Can growth and equity go hand in hand?

Includes bibliography

A dramaturgia do trabalho no teatro paulistano contemporâneo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cursinhos alternativos e populares: movimentos territoriais de luta pelo acesso ao ensino público superior no Brasil. -

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Privatização e política neoliberal: a resistência da categoria bancária no processo de privatização do Banespa (1995-2000)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Políticas públicas educacionais e democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Uma interpretação do novo desenvolvimentismo a partir da conjuntura econômica da América Latina

Incluye bibliografía.

Política pública e avaliação: o Saresp e seus impactos na prática profissional docente

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Um olhar avaliativo sobre o MOVA-regional no ABCD paulista: dos movimentos populares dos anos 60 à perspectiva neoliberal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Movimentos sociais e diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: para além dos limites institucionais e estruturais

Este estudo tem como tema de pesquisa a Educação do campo no Brasil. Ele resulta de nosso envolvimento político e profissional com a educação. Objetivamos com ele compreender a participação dos movimentos sociais organizados na Articulação Nacional por Uma Educação do Campo na elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (DOEBEC), por meio da análise do conteúdo das referidas Diretrizes e das Resoluções da I Conferência Nacional por Uma Educação Básica do Campo. Para tanto, levantamos duas questões gerais, que deram origem a outras específicas. As questões gerais são: Qual a contribuição dos movimentos sociais organizados na Articulação Nacional por Uma Educação do Campo na elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (DOEBEC)? Das Resoluções aprovadas na I Conferência Nacional por Uma Educação Básica do Campo, quais os princípios que se destacam no sentido de contribuir para a superação das desigualdades e melhoria da qualidade de vida e da educação dos sujeitos do campo? Metodologicamente realizamos análise de conteúdo do corpus, composto de dois grupos de documentos: as DOEBEC e as Resoluções da I Conferência Nacional por Uma Educação Básica do Campo. O aporte teórico eleito está composto de vários autores que pesquisam sobre educação do campo no Brasil, dos quais destacamos: Salomão Hage, Mônica Molina, Roseli Caldart e Miguel Arroyo. No campo da compreensão da sociedade e do Estado, também trabalhamos com vários autores, dentre os quais destacamos especialmente Boaventura de Sousa Santos. A análise ocorreu em três momentos: identificação dos eixos analíticos; escolha de indicadores de qualidade e articulação entre os eixos e indicadores de qualidade que geraram categorias de análise. Como resultado, identificamos que as categorias estão interligadas e expressam ações e práticas indispensáveis para a implementação da política de educação do campo na concepção proposta pela Articulação Nacional por uma Educação do Campo, que, de fato, influenciou na elaboração das DOEBEC no que se refere à democratização da gestão, no reconhecimento das especificidades da escola do campo e da necessidade de uma proposta político-pedagógica referenciada em um projeto de desenvolvimento sustentável e nos saberes e realidade dos sujeitos do campo. Entretanto, esta contribuição foi limitada por condicionantes institucionais ligados à legislação educacional vigente, marcada pela concepção neoliberal, e, de forma mais ampla, pela ordem estrutural econômica, social e política do capitalismo na sociedade brasileira, uma vez que as condições concretas para a efetivação de uma educação do campo, estão para além das DOEBC.

A objetivação da saúde da criança pelo UNICEF: problematizando tecnologias de biopoder na Amazônia

Este estudo busca problematizar a concepção de saúde da criança veiculada pelo UNICEF, analisando especificamente os regimes de verdade e práticas de poder que são operados por esta agência acerca das condições de saúde em que vivem as crianças na Amazônia. Para tanto é realizada uma pesquisa documental que tem como fonte de análise o relatório “Ser Criança na Amazônia”: uma análise das condições de desenvolvimento infantil na região norte do Brasil, publicado pelo UNICEF em 2004. Como ferramentas de análise são utilizadas a história-genealógica de Foucault e sua analítica do poder, especialmente em relação ao biopoder. No contexto das políticas da ONU a performance do UNICEF no cuidado da infância é compreendida como parte de uma governamentalidade liberal que atua na promoção do progresso social e desenvolvimento econômico dos países, em prol da segurança. Neste sentido, esta pesquisa procura dar visibilidade ao modo como as práticas do UNICEF são articuladas às práticas vizinhas e engendram um dispositivo de governo que opera através de estratégias disciplinares e biopolíticas no controle da população da Amazônia, em função da gestão de riscos. De acordo com as análises do UNICEF, a saúde da criança é compreendida como efeito de determinadas condições sociais e econômicas consideradas fundamentais para sua sobrevivência e bem-estar. A falta de infraestrutura social e as precárias condições de existência são apontadas como fatores que podem gerar doenças e prejuízos ao desenvolvimento das crianças. Além disso, o relatório enfatiza o papel da mulher enquanto mãe, colocando-a como principal responsável pela sobrevivência e educação dos filhos, e a importância do desempenho da família para a garantia do pleno desenvolvimento infantil. Observa-se como as noções de saúde e infância, compreendidas respectivamente como um campo multideterminado e uma etapa da vida que precisa ser protegida e controlada, são utilizadas pelo UNICEF no governo das populações pobres da região, capturadas em discursos higiênicos que desqualificam as famílias em função de suas condições de sobrevivência e de suas práticas de cuidado em relação às crianças. Estes discursos produzem a demanda por uma rede infinda de proteções para as famílias que promovem a saúde e asseguram a vida, mas implicam em controles que põem em xeque sua autonomia.

