Orientações políticas internacionais no contexto do urbanismo e ordenamento do território. Enquadramento

O espaço urbano desempenha um papel fundamental como suporte à vida humana. O ser humano, desde a passagem de uma vida nómada a uma vida mais sedentária, cuidou do seu habitat preparando-o para nele desempenhar as actividades que complementavam a busca de energia, fundamental para a sobrevivência. Quando o domínio da técnica agrícola e pastoril permitiu aos grupos uma fixação mais permanente no território o habitat transformou-se numa complexa rede de estruturas que, da simples aldeia à maior cidade ancestral, revela cuidado desde à localização das estruturas edificadas à escolha do local para essa fixação. A evolução das sociedades, o contacto e relacionamento entre diferentes grupos, a necessidade de protecção, são, desde os primeiros assentamentos humanos, responsáveis pela transformação do espaço promovendo os interesses das populações. Ao longo da História da sociedade as cidades sempre foram sinónimo de desejo, de garantia de protecção que aumentava a esperança de vida. Com a evolução do processo industrial, a partir do Século XVIII d.C., as cidades transformam-se em pólos atractivos para a população por transmitirem, nos moldes das sociedades de então, uma fonte de rendimento a partir do trabalho fabril, contrapondo com o declínio da mão-de-obra agrícola.A transformação das cidades, quer nos usos que acolhem quer no número elevado de população que para elas se desloca, origina um crescimento rápido das aglomerações acarretando com isso um conjunto, também complexo, de problemas que impedem o funcionamento das estruturas urbanas, quer no que respeita à disponibilidade de condições de vida às populações, quer na garantia de uma estrutura funcional que permita o crescimento económico.

As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do Direito Internacional: especial referência ao sistema interamericano de direitos humanos e ao direito brasileiro

The purpose of this article is to analyze the role played by key international organizations, particularly those of the UN and the OAS systems in protecting the rights of indigenous peoples under international law. The method adopted for the preparation of this work is descriptive and analytical, applying document analysis based on primary literature sources, especially those arising in organs of the UN and inter-American systems, mainly the jurisprudence from the Inter-American Court of Human Rights. This article starts with the assumption underlying that international organizations have a preponderant role in the need to safeguard and secure the universality and indivisibility of human rights of indigenous peoples. It is argued further that resolutions and conventions emanating from such organizations are absorbed by national legal order of States members, so that, once these standards internalized by States, they can acquire legal force, beyond moral, in order that their liability is accepted.

CPLP : a cultura como principal factor de coesão

CPLP – A Cultura Como Principal Factor de Coesão é uma dissertação que analisa a história da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no sentido de descobrir qual será o elemento mais preponderante na sua unidade e coesão. Incentivar a difusão da língua portuguesa, da criação intelectual e artística, e contribuir para o reforço da solidariedade e fraternidade entre todos os povos que têm essa língua como um dos fundamentos da sua identidade específica são os seus objectivos. Investigou-se o grau e o modo do cumprimento desses propósitos. Da comparação dos dados ressaltou uma conclusão inequívoca: a cultura é o elo mais forte na coesão da CPLP, embora não se vislumbrem estratégias assumidas com rigor quer da política da língua portuguesa, quer da política das culturas lusófonas. Confirmou-se que a CPLP nasceu como Comunidade de língua e culturas e não como comunidade económica. Tentou-se caracterizar a «identidade» lusófona. Para tal, percorreu-se a história da expansão, os processos de colonização, as características de miscigenação física e intercultural, enquanto se chamavam as mais recentes teorias sociológicas para uma caracterização do conceito de cultura «lusófona»: «ecológica de saberes», «de fronteira», «intercultural» e «tradutora de culturas». São apontadas melhorias estratégicas.

