Criminalização secundária e justiça penal hegemônica: aspectos criminológicos no caso do Massacre de Eldorado de Carajás

A presente tese faz um estudo sobre a criminalização secundária e a justiça penal hegemônica a partir da análise criminológica do caso de Eldorado de Carajás. A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica agregada à pesquisa documental. Nestas, extraiu-se o discurso das criminalizações e sua função subterrânea no Estado Policial. A metodologia empreendida na realização deste trabalho parte da perspectiva do materialismo histórico. Os processos criminalizantes secundários subterrâneos não se exaurem em um momento efêmero, mas são a continuidade histórica de uma tragédia, de uma mesma matriz massacrante, seguindo a lógica da luta de classes. Essa continuação se dá pelas violências institucionais e estruturais com matriz nos conflitos agrários antecedentes e que detêm raízes legitimantes de massacres nos discursos criminológicos que vão do pré-positivismo ao criticismo contemporâneo. A comprovação da tese ocorre pela análise da ação penal que ficou mundialmente conhecida como O Caso do Massacre de Eldorado dos Carajás. O ponto de partida é a verificação concreta do respectivo caso, avançando para uma concepção abstrata da criminalização secundária subterrânea. O papel de pulsão vingativa do Estado contra a miséria e a adesão subjetiva à barbárie pela Justiça Penal deixam claros seu caráter hegemônico e a existência de uma criminalização vitimológica (secundária e subterrânea) em razão da distribuição desigual dos bens positivos e negativos aos condenados da terra.

Discursos na/da educação profissional e tecnológica: a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

A presente pesquisa de doutorado tem como objeto de estudo as recontextualizações e ressignificações que a educação profissional e tecnológica passou nos últimos anos, com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, tomando por base os discursos circulantes que amparam as mudanças introduzidas a partir das políticas educacionais e curriculares. O problema de pesquisa foi desenvolvido por meio de um olhar dialético entre macro e microcontextos, tendo como preocupação o discurso na sua relação com a estrutura social, apoiando-se nas formulações da Análise Crítica do Discurso, a partir de Norman Fairclough. Ao mesmo tempo, foram utilizadas as teorizações de Stephen Ball, principalmente a abordagem do ciclo de políticas, que trabalha com as formulações discursivas dos diferentes contextos de produção e implementação de políticas educacionais. Toda a discussão conduzida neste trabalho sobre a conjuntura macroestrutural da sociedade, a partir do novo capitalismo, na sua relação com os aspectos do microcontexto, levou ao entendimento de que o gerencialismo e a performatividade penetraram profundamente nas relações, conduzindo a opções ideológicas pautadas em discursos que refletem essas tecnologias. Por meio das reflexões e análises sobre o contexto nacional, tendo como base textos diversos, e sobre o microcontexto do Instituto Federal do Rio de Janeiro, considerando observações, escutas, diálogos, vivências e experiências, essa pesquisa aponta para o potencial do contexto da prática. Compreende-se que as intervenções dos docentes, técnicos e gestores dos Institutos Federais nos discursos que interpretam, promovendo recontextualizações e ressignificações, definirão a formação que o novo e crescente contingente de discentes receberá e, neste ponto, essa pesquisa aposta em formulações discursivas contra-hegemônicas que apontam para uma formação politécnica para o mundo do trabalho.

O dispositivo da sexualidade enquanto enunciador do professor-homem no magistério das séries iniciais e na educação infantil

O presente trabalho teve por objetivo investigar de quais maneiras o professor-homem é enunciado e se autoenuncia a partir do dispositivo da sexualidade no magistério das séries iniciais e na educação infantil. Para compreender essa questão, foram utilizados textos virtuais publicados na web com a temática de homens no magistério e uma comunidade virtual composta por professores-homens e estudantes de Pedagogia do site de relacionamentos Orkut. Partindo do conceito de Auto-reflexão (Sobreira, 2006) e tendo por fundamentação teórica Michel Foucault e Gilles Deleuze, a pesquisa procurou compreender como a sexualidade, enquanto um dispositivo, produz os professores-homens a partir da teoria de Performance (Judith Butler) e recorrendo a uma análise crítica e multimodal dos discursos (Moita Lopes, 2009). A pesquisa constatou que tanto os discursos jornalísticos quanto os discursos de estudantes e professores na comunidade virtual revelam que esses sujeitos são produzidos para culturas masculinas hegemônicas. Essa questão também fica evidente mesmo quando alguns enunciados de professores-homens e estudantes tentam romper com as dificuldades e preconceitos por estarem em uma área profissional considerada feminina.

