Psicologia em tribunal : o caso da severidade punitiva

No nosso Estudo obtivemos uma amostra 183 estudantes do 1º Ciclo de Direito, organizados por três grupos de intervenção: Retribuição (M=34,11; DP=12,865), Prevenção Geral (M=30,52; DP=11,489), Prevenção Especial (M=30,95; DP=13,485). Através da análise estatística dos dados recolhidos, relativamente a comparação de médias entre estratégias penais, verificou-se que o grupo Retribuição sentenciou uma média mais elevada de anos a todos os crimes, excepto ao Crime J. A nossa amostra, a qual aleatória simples apresentou uma distribuição normal e todos os testes apresentaram um p-value inferior a .05, indicando a significância dos nossos resultados, excepto no Crime I, da estratégia Prevenção Especial (pvalue=. 074).

Ansiedade, depressão, ideação suicida, coping em idosos institucionalizados e não institucionalizados

O presente estudo teve como objectivo principal comparar idosos institucionalizados e não institucionalizados em termos de depressão, ansiedade, dependência, actividades de lazer, estratégias de coping e ideação suicida. Foi utilizada uma amostra recolhida no Algarve, Alentejo e Grande Lisboa, de 156 idosos, 85 institucionalizados e 71 não institucionalizados, com proporção similar entre os géneros. Foram como instrumentos: Índice de Actividade e Lazer (IAL; Vaz, 2009); Geriatric Depression Scale (GDS; Yesavage, Brink, Rose, Lum, Huang, Adey, et al., 1983), Índice de Barthel (Mahoney & Barthel, 1965), Beck Scale for Suicide Ideation (BSI, Beck, Kovacs, & Weissman, 1979), Inventário de Ansiedade de Beck (BAI; Beck & Steer, 1993) e Brief COPE (Brief COPE; Carver, Scheier, & Weintraub (1989). Os resultados mostraram que os idosos institucionalizados apresentavam um maior índice de dependência, mas não apresentavam maior depressão, solidão, ideação suicida nem menor nível de actividade e lazer. Os idosos com ideação suicida mais elevada apresentavam mais depressão e ansiedade e menos estratégias de coping focadas no problema. Uma auto-percepção de pior saúde e de mais solidão relacionou-se com mais ansiedade e depressão. Uma maior actividade e lazer relacionou-se com mais estratégias de coping focadas no problema, menos ansiedade e menos ideação suicida.

A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.