1000 resultados para Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Resumo:
This work is funded based on the uneasiness with the concept of State as a public machine for development. Of State as a public machine to deliberate valid practices for valid methods and to limit valid subjects in valid spaces. In midst of this specific context, this work dedicates itself to investigate the following research problem: the mistaken recognition of the blind subject in public spaces of representation. For this reason, it was addressed the following question: how the blind subject is recognized in public spaces of representation? To answer the question, it was necessary to contextualize how the blind subject is being recognized in various public spaces of representation. In the international scope, the human rights debate held between the National States was analyzed (BRAND, 2005; KOERNER, 2002; UN, 2006). In the national arena, constitutional rights, federal laws, public policies and institutions representing the blind subject were examined (CABRAL, 2008; SARAVIA, 2006). Finally, in a local context, the fundaments of the concept of citizen for the subject recognition were investigated (AGAMBEN, 2002; RORTY, 1999, DELEUZE AND GUATTARI, 1996). The methodology included reports of national and international representatives in the Lusophone Countries Meeting for Dissemination and Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities and, mainly, interviews with blind subjects. The data was processed by content analysis and was discussed based on the following categories: representation spaces; representation modes; representation amplitude; representation premises. The results show, regarding such spaces of representation, the growing importance of thinking the rights of persons with disabilities ¿ group in which belongs the blind subject ¿ as of the international and national scenario. However, the blind subjects announced alternative local spaces for representation: church, internet, radio, etc. Regarding the representation modes, the role of law and standards has been advocated specially in the human rights field. The importance of the cooperation between the States and the civil society to ensure, in practice, the rights achieved was also emphasized. But other forms of representation, directly linked to each interviewee¿ history, was important. Regarding the representation amplitude, there were arguments in defense of a conception of human dignity and freedom to all inhabitants of the globe. The lusophone event highlighted the concern of the cultural peculiarities of those involved in the meeting. The blind interviewees argued for citizenship as construction of instruments for freedom and autonomy, but recognized that this is not a clear desire between the blind people in general, and even less in society as a whole. With respect to the representation premises, the fundaments for the recognition of the blind subject were based on the primacy of reason at the expense of personal experimentation. Experimentation that serves as the foundation of a new form of recognition of the blind subject in public spaces of representation, one more interested in singularities, impenetrable by reason, unmovable to another, and which are irreducible to each subject. The final considerations suggest that if the State has a reason to be, this is not another than to offer instruments to manifest as many as the existential possibilities of the subject. This is the concept of State for development.
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Este estudo discute processo de implantação do contrato de gestão na Administração Pública brasileira particularmente, experiência iniciada pelo Governo do Estado de São Paulo, em 1991. objetivo principal do contrato de gestão concentrar controle governamental sobre os resultados das entidades, que possibilita simplificação gradativa das estruturas normativas introdução de um sistema de sanções recompensas. Este sistema pode viabilizar implantação de novas formas de avaliação de desempenho contribuir para aumentar produtividade no setor público. contrato de gestão um instrumento que incentiva diálogo parceria torna transparentes as intenções orientações entre as partes contratantes. Além disso, pode funcionar como um instrumento de racionalização administrativa comunicação interna para própria instituição. existência de um planejamento prévio uma das pré-condições necessárias ao processo de implantação do contrato de gestão. As metas objetivos devem ser especificadas de forma precisa, clara sem ambigüidade, refletir as condições capacidades reais da entidade. Alguns problemas podem ser evitados, se for previsto um estágio inicial de preparação dos técnicos responsáveis pela implantação acompanhamento dos contratos, nos conceitos instrumentos indispensáveis ao processo. fundamental que seja previsto também, um período de negociação do apoio dos principais decisores formadores de opinião, de conscientização preparação do corpo funcional das entidades.
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Este trabalho analisa os valores básicos (axiomas) da filosofia essencialista juntamente com o seu método. A finalidade é questionar a maneira de produção de conhecimento para se atingir os valores supremos, positivos. Como a filosofia também trata da vida humana, foi inevitável a passagem deste mesmo procedimento para a vida íntima das pessoas, atingindo assim a psiquê humana. Do mesmo modo, questionamos a filosofia existencialista nos mesmos pontos, e traçamos argumentos que possam evidenciar uma possível complementaridade entre estas duas posturas filosóficas no que diz respeito às suas repercussões no terreno da psicoterapia. Esses argumentos partem do reconhecimento das essências (que tem origem na filosofia) na psicologia clínica e sua práxis. Na psicologia, elas são os princípios, as leis componentes da personalidade humana, que os terapeutas essencialistas tendem a acentuar sua importância em detrimento da forma do ser, da existência; ao contrário, os terapeutas existencialistas tendem a enfatizar somente a forma do ser, não considerando a presença destes princípios, ai, na forma do ser, na existência. Assim, este trabalho tenta mostrar um possível caminho para conciliar na psicoterapia, o tratamento nestes dois níveis: o nível das essências (conteúdo do ser) e da existência (a forma do ser).