Protagonistas impensáveis; muralha do quase; prestígio subalterno: uma trilogia inspirada por mulheres negras, visibilidades midiáticas, territórios do Rio

No presente estudo, proponho-me a mostrar narrativas de/sobre mulheres negras nascidas e/ou radicadas na cidade do Rio de Janeiro que, por se manifestarem publicamente por intermédio do exercício de práticas artístico-culturais, são contempladas pela visibilidade midiática. Trata-se de uma pesquisa qualitativa situada nos campos dos estudos pós-coloniais e dos estudos do cotidiano. Nega Gizza e Tati Quebra Barraco protagonizam a investigação. As narrativas foram coletadas em artefatos culturais midiatizados disponibilizados ao público em geral cotidianamente, ao longo do século XXI. Achados apontam que a cidade do Rio de Janeiro, o lugar do estudo, é um centro propulsor de narrativas, discursos e dispositivos atuantes nacionalmente sobre mulheres negras, os quais mantêm aspectos essencializantes e subalternizantes que sobrepujam supostos fatores positivos que seriam decorrentes de visibilidades, bem como limitam processos de ressignificações identitárias e processos empoderadores. Destacam-se: 1) o discurso sobre a feiura, que se contrapõe ao discurso estético corporal hegemônico; 2) o discurso do corpo negro suspeito. Sendo assim, o dispositivo de transformar negra/o em branca/o embranquecimento continua operando com muita potência na cidade do Rio de Janeiro, em especial tendo em vista aquilo que se espera das mulheres. Tais achados inspiraram a construção da seguinte trilogia: protagonistas impensáveis; muralha do quase; prestígio subalterno. O prestígio subalterno se manifesta por intermédio da mobilidade social restrita a lugares marcados racializados. A muralha do quase é a responsável pela ausência de redes de poder com as quais a população negra possa contar para galgar a mobilidade social. As protagonistas impensáveis são as sujeitas que, por não disporem de atributos ditados pelo discurso da legitimidade estética que merece ser representada, estão interditadas para ocupar o papel principal do espetáculo. Paradoxalmente, no entanto, em algum momento inusitado, elas levantam e falam.

Discurso e representação sobre as práticas rituais dos esparciatas e dos seus basileus na Lacedemônia, do século V a.C.

A história da pólis de Esparta como, por vezes, nos foi apresentada tomou uma perspectiva historiográfica dotada de pressupostos Atenocêntricos, os quais acabaram apresentando-a como rústica, dotada de uma economia e uma cultura estática e demasiadamente inclinada às atividades militares. No entanto, através de nossa pesquisa verificamos que as práticas político-culturais dos cidadãos de Esparta eram dinâmicas, para sua época. Seguindo por esse viés, verificamos que as representações de Esparta, sobretudo dos esparciatas e dos seus basileus, variaram de acordo com o grupo social e o contexto histórico em que foram empregadas. Com isso, observamos que embora os cidadãos de Esparta tenham sido, em algumas circunstâncias, criticados pelos pensadores antigos, esta não foi uma tendência hegemônica. Sendo assim, mediante os indícios da documentação literária do período Clássico, notamos que os esparciatas e os seus basileus teriam sido homens dotados de um habitus tradicional, o qual valorizava o aprimoramento físico e mental, assim como a responsabilidade com os deveres sagrados. Através da interação entre os vestígios documentais e dos estudos historiográficos mapeamos parte das representações de Esparta que figuraram os diversos discursos no decorrer da história do Ocidente, no intuito de materializarmos as possíveis motivações político-culturais nas apropriações do habitus espartano. Por conseguinte, recorremos à documentação literária para entendermos como parte dos pensadores clássicos concebeu, por meio de uma memória ancestral, a formação da região da Lacedemônia e da pólis de Esparta, a qual teria se dado concomitantemente com a legitimação político-cultural da identidade étnica dos basileus e dos esparciatas. Por fim, analisamos as práticas rituais em honra ao deus Apolo como um mecanismo empregado pelos segmentos sociais hegemônicos da Lacedemônia para ratificar o seu poder político frente a grupos sociais submetidos.

