Uma análise do valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis à luz da teoria tridimensional do direito

Esta tese teve como objetivo identificar qual o valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) na emissão de seus pronunciamentos contábeis: aproximação ou distanciamento das normas contábeis brasileiras às internacionais. A contabilidade mundial se encontra em um momento histórico, marcado pelo processo de convergência das normas contábeis e da criação de uma linguagem universal. No processo, cada país tem uma abordagem, que pode variar da convergência, onde os países mantêm suas instituições normativas, ao endosso, onde é efetuada uma tradução dos pronunciamentos contábeis. No Brasil, o processo é conduzido pelo CPC, formado sob a égide de seis instituições privadas brasileiras, cada uma representando um diferente grupo de agentes econômicos. O CPC emite um pronunciamento, que entra em audiência pública por no mínimo 30 dias. A nova versão é resultado da análise das sugestões recebidas. Utilizamos na tese a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, composta por norma, fato e valor, que estão sempre presentes e correlacionados de maneira funcional e dialética, e sofrem interferência do Poder, que determina quais os valores positivos, a serem preservados, e quais os valores negativos, a serem proibidos. Foram utilizados os pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC no que diz respeito a Conceituação Geral e Evidenciação, antes e depois da audiência pública, a norma internacional em que se baseia o pronunciamento brasileiro e as sugestões recebidas pelo CPC sobre os pronunciamentos contábeis. Os resultados apontam para uma forte associação entre sugestões que tinham como finalidade a aproximação das normas internacionais e a aceitação por parte do CPC. Além disso, os atores envolvidos no processo passam a aceitar a aproximação dos pronunciamentos contábeis brasileiros aos internacionais como realidade e aprenderam que o caminho para modificação de algum ponto do pronunciamento brasileiro é a alteração do pronunciamento do IASB.

Normas internacionais de contabilidade: percepções dos peritos criminais federais sobre os impactos de sua adoção na atividade de perícia oficial realizada em fraudes contábeis no Brasil

Os impactos da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRSs) tem sido objeto de debates nos meios profissionais e acadêmicos, entretanto, pouco tem sido pesquisado sobre as repercussões da adoção dos IFRSs na atividade pericial criminal. Portanto, o objetivo deste estudo é captar e analisar a percepção dos Peritos Criminais Federais sobre os impactos da adoção dos IFRSs na atividade de perícia criminal oficial realizada em fraudes contábeis. Lastreou-se numa abordagem quantitativa e qualitativa utilizada para verificar associações entre as percepções, recorrendo-se ao teste Qui-quadrado de Pearson e a análise de conteúdo, respectivamente. Os resultados evidenciaram que a maior parte dos respondentes concorda parcial ou totalmente que a adoção dos IFRSs facilitará o trabalho de perícia criminal federal, encontrando associação estatística com a percepção de que fraudes cometidas sem engenharia financeira são mais fáceis de comprovar e com a percepção que um maior espaço para julgamentos técnicos tem impacto positivo na atividade de perícia criminal. Outros benefícios apontados foram o aumento da comparabilidade, a diminuição da complexidade e a valorização profissional. Entretanto, constatou-se como riscos a possibilidade de aumento nas contestações técnicas aos laudos periciais, o risco de viés e a necessidade de qualificação, porém sem associação estatística com a percepção de que os IFRSs facilitarão ou não o trabalho pericial. Não foram identificadas diferenças estatísticas de percepção em função do nível de conhecimento dos preceitos sobre os IFRSs e dos conhecimentos teóricos e práticos dos pesquisados. O estudo apresenta limitações que dizem respeito principalmente à generalização dos resultados, uma vez que a abordagem pretendida foi qualitativa e quantitativa e o número de questionários respondidos não possibilitou realizar testes estatísticos com maior robustez.

