Generating inclusive and sustainable growth: the role of policy and multilevel fiscal institutions

Incluye bibliografía

Violence against women in couples: Latin America and the Caribbean. A proposal for measuring its incidence and trends

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The role of institutions in local contexts

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Fiscal policy and social protection in Chile

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Population, social equity and changing production patterns

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The British Virgin Islands national integrated development strategy

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Representações sociais: rupturas e protagonismos nas práticas docentes no ensino superior

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Global economic developments, 2000-2001

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Trade liberalisation, trade performance and competitiveness in the Caribbean

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Agricultural transformation and Gender considerations in Caribbean Economics

The aim of this paper is to provide an overview of the gender and social disparities existing in the agricultural and rural sector in Caribbean economies. In this context, agricultural transformation as occasioned by the dismantling of preferential trading arrangements is analysed to identify the most relevant gender discriminatory measures in the current agricultural development policy and programmes. The analysis seeks to provide the basis for enhancing understanding among policy makers, planners and rural development practitioners of the gender and social dimension involved in the formulation of agricultural policy and more specifically in relation to the new policy and institutional arrangements for agriculture in the region. The paper also provides insights regarding what changes should take place to create an enabling environment for more gender-based approaches to policy-making and strategic planning in agricultural development and trade in the Caribbean. The methodology centred on the review of secondary sources that provide references on the new challenges, opportunities and constraints faced by the agricultural sector, in particular small farmers, in the context of globalization and agriculture transformation. Much of the literature for this assignment was obtained from FAO Headquarters in Rome and the FAO Subregional Office in Barbados, as well as the OECS Secretariat in St. Lucia. In the process of the review exercise, due consideration was given to changes in agricultural production patterns, resources allocation and rural livelihoods. Efforts to examine the most relevant policy measures and mechanisms in-place in support to agricultural development in the region were constrained, in the main, by the absence of gender disaggregated data. Documentation as regards the situation of women and men in relation to agricultural labour, rural income and food security situation in regions were limited. The use of the internet served to bridge the communication gap between countries and institutions. The preliminary draft of the paper was presented and discussed at the FAO/ECLAC/UNIFEM regional workshop on mainstreaming gender analysis in agriculture and trade policies, for Caribbean countries, in November 2003. The second draft of the paper was informed by comments from the workshop and additional information acquired through field visits to Barbados, St. Kitts and St. Vincent in March 2004. The three day visits to each of these three countries entailed a review/appreciation of the resource, constraints and institutional capacities for gender mainstreaming within the agricultural sector at the national level. This included visits to some of the major agricultural projects and interviews with farmers (where feasible) in respect of their perspective of the current situation of the agricultural sector and the viability of their farm enterprises. As well, meetings were held with relevant/available officials within the respective ministries of agriculture to discern the gender consideration as regards agricultural policy and planning at the country level. The internet was invaluable to the task of sourcing supplementary information to satisfy the aim of the paper; in respect of the identification of concrete policy measures and actions to formulate and develop more gender/social-responsive agricultural development policies. The final revision, though thwart with resource and communication constraints, was ultimately completed in compliance with the structure and approach proposed in the terms of references for this FAO/ECLAC assignment.

Report on activities at the Caribbean subregional level relating to the Beijing + 5 review process for the CDCC meeting

Among the recommendations on institutional arrangements, the Beijing Platform for Action specifically mandates the regional commissions to promote and assist the pertinent national institutions in monitoring and implementing the global Platform for Action. In fulfilling this mandate and in contributing to the Beijing +5 review process, the ECLAC Subregional Headquarters for the Caribbean developed a “Beijing Five-Year Review” project which aimed at providing technical assistance to the governments in the subregion; research into the progress made towards gender mainstreaming and convening the Third Subregional Conference on Women.

A consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA: o(s) produto(s) científico(s) em foco