Esporte e currículo de educação Física Escolar

O esporte chegou ao século XXI como uma das maiores manifestações da cultura corporal de movimento. No entanto sua presença no currículo escolar ainda depende de professores que acreditam no valor educacional da experiência esporti-va ou de projetos que têm origem fora do contexto educacional. O campo acadêmico da Educação Física escolar, que faz a mediação entre esporte e escola, permanece alheio às demandas dos alunos e da escola eratifica sua posição em significar o esporte como isento de qualidades educacionais em seu discurso hegemônico. Por outro lado os discursos olímpicos produzidos pelas instituições de organização es-portiva precisam justificar suas demandas e voltam seus olhares para o sistema e-ducacional. Proponho uma articulação entre a educação Física escolar e o esporte superando o antagonismo acadêmico fundamentalista que os separa para introduzir o esporte escolar no currículo como elemento do Projeto Político Pedagógico das escolas vinculado à Educação Física escolar e como política pública de educação e esportes. Identifico a necessidade de deslocar o contexto de influência das políticas públicas para o esporte do Comitê Olímpico Brasileiro para os setores de Educação Física escolar do Ministério da Educação. Defendo que a experiência esportiva no interior da escola é o que torna o esporte um elemento curricular educacionalmente interessante e denuncio a concepção de esporte escolar presente nas recontextualização de políticas públicas para o esporte escolar voltadas apenas para a organização das competições escolares. Utilizo como referencial teórico-metodológicos as contribuições do pós-fundacionismo, a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, os estudos de Hugo Lovisolo sobre a estética e sua relação com a educação Física e o esporte.Aponto para a substituição do paradigma marxista que orienta as propostas hegemônicas para a Educação Física escolar pelas proposições de Chantal Mouffe para a democracia radical e vejo nessa substituição uma possibilidade de ressignificação do esporte escolar em termos políticos. Utilizo entrevistas com cinco professores aos quais denomino como professores interlocutores pela contribuição em ampliar meu entendimento sobre as relações entre EFE e esporte, assim como, sobre as demandas presentes nas instituições em que trabalham e sobre a convivência de projetos de parcerias público-privadas com a Educação Física escolar no interior das escolas. Entendo que a inserção do esporte na escola por projetos e oficinas de origem externa ao sistema educacional possa representar uma ameaça à Educação Física escolar.

Se você não quer, faça matrícula no pagou-passou da esquina. Concepções de currículo e avaliação: Diálogos sobre um colégio de excelência

O estudo interroga sobres as articulações entre os sentidos de currículo, avaliação e qualidade que circulam entre os professores no contexto do Colégio de Aplicação da Uerj (CAp/UERJ) e que sustentam a legitimidade da instituição considerada de excelência pelos resultados alcançados pelos seus alunos e tem como objetivo identificar as concepções de conhecimento, de currículo e de avaliação que articulam a produção de sentidos de um ensino de qualidade entre os professores do CAp/UERJ? Dessa forma, utilizando aportes pósestruturais a pesquisa é realizada a partir da apropriação dos conceitos de discurso e hegemonia desenvolvido por Ernesto Laclau na Teoria do discurso para problematizar os processos de exclusão que resultam na significação de qualidade sustentada por padrões de desempenho a priori. Para concretizar o estudo, caracterizado como um Estudo de Caso, foram realizadas entrevistas com oito professores abrangendo todos os segmentos de ensino da instituição. Além dos depoimentos, forma consultados documentos institucionais que permitiram contextualizar e compreender melhor o funcionamento do CAp/UERJ. A Análise de Conteúdo foi a ferramenta utilizada na sistematização, leitura e interpretação do material empírico. É importante destacar que não houve na investigação qualquer pretensão de estabelecer juízos de valor sobre as tensões existentes na instituição acerca das concepções que nela circulam e que as falas dos sujeitos são tomadas como interpretações provisórias que cada entrevistado confere as suas experiências no contexto em que a entrevista acontece. Experiências que, por sua vez, também são reinterpretadas pela pesquisadora. Com o estudo foi possível concluir que a significação do CAp/UERJ como uma escola de excelência é um processo dinâmico em que os professores, juntamente com outros sujeitos sociais, nem sempre diretamente ligados à instituição, lutam por hegemonia em práticas coletivas de produção curricular em meio a conflitos que ultrapassam as fronteiras da escola. Essas práticas predominantemente críticas, são centradas na defesa de um repertório de bens simbólicos que podem até ser transmitidos de formas diferentes, com diversas atividades que contemplem a diversidade da escola, mas é na avaliação que elas realmente se concretizam como críticas ao exigir compreensões semelhantes de sujeitos diferentes, principalmente no anos finais de escolaridade. No entanto, ainda que possam ser consideradas hegemônicas e pareçam persistir há algum tempo, como apontam as análises realizadas, trata-se de uma hegemonia precária que se produz em meio a tensões e conflitos nas práticas curriculares da instituição. Assim a proposta da investigação consiste em desestabilizar hegemonias mais estáveis e seus interesses particulares, autorizando que outras hegemonias brotem, promovendo o antagonismo através dos múltiplos discursos.