Um estudo sobre o nível de evidenciação nas demonstrações financeiras em casos de combinações de negócios no Brasil nos anos de 2010 e 2011

Este estudo de natureza qualitativa busca por meio de uma pesquisa exploratória e descritiva analisar se as divulgações nas notas explicativas de Combinação de Negócios, transações de aquisições e vendas de empresas, estão em conformidade com os requisitos normativos de divulgação de informações do CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios, inspirado nas normas contábeis internacionais, notadamente o IFRS 3 (R) - Business Combinations. Utilizaram-se informações sobre transações ocorridas nos anos de 2010 e 2011, envolvendo empresas brasileiras de capital aberto, cujas informações financeiras são divulgadas trimestralmente ou anualmente. O primeiro fator que torna a pesquisa relevante é que o tema Combinação de Negócios tem se tornado cada vez relevante devido ao aumento do número de transações de aquisição entre empresas no Brasil e do aumento do valor das transações globalmente. O segundo fator é que com o advento da lei 11.638/07, alterada pela lei 11.941/08, determinou-se que o Brasil deve ter suas normas contábeis convergidas para os padrões do International Financial Report Standards (IFRS) até o final de 2010.

Grau de evidenciação da contabilidade de hedge nos maiores bancos brasileiros e europeus

Ao se reportar resultados voláteis e, sem a devida evidenciação contábil (disclosure), pode-se transmitir uma imagem negativa aos investidores e levantar dúvidas em relação aos resultados futuros, a transparência e a capacidade de gerenciamento do risco por parte dos gestores das instituições financeiras. Nas últimas décadas, a utilização da contabilidade de hedge para a gestão do risco e resultado tem estado em evidência nos grandes bancos do Brasil e do exterior. Isto ocorre pois é onde se dá a convergência das demonstrações financeiras tanto em 2005 na Europa quanto em 2010 no Brasil para o novo padrão contábil internacional (IFRS) aplicado pelo IASB. Este padrão tem exigido dos bancos grandes esforços para estar em conformidade com as novas regras estabelecidas. Nesta mesma lógica, enquanto a contabilidade de hedge nos bancos assume um papel de destaque na gestão dos riscos e resultados; a divulgação precisa e concisa das demonstrações financeiras fornece aos acionistas, investidores e demais usuários importantes informações sobre o desempenho e a condução do negócio. Isto proporciona ao mercado uma melhor condição de avaliar os riscos envolvidos e de estimar os resultados futuros para a tomada de decisão de investimento. Dentro deste contexto, foi avaliado a qualidade e o grau de evidenciação das demonstrações contábeis dos principais bancos brasileiros e europeus aos requisitos do IFRS 7, IFRS 9 e outros mais de elaboração do próprio autor. Todos esses requisitos referem-se à divulgação de informações qualitativas e quantitativas pertinentes a contabilidade de hedge. Portanto, estão associados a estratégias de gestão de risco e resultado. A avaliação do grau de evidenciação das demonstrações financeiras ao IFRS 7 e IFRS 9 foi feita através de um estudo exploratório onde se analisou as notas explicativas em IFRS dos dez maiores bancos no Brasil e na Europa pelo critério “tamanho dos ativos”. Os resultados obtidos neste estudo indicam que 59,6% das instituições analisadas cumprem as exigências do IFRS7. Outra descoberta é que o índice de cumprimento dos bancos brasileiros é maior que os bancos europeus; 68,3% vs. 50,8%. Em relação ao IFRS 9 o percentual é de apenas 23% o que é explicado pelo fato da norma ainda não estar em vigor em ambas as regiões onde poucas instituições tem se antecipado de forma voluntária para atendê-la. A avaliação da qualidade das notas explicativas referente ao hedge contábil foi feita de maneira discricionária através da observação das informações prestadas para atender aos requisitos do IFRS 7 e 9 e dos demais requisitos adicionados pelo autor. Os resultados obtidos indicam que as notas carecem de maior detalhamento dos instrumentos de hedge utilizados, bem como os objetivos de cada hedge, para dar maior transparência ao usuário da informação sobre os riscos protegidos nos respectivos balanços. O crescimento do volume de informações prestadas nas notas explicativas dos grandes bancos brasileiros e europeus após a adoção do IFRS não configurou um aumento proporcional do conteúdo informacional, prevalecendo, ainda, a forma sobre a essência. Este movimento abre espaço para discussões futuras com os agentes de mercado sobre o tamanho e o conteúdo informacional adequado nas notas explicativas, com o intuito de buscar um equilíbrio entre o custo e o benefício da divulgação da informação sob a ótica da relevância e da materialidade.