Este estudo cujo tema perpassa o campo da Educação Superior teve a tarefa de dissertar sobre o objeto a consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA, que traduziu uma inquietação epistemológica em compreender a ação educativa desenvolvida no espaço pós-graduado e que atualmente vem se desenvolvendo pela relação entre pesquisa-trabalho-produtividade que encontra suas raízes ainda na gênese da Pós-Graduação no Brasil na década de 60. O objetivo geral foi analisar o trabalho docente do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará – UFPA, a partir do processo de consolidação da sua formação pós-graduada, e os específicos que incidiram nos cinco capítulos da Dissertação, a saber: identificar os aspectos legais e epistemológicos que dão voz ao trabalho docente no Ensino Superior tendo como elo o conceito de professor-pesquisador; verificar os dispositivos institucionais que regulam o trabalho docente na Pós-Graduação; analisar o processo de consolidação da formação dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA; examinar o nível de produtividade científica dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA e; observar como o trabalho docente desses pesquisadores vem sendo avaliado pela Comissão Externa de Avaliação da CAPES. Dedicando-se a seguinte problematização: Como o trabalho do professor-pesquisador se constitui após o processo de consolidação da sua formação pós-graduada? A qual desencadeou as questões-problemas discutidas em cada capítulo: De que modo o trabalho docente desenvolvido no Ensino Superior vem se caracterizando dentro da abordagem epistemológica que envolve o conceito de professor-pesquisador? Em que medida os aspectos institucionais configuram a atividade docente desenvolvida na Pós-Graduação, particularmente no Instituto de Ciências da Educação da UFPA? O que revela a introdução das teses de doutoramento dos professores-pesquisadores? Como a produtividade científica desses professores-pesquisadores vem se constituindo dentro do Currículo Lattes? Como a CAPES avaliou o trabalho docente na Pós-Graduação em Educação da UFPA no lapso temporal de 2003 a 2010? Dada as questões, o estudo foi construído sob uma abordagem teórico-metodológica ancorada no enfoque histórico-educativo, neste momento autores como Carvalho (2003) e Lombardi (2004) compuseram o diálogo necessário para justificar a opção que desencadeou também na escolha das cinco fontes históricas examinadas no estudo, as bibliográficas sobre a epistemologia do professor-pesquisador, as prescrições oficiais, as introduções das teses de Doutorado do atual corpo docente do PPGED da UFPA, os currículos lattes desses sujeitos e por último, as fichas de avaliação da CAPES aplicadas ao PPGED nos anos de 2004 e 2007 referentes à avaliação trienal coordenada pelo Órgão. Tratou-se de um estudo de caso instrumental interessado em compreender a ação educativa no espaço pós-graduado, tendo como lapso temporal os anos de 2003 a 2010. Dentre os resultados alcançados, concluiu-se, principalmente, que a consolidação do professor-pesquisador tem na etapa de conclusão do Doutorado a consolidação da formação pós-graduada, logo do ponto de partida, uma vez que é na experiência construída no trabalho docente, no ambiente pós-graduado em seu contato com os diferentes processos investigativos que cercam esse campo de significados e contradições que o professor consolida de fato sua atividade investigativa.

A ICOMI no Amapá: meio século de exploração mineral

O artigo analisa a história de meio século de exploração do minério de manganês na Serra do Navio, Amapá, Brasil, na segunda metade do século XX, pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI). Aponta que houve limitada internalização do valor adicionado pela mineração. Indica que a bibliografia existente acerca das repercussões dessa atividade para o desenvolvimento regional não é satisfatória. Finaliza apontando que há uma agenda de pesquisa em aberto no que se refere à analise dos arranjos institucionais que bloquearam ou limitaram o enraizamento social do desenvolvimento na região a partir da valorização do minerio de manganês.

Gestão coletiva de bens comuns no extrativismo da mangaba no nordeste do Brasil

O artigo analisa a gestão coletiva de bens comuns no extrativismo da mangaba destacando o acesso aos recursos, os arranjos institucionais e os conflitos sociais entre os atores envolvidos. A pesquisa foi realizada no Nordeste do Brasil a partir de observações, entrevistas e dados secundários. O trabalho mostra a existência de remanescentes de mangabeiras bem conservados a partir da gestão coletiva.

Um olhar sobre os colegiados dos territórios da cidadania no Pará

No Brasil, as políticas territoriais e, em particular, os Territórios da Cidadania, representam inovações institucionais interessantes. A avaliação e o melhoramento delas necessitam de uma análise dos mecanismos diferenciados da ação pública, e suas consequências concretas sobre as formas de territórios resultantes. A partir do exemplo do estado do Pará, a relação entre a diversidade de dinâmicas territoriais e o funcionamento diferenciado dos colegiados dos Territórios da Cidadania é analisada, a partir do nível de participação, da eficiência deles como espaço de governança e da implementação de projetos de investimento. Os problemas específicos e os aspectos positivos dos colegiados são analisados e explicados. Perspectivas metodológicas e de desenvolvimentos são sugeridas para melhorar o programa.