Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1887

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na sessão do anno de 1887 : contendo andamento de todos os projetos e pareceres, discussão especificada do orçamento e differentes documentos, quadros estatisticos e outros esclarecimentos : organizados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1887.

The rediscovery of the Cladoceran Eurycercus glacialis Lilljeborg, 1887 (Branchiopoda, Chydoridae) in Scotland

The author describes an investigation, the primary aims of which were to locate accurately and assess the ecological status of two Eurycercus glacialis populations in Scotland. A 1957 record of the species did not give a precise location, and on publication of a preliminary report on the location, the possibility of a second location was suggested. In April and May 1988, 16 waterbodies were sampled near Tain, in Scotland, as a result of which the dune waterbodies at Morrich More have now been positively identified as the only known location of E. glacialis in mainland Britain. A second population was found on Shetland. As the mainland site is under considerable developmental pressure from oil pipeline construction, the importance of determining the extent of the distribution on Shetland is highlighted.

Melatonina, isoenzimas de glutationa S-transferases e estresse oxidante em pacu Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887)

O oxigênio é fundamental para os vertebrados. No entanto, variações dos níveis de oxigênio na água podem provocar estresse oxidante em peixes porque privação de oxigênio seguida de reoxigenação forma espécies reativas de oxigênio (ERO) em células. Níveis intracelulares de ERO aumentados favorecem que moléculas de proteínas, fosfolipídios e ácidos nucleicos sofram alterações, vindo a prejudicar muitas funções celulares. No Pantanal, habitat do pacu, o nível de oxigênio varia circadianamente na água das lagoas rasas que acabam isoladas dos rios na seca. O pacu evoluiu sob a pressão contínua da exposição aos efeitos prejudiciais das ERO causados pelos pulsos de inundação. A melatonina, uma indolamina produzida na glândula pineal, influencia os níveis de atividade de enzimas antioxidantes que reduzem ERO, além de ser capaz de doar elétrons ou captar radicais livres de forma não enzimática. Os níveis de melatonina no pacu são mais altos no verão e menores no inverno. Isoenzimas de glutationa S-transferases que conjugam o tripetídeo glutationa com o 4-hidroxinonenal, aldeído derivado da peroxidação de ácidos graxos por ERO, são importantes para evitar alteração funcional de proteínas por ligação do 4-hidroxinonenal à sua estrutura. Neste trabalho procuramos relação entre estresse oxidante, níveis de atividades de glutationa S-transferase e melatonina, para estabelecer se a melatonina ajudaria pacus a superar os efeitos deletérios das espécies reativas de oxigênio. Ensaiamos atividades de isoenzimas de glutationa S-transferases no citosol de fígado de pacus mantidos em normoxia, hipoxia, reoxigenação e hiperoxia no inverno e no verão. Medimos o efeito da melatonina in vitro e in vivo sobre as atividades de isoenzimas de glutationa S-transferase. Medimos os efeitos do estresse oxidante sobre a ligação do 4-hidroxinonenal com proteínas nos fígados de pacus tratados com melatonina. Somente as isoenzimas que conjugam 4-hidroxinonenal com glutationa mostraram menor atividade no inverno em relação ao verão; outras isoenzimas de glutationa S-transferases não alteram suas atividades sazonalmente. In vitro a melatonina não alterou a atividade de isoenzimas de glutationa S-transferase que conjugam o 4-hidroxinonenal, mas inibiu outras isoenzimas de glutationa S-transferase. In vivo a melatonina aumentou a atividade encontrada no inverno das isoenzimas que conjugam o 4-hidroxinonenal para os níveis do verão. A ligação de 4-hidroxinonenal com proteínas foi menor em pacus inoculados com melatonina. Nossos resultados mostram que a melatonina pode influenciar os efeitos de ERO em fígado de pacus. Ficou claro que a melatonina do plasma mantém os níveis de atividade conjugadora de 4-hidroxinonenal do fígado em pacus e que a baixa produção de melatonina no inverno não é adequada para a conjugação do 4-hidroxinonenal em fígado de pacus.

