Os Efeitos da Alteração da Base de Incidencia do Iva nos Bens e Serviços com Preços Fixados pela Autoridade Administrativa – O Caso Transcor SV,SA.

O objectivo do estudo realizado consistiu em analisar os efeitos da alteração da base tributável em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA - no que diz respeito aos bens e serviços com preços afixados por entidade administrativa, nomeadamente o serviço de transporte público de passageiros prestado pela empresa Transcor SV, SA. Além de uma abordagem teórica e conceptual dos impostos estabelecidos em Cabo Verde e uma explicação dos principais aspectos relacionados com a tributação do consumo, o trabalho inclui um componente prático importante na medida em que o objectivo central foi de avaliar eventuais impactos que a alteração do IVA eventualmente provocou na posição financeira da empresa e no hábito dos utentes do serviço. O estudo mostrou que as alterações introduzidas foram desastrosas para o desempenho e posição financeira da empresa. Foram inquiridos alguns utentes da empresa e outras que alteraram o uso dos serviços a partir do ano de 2013. Foi realizado uma entrevista com os directores da empresa para saber a opinião deles sobre o assunto ao mesmo tempo que se analisou as contas da empresa para avaliar se as alterações tiveram ou não impacto no seu desempenho. O trabalho foi preparado com base em consulta bibliográfica especializada, na legislação vigente em Cabo Verde e análise dos mapas contabilísticos da referida empresa. O trabalho inicia-se com conceito do imposto no geral, passando pelo do IVA e seu enquadramento legal.

Organização Administrativa de uma Escola Estudo de caso – Escola “Amor de Deus”

Este trabalho enquadra-se no âmbito da memória de Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa – Vertente Administração Escolar e Gestão Pedagógica. Neste sentido propomos estudar a Organização Administrativa da “Escola Amor de Deus” tendo como objectivo final conhecer melhor a sua organização administrativa e o funcionamento da mesma. A escola “Amor de Deus” é a primeira escola da ilha de Santiago e de Cabo Verde que funciona desde o berçário ao ensino secundário. Para além disso, é uma escola com alto grau de organização visto que há uma preparação moral a nível geral de todos os alunos professores e funcionários. Em termos de funcionamento é uma Escola Pública de Gestão Privada, ou seja, é uma Escola Mista, por um lado, porque funciona como as outras escolas, quer a nível do Ensino Secundário quer da Educação Pré-escolar, todos os programas provêm do MEES, por outro lado, porque todos os professores são remunerados pelo próprio Ministério da Educação. Os funcionários são pagos pela Congregação das Irmãs do “Amor de Deus” e todas as despesas da referida escola são da responsabilidade da mesma. Enquanto que nas escolas Públicas as receitas das propinas são, de um modo geral, encaminhadas para o MEES, na Escola “Amor de Deus” as receitas pertencem à Congregação. Foram feitos alguns trabalhos de pesquisa nomeadamente a aplicação de inquéritos por questionários aos professores e alunos, entrevista à Directora da Escola e ao Subdirector Administrativo e Financeiro. No que se refere aos inquéritos por questionários, trinta e oito professores deram os seus contributos, sendo seis do Ensino Básico Integrado e trinta e dois do Ensino Secundário, Noventa e três alunos responderam aos inquéritos por questionário. Com efeito, os resultados obtidos através da análise e cruzamento dos dados recolhidos durante a investigação permitiram – nos concluir que a Organização Administrativa da Escola “ Amor de Deus” está a atingir o seu máximo na medida em que consideramos que esta escola é uma das mais novas, ou seja com apenas 6 anos de existência.

Gestão Administrativa e Financeira nas Escolas Secundárias – Estudo de Caso

O presente trabalho resulta de uma pesquisa sobre aplicabilidade da lei que regulamenta a Gestão Administrativa e Financeira nas escolas secundárias, realizada, com o intuito de conhecer melhor a sua aplicação, e contribuir para o seu sucesso. A pesquisa caracteriza-se como estudo exploratório-descritivo e classifica-se como estudo de caso. Os seus resultados revelam que a gestão administrativa e financeira está se tornando cada vez mais um elemento imprescindível para o futuro das escolas públicas, principalmente num momento em que o modelo de gestão do sector público encontra-se exaurido e com acentuada escassez de recursos financeiros. Esse cenário exige que as escolas repensem a sua estrutura organizacional visando encurtar os caminhos do processo decisório, lento e moroso, incompatível com as necessidades actuais. A pesquisa descreve todo o ciclo da gestão administrativa e financeira, desde de elaboração e aprovação do orçamento que passa pela receita, despesas e sistema de controlo, escrituração contabilística, execução de orçamento, prestação de contas, e revela a percepção dos dirigentes e professores sobre a questão da autonomia administrativa e financeira das escolas públicas, no sentido de identificar as inconveniências e vantagens na aplicabilidade da lei na gestão administrativa. Os resultados da pesquisa mostram que a lei não é aplicada na íntegra como está legislada e que os procedimentos administrativos e financeiros não são cumpridos adequadamente.

