Una mirada antropológica sobre el conflicto, la desigualdad y los procesos de reinserción social en Colombia

For more than half of a century, Colombia has been living in a state of violence, a nationwide political violence. As the time goes by, this situation gets even worse. Now the violence is implanted for different interests, such as personal, political, social and economical interests. For this reason, the information for this thesis was gathered from the time of the independence, through the era of violence until today; considering a reflection that begins with the perspective of Marx, passing by a theoretical compilation of the conflict, with an anthropological, psychological, biological and sociological perspective. In addition, different theories about violence have been studied to recognize the ideological approach of the different armed movements that have emerged in Colombia. Statistical, economical and social data including class struggle, social stratification, exclusion and gender perspective among others, have been considered from an anthropological and interdisciplinary approach for studying the violence. A strong interest in the social reintegration process, through an ethnographic study, based on the actors backgrounds, their lives, experiences and their geographical location have provided information that will allow to know the reality of those who are living in the process, those who survive it and those who go on with their lives in society, and those who after doing it return to the armed groups. Population displaced by violence, refugees, has contributed to this study about their possibilities to return to the society or to be excluded by it. With this purpose, a theoretical and a documentary analysis as well as fieldwork have been done, trying to bring forward tools and guidelines to make some progress in developing effective solutions for social integration of Colombian armed conflict victims.

Everyday Indivisibility: How Exclusive Religious Practices Explain Variation in Subnational Violence Outcomes

This project explores the puzzle of religious violence variation. Religious actors initiate conflict at a higher rate than their secular counterparts, last longer, are more deadly, and are less prone to negotiated termination. Yet the legacy of religious peacemakers on the reduction of violence is undeniable. Under what conditions does religion contribute to escalated violence and under what conditions does it contribute to peace? I argue that more intense everyday practices of group members, or high levels of orthopraxy, create dispositional indivisibilities that make violence a natural alternative to bargaining. Subnational armed groups with members whose practices are exclusive and isolating bind together through ritual practice, limit the acceptable decisions of leaders, and have prolonged timeframes, all of which result in higher levels of intensity, intransigence and resolve during violent conflict. The theory challenges both instrumentalist and constructivist understandings of social identity and violence. To support this argument, I construct an original cross-national data-set that employs ethnographic data on micro-level religious practices for 724 subnational armed groups in both civil wars and terror campaigns. Using this data, I build an explanatory “religious practice index” for each observation and examine its relationship with conflict outcomes. Findings suggest that exclusive practice groups fight significantly longer with more intensity and negotiate less. I also apply the practice model to qualitative cases. Fieldwork in the West Bank and Sierra Leone reveals that groups with more exclusive religious practicing membership are principle contributors to violence, whereas those with inclusive practices can contribute to peace. The project concludes with a discussion about several avenues for future research and identifies the practical policy applications to better identify and combat religious extremism.