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A teoria da Nova Economia Institucional atribuiu papel de destaque às instituições, classificando-as como as “regras do jogo” nas sociedades. Uma das vertentes desta literatura foca-se em analisar a relação entre o grau de enforcement ou exigibilidade das decisões proferidas pelo Poder Judiciário e seu impacto no desenvolvimento econômico das nações, em especial, dos países em desenvolvimento. No Brasil, este debate ganha relevância no final da década de 1990 a partir de determinadas pesquisas de cunho social realizadas com magistrados, demonstrando que estes tenderiam a sacrificar a previsibilidade judicial em favor da justiça social. Nesse contexto, certos economistas brasileiros lançam a hipótese da existência de um viés anticredor por parte do Poder Judiciário brasileiro, cuja tendência é a de favorecer a parte devedora, fato que resulta na manutenção das altas taxas de juros no país, bem como na inexistência de um mercado de crédito de longo prazo. Diante deste debate, foi selecionado segmento específico – a atividade de factoring – para se desenvolver pesquisa empírica qualitativa substantiva a fim de se (i) investigar o grau de enforcement das decisões contratuais e (ii) testar a existência ou não de um viés anticredor por parte dos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
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O processamento de voz tornou-se uma tecnologia cada vez mais baseada na modelagem automática de vasta quantidade de dados. Desta forma, o sucesso das pesquisas nesta área está diretamente ligado a existência de corpora de domínio público e outros recursos específicos, tal como um dicionário fonético. No Brasil, ao contrário do que acontece para a língua inglesa, por exemplo, não existe atualmente em domínio público um sistema de Reconhecimento Automático de Voz (RAV) para o Português Brasileiro com suporte a grandes vocabulários. Frente a este cenário, o trabalho tem como principal objetivo discutir esforços dentro da iniciativa FalaBrasil [1], criada pelo Laboratório de Processamento de Sinais (LaPS) da UFPA, apresentando pesquisas e softwares na área de RAV para o Português do Brasil. Mais especificamente, o presente trabalho discute a implementação de um sistema de reconhecimento de voz com suporte a grandes vocabulários para o Português do Brasil, utilizando a ferramenta HTK baseada em modelo oculto de Markov (HMM) e a criação de um módulo de conversão grafema-fone, utilizando técnicas de aprendizado de máquina.
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Pós-graduação em Genética e Melhoramento Animal - FCAV
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Pós-graduação em Filosofia - FFC
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Os estudos da territorialidade e de comportamentos associados a ela favorecem o entendimento da maneira como as interações ecológicas afetam a composição de espécies e a dinâmica de uma comunidade. No presente estudo tivemos como objetivo geral investigar o comportamento de Stegastes fuscus, um peixe-donzela territorialista, em ambiente natural e em cativeiro, com foco na capacidade de localização territorial, reconhecimento e defesa de uma área estabelecida. Para tanto subdividimos o trabalho em 3 capítulos. O primeiro teve como foco o estudo da espécie em ambiente natural objetivando estimar a área do território ocupado e os padrões comportamentais da por ela expressos. Sendo encontrado que a área média ocupada por S. fuscus foi de 274 cm2 e os comportamentos mais observados foram: vigilância, ingestão de alimento, tempo no abrigo/toca e displays agressivos. O segundo capítulo teve como alvo investigar a capacidade de localização espacial da espécie mediada por pistas visuais. Os resultados demonstraram que S. fuscus apresenta marcante aprendizagem condicionada e possibilidade de existência de orientação espacial na espécie. O terceiro capítulo teve como objetivo avaliar a influência da residência prévia estabelecida e do reconhecimento de coespecíficos nos resultados de confrontos agonísticos. Os resultados apontaram a residência como fator prioritário na dinâmica das disputas agonísticas e que aspectos relacionados à familiaridade como relevantes e destacam-se mais quando não existe um território previamente estabelecido. Diante disso nossos resultados podem favorecer o entendimento da dinâmica estrutural da comunidade na qual S. fuscus esta inserida, sendo isto significativo tendo em vista a importância ecológica da espécie para o ecossistema.
