos a perseguiram uma agenda de reformas que envolviam a revisão dos mecanismos de financiamento e investimento públicos, a mudança estrutural dos órgãos e competências do setor e a parceria com o mercado, através de políticas de concessões rodoviárias. Através de estudos de caso dos Governos da Nova República entre os anos de 1985 e 2010, a pesquisa responde o porquê de as reformas intentadas no setor apresentarem uma seqüência de falhas e sucesso parciais, proporcionando novos desequilíbrios e tentativas de reforma. Por intermédio do referencial teórico do institucionalismo, demonstramos que as transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir do fim da década de 70 contribuíram para a configuração de um setor mais pluralista e sob menor autonomia dos órgãos setoriais, levando a contradições institucionais com as quais os sucessivos Governos lidaram sob dilemas estratégicos entre manter a governabilidade política e perseguir um bom desempenho. Esta interação entre um setor competitivo e estratégias políticas conduziu a um equilíbrio desarticulado, que sacrifica o desempenho setorial e demanda permanentes agendas de reformas.

Análise da agenda do financiamento do SUS: diferentes contextos, mesmas escolhas?

O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstrução histórica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as áreas de Saúde e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resolução da questão durante todo o período que se seguiu criação do SUS na Constituição Federal de 1988. Para isso, procuramos entender quais foram os constrangimentos e restrições impostas a essa política, especialmente nos governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Procuramos entender em que medida os diferentes contextos sociais, políticos e econômicos desses governos levaram à opção pela não priorização do equacionamento da insuficiência de recursos. Nesse sentido, procuramos compreender se houve um caráter de continuidade entre esses governos. Destacamos todas as dificuldades de caráter financeiro enfrentadas por essa política universal na década de 90 até 2010, a luta pela ampliação de recursos e as soluções que se apresentaram, especialmente a CPMF, Emenda Constitucional n.º 29, bem como sua regulamentação. Ressaltamos também o papel do Executivo e do Legislativo na produção de legislação em saúde, bem como os conflitos entre as áreas de Saúde e Fazenda e o papel dos órgãos de fiscalização e controle (Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal). Como resultados, apresentamos as evidências de que houve continuidade na abordagem do tema do financiamento do SUS nos governos FHC e Lula e de que a agenda que prevaleceu foi a da área econômica. Apesar disso, a área de saúde conseguiu preservar-se como direito social universal e obteve muitos avanços.

Formação de agenda e formulação de uma política pública no Brasil: o caso do Fundo Social do Pré-Sal

Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pré-Sal demanda compreender a nova regulação do petróleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende análise da trajetória da regulação do petróleo no Brasil, partindo da aprovação da Lei do Petróleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituições vigentes, ação política e condições econômicas, para gerar nova configuração setorial. Combinando visão abrangente do institucionalismo histórico aos métodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinação das preferências dos atores, este trabalho aponta para a determinação histórica das escolhas dos agentes. Em termos empíricos, mostra como as condições econômicas foram determinantes na permeabilidade da política econômica brasileira aos interesses representados pelas instituições multilaterais, esclarece a importância do volume de reservas de petróleo na determinação do novo marco regulatório; e aponta razão para a escalada de valor da Petrobras após 1997.

Entre o mercado e a construção social: uma análise da experiência da implantação doPRONAF-infraestrutura e PRONAT nos territórios do Mato Grande-RN e sertão do Apodi-RN (1997 - 2010)

Analyzes the development experience in the Territories of Mato Grande and Sertão do Apodi in the state of Rio Grande do Norte, evaluating the actions of the National Program for Strengthening Family Agriculture, specifically the line of infrastructure (PRONAF-INFRA), and the National Program for Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT) in these territories. Summarizes the various rural development approaches and takes the theoretical assumptions of territorial development, the concept of constructed territory and market-plan territory, further the cycle model to analyze public policies selected these experiences. Thus, we propose to test the hypothesis that most of the actions implemented would lead to the formation of market-plan territories, in other words, perceived only as a platform for the presentation of projects. The literature and documents, combined with case studies, interviews and direct observation of the meetings of committees, showed that, despite two boards are under the same laws, rules and formal regulations, have clear differences when considering the theory and concepts that were used as reference. The Apodi s territory is closer to a constructed space thus the search for a broader agenda, more autonomous and more appropriate to the reality experienced by local actors. On other hand the Territory of Mato Grande had the characteristics of a market-plan territory more present. As the result, the territory of Sertão do Apodi accesses not only as part of a greater number of policies and funding sources, ensuring a greater and more diverse investment volume than the territory of Mato Grande. Despite these differences, studies have shown that territorial boards surveyed are still far from becoming the main forum for managing the development from conception planning socially constructed. Showed, finally, that territorial development strategy is relevant, but requires a long walk and a deep and continuous learning process to be successfully implemented in rural areas of Northeast Brazil