Natureza Humana em Thomas Hobbes e Hans Morgenthau

O artigo discute a conceção de natureza humana presente na obra de Hans Morgenthau (1904-1980) a partir de seu clássico. A Política entre as Nações: a luta pelo poder e pela Paz, debatendo o seu papel para o conjunto de sua teoria. Aqui se discutem as diferenças entre esta conceção de Morgenthau e a de Thomas Hobbes, na qual se inspira, e as consequências disso para a relação entre Estado, sociedade e entre os próprios Estados na esfera internacional. Discute também a ligação dessa ontologia para o campo das relações internacionais, ligando ao debate da impossibilidade do Estado Mundial e sobre o fenómeno do equilíbrio de poder, na esferadoméstica e no cenário internacional.

Política de educação em cidadania e relações internacionais : aplicação de um modelo indiano no Brasil

Este trabalho teve por objetivo apresentar os aspectos relacionados com o impacto provocado pelo Programa de Educação em Valores Humanos nas crianças e seus familiares, nos professores, coordenadores, diretores e voluntários que vivenciaram essa metodologia educacional criada por Sathya Sai Baba, nas escolas de Vila Isabel e Ribeirão Preto no ano de 2008. Em primeiro momento, foi necessário definir, mesmo de uma maneira geral, o conceito de valor, chegando ao específico de valores humanos. Buscou-se a relação direta com as religiões, traçando um paralelo entre a sua origem e a influência das religiões nos valores humanos e principalmente na maneira de se comportar dos indivíduos socialmente. Discutiu-se a educação no Brasil, com sua cronologia e influências, a educação na Índia e traçou-se um paralelo entre ambas. Viu-se que a educação brasileira precisava passar por uma transformação e que a implantação de um programa como este está relacionada ao querer por parte da gestão, já que ele agrega valor ao conteúdo formal. Por fim, apresentou-se a parte central do trabalho que é o Programa de Educação em Valores Humanos – PEVH, com sua origem, metodologias, técnicas, organizações mundiais e brasileiras que trabalham parcialmente ou na íntegra com o programa e os impactos provocados por quem vive os valores humanos. Os dados foram apresentados através da pesquisa bibliográfica e de campo que, juntos, confirmaram a importância do resgate dos valores humanos e da sua prática cotidiana na transformação da sociedade, por meio do processo educacional.

Gestão de acervos de periódicos internacionais na área da saúde subsídios para uma política de aquisição

A partir da década de 1990, impulsionado pela conhecida crise dos periódicos, um novo modelo de comunicação científica emergiu com a transição dos periódicos impressos para a versão eletrônica. Esta nova fase teve um significado marcante tanto para os pesquisadores quanto para os profissionais da informação com relação à acessibilidade, a rápida e eficiente disseminação da informação, além de trazer a esperança que os custos das assinaturas dos periódicos tendessem a ficarem mais baixos. Contudo, várias indagações foram colocadas como desafios e as grandes instituições tiveram que se debruçar na discussão deste novo modelo. Como preservar o material digital? Como garantir o acesso perpétuo à coleção assinada eletronicamente? Como disponibilizar para a comunidade científica este material? O profissional de informação responsável pela gestão de assinaturas de periódicos precisa ter conhecimento destes desafios na hora de decidir pela aquisição do documento eletrônico A Gestão de Acervos Bibliográficos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica da Fiocruz, responsável pela assinatura de cerca de 950 títulos de periódicos científicos internacionais da Rede de Bibliotecas, vem desenvolvendo um trabalho contínuo na formulação de uma política de gestão de acervos, com o objetivo de gerenciar as assinaturas eletrônicas de forma a atender as necessidades institucionais. Este trabalho tem como objetivo buscar subsídios para a formulação de um modelo de gestão de acervo de periódicos eletrônicos por meio da identificação e análise de modelos existentes na área da saúde

Teorias da comunicação nos estudos de relações públicas: lacunas e indicações de novas aplicações

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

A influência do relacionamento em rede na internacionalização das empresas do pólo brasileiro de cosméticos de Diadema - SP

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

A criminalidade organizada e o fenômeno da globalização:tratados, convenções internacionais e tratados bilaterais que visam controlar,jurídico penalmente, a criminalidade que passou a ser transnacional ou mesmo mundial

