Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido

O objetivo deste trabalho é analisar a política pública brasileira de regulação de conteúdo em casos de violações de direitos humanos na TV, a partir de uma perspectiva comparada com a regulação adotada na França e no Reino Unido. Para isso, foram estudados os marcos legais e os recursos institucionais decisivos disponíveis aos órgãos reguladores francês (CSA) e britânico (Ofcom) e ao Ministério das Comunicações do Brasil. Num segundo momento, a política de regulação foi analisada a partir do estudo de casos onde foram constatadas violações de direitos de quatro tipos: preconceito e ofensa contra grupos minoritários; violação dos direitos das mulheres; discriminação religiosa; e banalização da violência e linguagem depreciativa. Ao final, são apresentadas contribuições para a elaboração de uma nova política de regulação de conteúdo no Brasil que priorize e proteja os direitos humanos.

Atentado na França teve repercussão mundial também nas redes sociais

Monitoramento das redes sociais realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV mostra a repercussão do ataque ao Charlie Hebdo pelo mundo. O mapa revela que o caso recebeu grande destaque ao longo do dia, com um alto volume de menções em todas as regiões do mundo, mas predominantemente Europa e EUA. De 9h a 17h (horário de Brasília), foram registradas mais de 4,5 milhões de menções ao caso, com picos de mais de 6 mil tuítes por minuto. A hashtag mais mencionada foi #charliehebdo (2 milhoes), seguida de #jesuischarlie ("eu sou charlie" com 700 mil).

Ataque na França dominou as redes nos últimos 3 dias

Reportagem exibida pelo Jornal da Globo News

Ataques na França intensificam debate sobre imigração

Os ataques ao semanário francês Charlie Hebdo, na semana passada, reacenderam o debate sobre a questão imigratória na Europa. Na sexta, ministros da União Europeia se reúnem para, entre outras coisas, discutir medidas para aumentar o controle sobre a entrada e circulação de pessoas no bloco. O debate opõe partidários de uma "linha-dura" em relação aos imigrantes, sobretudo os partidos de direita e extrema-direita europeus, aos defensores de direitos humanos e direitos dos imigrantes, que temem o aumento da xenofobia e das políticas de vigilância dos Estados.

Ataque na França estimula debate no mundo sobre liberdade de expressão

O ataque ao semanário francês Charlie Hebdo, em Paris, no início de janeiro, polarizou as redes sociais através das manifestações Je suis Charlie e Je ne suis pas Charlie Para entender os discursos e razões de cada grupo, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas monitorou as redes sociais entre os dias 7 e 19 de janeiro. As nuvens de palavras abaixo representam as respectivas hashtags #jesuischarlie e #jenesuispascharlie, e através delas é possível observar os diferentes discursos a partir dos termos e palavras relacionadas a cada expressão que foi usada durante esses dias. No total, foram mais de 3 milhões de tuítes coletados, nos idiomas inglês, francês, português e espanhol.

A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial

O estudo tem como objetivo a investigação da governança tributária a partir de duas diferentes abordagens denominadas “perspectiva corporativa” e “perspectiva do desenvolvimento”. A perspectiva corporativa é o foco principal das análises propostas. O tema parte da premissa de que as boas práticas de governança podem gerar benefícios, quer para a empresa que a pratica, quer para o País que a aplica de forma principiológica, enquanto Estado e parte da relação tributária. Neste contexto o trabalho propõe uma reflexão sobre o conceito de Governança Corporativa Tributária, seus princípios e questões centrais. Também se busca descrever, em linguagem objetiva, os aspectos jurídicos aplicáveis à governança corporativa tributária, bem como outros aspectos fundamentais relacionados à gestão empresarial, tais como estrutura de gerenciamento e práticas salutares de governança. Por fim, é objetivo complementar deste trabalho, proporcionar o diálogo entre aspectos de interesse tanto dos advogados quanto dos profissionais da área de gestão empresarial, por isso elegeu-se uma proposta interdisciplinar de estudo e abordagem do tema. O desenvolvimento da pesquisa permite concluir que para que a Governança Corporativa Tributária seja eficazmente adotada na comunidade empresarial, a forma como se dá a relação Fisco-Contribuinte é determinante. Ademais, a adoção de princípios de boas práticas de governança tributária proporciona benefícios para a atividade empresarial na medida em que reduz riscos reputacionais, aumenta o nível de confiança na empresa por parte de seus stakeholders, minimiza riscos associados à ocorrência de sanções pecuniárias, bem como reduz riscos decorrentes de incertezas inerentes ao processo de tomada de decisão.

O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução

A dissertação busca identificar a existência de critérios especiais de resolução para planejamentos tributários que envolvam tributos indiretos.