Sistemas de Informação no Apoio a Reforma e Modernização Administrativa Estudo da Aplicação Gestão de Indicadores Desempenho Orçamental

Este trabalho debruça-se sobre a importância do uso de Sistema de Informação (SI) computadorizados no apoio à reforma e modernização administrativa, concretamente em Cabo Verde. Importantes passos têm sido dados no melhoramento da competitividade interna do país, com base numa estratégia de reforma administrativa, alicerçados na utilização de tecnologias, visando melhorar a sua performance em termos de prestação de serviços públicos. Os resultados dessa aposta hoje são reconhecidos a nível internacional. O trabalho realizado permitiu encontrar mudanças um pouco por todo o sector, reformas já concretizadas, outras em curso. No caso concreto, a IGF (Inspeção Geral das Finanças) tem buscado de várias formas o aumento da eficiência na execução das suas tarefas – com o desenvolvimento da aplicação informática GIDO (Gestão de Indicadores de Desempenho Orçamental), visa o máximo de controlo dos indicadores municipais e das obras públicas, usufruindo das tecnologias no sentido de reforçar a sua capacidade de resposta a um conjunto de necessidades administrativas.

Prestación de Servicios bajo el Régimen Especial de Contratación Administrativa de Servicios – RECAS en el IMARPE.

Establecer las pautas y procedimientos administrativos para la suscripción de Contratos Administrativos de Servicios - CAS, regulados por el Decreto Legislativo N°1057 - Régimen Especial de Contratación Administrativa de Servicios en el IMARPE; así como, su prórroga o renovación.

Aplicatiu per gestionar la informació administrativa, tècnica i comptable per una empresa constructora

Les tendencies del mercat actual i futur obliguen a les empreses a ser cada vegada més competitives. Tota empresa que desitgi competir en el mercat actual ha de considerar la informació com un dels seus principals actius. Per aquesta raó, és necessari que l’empresa disposi dels sistemes d’informació adequats per ser gestionada. En les pimes ( petites i mitjanes empreses ), i en la majoria dels casos, la seva informació es troba repartida en diversos aplicatius informàtifcs. Això comporta principalment una duplicitat de dades, costos de manteniment i possibles errades en la informació. Dins del sector de les pimes, es troben empreses contructores d’un volum petit o mig, les quals enmagatzemen molta informació tècnica i de planificació per desemvolupar els seus projectes. Aquesta necessitat els hi suposa, tenir un aplicatiu eficient per la gestió i seguiment de la producció de les seves tasques i per altra banda l’aplicatiu necessari com qualsevol pime a nivell administratiu i comptable. L’objectiu principal d’aquest treball és generar un aplicatiu que integri la informació administrativa, comptable i tècnica per una empresa constructora. Amb l’assoliment d’aquest objectiu l’empresa constructora guanya temps en l’entrada i accés a les dades, evita la seva duplicitat i redueix el seu manteniment. En resum, redueix els costos de l’empresa i augmenta la seva seguretat en la informació. Un el mercat, existeixen aplicatius anomenats ERP ( Enterprise resource planning o sistemes de planificació de recursos ) els quals la seva gran virtud es la integració de les dades. Aprofitant aquests aplicatius i seleccionant-ne el més adequat, s’ha generat la part de gestió i planificació necessària per l’empresa constructora integrant-la i personalitzant-la en els processos existents de l’aplicació ( comptabilitat, ventes, compres, recursos humans, magatzems, etc… ) Entre les conclusions més rellevants obtingudes en aquest treball, voldriem destacar la millora i reducció d’entrada, accés i manteniment de la informació, l’històric que proporciona l’eina i per tan la millora de la gestío i planificació de l’empresa.

Un model d'implantació d'un sistema de gestió de la documentació administrativa: el projecte DursiGED

[cat] Aquest article descriu el procés d'implantació d'un sistema de gestió de la documentació administrativa al Departament d'Universitats, Recerca i Societat de la Informació de la Generalitat de Catalunya (actualment Departament d'Innovació, Universitats i Empresa). El projecte, anomenat DursiGED, ha inclòs l'anàlisi, el desenvolupament i la implantació dels productes i serveis necessaris per gestionar la documentació electrònica i en suport paper de manera normalitzada i d'acord amb uns paràmetres de qualitat. L'article inclou la descripció de la planificació del projecte, el procés d'implantació i seguiment, i els productes i serveis que n'han resultat.

Deporte y modernización en el ámbito mediterráneo. Reflexiones para una historia comparada (1870-1925)

The authors point out the main lines of the development of sportive practices on Mediterranean countries, during XX th century. They also expose some methodological issues as a contribute to the making of a social and cultural history of sports.

Deporte y modernización en el ámbito mediterráneo. Reflexiones para una historia comparada (1870-1925)

The authors point out the main lines of the development of sportive practices on Mediterranean countries, during XX th century. They also expose some methodological issues as a contribute to the making of a social and cultural history of sports.