A prova ilícita na investigação de paternidade

A presente dissertação versa sobre a prova ilícita na investigação de paternidade, com a percepção que inexistem direitos e garantias absolutos. Sob esse ponto de vista, propõe-se a demonstrar que tanto o direito à prova quanto a garantia constitucional da inadmissibilidade da prova obtida por meios ilícitos são passíveis de sofrer restrições. Essas restrições, entretanto, não podem implicar na supressão de direitos e garantias fundamentais. Elas devem limitar-se ao estritamente necessário para a salvaguarda de outros direitos constitucionalmente protegidos, à luz de um juízo de ponderação entre os valores conflitantes. Os valores colidentes a serem analisados no presente trabalho são, por um lado, a proteção constitucional dispensada à intimidade, à vida privada, à imagem, à honra, ao sigilo da correspondência, às comunicações telegráficas, aos dados, às comunicações telefônicas e ao domicílio do suposto pai e, por outro, o direito do filho conhecer a sua origem genética e receber do genitor assistência material, educacional e psicológica, além da herança no caso de morte deste. Avultam-se, ainda, os comandos constitucionais da paternidade responsável (CF, o art. 226, § 7º) e da prioridade absoluta que a Constituição Federal confere às questões afetas à criança e ao adolescente. Nessa linha de perspectiva, procura conciliar o direito fundamental ao conhecimento da origem genética com a garantia constitucional que veda a obtenção da prova por meios ilícitos, reduzindo, quando necessário, o alcance de um desses valores contrastantes para que haja a preservação do outro e o restabelecimento do equilíbrio entre eles. Com o intuito de facilitar a compreensão do assunto, o estudo sobre a prova ilícita na investigação de paternidade encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo são estudados o objeto da prova na investigação de paternidade, os fatos a provar, as teorias sobre o objeto da prova, o ônus da prova, a distribuição e a inversão do ônus da prova na investigação de paternidade, o momento da inversão do ônus da prova, o dever de colaboração e a realização do exame de DNA sem o consentimento das partes. Partindo da compreensão da prova como instrumento capaz de propiciar ao juiz o convencimento dos fatos pertinentes, relevantes e controvertidos deduzidos pelas partes como fundamento da ação ou da defesa, sustenta-se que os fatos a provar não são apenas os principais, mas, também, os acessórios que se situem na mesma cadeia deles. Desenvolve-se, outrossim, estudo sobre as teorias utilizadas pela doutrina para explicar o objeto da prova, a saber: a) a teoria clássica; b) a teoria da afirmação; c) a teoria mista. Nesse tópico, merece ênfase o fato das legislações brasileira e portuguesa estarem alicerçadas sob as bases da teoria clássica, em que pesem as divergências doutrinárias sobre o assunto. No item reservado ao ônus da prova, este é concebido como uma atividade e não como uma obrigação, diante da autonomia de vontade que a parte tem para comportar-se da maneira que melhor lhe aprouver para alcançar o resultado pretendido. Embora não traduza um dever jurídico demonstrar a veracidade dos fatos que ensejam a constituição do direito alegado, quem não consegue reunir a prova dos fatos que alega corre o risco de perder a demanda. No que tange à regra de distribuição do ônus da prova, recomenda-se a observação das disposições do art. 333 do CPC, segundo as quais incumbe ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Argumenta-se que o CPC brasileiro adota o modelo estático de distribuição do ônus da prova, pois não leva em conta a menor ou maior dificuldade que cada parte tem para produzir a prova que lhe incumbe. Porém, ressalta-se o novo horizonte que se descortina no anteprojeto do novo CPC brasileiro que se encontra no Congresso Nacional, o qual sinaliza no sentido de acolher a distribuição dinâmica do ônus da prova. Esse novo modelo, contudo, não afasta aquele previsto no art. 333 do CPC, mas, sim, o aperfeiçoa ao atribuir o ônus a quem esteja em melhores condições de produzir a prova. Ao tratar do dever de colaboração, idealiza-se a busca descoberta da verdade como finalidade precípua do ordenamento jurídico. E, para se alcançar a justa composição da lide, compreende-se que as partes devem atuar de maneira escorreita, expondo os fatos conforme a verdade e cumprindo com exatidão os provimentos formais. Sob essa ótica, sustenta-se a possibilidade de inversão do ônus da prova, da aplicação da presunção legal de paternidade e até mesmo da condução coercitiva do suposto pai para a realização de exames, caso o mesmo a tanto se recuse ou crie, propositalmente, obstáculo capaz de tornar impossível a colheita da prova. Defende-se que a partir da concepção do nascituro, a autonomia de vontade dos pais fica restringida, de forma que a mãe não pode realizar o aborto e o pai não pode fazer pouco caso da existência do filho, recusando-se, injustificadamente, a submeter-se a exame de DNA e a dar-lhe assistência material, educacional e psicológica. É por essa razão que, em caráter excepcional, se enxerga a possibilidade de condução coercitiva do suposto pai para a coleta de material genético, a exemplo do que ocorre no ordenamento jurídico alemão (ZPO, § 372). Considera-se, outrossim, que a elucidação da paternidade, além de ajudar no diagnóstico, prevenção e tratamento de algumas doenças hereditárias, atende à exigência legal de impedir uniões incestuosas, constituídas entre parentes afins ou consanguíneos com a violação de impedimentos matrimoniais. Nesse contexto, a intangibilidade do corpo não é vista como óbice para a realização do exame de DNA, o qual pode ser feito mediante simples utilização de fios de cabelos com raiz, fragmentos de unhas, saliva e outros meios menos invasivos. O sacrifício a que se submete o suposto pai mostra-se, portanto, ínfimo se comparado com o interesse superior do investigante que se busca amparar. No segundo capítulo, estuda-se o direito fundamental à prova e suas limitações na investigação de paternidade, a prova vedada ou proibida, a distinção entre as provas ilegítima e ilícita, a manifestação e alcance da ilicitude, o tratamento dispensado à prova ilícita no Brasil, nos Estados Unidos da América e em alguns países do continente europeu, o efeito-à-distância das proibições de prova na investigação de paternidade e a ponderação de valores entre os interesses em conflito: prova ilícita x direito ao conhecimento da origem genética. Nesse contexto, o direito à prova é reconhecido como expressão do princípio geral de acesso ao Poder Judiciário e componente do devido processo legal, materializado por meio dos direitos de ação, de defesa e do contraditório. Compreende-se, entretanto, que o direito à prova não pode ser exercido a qualquer custo. Ele deve atender aos critérios de pertinência, relevância e idoneidade, podendo sofrer limitações nos casos expressamente previstos em lei. Constituem exemplos dessas restrições ao direito à prova a rejeição das provas consideradas supérfluas, irrelevantes, ilegítimas e ilícitas. A expressão “provas vedadas ou proibidas” é definida no trabalho como gênero das denominadas provas ilícita e ilegítima, servindo para designar as provas constituídas, obtidas, utilizadas ou valoradas com