Para que serve uma enfermaria de clínica médica?: reflexões a partir de um hospital universitário.

Esse trabalho propõe uma reflexão sobre a relação entre a organização da estrutura hospitalar baseada em sua divisão por enfermarias de especialidades e a perpetuação da lógica fragmentadora própria da Biomedicina, racionalidade médica hegemônica ocidental. O campo estudado foi o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Através de entrevistas semiestruturadas com médicos clínicos, especialistas e profissionais responsáveis pela regulação de vagas desse hospital é discutida a existência de dois discursos diferentes: o discurso clínico e o discurso especialista. A partir da análise dessas entrevistas, foi apontada e debatida a profunda relação entre esses discursos, a estrutura hospitalar e a assistência médica oferecida aos pacientes. A análise realizada evidencia que embora os dois discursos estejam absolutamente inseridos no paradigma biomédico, a clínica médica se identifica e é identificada como responsável pelo paciente como um todo, enquanto as especialidades são reconhecidas como responsáveis apenas por uma determinada parte. Essa diferença apresentou influência tanto na forma de cuidar do paciente, como na função de cada serviço dentro do hospital. As enfermarias de clínica se caracterizaram por serem setores consensualmente capazes de conduzir satisfatoriamente a maioria dos pacientes.Se por um lado a abrangência da clínica é motivo de orgulho para os clínicos, por outro, a falta de autonomia decorrente dessa característica determina um sentimento de depreciação por parte desses profissionais. Esse trabalho foi realizado sob perspectiva hermenêutica filosófica proposta por Hans-Georg Gadamer e com o auxílio dos conceitos de paradigma proposto por Thomas Kuhn e estilo de pensamento elaborado por Ludwik Fleck.

Os discursos acerca das tecnologias no Plano Nacional de Educação 2014-2024 e na escola

Esta dissertação de mestrado apresenta uma discussão acerca da implementação das tecnologias de informação e comunicação nos processos educacionais na rede pública de ensino, considerando as políticas educacionais, mais especificamente, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024 (PNE 2014-2024) e o contexto de uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro, localizada no município de São Gonçalo. O que se pretende é analisar a presença do discurso hegemônico sobre as tecnologias, que assumem, por vezes, nos discursos, o papel de sujeitos na educação, responsáveis por solucionar questões de acesso e permanência na escola, e de qualidade do ensino, tanto no Plano Nacional de Educação quanto nas vozes de professores e alunos da rede pública. Os discursos acerca das tecnologias, no macro contexto do PNE 2014-2024 e no micro contexto da escola, são analisados sob o olhar da Análise Crítica do Discurso (ACD), que, por considerar o discurso uma prática social dotada de ideologias, fornece os referenciais teórico e metodológico necessários para a compreensão da hegemonia de sentido atribuída às tecnologias, na educação, seja no micro ou no macro contexto.

Discourses Commemorative of Professor Tayler Lewis and Professor Isaac W. Jackson

Discourses

Who pays and who plays? Mapping the discourse of publicly funded instrumental music education in Ireland

Instrumental music education is provided as an extra-curricular activity on a fee-paying basis by a small number of Education and Training Boards, formerly Vocational Education Committees (ETB/VECs) through specialist instrumental Music Services. Although all citizens’ taxes fund the public music provision, participation in instrumental music during school-going years is predominantly accessed by middle class families. A series of semistructured interviews sought to access the perceptions and beliefs of instrumental music education practitioners (N=14) in seven publicly-funded music services in Ireland. Canonical dispositions were interrogated and emergent themes were coded and analysed in a process of Grounded theory. The study draws on Foucault’s conception of discourse as a lens with which to map professional practices, and utilises Bourdieu’s analysis of the reproduction of social advantage to examine cultural assumptions, which may serve to privilege middle-class cultural choice to the exclusion of other social groups. Study findings show that within the Music Services, aesthetic and pedagogic discourses of the 19th century Conservatory system exert a hegemonic influence over policy and practice. An enduring ‘examination culture’ located within the Western art music tradition determines pedagogy, musical genre, and assessment procedures. Ideologies of musical taste and value reinforce the more tangible boundaries of fee-payment and restricted availability as barriers to access. Practitioners are aware of a status duality whereby instrumental teachers working as visiting specialists in primary schools experience a conflict between specialist and generalist educational aims. Nevertheless, study participants consistently advocated siting the point of access to instrumental music education in the primary schools as the most equitable means of access to instrumental music education. This study addresses a ‘knowledge gap’ in the sociology of music education in Ireland. It provides a framework for rethinking instrumental music education as equitable in-school musical participation. The conclusions of the study suggest starting-points for further educational research and may provide key ‘prompts’ for curriculum planning.