Règim d’intervenció administrativa en matèria de seguretat en activitats esporàdiques o puntuals

Les activitats esporàdiques o puntuals es desenvolupen en espais que poden ser edificats o a l'aire lliure. En tot cas, l'acumulació d'un elevat nombre de persones representa per si mateix, un risc important. L'espai ha de reunir unes condicions de seguretat adequades al tipus d'activitat i al nombre d'assistents.

Modernización tecnológica, cambio organizativo y servicio a los usuarios en el sistema de salud de Catalunya. Informe de investigación (documento de síntesis)

Aquest estudi va analitzar la interacció del canvi organitzatiu, els valors culturals i el canvi tecnològic en el sistema sanitari català. L'estudi se subdivideix en cinc parts diferents. La primera és una anàlisi de contingut de webs relacionats amb la salut a Catalunya. La segona és un estudi dels usos d'Internet en qüestions relacionades amb la salut entre la població en general, les associacions de pacients i els professionals de la salut, i es basa en un sondeig per Internet adaptat a cada un d'aquests grups. La tercera part és un estudi de treball de camp dels programes experimentals duts a terme pel Govern català en diverses àrees i hospitals locals per a integrar electrònicament la història clínica dels pacients. La quarta és un estudi de les implicacions organitzatives de la introducció de sistemes d'informació en la gestió d'hospitals i centres d'assistència primària a l'Institut Català de Salut, el principal proveïdor de salut pública a Catalunya, i es basa en un sondeig per Internet i entrevistes en profunditat. La cinquena part és un estudi de cas dels efectes organitzatius i socials de la introducció de les tecnologies de la informació i la comunicació en un dels principals hospitals de Catalunya, l'Hospital Clínic de Barcelona. L'estudi es va dur a terme entre el maig del 2005 i el juliol del 2007.

Modernización de regadios de un sector de la Comunidad de regantes de Fraga, Torrente y Velilla de Cinca

El objecto del proyecto es el de especificar las condiciones técnicas y económicas de los equipos de bombeo, línea de impulsión y red de riego para la modernización de los regadíos de un sector de la Comunidad de regantes de las huertas de Fraga, Torrente y Velilla de Cinca.

Reforma agraria y modernización de la agricultura en Marruecos

A partir de 1945, la administración colonial francesa emprendió en Marruecos algunos esfuerzos para modernizar la agricultura del país Esta política se basó principalmente en facilitar el acceso de los agricultores marroquíes a las modernas técnicas de cultivo (tracción mecánica abonos, semillas seleccionadas, etc.). Después de la independencia en 1956, estos esfuerzos fueron intensificados por las autoridades marroquíes mediante programas como la «Operation Labour», que reproducían los esfuerzos anteriores afectando a grandes superficies Los escasos resultados obtenidos llevaron al diseño de una política basada en la Reforma Agraria la cual afectaba como factor nuevo el control directo de la administración en los esfuerzos de modernización de la agricultura en las tierras expropiadas a los colonos y repartidas entre los campesinos marroquíes De nuevo los escasos resultados obtenidos han puesto de manifiesto las limitaciones de los esquemas de desarrollo agrícola basados en la intensificación de la agricultura de los países en vías de desarrollo.

El contrato de servicios y la propuesta de modernización del Código civil español

La Propuesta para la Modernización del Derecho de Obligaciones y Contratos, hecha pública por la Sección Primera, de Derecho Civil, de la Comisión General de Codificación española en 2009, introduce una nueva concepción del contrato civil, de manera especial incorpora el nuevo concepto de cumplimiento contractual que se defiende en los textos legales europeos sobre la compraventa y en el borrador del Commnon Frame of Reference, así como en la normativa europea sobre los Derechos de los consumidores. En este artículo se da cuenta de tales avances en cuanto pueden referirse, no solo al contrato de compraventa, regulado ex novo en la Propuesta, sino también al contrato de servicios. Se propone centrar la mirada también en este contrato y acometer su regulación.

Dues menes de frontera (lingüística i administrativa), diversos models de parlars (i de parlants) xurros fronterers

L"últim mes de maig, al IV Simposi de Filologia Valenciana -en honor de Joan Veny- organitzat pel Departament de Filologia Catalana de la Universitat de València, vaig exposar oralment la meua part en l"homenatge al mestre de Campos. Ecologia i caracterització dels parlars xurros fou el títol que els organitzadors em van proposar, el mateix que vaig servar per a la versió escrita destinada a les actes corresponents. Un parell de mesos després vaig rebre de l"amic Josep Martines l"encàrrec de col·laborar en el present número monogràfic sobre les relacions entre l"aragonès i el català. Encara en premsa aquella contribució sobre aspectes generals dels parlars castellanoaragonesos de l"interior valencià, n"ofereixo ara (desembre de 2000) una altra que pretén desenvolupar algunes qüestions particulars d"aquest món lingüístic de frontera.