afronta a normas de direito material ou processual. A distinção que se faz entre a prova ilícita e a ilegítima leva em consideração a natureza da norma violada. Quando há violação a normas de caráter processual, sem afetar o núcleo essencial dos direitos fundamentais, considera-se a prova ilegítima; ao passo em que havendo infringência à norma de conteúdo material que afete o núcleo essencial do direito fundamental, a prova é tida como ilícita. Esta enseja o desentranhamento da prova dos autos, enquanto aquela demanda a declaração de nulidade do ato sem a observância da formalidade exigida. A vedação da prova ilícita, sob esse aspecto, funciona como garantia constitucional em favor do cidadão e contra arbítrios do poder público e dos particulares. Nessa ótica, o Direito brasileiro não apenas veda a prova obtida por meios ilícitos (CF, art. 5º, X, XI, XII e LVI; CPP, art. 157), como, também, prevê sanções penais e civis para aqueles que desobedeçam à proibição. A análise da prova ilícita é feita à luz de duas concepções doutrinárias, a saber: a) a restritiva - exige que a norma violada infrinja direito ou garantia fundamental; b) a ampla – compreende que a ilicitude afeta não apenas as normas que versem sobre os direitos e garantias fundamentais, mas todas as normas e princípios gerais do direito. A percepção que se tem à luz do art. 157 do CPP é que o ordenamento jurídico brasileiro adotou o conceito amplo de ilicitude, pois define como ilícitas as provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, sem excluir àquelas de natureza processual nem exigir que o núcleo do direito fundamental seja atingido. Referido dispositivo tem sido alvo de críticas, pois a violação da lei processual pode não implicar na inadmissibilidade da prova e aconselhar o seu desentranhamento dos autos. A declaração de nulidade ou renovação do ato cuja formalidade tenha sido preterida pode ser suficiente para contornar o problema, sem a necessidade de exclusão da prova do processo. Noutra vertente, como a vedação da prova ilícita não pode ser levada às últimas consequências nem se converter em meio facilitador da prática de atos ilícitos e consagrador da impunidade, defende-se a sua admissão nos casos de estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito. Assim, entende-se possível a utilização pela vítima de estupro, no processo de investigação de paternidade movido em prol do seu filho, do exame de DNA realizado mediante análise do sêmen deixado em sua vagina por ocasião do ato sexual que resultou na gravidez. Sustenta-se, ainda, a possibilidade de utilização das imagens captadas por circuito interno de câmaras comprobatórias do estupro para fazer prova da paternidade. Ressalta-se, outrossim, que no Brasil a doutrina e a jurisprudência têm admitido a prova ilícita, no processo penal, para comprovar a inocência do acusado e, em favor da vítima, nos casos de extorsão, concussão, sequestro e outros delitos similares. No ponto relativo ao efeito-àdistância das proibições de prova, aduz-se que as experiências americana e alemã da fruit of the poisonous tree doctrine e da fernwirkung são fonte de inspiração para as legislações de vários países. Por força da teoria dos frutos da árvore envenenada, o vício da planta transmite-se aos seus frutos. Ainda no segundo capítulo, estabelece-se breve comparação do tratamento conferido à prova ilícita nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, destacando-se que no regime de controle adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil a prova ilícita é tratada como ineficaz e deve ser rejeitada de plano ou desentranhada do processo. Já na Constituição portuguesa adotou-se o regime de nulidade. Após o ingresso da prova ilícita no processo, o juiz declara a sua nulidade. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo dos meios de prova e da incidência da ilicitude no processo de investigação de paternidade. Para tanto são eleitos os meios de prova enumerados no art. 212 do Código Civil, quais sejam: a) confissão; b) documento; c) testemunha; d) presunção; e) perícia, além do depoimento pessoal previsto no CPC, analisando a incidência da ilicitude em cada um deles. Má vontade a investigação de paternidade envolva direitos indisponíveis, isso não significa que as declarações das partes não tenham valor probatório, pois o juiz pode apreciá-las como elemento probatório (CC, art. 361º). Por meio do depoimento e confissão da parte são extraídas valiosas informações sobre o tempo, o lugar e a frequência das relações sexuais. Todavia, havendo emprego de métodos proibidos, tais como ameaça, coação, tortura, ofensa à integridade física ou moral, hipnose, utilização de meios cruéis, enganosos ou perturbação da capacidade de memória, a prova será considerada ilícita e não terá validade nem mesmo como elemento probatório a ser livremente apreciado pelo juiz. A prova documental é estudada como a mais vulnerável à incidência da ilicitude, pelo fato de poder expressar-se das mais variadas formas. Essa manifestação da ilicitude pode verificar-se por ocasião da formação da prova documental, no ato da sua obtenção ou no momento da sua exibição em juízo por meio falsificação material do documento público ou particular, da omissão de declaração deveria constar, inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, alteração de documento verdadeiro, emprego de métodos proibidos de prova para confecção do documento, etc. Na esteira desse raciocínio, em se fazendo constar, por exemplo, da escritura pública ou particular ou do testamento (CC, art. 1.609, II e III) declaração falsa da paternidade, a prova assim constituída é ilícita. Do mesmo modo, é considerada ilícita a prova obtida mediante indevida intromissão na vida privada, com violação de domicílio, emails, sigilos da correspondência, telefônico ou fiscal, realização de gravações, filmagens, etc. Na prova testemunhal entende-se como elemento configurador da ilicitude o emprego de métodos proibidos por parte de agentes públicos ou particulares, tais como tortura, coação, ameaça, chantagem, recursos que impliquem na diminuição ou supressão da capacidade de compreensão, etc, para que a testemunha faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade dos fatos. Destaca-se, ainda, como ilícita a prova cujo acesso pela testemunha tenha ocorrido mediante violação à reserva da vida privada. No caso das presunções, vislumbra-se a possibilidade de incidência da ilicitude quando houver ilicitude no fato conhecido, do qual se vale a lei ou o julgador para extraírem as consequências para dedução da existência do fato desconhecido. A troca maliciosa de gametas é citada como meio ilícito de prova para alicerçar a presunção de paternidade no caso de inseminação artificial homóloga. A consecução da prévia autorização do marido, mediante coação, tortura, ameaça, hipnose, etc, na inseminação artificial heteróloga, também é tratada como ação danosa e capaz de viciar e infirmar a presunção legal de paternidade. Enxerga-se, outrossim, no meio de prova pericial, a possibilidade de maculação do resultado do exame por falha humana intencional no processo de coleta, transporte, armazenamento, manipulação ou troca do material genético coletado. Em se verificando essa situação, fica comprometida a credibilidade da prova pericial ante a sua ilicitude.