Impactos do início da harmonização contábil internacional (lei 11.638/07) nos resultados de 2008 das empresas brasileiras abertas

Este estudo analisa os efeitos da primeira frase da transição para o IFRS no Brasil (Lei 11.638/07 e CPC 13) nos resultados publicados em 2009 (exercício de 2008 e republicações de 2007) pelas empresas listadas na Bovespa. É aplicado o inverso do “Índice de Conservadorismo” de Gray (1980,1988), renomeado “Índice de Comparabilidade” por Weetman et al. (1998), para determinar se e o quanto os resultados reportados pelas novas normas são superiores aos apurados pela norma brasileira anterior – indicando o conservadorismo do sistema contábil brasileiro, previsto por Gray e outros estudos – ou inferiores (otimismo). Reduziu-se gradativamente a amostra inicial conforme a compliance com o CPC 13 e a transparência das demonstrações e das Notas Explicativas. Isso permitiu, após aplicação do Teste de Wilcoxon, verificar em média resultados maiores conforme a nova norma em relação à norma tradicional – preconizando-se que persistirão aumentos até a adoção do full IFRS em 2010. Após o exame de ajustes ao resultado, foi possível relacionar certas inconsistências entre 2007 e 2008 a impactos da crise financeira de 2008 nos ajustes “custos de transação na emissão de títulos” e “valor justo (marcação a mercado) de instrumentos financeiros”.

Sistema de gestão de ativos imobilizados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): ênfase em tangível permanente e consumo. Pesquisa, análise e proposta de implantação

O processo de convergência das normas internacionais de contabilidade no Brasil trouxe grandes avanços e contribuições para melhoria dos relatórios de contabilidade. No tocante a questão dos ativos imobilizados, é que este trabalho pretende apresentar as questões relacionadas à gestão e, também, examinar a importância assumida pela adoção de determinadas ferramentas para seu controle e gerenciamento. No rumo do debate sobre o papel estratégico desempenhado pela contabilidade, introduz a temática da importância da gestão do ativo imobilizado nas organizações públicas para o sucesso do registro e o controle desses bens. Por fim, explora as possibilidades para uma gestão eficiente e eficaz propondo a elaboração e implantação de um Sistema de Gestão de Ativos Imobilizados que atenda ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Banco do Vaticano: uma análise econômico-financeira

This thesis work aims to bring a better viewing on an atypical case of financial analysis. The lstituto per le Opere di Religione (IOR), commonly known as the Vatican Bank, has peculiarities according to its goals as a bank. Belonging to a Catholic religious congregation, IOR has been used to manage the resources of the church, and ensure that these resources are used for the operation of it and, also for religious works. However the financial transactions made by the bank remained secret throughout its existence until mid 2012. This feature of not providing relevant information at the local and international community brought harm. Several cases of corruption and money laundering came up, bringing scandals that cause bad looks for the religious entity. In order to interact with the international community and understanding the importance of it, the Roman Apostolic Catholic Church decides to joing the international accounting procedures (IFRS) and went on to provide yearly financial statement reports and other information from its bank from 2012 . Thus, this thesis work takes on the role of analyzing the financial statements of the IOR and present its economic and financial health from the Capital Structure ratios, liquidity and profitability in the period 2012-2014. Overall, there has been a significant reduction in indebtedness 548% in 2012 to 362% in 2014. However, such an index showing is still high. In addition, the debt profile remained bad (87.47% short-term in 2014). The Liquidity ratios, both indices fell during the analysed period. Noteworthy is that even with retractions, the indices are equal or greater than 1, which indicates financial footing able to pay off debts. Regarding profitability, in 2013 it represented atypical moment, considering the economic performance of the IOR in the investigated period. There was decrease in profits this year, which resulted in great loss of the indicators in 2013. For the previous and subsequent...

