¿Se encuentran protegidas las esposas o compañeras menores de 15 años de los miembros de las partes en un conflicto armado no internacional frente a la violencia sexual ejercida por sus propias parejas o por otros miembros del grupo al que pertenecen?

La protección general atribuida en los conflictos armados no internacionales por el artículo 3 común a la población civil, de la que las niñas menores de 15 años forman parte, no depende de su filiación con alguna de las partes en el conflicto, y se extiende, en principio, a todos los actos de violencia, entre los que se encuentran los de naturaleza sexual cometidos por cualquiera de las mismas, incluyendo aquellos cometidos por los miembros de la parte en el conflicto con la que se encuentren afiliadas. Los casos contra Thomas Lubanga y Bosco Ntaganda muestran que, como regla general, las niñas menores de 15 años no desarrollan de manera prolongada actividades de participación directa en las hostilidades, por lo que, a pesar de acompañar permanente al grupo y de ser “esposas” o “compañeras” de sus comandantes, no asumen una función continua de combate y no pueden ser consideradas como miembros del mismo. Además, los actos de naturaleza sexual coercitivamente desarrollados por las niñas menores de 15 años reclutadas por las FPLC en favor de los comandantes y miembros del grupo con las que se encuentran esposadas, no cumple ninguno de los tres requisitos exigidos por el concepto de participación directa en las hostilidades porque: (a) no son idóneos para causar directamente por sí mismos el umbral de daño requerido; (b) no forman parte integral de ninguna operación militar que pudiera generar dicho umbral de daño; y (c) no poseen el nexo beligerante requerido, puesto que no están específicamente diseñados para causar un menoscabo a la parte adversa de las FLPC. Tampoco las demás actividades desarrolladas por las niñas menores de 15 años alistadas o reclutadas por las FLPC, incluyendo trabajo doméstico (donde principalmente desempeñaron tareas culinarias), transporte de comida a bases aéreas y acompañamiento a las esposas de los comandantes, cumplen, según la Sala de Primera Instancia I en el caso Lubanga, con los tres requisitos necesarios para su consideración como participación directa en las hostilidades. De ahí, que las niñas no hayan perdido en ningún momento su protección general. A todo lo anterior hay que añadir que los niños y niñas menores de 15 años, al ser una población particularmente vulnerable, gozan de una especial protección durante los conflictos armados (con independencia de su naturaleza), tal y como se manifiesta en la Convención de los Derechos del Niño de 1989, los Convenios de Ginebra de 1949 y de sus Protocolos adicionales de 1977, el Estatuto de la Corte Penal Internacional de 1998 y las Resoluciones 1882 de 2009, 1960 de 2010 y 2106 de 2013 del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas. Esta protección especial se extiende a los actos de violencia sexual cometidos por los miembros de las fuerzas armadas nacionales o grupos armados organizados que los alistan o reclutan. En consecuencia, la protección general y especial a que son acreedoras las niñas menores de 15 años, no se limita a las agresiones provenientes de las partes adversas en el conflicto, sino que se extiende también a la violencia sexual ejercida contra ellas por los miembros del propio grupo que las alistó o reclutó, incluso en el caso de que ésta sea ejercida por los comandantes que las tomaron como esposas o compañeras. Las niñas menores de 15 años alistadas o reclutadas entre 2002 y 2003 por las FPLC de Thomas Lubanga y Bosco Ntaganda eran sin duda acreedoras de dicha protección.

Impacto do abuso sexual na infância no exercício do papel maternal

Estudos com mulheres abusadas sexualmente na infância, têm evidenciado consequências negativas, ao nível do papel de mãe, tais como visão negativa das suas capacidades como mãe e menor controlo emocional, lidando com dificuldade face às exigências da parentalidade (Roberts et al, 2004; Dilillo et al, 2000).No sentido de responder à questão de investigação "De que forma é que o abuso sexual na infância tem impacto no exercício do papel maternal? Foi realizada uma revisão da literatura com o objectivo de identificar este impacto.Os resultados confirmam a influência negativa na capacidade de exercício desse papel pela mulher abusada, mas é evidente a dificuldade na prova dessa associação direta.