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La humanidad está en un periodo de transición paradigmática, donde aún no existe acuerdo sobre en cual periodo nos encuadramos, sí modernidad o posmodernidad, pero el debate de ahí surgido se revela útil y transversal a los dilemas que enfrenta hoy la sociedad. Uno de esos dilemas tiene que ver con el reconocimiento del agua como derecho fundamental, ciertamente la era de la información ha permitido avanzar en armar el rompecabezas de la crisis hídrica mundial y sus riesgos, lo que ha develado una realidad importante, el acceso al agua tanto en naciones económicamente desarrolladas como en las menos desarrolladas constituye aun una aspiración, son varias las causas de esto, siendo una de las más comunes la atribuida al cambio climático, sin embargo, al profundizar en la materia surgen otras causas como la falta de voluntad política a nivel nacional, los intereses económicos que dan al agua tratamiento de mercancía y a nivel internacional la existencia de luces y sombras en el campo de los derechos humanos, estas constituyen las piezas del mencionado rompecabezas, aun por armar. Mientras tanto el Derecho tiene aquí un desafío de significativa importancia, adaptarse a fin de responder adecuadamente a las nuevas realidades: riesgos de diversas índoles. Esta investigación tiene como objetivo defender la existencia del derecho fundamental al agua en el ordenamiento jurídico brasileño y nicaragüense, comparando instrumentos que puedan asegurar su efectividad. Para la realización de este trabajo se utilizó un abordaje inductivo-comparativo, fuentes bibliográficas brasileñas, nicaragüenses y de países con experiencias relevantes para la comprensión del problema y que pudieran aportar propuestas de cara al reconocimiento y efectivación del derecho fundamental al agua. Este trabajo encontró que existen ambigüedades importantes en el campo del Derecho Humano al Agua motivadas por el trabajo de agencias que defienden el derecho pero a la vez establecen coordinaciones y normativas con quienes impulsan su privatización, fue posible presentar elementos que apoyan la fundamentalidad del derecho al agua desde un punto de vista material y de vinculación con otros derechos fundamentales, pero preocupa en el caso de Brasil y Nicaragua el poco avance jurisprudencial de cara al reconocimiento y finalmente la atribución de la crisis hídrica en muchos casos a la incertidumbre climática, cuando uno de los principales desafíos se encuentra en la explotación comercial del agua.
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As transformações nas relações contratuais e na ligação psicológica do indivíduo à organização motivaram a realização do presente estudo. Os seus objectivos centrais consistiram em, por um lado, analisar a influência do tipo de vínculo na formação do Contrato Psicológico dos indivíduos com a organização e, por outro lado, compreender a relação do Contrato Psicológico com o Empenhamento na Carreira e com o Commitment Organizacional, e o que poderá distinguir estas relações. A metodologia apoiou-se num questionário, aplicado a uma amostra de 102 profissionais com vínculos de trabalho estáveis e instáveis, de diferentes organizações, ramos profissionais e sectores de actividade. A amostra é proporcional e representativa. (a) Os resultados demonstram que os profissionais prestadores de serviço são o único caso em que o tipo de vínculo tem influência significativa sobre a formação do Contrato Psicológico, percepcionando uma ligação transaccional com a organização. (b) Em contrapartida, provam que uma maior ou menor estabilidade contratual não tem influência significativa sobre os Contratos Psicológicos relacional ou equilibrado. (c) Os resultados sugerem ainda que o Contrato Psicológico está mais directamente relacionado com o Empenhamento na Carreira do que com o Commitment Organizacional. O Contrato Psicológico apresenta correlações fortes com o Empenhamento na Carreira e a consequente utilização de comportamentos individuais de Gestão de Carreira, sendo esta mais significativa nas ligações psicológicas de tipo equilibrado e relacional. No que respeita ao Commitment Organizacional, este não apresenta relação significativa com o Contrato Psicológico mas verificamos a existência de focus de Commitment Organizacional. Os resultados comprovam que o Contrato Psicológico se correlaciona com a sua dimensão normativa. As conclusões evidenciam o incremento das relações transaccionais, motivadas pela menor durabilidade dos vínculos e o desenvolvimento de reduzidas expectativas na relação com a organização e para o carácter individual e circunstancial das ligações psicológicas, que já não obedecem a um padrão tipo. Perante cenários de grande instabilidade, independentemente do Contrato Psicológico estabelecido, a preocupação com a Carreira ganha relevância. Os profissionais actuais tendem a transferir a preocupação com o vínculo e a segurança no emprego para questões de carreira, segurança de empregabilidade e sucesso psicológico. Observa-se que