The future of human rights protection in the new Libya: prospects and challenges. Jean Monnet Occasional Paper No. 6/2014

There is no doubt that demand for the respect of human rights was one of the factors behind the Arab Spring and Libya is no exception. Four decades of absolute dictatorship headed by Muammar Gaddafi had been further tainted with gross violations of human rights of Libyan citizens and restrictions on their basic freedoms. Before the revolution, Libya was a country where no political parties were allowed. Freedom of expression and the press were extremely restricted. Reports about the country’s human rights violations published by a number of international organizations documented large scale human rights abuses at the hands of the Gaddafi regime. The 17 February 2011 revolution in Libya led to a turning point in the country’s history. The regime of Muammar Gaddafi which had dominated the country since 1969 eventually collapsed, leading to the beginning of the painful task of reconciliation and state building. Nonetheless it is estimated that more than 7000 prisoners are held captive by various militias and armed groups without due process. This in addition to thousands of internally displaced persons. State building involves the consolidation of a democratic state based on a democratic constitution. In 2011, a constitutional declaration was adopted to replace the one that had been in effect since 1969. This was intended as a stop-gap solution to allow the new political forces unleashed in the country time to write a new democratic constitution. To help consolidate the democratic state, three elements are required: that human rights be placed at its core; that these rights are truly implemented and applied; and lastly that the independence of the judiciary is safeguarded. For all this to happen it is also essential to strengthen education on human rights by encouraging non-governmental organizations to take a stronger role in promoting human rights. Libyan citizens can only avail themselves of these rights and strengthen their implementation if they know what they are and how they can benefit from their implementation

Get to school safely!