Trajetória acadêmica: Prof. Marcos Augusto de Vasconcellos

Professor Marcos Augusto de Vasconcellos fala de sua carreira nas áreas de administração e inovação nas organizações

Embolada e outras coisas do folclore tulusano . a experiência da associação escambiar em Toulouse - França

Since the middle 80 s from the 20th century, some musical genres associated to the Brazilian Northeastern region notably the forró, coco de embolada and repente de viola have been gradually incorporated to the musical production of south France linked to the occitanista trend, currently linking many musicians and groups from those regions in both countries. This paper is engaged in reflecting on the particular experience of the groups formed by the Escambiar Association, located on the city of Toulouse, and specially the duet Fabulous Trobadors, whose compositions are mostly made in the coco de embolada form. Watching the motivations and the processes that led to the creation of the groups from this association and it s current operation, this study investigates the transcultural phenomenon, that allow to cross two symbolic universes through rationalizing speeches about music, considering the locality s production in the midst of a political debate that involve questions about cultural identity and tradition

Térmitas como bioindicadores de qualidade de habitat na caatinga, Brasil: há uma sintonia entre as variáveis estruturais dos habitats e as taxocenoses amostradas?

The composition of termite assemblages was analyzed at three Caatinga sites of the Seridó Ecological Station, located in the municipality of Serra Negra do Norte, in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. These sites have been subjected to selective logging, and cleared for pasture and farming. A standardized sampling protocol for termite assemblages (30h/person/site) was conducted between September 2007 and February 2009. At each site we measured environmental variables, such as soil granulometry, pH and organic matter, necromass stock, vegetation height, tree density, stem diameter at ankle height (DAH) and the largest and the smallest crown width. Ten species of termites, belonging to eight genera and three families, were found at the three experimental sites. Four feeding-groups were sampled: wood-feeders, soil-feeders, wood-soil interface feeders and leaf-feeders. The wood-feeders were dominant in number of species and number of encounters at all sites. In general, the sites were not significantly different in relation to the environmental variables measured. The same pattern was observed for termite assemblages, where no significant differences in species richness, relative abundance and taxonomic and functional composition were observed between the three sites. The agreement between the composition of assemblages and environmental variables reinforces the potential of termites as biological indicators of habitat quality

Quatro novos registros da fauna flebotomínica do gênero Lutzomyia França (Diptera: Psychodidae, Phlebotominae) do distrito rural de Brejo do Mutambal, Varzelândia, MG

During April and May 2006, experiments were carried out in Brejo do Mutambal, Varzelandia Town, Minas Gerais State, to evaluate the attractiveness of phlebotomine sandflies to CDC light traps, baited with kairomones. of the 19 species of Lutzomyia already registered for the region, L. lutziana (Costa Lima), L. longipennis (Barreto), L. goiana (Martins, Falcao & Silva) and L. brasiliensis (Costa Lima) were recorded for the first time, thus increasing the diversity of phlebotomine sandflies fauna in this area to 23 species. The new registered species and distribution are shown and discussed herein.

As Memórias de Lacroix: a instrução pública na França revolucionária, em geral, e o ensino de Matemática, em particular

O artigo - um exame hermenêutico do livro Essais sur l'enseignement en général, et sur celui des mathématiques en particulier, de 1805, de Sylvestre-François Lacroix, enfatizando sua segunda parte, na qual o autor discute seu Curso de Matemática Elementar, uma série de manuais escolares elaborados para a Escola Central das Quatro Nações - tem sua fundamentação ligada à Hermenêutica de Profundidade de Thompson conjugada a procedimentos de investigação textual sugeridos por Genette quanto aos paratextos editoriais. Defende que o livro de Lacroix é uma obra auto-referencial, de cunho claramente autobiográfico, que responde mais aos ideais iluministas da França do Setecentos que às perspectivas do século XIX, quando a obra circulou, tendo sido reeditada por quatro vezes, sob Napoleão, na primeira metade do Oitocentos. Raramente focalizado em trabalhos de pesquisa, o livro - cujas edições estão disponíveis eletronicamente - tem uma única tradução, ainda inédita, para o português.

A instrução pública na França revolucionária: considerações a partir do Essais Sur L'enseignement En General Et Sur Celui Des Mathématiques En Particulier, de Sylvestre-François Lacroix

L'article présente le livre Essais sur l'enseignement en général, et sur celui des mathématiques en particulier de Sylvestre-François Lacroix, à l'origine publié en France en 1805, mettant l'accent sur sa première partie, dans lequel l'auteur traite de l'instruction publique, et en particulier des écoles centrales crées pendant la Revolution Française pour remplacer des colléges et des facultés des arts des anciennes universités.