Counterstories: who counts as lesbian?

Coming out midlife is a profound and life‐changing experience—it is an experience of self‐shattering that entails the destabilisation of identity, and of family relationships. Entailing a displacement from social insider to outsider, it is a difficult, but also exhilarating, journey of self, and sexual, discovery. This thesis is an examination of the experiences of nine women who undertook that journey. This dissertation is very much a search for understanding—for understanding how one can be lesbian, and how one can not have known, following a lifetime of heterosexual identification—as well as a search for why those questions arise in the first place. I argue that the experience of coming out midlife exposes the fundamental ambiguity of sexuality; and has a significance that ranges beyond the particularity of the participants’ experiences and speaks to the limitations of the hegemonic sexual paradigm itself. Using the theoretical lens of three diverse conceptual approaches—the dynamic systems theory of sexual fluidity; liminality; and narrative identity—to illuminate their transition, I argue that the event of coming out midlife should be viewed not merely as an atypical experience, but rather we should ask what such events can tell us about women’s sexuality in particular, and the sexual paradigm more generally. I argue that women who come out midlife challenge those dominant discourses of sexuality that would entail that women who come out midlife were either in denial of their “true” sexuality throughout their adult lives; or that they are not really lesbian now. The experiences of the women I interviewed demonstrate the inadequacy of the sexual paradigm as a framework within which to understand and research the complexity of human sexuality; they also challenge hegemonic understandings of sexuality as innate and immutable. In this thesis, I explore that challenge.

Socialising young literacy learners into a discourse of failure: Dominant discourses in literacy teaching and assessment and their impact on the progression of young literacy learners into employment

This paper argues that contemporary literacy programmes are a mismatch for the expectations of both the government and employers as well as the goals of learners. It submits that the dominant discourses in literacy provision have led to the emergence of a learning culture which not only fails the learners but is also incapable of meeting the aspirations of both the government and employers. To support this argument, the paper reports a small scale research project that analyses the perceptions of learners, teachers and employers who were involved in a work placement scheme for young literacy learners in a college of further education. Data for the study were collected through focus group and face to face interviews and analysed using the framework of discourse analysis provided by Gill (2000) with findings codified and analysed thematically. The study found that teachers were aware that their learners were not adequately prepared for the world of work because of the demands of the dominant discourses of quality and performance measurement which were most obviously manifested in their assessment, teaching methods and the attitudes of learners. It found that employers perceive young learners as inadequate in terms of the workplace expectations. Learners in the study revealed that their workplace culture and expectations were totally different from the culture to which they had been socialised in their studies. The study concludes that unless the dominance of these discourses is ameliorated, young literacy learners will continue to be socialised into a discourse of failure.

'Bowing from the heart': an investigation into discourses of professionalism and the work of caring for students in further education

Since their incorporation in 1993, further education (FE) colleges in England have been responsible for their own staffing and, faced with funding constraints as well as recruitment and retention targets, some have introduced a new category of staff referred to here as 'learning support workers' (LSWs). Though their employment conditions and specific duties vary considerably, LSWs' work often includes providing individual care for students. In this small-scale study, using semi-structured interviews, the perceptions of some teachers and LSWs about the nature of their relationships with each other and with students are investigated. The study is set broadly in the context of debates about the impact of public sector reform on FE colleges and teachers. A discourse analysis approach is adopted in discussion of the data. The authors conclude that although they are differently positioned in relation to traditional discourses of professionalism, both teachers and LSWs are perceived to be carrying out what Hochschild termed 'emotional labour'. The contradictory nature of emotional labour is also highlighted. Some of the implications of employing a new group of workers in FE are discussed.