Programa de gestão única da rede pública de ensino de Mato Grosso: acesso ao sistema único pela via neoliberal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O processo de gestão pública da miséria

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O clientelismo político no Brasil contemporâneo: algumas razões de sua sobrevivência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mecenato no Brasil democrático

This paper analyzes the dynamics of Brazilian cultural policy between 1995 and 2010. Studies related defend the existence of a "contrast" between the results obtained by the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2010), that divide it between a model "neo-liberal" and a "democratic" model of cultural policy. Our main achievement is to produce empirical knowledge that can verify these claims. The build of indicators was guided by the theoretical assumption of the historical new institutionalism, discussed by Pierson (2006), and the observed universe comprises the totality of cultural producers who have submitted projects to “Mecenato”, registered in SALICNET - Ministry of Culture.

"Water users must be efficient producers". Women's access to and use of land in Chókwè irrigation scheme, Mozambique

The irrigation scheme Eduardo Mondlane, situated in Chókwè District - in the Southern part of the Gaza province and within the Limpopo River Basin - is the largest in the country, covering approximately 30,000 hectares of land. Built by the Portuguese colonial administration in the 1950s to exploit the agricultural potential of the area through cash-cropping, after Independence it became one of Frelimo’s flagship projects aiming at the “socialization of the countryside” and at agricultural economic development through the creation of a state farm and of several cooperatives. The failure of Frelimo’s economic reforms, several infrastructural constraints and local farmers resistance to collective forms of production led to scheme to a state of severe degradation aggravated by the floods of the year 2000. A project of technical rehabilitation initiated after the floods is currently accompanied by a strong “efficiency” discourse from the managing institution that strongly opposes the use of irrigated land for subsistence agriculture, historically a major livelihood strategy for smallfarmers, particularly for women. In fact, the area has been characterized, since the end of the XIX century, by a stable pattern of male migration towards South African mines, that has resulted in an a steady increase of women-headed households (both de jure and de facto). The relationship between land reform, agricultural development, poverty alleviation and gender equality in Southern Africa is long debated in academic literature. Within this debate, the role of agricultural activities in irrigation schemes is particularly interesting considering that, in a drought-prone area, having access to water for irrigation means increased possibilities of improving food and livelihood security, and income levels. In the case of Chókwè, local governments institutions are endorsing the development of commercial agriculture through initiatives such as partnerships with international cooperation agencies or joint-ventures with private investors. While these business models can sometimes lead to positive outcomes in terms of poverty alleviation, it is important to recognize that decentralization and neoliberal reforms occur in the context of financial and political crisis of the State that lacks the resources to efficiently manage infrastructures such as irrigation systems. This kind of institutional and economic reforms risk accelerating processes of social and economic marginalisation, including landlessness, in particular for poor rural women that mainly use irrigated land for subsistence production. The study combines an analysis of the historical and geographical context with the study of relevant literature and original fieldwork. Fieldwork was conducted between February and June 2007 (where I mainly collected secondary data, maps and statistics and conducted preliminary visit to Chókwè) and from October 2007 to March 2008. Fieldwork methodology was qualitative and used semi-structured interviews with central and local Government officials, technical experts of the irrigation scheme, civil society organisations, international NGOs, rural extensionists, and water users from the irrigation scheme, in particular those women smallfarmers members of local farmers’ associations. Thanks to the collaboration with the Union of Farmers’ Associations of Chókwè, she has been able to participate to members’ meeting, to education and training activities addressed to women farmers members of the Union and to organize a group discussion. In Chókwè irrigation scheme, women account for the 32% of water users of the familiar sector (comprising plot-holders with less than 5 hectares of land) and for just 5% of the private sector. If one considers farmers’ associations of the familiar sector (a legacy of Frelimo’s cooperatives), women are 84% of total members. However, the security given to them by the land title that they have acquired through occupation is severely endangered by the use that they make of land, that is considered as “non efficient” by the irrigation scheme authority. Due to a reduced access to marketing possibilities and to inputs, training, information and credit women, in actual fact, risk to see their right to access land and water revoked because they are not able to sustain the increasing cost of the water fee. The myth of the “efficient producer” does not take into consideration the characteristics of inequality and gender discrimination of the neo-liberal market. Expecting small-farmers, and in particular women, to be able to compete in the globalized agricultural market seems unrealistic, and can perpetuate unequal gendered access to resources such as land and water.