O presente trabalho inicia-se com algumas considerações acerca da evolução da criminalidade organizada no âmbito mundial, tendo em vista as formações dos Estados durante os séculos e as dificuldades em oprimir sua proliferação em função da globalização.A pesquisa apresenta a atuação fenômeno da globalização no surgimento de organizações criminosas e novos delitos que trazem novos contornos ao Direito Penal.Em seguida, trata da aplicação da lei penal, de forma transnacional, em face do crime organizado.organizado. È discutido, ainda, o surgimento do direito internacional, das organizações internacionais de combate ao crime organizado mundial e do tribunal Penal Internacional.Apresenta-se a emergência de um sistema criminal transnacional de controle às novas manifestações criminais,tendo como consequência o nascimento dos tratados,convenções internacionais e tratados bilaterais acordados entre os estados, com escopo de neutralizar a atuação das organizações criminosas.Por fim o trabalho aponta os benefícios e as dificuldades encontradas na aplicação dos tratados acordados entre os Estados, virtude da soberania e da falta de se identificar o caratê de internacional de um crime.O trabalho, em síntese, estuda o aparecimento de novos crimes praticados por organizações criminosas de atuação transnacional que surgiram em face do fenômeno da globalização,forçando uma modificação no direito penal,dando margem ao nascimento do direito internacional, de uma sociedade internacional,de um Tribunal Penal Internacional e apresentando a necessidade dos Estados discutirem formas integradas de soluções a essa nova realidade.

Ciclos internacionais de negócios : uma análise de mudança de regime markoviano para Brasil, Argentina e Estados Unidos

Este trabalho tem por objetivo promover uma análise dos ciclos econômicos de Brasil, Argentina e Estados Unidos, dando ênfase às mudanças de regimes ocorridas ao longo das flutuações experimentadas por esses países. Estudos recentes sobre ciclos têm argumentado em favor de ciclos internacionais de negócios. Nesse sentido, em especial, o trabalho visa testar a hipótese de um ciclo comum que afetaria ambos os países. A metodologia utilizada é a dos modelos MS-VAR – Markov switching vector autoregressions. Especificações univariadas são estimadas para o período de 1900 a 2000 e os resultados comparados aos fatos estilizados de cada país. Posteriormente um modelo multivariado é formulado para abrigar a hipótese de um ciclo conjunto, visto como mudanças comuns no processo estocástico do crescimento desses países. Os resultados sugerem que as evidências em favor desse ciclo comum são pouco robustas. As correlações contemporâneas estimadas apresentam valores bastante modestos. Em particular, existem significativas diferenças nos ciclos de Brasil, Argentina e Estados Unidos, cada um deles com características próprias e comportamentos singulares.

A otimização de carteiras internacionais : efeitos dos países emergentes e risco cambial

Este trabalho analisa a existência de benefícios, em termos de risco e retorno, na inclusão de mercados emergentes globais e, em especial, dos países latinoamericanos na formação de carteiras internacionais ótimas, segundo o modelo de Markowitz (1952) e considerando o risco cambial. Para isto, o estudo baseia-se na análise das taxas de retornos mensais, desvio-padrão e coeficientes de correlação em termos de moeda local, dólar, iene, marco alemão e euro, dos Índices dos Mercados de Ações (IMAs) de dezenove países, dos Índices de Bolsa de Valores de São Paulo (IBOVESPA), Buenos Aires (MERVAL), México (IPC), Santiago (IPSA), e de Caracas (IBC), para o período compreendido entre janeiro de 1994 e dezembro de 2000. Utilizou-se o aplicativo SOLVER como ferramenta para a seleção de carteiras ótimas encontrando-se uma taxa livre de risco para este período de estudo como elemento para otimizar as diferentes carteiras internacionais, tomando como base o histórico das taxas das letras do tesouro dos EUA. Tem-se, como restrição, que os investidores não podem efetuar vendas a descoberto. Os resultados indicam que ainda existem evidências dos benefícios da diversificação internacional em termos de desempenho para os investidores mas que estes são menores comparados com aqueles encontrados no trabalho de Zanette (1995) ao considerar o fator cambial. Cabe indicar, também, que a inclusão do componente latino-americano nas diferentes carteiras otimizadas, quase não acrescenta benefício algum do desempenho geral destas carteiras, sendo nulo para as carteiras do investidor japonês.