Impacto do abuso sexual na infância no exercício do papel maternal.

As consequências do abuso sexual de crianças é um problema mundial com reconhecidas consequências a curto e longo prazo, com maior gravidade consoante as características do abuso e o contexto em que ocorre. Estudos com mulheres abusadas sexualmente na infância, têm evidenciado consequências negativas, ao nível do papel de mãe, tais como visão negativa das suas capacidades como mãe e menor controlo emocional, lidando com dificuldade face às exigências da parentalidade

El abuso sexual a niñas, niños y adolescentes: un secreto familiar, un problema familiar, un problema social

This investigation has the purpose of identifying how to prevent through educational processes, and then eradicate, the sexual abuse against children and adolescents in rural communities from Salvador, Guatemala, Honduras and Nicaragua. The premise is that sexual abuse cannot be approached in an isolated way; it requires integral and committed actions of the institutions in charge of children and adolescents’ integral protection and development. This implies considering: the legal framework, the response offered by government and private organizations towards the prevention and attention of rights as well as their actions to penalize and restore the violated rights; the role of families as main responsible of the well being of their children and the role of children and adolescents.

Violência sexual como questão de saúde pública: importância da busca ao agressor

Apesar de predominar junto à população a idéia de que a violência sexual é praticada por pessoas desconhecidas, na realidade a maioria desses crimes é praticada por pessoa identificável pela vítima. Além de conseqüências físicas e psicológicas, também há risco em adquirir o vírus HIV. Para prevenção deste, em situação de risco, há orientação para uso da quimioprofilaxia anti-retroviral. Esse uso, por 28 dias, pode trazer efeitos adversos com intensidades variáveis. O conhecimento da sorologia anti-HIV do agressor torna-se fundamental para manter, ou suspender, com segurança, essa indicação. Este estudo descritivo, realizado no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, teve como objetivo identificar os agressores e suas respectivas sorologias. Foi realizado a partir de fichas de notificação e os prontuários no período de julho de 2003 a dezembro de 2005. Encontraram-se 920 vítimas de violência sexual, com idades entre oito meses e 77 anos, havendo predomínio do sexo feminino (86,5 por cento). Dentre os agressores, 76 por cento foram referidos como identificáveis. Indicou-se profilaxia anti-retroviral para 24,9 por cento das vítimas. Para 80 (33,2 por cento) agressores localizados, a busca foi realizada através de contato telefônico. Encontrou-se 52,5 por cento em seus domicílios, 45 por cento em Presídio/Delegacia e 2,5 por cento no Pronto Socorro. Um agressor (1,3 por cento) apresentou sorologia positiva para HIV. As buscas encerraram-se, em sua maioria, em até seis dias (80 por cento), possibilitando a suspensão da quimioprofilaxia em 30,6 por cento dos casos. Concluiu-se que a busca ao denunciado permitiu conhecer sua sorologia anti-HIV e suspender, para um terço das vítimas, o uso da quimioprofilaxia anti-retroviral, diminuindo, com isso, a possibilidade de efeitos adversos