Susceptibilidade de pacus, Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887), sob hipoxia aos agrotóxicos organofosforados

A ação inibitória dos organofosforados sobre as esterases, por ser específica, pode ser empregada como um eficiente biomarcador da exposição de seres vivos aos organofosforados. A inibição da acetilcolinesterase (AChE; EC 3.1.1.7) provoca acúmulo do neurotransmissor acetilcolina nas fendas sinápticas colinérgicas, o que pode resultar na morte do indivíduo. Outra atividade também afetada por organofosforados é a da enzima carboxilesterase (CarbE; EC 3.1.1.1). CarbE estão envolvidas na fase I da biotransformação de xenobióticos e atuam como captadoras (scavengers) de organofosfatos, incluindo os formados pela biotransformação dos organofosforados. As CarbE estudadas até hoje se ligam com maior velocidade aos organofosfatos do que as colinesterases. Por isto se admite que CarbE possam diminuir, por captação estequiométrica, a ligação tóxica de moléculas de organofosfatos às acetilcolinesterases das sinapses colinérgicas e das placas motoras dos músculos. Experimentos realizados em nosso laboratório mostraram que a atividade da CarbE está aproximadamente 50% menor no soro e no fígado de pacus submetidos à hipoxia. Por causa disso, em razão de uma possível diminuição da capacidade captadora da CarbE, decidimos verificar se o pacu em hipoxia seria mais sensível aos agrotóxicos organofosforados. Para este propósito foram colocados seis pacus divididos em dois tanques. No primeiro tanque, os animais foram submetidos a 24 horas de hipoxia seguidos por mais 4 horas de exposição ao organofosforado metilparation em duas concentrações diferentes (0,02 ou 0,01 mg / L). No segundo tanque os animais permaneceram em normoxia durante o mesmo período de 24 horas e depois foram expostos ao metilparation como no primeiro tanque. As atividades da AChE ensaiada com acetiltiocolina, a da butirilcolinesterase (BChE) ensaiada com butiriltiocolina e a da CarbE ensaiada com p-nitrofenilacetato foram avaliadas no soro, fígado, cérebro, músculo e coração dos pacus. Houve redução de aproximadamente 35% da atividade de CarbE no soro dos pacus submetidos a 24 horas de hipoxia. Uma queda de 85% na atividade de CarbE do soro foi observada nos animais que sofreram hipoxia e subsequente exposição a 0,02 mg de metilparation por litro. Com metilparation a 0,01 mg/L a diminuição observada foi de 48,2%. No músculo dos pacus expostos a 0,02 mg/L, as atividades de AChE e BChE cairam pela metade quando os mesmos foram submetidos à hipoxia quando comparados a animais que permaneceram em normoxia. Nos diversos tecidos dos pacus expostos a 0,01 mg/L de metilparation não observamos diferenças significativas nas atividades de AChE, BChE ou CarbE. Concluímos que a duplicação da concentração de metilparation de 0,01 para 0,02 mg/L levou à atividade residual de CarbE do soro de 51,8% para 15%. A ausência de mudanças nas atividades das esterases dos tecidos de animais expostos a 0,01 mg/L entre os grupos hipoxia e normoxia deve ter ocorrido porque a concentração de organofosforado não foi suficiente para superar a primeira barreira de proteção das esterases séricas e atingir os tecidos. Mas, no experimento com 0,02 mg/L de metilparation, as inibições de AChE e de BChE no músculo dos animais em hipoxia podem ser explicadas pela diminuição da atividade de CarbE do soro dos pacus.

O jogo de espelho das colonizações: nacionalismo e pós-colonialismo na obra de Edward W. Said

O objetivo desse trabalho é compreender a produção intelectual do autor palestino, Edward W. Said, cuja trajetória heterogênea representou em larga medida uma metáfora teórica dos seus maiores dilemas políticos e conceituais, alguns deles constitutivos do objeto dessa tese. Entendemos que Said define a Cultura como lócus privilegiado para compreender a dominação colonial e, posteriormente, incorpora um discurso político para a formação da chamada identidade nacional Palestina. Procuramos demarcar o paradoxo central da sua obra que diz respeito ao convívio teórico da abordagem pós-colonial com a busca da historicidade do ethos nacional palestino. Entendemos que o paradoxo do Nacionalismo, sua estreita vinculação com o debate pós-colonial e os percursos teóricos decorrentes do engajamento progressivo com a causa nacional Palestina subsidiam outras reflexões que possuem interrelação. São essas; a representação do intelectual na sociedade contemporânea, a relação entre texto e realidade histórica, entendida por meio do conceito de mundanidade, a categoria de exílio como condição ontológica e metáfora epistemológica e o problema da relação entre cultura e imperialismo. Esses percursos de análise orientam-se por um objetivo mais geral que é a análise da centralidade e respectiva atualidade da obra de Edward W. Said na Historiografia Pós-Colonial.