a lealdade à organização é na maior parte dos casos transferida para a lealdade à carreira. / Transformations in contractual relationships and in the psychological connection of an individual to an organization have motivated the execution of the present study. The main objectives of this study were, on the one hand, to analyze the influence of the type of contractual bond in the shaping of the psychological contract of individuals with an organization, and, on the other hand, to understand the relationship between the psychological contract, the career commitment and the organizational commitment, to understand subsequently what may distinguish these relationships. The methodology was supported by a questionnaire, which was applied to a sample of 105 professionals with both stable and unstable contractual bonds in different organizations, professional lines of business and activity sectors. The sample is proportional and representative. (a) The results demonstrate that service providing professionals are the only case in which the type of contractual bond has a significant influence on the shaping of a psychological contract, perceived as a transactional connection with the organization. (b) On the other hand a higher or lower contractual stability has no significant influence or relationship with the psychological contract, relational or balanced. (c) The results also suggest that the psychological contract is more directly related to career commitment than to organizational commitment. The psychological contract shows a strong correlation with the career commitment and the consequent use of the individual behaviour of Career Management, with the latter being more significant to a balanced and relational type of psychological connection. In regard to Organizational Commitment, this presents no significant relationship with the psychological contract but the focus on the organizational commitment is verified. The results also show that the psychological contract is correlated with its normative dimension. The increase in transactional relationships are evident. This is driven by reduction of the durability of contractual bonds and the development of reduced expectations in relation to the organization and the individual character and circumstance of the psychological connections, which no longer conform to a standard type. Scenarios of great instability, regardless of the psychological contract established, cause the concern with career to gain relevance. Current professionals tend to transfer their concerns about contractual bonds and job security to career issues, job security and psychological success. It can also be seen that loyalty to the organization is, in most cases, transferred to loyalty to the career.
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A existência de crianças e jovens sobredotados nas nossas escolas é uma realidade que não podemos nem devemos ignorar. Cabe à escola garantir uma efetiva igualdade de oportunidades em contexto escolar e, aos docentes, a promoção de práticas pedagógicas e o recurso a estratégias adequadas às caraterísticas de todos e de cada um dos alunos. Pela aplicação destes preceitos, os sobredotados verão criadas oportunidades de aprendizagem favoráveis ao desenvolvimento das suas competências, justificando-se, por parte dos agentes educativos, um percurso tendente à identificação das verdadeiras necessidades educativas daqueles alunos e ao atendimento daí decorrente. Tomando-se como ponto de partida o reconhecimento e a sensibilização dos docentes para a problemática da sobredotação como necessidade educativa especial (NEE), chega-se ao ponto fulcral deste estudo: analisar os seus conhecimentos relativamente à aplicação de práticas pedagógicas diferenciadas, tendentes a um eficaz atendimento educativo dirigido a alunos sobredotados. Considerando-se que, a nível do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, deve existir um cuidado acrescido no desenvolvimento de competências estruturais para a passagem ao ensino superior, destacam-se as opiniões/perceções destes docentes relativamente à implementação em sala de aula de estratégias e práticas adequadas às caraterísticas específicas dos alunos sobredotados, de forma a favorecer o desenvolvimento das capacidades que permitam um desempenho saliente e possibilitem dar o tão almejado “salto”. Estabelece-se como objetivo geral analisar comparativamente os conhecimentos, perceções e práticas relativos à problemática do reconhecimento da sobredotação como NEE, no sentido de contribuir para a sua correta valorização, caminhando ao encontro de respostas educativas adequadas. Genericamente, dir-se-á ter sido possível concluir que os docentes reconhecem as caraterísticas da sobredotação e admitem as NEE dos alunos sobredotados, apesar de se verificar que há ainda um longo caminho a percorrer para que sejam consolidadas práticas educativas que potenciem o desenvolvimento das competências, já por si excecionais, daqueles alunos com vista ao seu sucesso pessoal, académico e profissional.