Effetti dell’introduzione dei Principi contabili internazionali sul principio di derivazione del reddito d’impresa dal risultato di bilancio

Con il presente lavoro si è tentato di verificare se le ragioni che hanno portato l’ordinamento italiano ad adottare il principio della derivazione del reddito d'impresa dal risultato contabile, possano essere considerate ancora attuali alla luce dell'introduzione dei principi IAS/IFRS nel nostro sistema contabile. In particolare, si è cercato di esaminare se questo collegamento ai principi contabili internazionali, introdotto nel nostro ordinamento anche per la redazione dei bilanci d'esercizio, abbia comportato il venir meno della neutralità dell'imposizione fiscale tra le società cd. Ias adopter e no Ias adopter. L'analisi di questa problematica è stata condotta anche prendendo come riferimento le modalità di recepimento delle opzioni contenute nel Regolamento n. 1606/2002 da parte dei legislatori di alcuni Stati europei, e valutando se le conseguenze fiscali emergenti tra i vari ordinamenti possano creare possibili distorsioni alla concorrenza ed alle libertà fondamentali dell’Unione europea.

Tradurre per le imprese. Analisi e traduzione in inglese della Nota integrativa al Bilancio consolidato 2013 di MNLG S.r.l.-Holding Sorma Group

The aim of this dissertation is to provide a translation in English of the Notes on the Consolidated Financial Statements of MNLG S.r.l., holding company of the Italian Sorma Group. This translation work is one example of the technical material produced in accordance with the project called Language Toolkit, set up by the Chamber of Commerce of Forlì-Cesena, to support the internationalization of the companies established in the territory. This initiative has represented a unique opportunity for me to put into practice the knowledge and abilities learnt in the translation field during these years at university. It also allowed me to give a concrete purpose to my dissertation, that is to provide a technical document translated into a foreign language. By making its Consolidated Financial Statement readily available in English, the company MNLG S.r.l. can in fact increase the number of possible investors and guarantee a more transparent financial informative to its shareholders. This translation work is divided into six chapters: the first one describes the project, its main objectives and the ways in which it was developed. The second chapter deals with the notions of Consolidated Financial Statements and presents the accounting documents of which the Financial Statements are made up as well as the norms according to which they are prepared. The third chapter, instead, focuses on the translation procedure applied and especially on the documentation process, analysing the differences between the International Accounting Standards and the accounting standards used in Italy. The fourth chapter provides a description of the translation resources built for the translation of this specific document. The fifth chapter includes the English version of the Notes on the Consolidated Financial Statements and, to conclude, the sixth chapter analyses the difficulties encountered in translating and the strategies adopted to overcome them.

Modelo de gestión de costes medioambientales para el sector petroquímico venezolano