Sea surface temperature and paleo-El Niño events in Santa Barbara Basin, AD 1841-1941

Like pages of a "natural coastal diary", successive layers of anoxic varved sediment in the central Santa Barbara Basin have been used by paleoceanographers to reconstruct aspects of past coastal climate. This report focuses on the end of the "Little Ice Age" (15th to 19th century) and on the beginning of this century, a period known to encompass extreme climate excursions and weather events in the Santa Barbara Basin and other parts of Southern California. El Niño events are known to disrupt Southern California's coastal ecosystems and to cause anomalous weather conditions, but El Niño events in Southern California before 1990 have been largely undocumented.

Escala macroscópica de maturaçāo e ciclo sexual das espécies Penaeus indicus H. Milne Edward e Metapenaeus monoceros (Fabricius)

The macroscopic scale used for determination of sexual maturity in shrimps was tested against objective parameters namely the gonad-somatic index and the size of oocytes. The two main species caught in Mozambique, Penaeus indicus and Metapenaeus monoceros, were the object of the work. In order to reduce the subjectivity in the macroscopic exam, a table with the colours representative of each stage is presented. Since this study was conducted over a period of 13 consecutive months and there were observations from previous years, the sexual cycle of the two species is also presented, as well as an estimate of the size at first maturity.

Technical report of frame and catch assessment surveys of Lakes Edward and George; and the Kazinga Channel conducted in January and July 2011- 2013

This study aimed at evaluating the production levels in terms of catch estimates of the artisanal fisheries of the Edward-George system in addition to providing information on the facilities and services at landing sites and the composition, magnitude and distribution of fishing effort to guide development and management of the fisheries resources of the Edward and George lakes and Kazinga channel. Specifically, the study was expected to come up with the following outputs:- a) Information on the number of fish landing sites on the basin lakes; b) Information on the facilities available at the fish landing sites to service the fisheries sector ; c) Information on the number of fishers; d) Information on the number and types of fishing crafts; e) Information on the modes of propulsion of the fishing crafts; f) Information on the number types and sizes of fishing gears including the number of illegal fishing gears in the fishery; and g) Recommendations on development and management of the fisheries of the Edward and George lakes and Kazinga channel. h) Beach values in terms of annual catches and annual revenue from the water bodies.

A baseline survey of water quality, invertebrates, fisheries and socioeconomics on Lake Edward for proposed seismic surveys in block 4B : Final report

The National Fisheries Resources Research Institute (NaFIRRI) on behalf of OPEP Consult Ltd undertook a baseline survey of the transition zone (basically along the shoreline) and near shore habitats of the Uganda apart of Lake Edward and Kazinga channel during December 2007 to January 2008. A major objective of the baseline survey was to generate baseline information on the aquatic ecosystem features related to the fisheries and socio-economics of the fish catch including issues raised by residents in the fish landing sites. Therefore, the baseline survey captured information on water quality, the aquatic invertebrate fauna, aspects of fish biology and ecology, the fish catch including facilities at fish landings, value in the catch and related fisheries socio-economic issues perceived by residents in the settled areas along the shores.

Fishery resources and some economic aspects of four fishing villages on Lakes George and Edward in the Queen Elizabeth National Park, Uganda

The fishery resources of Lake George and Ugandan waters of Lake Edward are described. The main fish species currently observed in the commercial catches were determined and the reasons of changes in species composition of the catches. that occurred in the recent years, are explained. The fishing activity and some economic and nutritional aspects of four fishing villages, selected among the ten present within the Queen Elizabeth National Park boundaries, are analyzed, In the end some suggestions are given for management of the fishery resources of these lakes.

Plankton identified in stomach contents of Oreochromis niloticus (Pisces, Cichlidae) and the water system of Lakes Edward, George, and Kazinga channel - Uganda

The samples were collected from Lake Edward at Rwenshama, Kisenyi and Katwe, and from Lake George at Mahyoro, Kashaka and Kasenyi and in Kazinga Channel at Katunguru. The organisms identified from the water samples obtained irrespective of station or depth were mainly the phytoplankton (diatoms, blue-green algae and green algae). Of the phytoplankton, blue green-algae were the most abundant both in quantity and number of species especially in L. George. In order of importance were Microcystis spp, Planktolyngbya spp and Anabaenopsis spp were the dominant blue greens. Diatoms and green algae were present but less abundant. The estimated proportions of different types of phytoplankton identified in O. niloticus stomach contents indicate that bluegreen algae were the most abundant followed by the diatoms and green algae.