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Neste texto, procuramos pelas pensadoras latino-americanas, com ênfase nas pensadoras brasileiras. O pensamento de autoria feminina abre-se para um campo multidisciplinar; nele reconhecemos um protagonismo revelador de identidades femininas reflexivas exemplares. Buscamos fazer um inventário inicial da reflexão protagonizada por mulheres, entre nós, e constatamos a necessidade de uma obra de referência que se dedique exclusivamente ao pensamento delas, no contexto latino-americano e brasileiro, para evitar que a marginalização da produção filosófica feminina se dissolva no problema mais geral do desaparecimento da filosofia latino-americana. Dialogamos com o Diário de um Filósofo no Brasil, de Julio Cabrera, perguntando por categorias capazes de revelar as nossas pensadoras, em suas singularidades e diferenças. Neste sentido, apresentamos duas categorias, abrangentes e inaugurais: párias e exiladas, recuperando, para os nossos propósitos, algumas reflexões de Flora Tristán, Hannah Arendt e María Zambrano. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
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O presente trabalho de investigação teve como ponto de partida a questão "O contrato de autonomia representa ou não uma mais-valia no processo de desenvolvimento da organização escola?'; assumindo esta o eixo central deste trabalho: "Contributos da Avaliação Externa em dois Agrupamentos do Alentejo'’. Neste sentido, foram definidas algumas hipóteses de trabalho: em termos de visão/estratégia procurámos verificar se uma liderança forte, com objetivos definidos e hierarquizados, apresentando uma nova forma de gerir o currículo, provocará na escola uma maior aptidão para atingir as metas estabelecidas; quanto à motivação/empenho, se os órgãos de gestão da escola assumirem o processo de decisão e se responsabilizarem pelo mesmo, este facto constituirá uma mais-valia para a escola de modo a alcançar as metas propostas; no que concerne ao campo da inovação, procurámos constatar se a escola procura novos caminhos, novas soluções, facto esse que motivará o seu reconhecimento pela excelência; por último as parcerias e projetos, ou seja verificar se a existência de parcerias cativas e outras formas de associação favorecem o projeto de autonomia da escola. No que concerne ao estudo empírico, optámos por uma metodologia que privilegiou o estudo qualitativo dos dados apurados. Após apresentação dos dados recolhidos, da respetiva análise e interpretação, emitimos as nossas conclusões, entre as quais o facto da avaliação externa ter sido um facto de mudança na vida dos dois agrupamentos. Quer seja como fator de mudança e motivação para o crescimento do agrupamento como um todo, quer seja como fator de união de um agrupamento, trazendo à luz do dia as virtudes e os constrangimentos, encontrando soluções e caminhos através de um projeto de autonomia que se tornou um símbolo de todos. ABSTRACT: This work of investigation had as a starting point whether the question "The autonomy of schools becomes or not a better value in the development of the school organization?" being in the central issue of this thesis - "The contribution of externa! evaluation in two school groups from Alentejo". ln this sense, some hypothesis were defined: concerning vision/strategy we dryed to verify if a strong leadership with defined and hierarchyed objectives demonstrating new ways of managing the curriculum makes the school more capable of reaching the pre-established goals; concerning motivation/commitment, if the school management assumes the process of decision and take responsibility for it, will this be a best value for the school, in order to achieve their goal; relating to innovation, we try to establish if the school demands new ways, new solutions, bringing recognition "par excellence"; finally partnerships and projects, which intends to verify if the existence of active partnerships and others forms of association, would benefit the autonomy of the school. ln what concerns the empirical study we decided to choose a methodology which benefited the qualitative of gathered data. After the presentation of the collected results, its analysis and interpretation, we came to the conclusion, among others, that the external evaluation had been a drive for change in the two school groups. Whether as a factor of change and motivation for the development of the whole group, as well as a factor of union, bringing up the virtues and the mistakes, finding solutions and new ways through a project of autonomy which became a reference for everyone.
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Este artigo decorre duma investigação sobre o processo de certificação no Centro Novas Oportunidades do Centro de Formação Profissional de Évora. Pretendeu-se compreender o processo e a estratégia de qualificação profissional dos participantes, o impacto da obtenção da certificação na sua vida, em termos pessoais, familiares, profissionais, sociais, educativos e formativos Trata-se de um estudo de caso de carácter exploratório, para o qual se construiu um inquérito por questionário para conhecimento da realidade. Entre os principais resultados alcançados regista-se a existência dum elevado grau de satisfação pessoal e a inexistência de benefícios profissionais com a participação no processo de reconhecimento.