El crecimiento económico ha producido mejoras en el nivel de vida de la población que muchas veces tienen efectos medioambientales negativos en el largo plazo. Ante esta problemática, surge la necesidad a nivel empresarial de enmarcarse en un modelo de desarrollo sostenible que combine los objetivos de crecimiento económico con los de protección medioambiental. Esta situación puede representar altos costes para las empresas del sector petroquímico venezolano, debido al elevado riesgo de sus operaciones y al conjunto de regulaciones legales vigentes en materia medioambiental. Por lo tanto, el objetivo de la presente investigación ha sido proponer un modelo para la gestión de costes medioambientales de dicho sector fundamentado en la ecoeficiencia. Se planteó una investigación proyectiva, desde un enfoque holístico. Se utilizó un diseño de investigación univariable, transeccional contemporáneo, de fuente mixta. Univariable, porque se enfoca en la gestión de costes medioambientales como único evento a modificar. Transeccional contemporáneo, porque el evento se estudia en la actualidad y la medición de los datos se realiza en un solo momento. De fuente mixta, porque se combinó un diseño documental con un diseño de campo. Se utilizó un diseño documental para el análisis comparativo de las normativas de registro y control de costes medioambientales propuestas por organismos internacionales, mediante la aplicación de una matriz de análisis de categorías emergentes. Para el diagnóstico de la gestión de costes medioambientales en el sector petroquímico venezolano, se utilizó un diseño de campo en las empresas del sector que operan en la región zuliana. Para ello se aplicó un cuestionario con 100 ítems en escala Likert y 6 preguntas de opción múltiple. Dicho cuestionario fue validado mediante la revisión de expertos y se determinó su confiablidad a través del coeficiente alfa de Cronbach. Los resultados muestran que los principales asuntos tratados por las normativas analizadas pueden agruparse en seis temas: alcance de la contabilidad de gestión medioambiental, clasificación, tratamiento contable, asignación, informes de costes medioambientales e indicadores de gestión. Se evidenció que las guías de aplicación de la contabilidad de gestión medioambiental abordan todos los temas identificados pero no hay uniformidad en los criterios asumidos. Por el contrario, las normativas en el ámbito de la contabilidad financiera consideran principalmente los aspectos relacionados con el tratamiento contable de los costes medioambientales y su inclusión en los estados financieros. En cuanto a la gestión de costes medioambientales que realizan las empresas del sector petroquímico venezolano, se evidenció su limitación por la escasa consideración de criterios de ecoeficiencia y la poca aplicación de herramientas de contabilidad de gestión, que dificultan la determinación y el control de costes medioambientales. Tomando como base los resultados obtenidos, se diseñó el modelo de Gestión de Costes Medioambientales Ecoeficiente (GCME). Dicho modelo plantea como deben incorporarse los criterios de ecoeficiencia y las herramientas de contabilidad de gestión medioambiental para la planificación, coordinación y control en la gestión de costes medioambientales. Se plantea que estas etapas deben desarrollarse permanentemente para asegurar la mejora continua del proceso y su adaptación a los cambios tecnológicos y a las regulaciones legales. Se hace énfasis en las directrices que deben seguir las empresas del sector petroquímico venezolano para la aplicación del modelo GCME. Sin embargo, por su generalidad y adaptación a las Normas Internacionales de Contabilidad vigentes en Venezuela, dicho modelo es aplicable a diversos sectores industriales que requieran mejorar su desempeño económico-medioambiental. ABSTRACT Economic growth has led to improvements in the standard of living of the population that often have negative environmental effects over the long term. Faced with this problem, at the enterprise-level, the need to be framed in a sustainable development model that combines the goals of economic growth with environmental protection arises. This situation may represent high costs for the Venezuelan petrochemical companies due to the high risk of their operations and to all the applicable legal regulations on environmental matters. Therefore, this research aims to propose a model for the environmental costs management of these companies based on eco-efficiency. A projective research was performed from a holistic approach. An univariate, contemporary cross-sectional and mixed source research design was used. It is univariate, because it focuses on environmental costs management as the single event to change. It is contemporary cross-sectional, because the event is currently studied and the data measurement is performed in a single moment. It relies on mixed source, because it combines a documentary design with a field design. A documentary design was used for the comparative analysis of the standards of registration and control of environmental costs proposed by international organizations, by applying an analysis matrix of emerging categories. For the diagnosis of the environmental costs management in the Venezuelan petrochemical industry, a field design was applied in the companies that operate in the Zulia region. A questionnaire with 100 items on a Likert scale and 6 multiple-choice questions was used. The questionnaire was validated by peer review and internal consistency reliability was determined using Cronbach's alpha coefficient. The results show that the main issues addressed in the analyzed regulations can be grouped into six themes: scope of environmental management accounting, classification, accounting, allocation, reporting of environmental costs and performance indicators. It was evident that implementation guides of environmental management accounting address all issues identified but there is no uniformity in the assumed criteria. Meanwhile, regulations in the financial accounting field mainly consider aspects related to the accounting treatment of environmental costs and their inclusion in the financial statements. Regarding the environmental costs management performed by Venezuelan petrochemical companies, its limitations were made evident by the low status of eco-efficiency criteria and insufficient application of management accounting tools, which hinder the identification and control of environmental costs. Based on the results, the model of eco-efficient environmental costs management (EECM) was designed. This model indicates how eco-efficiency criteria and tools of environmental management accounting for planning, coordination and control in the environmental costs management should be incorporated. It argues that these stages must be continually developed to ensure a continuous process improvement and its adaptation to technological and legal regulatory changes. The guidelines which the Venezuelan petrochemical companies should follow for the EECM model application have been emphasized. However, due to its generality and adaptation to the International Accounting Standards enforced in Venezuela, this model is applicable to various industries that require an improvement of their economic and environmental performance.