Construção e validação de uma bancada para calibração de sensores para determinação da umidade relativa do ar

O presente trabalho destina-se a apresentar a experiência de montagem e de validação de uma Bancada de Calibração de sensores para determinação da umidade relativa do ar com base nas teorias e normas existentes de psicrometria. A Bancada foi construída com base em normas internacionais, onde salienta-se a ASHRAE 41.1-1974, sendo uma evolução de trabalhos anteriormente desenvolvidos. A validação da bancada passa por uma verificação do funcionamento do sistema montado, buscando garantir que o mesmo é eficaz no que se propõe. Para isso, curvas de estabilidade em temperatura e umidade relativa do ar em função do tempo foram levantadas e analisadas dentro de uma certa faixa de operação, entre 30,50 e 44,50 ºC e para temperatura de bulbo úmido, entre 25,00 e 31,10 ºC. Para a estabilidade em umidade relativa do ar testada, a faixa varia de 57,20 a 74,46 %. Também foi verificado experimentalmente o comportamento da temperatura de bulbo úmido em função da velocidade do ar no escoamento, entre 1,25 e 5,00m/s. Para a comprovação desta verificação experimental, os dados coletados nos sensores e termômetros foram corrigidos através das equações de calibração e depois os mesmos foram comparados e estudados mediante uma análise de variância (ANOVA). Os resultados dos testes revelaram que a velocidade na faixa experimentada (1,25 a 5,00) m/s não gera uma diferença significativa na leitura dos sensores Um outro teste experimental foi elaborado para verificar o comportamento da temperatura de bulbo úmido em função da umidade relativa do ar para diversos elementos sensores de temperatura. (termômetros de Hg, sensores PT100, AD592 e termopar tipo K). Para esta verificação, os elementos sensores foram submetidos a uma velocidade de 5,00 m/s. Para cada nível de temperatura, três níveis de umidade relativa do ar foram analisadas. Os resultados mostram que a Bancada de calibração é um ambiente controlado dentro de uma faixa de temperatura e umidade relativa do ar, sendo um recurso a mais que pode ser usado no vasto campo da psicrometria.

Fluxos financeiros internacionais : riscos e administração das políticas monetária e cambial - uma análise aplicada às economias Latino-Americanas

Os mercados internacionais de capital cresceram dramaticamente desde meados da década de 60. Embora reflitam parcialmente as economias em expansão, o aumento do comércio mundial e a globalização da produção, os movimentos internacionais de capital envolvem também fatores puramente financeiros que se propagam com velocidade perceptivelmente maior. Assim, ainda que tenham permitido o alívio das restrições financeiras impostas pela crise da dívida dos anos 80, e melhorado os índices de eficiência e alocação de capital para o conjunto das economias da América Latina, os volumosos influxos financeiros também suscitaram preocupação em razão de seus efeitos sobre a estabilidade macroeconômica, a competitividade do setor exportador e as políticas de crescimento e desenvolvimento sustentado dessas economias. Neste contexto, aos policymakers, através do adequado gerenciamento das políticas micro e macroeconômicas, recai, em última instância, a responsabilidade em minimizar eventuais condições de desajuste estrutural e conseqüente incerteza, visto que ingressos elevados e repentinos de capital podem causar instabilidade mediante crescimento rápido do consumo, inflação crescente, valorização da taxa de câmbio real e déficits cada vez maiores de conta corrente.

Desenho institucional de bancos centrais: teorias e o caso brasileiro

Este trabalho buscou contribuir para o debate sobre reformas institucionais de bancos centrais de duas maneiras. Primeiro, foi feito um modelo teórico único que permitiu derivar diversas contribuições da vasta literatura sobre o assunto. Em seguida, analisamos as implicações práticas destes resultados, considerando, em particular, o caso do Banco Central do Brasil.