Violência sexual e sua prevalência em adolescentes de Porto Alegre, Brasil

OBJETIVO: Verificar a prevalência da exposição à violência sexual entre adolescentes estudantes de escolas estaduais. MÉTODOS: Foram selecionadas 52 escolas estaduais de Porto Alegre, RS, Brasil, com ensino fundamental completo, por meio de um processo de amostragem aleatória, estratificada de acordo com o tamanho das escolas. Foi selecionada, em cada escola, uma turma de oitava série por sorteio aleatório e foram incluídos todos os adolescentes presentes nas salas de aula que consentiram em participar do estudo. Foi utilizado o instrumento Triagem da Exposição de Crianças à Violência na Comunidade para identificar jovens que foram vítimas, testemunhas ou que conheciam vítimas de atos de violência sexual. RESULTADOS: Foram incluídos 1.193 adolescentes, representando 10,3% dos alunos matriculados na oitava série da rede estadual da cidade. Vinte e sete (2,3%) adolescentes relataram ter sido vítimas de violência sexual, 54 (4,5%) ter sido testemunhas de algum tipo de violência sexual e 332 (27,9%) relataram conhecer alguém que tenha sido vítima de violência sexual. CONCLUSÕES: A exposição à violência sexual pelas três formas de contato relatadas mostrou-se freqüente entre os adolescentes estudados. São necessários estudos que abordem a violência sexual como um fenômeno social amplo, com múltiplos fatores associados, amparando estratégias comunitárias de prevenção e de tratamento.

La atención a las víctimas de trata, a debate

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública, Inclusión y Calidad de Vida de la Consejería de Salud y Bienestar Social

Assédio Moral e Sexual nas Relações de trabalho: Os factores que potenciam o assédio moral e sexual nas relações de trabalho e as atitudes das pessoas perante tal fenómeno. Caso Enapor

Esta pesquisa monográfica, ora apresentada, visa analisar e compreender os factores que os funcionários da ENAPOR percepcionam como estando na origem do assédio moral e sexual nas relações de trabalho, bem como as atitudes dos mesmos perante o fenómeno. Os aspectos apresentados derivam de interpretações feitas durante a investigação sobre a temática em estudo, assédio moral e sexual nas relações de trabalho, tendo como bases as autoras BARRETO (2000) e FREITAS (2001). Estas são as autoras nas quais pretendemos centralizar, mas, outras abordagens teóricas darão suporte a esta nossa investigação. Pretendemos estudar o tema com base na análise documental, Pesquisas na Internet e aplicação das entrevistas aos directores e outros funcionários de outro escalão. A escolha destas duas autoras como suportes teóricos para esta pesquisa tem a ver, sobretudo, com o facto de elas estarem intrinsecamente relacionadas com os objectivos que norteiam a nossa investigação. Utilizaremos também como suporte teórico as contribuições de outros autores em relação à problemática do assédio moral e sexual nas relações de trabalhos. As mesmas razões apresentadas nos parágrafos anteriores em relação às outras contribuições teóricas dos outros autores também se aplicam de forma específica a este autor. Para uma análise aprofundada desta pesquisa, recorreu-se ao método qualitativa para a análise de resultados, utilizando como instrumentos de recolha dos dados a entrevistas. Esta pesquisa monográfica está estruturada em cinco capítulos: no primeiro capítulo, uma reflexão sobre a definição do objecto de estudo e da metodologia; no segundo, assédio moral e sexual; no terceiro, temos as estratégias, motivos que encoraja a pratica do assédio, as atitudes e as politica de prevenção. No quarto, capítulo procede-se à apresentação, análise e interpretação dos resultados obtidos, por último, as principais conclusões a que se chegou nesta pesquisa e as considerações finais do mesmo.

Caracterização da violência sexual em mulheres atendidas no projeto Maria-Maria em Teresina-PI

