Transparência governamental e accountability: uma análise comparativa da evolução dos portais de informações públicas no município de São Paulo

Impulsionados por mudanças na legislação e pelo contexto de favorecimento de medidas de publicidade, vários órgãos governamentais vêm ampliando o leque de informações divulgadas nos seus portais de transparência. Entretanto, esse movimento não é uniforme certos órgãos têm tendência maior de serem mais transparentes que outros. Este trabalho sugere a montagem de um modelo de avaliação desses portais em relação à variedade, qualidade e acessibilidade das informações públicas cuja divulgação é exigida por lei e aplica-­o nos sites da Prefeitura de São Paulo, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município. Foi verificada uma diferença significa na avaliação dos portais entre 2008 e 2013, também desigual de acordo com o órgão. Entrevistas com funcionários dos três órgãos indicam que fatores institucionais específicos como a accountability vertical, a receptividade em relação ao escrutínio público e a fiscalização por órgãos de controle são essenciais para entender a diferença nos estímulos para se ampliar a transparência governamental.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM SERVIÇO: UMA EXPERIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO INICIADA NO GOVERNO ERUNDINA

Este trabalho de pesquisa trata da política voltada para a formação continuada em serviço docente cujo período de implantação aconteceu entre 1989 e 1992 na cidade de São Paulo, durante a administração da prefeita Luíza Erundina, que teve à frente da Secretaria Municipal de Educação, nos anos iniciais de sua gestão, o professor Paulo Freire. Tal política marcou o início do processo de consolidação de conquistas, como resultado de longa luta de muitos educadores brasileiros por mudanças na educação. Erundina e Freire representaram a possibilidade da concretização de transformações estruturais na educação em um período de grande efervescência política da sociedade brasileira. A conquista de um espaço para formação na escola, de forma democrática e com a participação dos docentes representava uma das grandes bandeiras desta luta. Para melhor compreensão do processo de implantação desta política de formação docente em serviço, optamos por realizar uma pesquisa qualitativa a partir de documentos e estudo bibliográfico seguida de uma pesquisa de campo a partir de um pequeno roteiro de questões que serviram como ponto de partida para a realização de um círculo epistemológico, envolvendo educadores que de alguma forma participaram desta política; buscando compor, dessa maneira, um panorama das concepções que deram sustentação a esta política pública possibilitando uma análise das ações que foram desenvolvidas.

Percepção dos usuários, profissionais de saúde e gestores sobre o modelo de atendimento oftalmológico no Hospital Regional de Divinolândia - São Paulo

Purpose: This study aimed to evaluate the assistance quality through the perception of the users and municipal health managers (mayors, health secretaries and screening team). Methods: A transversal and descriptive study was carried out. Results: The sample was comprised by 359 users and 48 managers. Medical assistance was considered excellent by 79.6% of the users, 93.7% of the managers, 87.5% of the health secretaries and 100% of the screening team. Reception received a great evaluation by 73.8% of the users and 93.8% of the selectors. Conclusion: The assistance model used at the Ophthalmologic Clinic of Divinolândia obtained a high level of satisfaction pleasing both users and managers.

Um estudo das políticas públicas de lazer de Brotas/SP = : Brotas leisure public policies, São Paulo State

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Evolução temporal da dengue no município de Ribeirão Preto, São Paulo, 1994 a 2003

Este estudo caracteriza-se epidemiológico-descritivo com objetivo de descrever a evolução temporal dos casos de dengue em Ribeirão Preto, São Paulo, no período de 1994 a 2003, segundo mês de ocorrência e sexo. Os dados foram obtidos junto às fichas de notificação compulsória fornecidas pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde do município. Foram obtidos os coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, segundo estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O município viveu uma epidemia de dengue no ano de 2001, quando o coeficiente de incidência chegou a 619,65 casos/100.000 habitantes, sendo que dentre os 5.553 casos encontrados no período estudado, 0,07% ocorreram no ano de 1994, 3,68% em 1995, 4,52% em 1996, 2,40% em 1997, 1,82% em 1998, 5,73% em 1999, 3,75% em 2000, 57,37% em 2001, 6,25% em 2002 e, 14,39% em 2003 . Os meses do ano de maior ocorrência da doença foram de janeiro a maio. Em relação à variável sexo, a proporção entre o número de casos foi de aproximadamente 1:1, mostrando pequenas flutuações de casos de dengue entre homens e mulheres, para todo período estudado. Os resultados apontam a necessidade do desenvolvimento de estudos sobre a temática e reforçam o papel das instituições de ensino na questão da dengue no nosso país.