OBJETIVO: avaliar as características da violência sexual contra mulheres, os tipos de crimes sexuais e as lesões corporais resultantes. METODOS: estudo descritivo baseado nas informações de 102 prontuários de vítimas de violência sexual atendidas no Projeto Maria-Maria, de março de 2002 a março de 2003, que atendiam aos critérios de elegibilidade. Foram descritos as características da violência, os tipos de crime e as lesões corporais sofridas. Para tabulação e análise dos dados utilizou-se o programa Epi-Info, versão 6.04, para percentual simples e distribuição de freqüência. RESULTADOS: a idade das vítimas variou de 1 a 68 anos; 65,7% eram menores de 20 anos e uma em cada quatro tinham até nove anos de idade. A maioria era solteira (78,3%) e com baixa escolaridade (74,2%). O crime predominou no período noturno (64,7%), em local ermo com maior freqüência (39,2%), seguido da residência da vítima (34,3%), e no local da abordagem (67,6%). Entre as vítimas adolescentes predominou perpetrador desconhecido, ao passo que as crianças foram vítimas exclusivamente de homens conhecidos. No caso de crianças menores de dez anos o atentado ao pudor foi o crime mais freqüente (73,8%) e para as adolescentes, o estupro (66,4%). Os traumas corporais ocorreram em 76,7% dos casos, destacando-se os hematomas, edema vulvar e escoriações. CONCLUSÕES: a violência sexual predominou em crianças e adolescentes, solteiras e com baixa escolaridade. A agressão ocorreu mais à noite, por desconhecidos, em local ermo nas adolescentes e por conhecidos (vizinhos principalmente), nos domicílios, nas crianças. O estupro prevaleceu em maiores de dez anos e o atentado violento ao pudor nas crianças de um a nove anos, habitualmente associados a traumas genitais e corporais.

Ni víctimas ni verdugos : guía para el profesorado 'Prevención de violencia género en las aulas'.

Resumen basado en el de la publicación

La conducta sexual infantil como indicador de abusos sexuales : los criterios y sesgos de los profesionales.

Resumen tomado de la publicación

Llei contra la violència de gènere : dos anys després, les víctimes continuen afrontant obstacles. Trobada organitzada per Amnistia Internacional. 'Ley contra la violencia de género : dos años después, las víctimas continúan enfrentándose a obstáculos. Encuentro organizado por Amnistía Internacional'.

Resumen tomado de la publicación

La educación sexual como recurso en la prevención de la violencia hacia las mujeres.

Resumen tomado de la propia revista

Análisis de la incidencia de la ACDI y de la red ECPAT internacional sobre la erradicación de la explotación sexual infantil en niños, niñas y adolescentes en el contexto del turismo, proyecto “La Muralla soy yo” (2009-2011), Cartagena de indias

La Explotación Comercial sexual de los niños, niñas y adolescentes – ESCNNA ha ocasionado graves repercusiones en la sociedad, sometiendo a los menores a situaciones que atentan contra su integridad física y psicológica. Por ello, en el marco internacional y nacional se han adelantado diferentes iniciativas para erradicar dicho fenómeno. La Cooperación Internacional para el desarrollo- CI ha sido una valiosa herramienta en el tratamiento del flagelo dados los diferentes canales de ayuda los cuales han contribuido para su intervención. En este sentido, la CI por medio de la Agencia Canadiense para el desarrollo internacional- ACDI y la Fundación Renacer- ECPAT Internacional (End Child Prostitution, Pornography & Trafficking of Children for Sexual Purposes) hicieron posible junto con otros actores el proyecto de CI en Cartagena llamado: “La Muralla soy yo”, el cual buscó la prevención y futura erradicación de la Explotación Sexual de niños y adolescentes en el turismo- ESNAT en la ciudad. En el presente estudio de caso se pretende identificar cómo la CI incide por medio de la ACDI y la red ECPAT Internacional en instituciones locales de Cartagena para la prevención y posible erradicación del problema de la Explotación comercial sexual infantil en niños, niñas y adolescentes, en el contexto del turismo.

Análisis del papel del estado Colombiano en le marco del discurso de la trata de mujeres y su relación con la explotación sexual y la prostitución femenina /Sandra Milena Cardozo Lozano

El presente trabajo, surge de diversos cuestionamientos críticos sobre el por qué las mujeres son la mayoría de las víctimas de la trata de personas, el motivo por el cuál se habla de prostitución al referirse a la trata de mujeres, y el hecho de ser Colombia un preponderante país de origen de las víctimas de este delito. La justificación inicial para realizar este estudio, fue la creciente necesidad de más y mejores investigaciones sobre el tema de trata y explotación sexual femenina para el caso colombiano, en consecuencia, surgió la motivación como mujer, colombiana y estudiante a explicar este fenómeno desde un enfoque feminista.