Mode of access: Internet.

Mapping Transnational Crime in El Salvador: New Trends and Lessons from Colombia

Since El Salvador’s civil war formally ended in 1992 the small Central American nation has undergone profound social changes and significant reforms. However, few changes have been as important or as devastating as the nation’s emergence as a central hub in the transnational criminal “pipeline” or series of recombinant, overlapping chains of routes and actors that illicit organizations use to traffic in drugs, money weapons, human being, endangered animals and other products. The erasing of the once-clear ideological lines that drove the civil war and the ability of erstwhile enemies to join forces in criminal enterprises in the post-war period is an enduring and dangerous characteristic of El Salvador’s transnational criminal evolution. Trained, elite cadres from both sides, with few legitimate job opportunities, found their skills were marketable in the growing criminal structures. The groups moved from kidnapping and extortion to providing protection services to transnational criminal organizations to becoming integral parts of the organizations themselves. The demand for specialized military and transportation services in El Salvador have exploded as the Mexican DTOs consolidate their hold on the cocaine market and their relationships with the transportista networks, which is still in flux. The value of their services has risen dramatically also because of the fact that multiple Mexican DTOs, at war with each other in Mexico and seeking to physically control the geographic space of the lucrative pipeline routes in from Guatemala to Panama, are eager to increase their military capabilities and intelligence gathering capacities. The emergence of multiple non-state armed groups, often with significant ties to the formal political structure (state) through webs of judicial, legislative and administrative corruption, has some striking parallels to Colombia in the 1980s, where multiple types of violence ultimately challenged the sovereignty of state and left a lasting legacy of embedded corruption within the nation’s political structure. Organized crime in El Salvador is now transnational in nature and more integrated into stronger, more versatile global networks such as the Mexican DTOs. It is a hybrid of both local crime – with gangs vying for control off specific geographic space so they can extract payment for the safe passage of illicit products – and transnational groups that need to use that space to successfully move their products. These symbiotic relationships are both complex and generally transient in nature but growing more consolidated and dangerous.

Consolidating Security and Development in Colombia: Lessons for Peru and Panama

Colombia's increasingly effective efforts to mitigate the power of the FARC and other illegitimately armed groups in the country can offer important lessons for the Peruvian government as it strives to prevent a resurgence of Sendero Luminoso and other illegal non-state actors. Both countries share certain particular challenges: deep economic, social, and in the case of Peru ethnic divisions, the presence of and/or the effects of violent insurgencies, a large-scale narcotics production and trafficking, and a history of weak state presence in large tracts of isolated and scarcely-populated areas. Important differences exist, however in the nature of the insurgencies in the two countries, the government response to them and the nature of government and society that affects the applicability of Colombia's experience to Peru. The security threat to Panama from drug trafficking and Colombian insurgents --often a linked phenomenon-- are in many ways different from the drug/insurgent factor in Colombia itself and in Peru, although there are similar variables. Unlike the Colombian and Peruvian cases, the security threat in Panama is not directed against the state, there are no domestic elements seeking to overthrow the government -- as the case of the FARC and Sendero Luminoso, security problems have not spilled over from rural to urban areas in Panama, and there is no ideological component at play in driving the threat. Nor is drug cultivation a major factor in Panama as it is in Colombia and Peru. The key variable that is shared among all three cases is the threat of extra-state actors controlling remote rural areas or small towns where state presence is minimal. The central lesson learned from Colombia is the need to define and then address the key problem of a "sovereignity gap," lack of legitimate state presence in many part of the country. Colombia's success in broadening the presence of the national government between 2002 and the presence is owed to many factors, including an effective national strategy, improvements in the armed forces and police, political will on the part of government for a sustained effort, citizen buy-in to the national strategy, including the resolve of the elite to pay more in taxes to bring change about, and the adoption of a sequenced approach to consolidated development in conflicted areas. Control of territory and effective state presence improved citizen security, strengthened confidence in democracy and the legitimate state, promoted economic development, and helped mitigate the effect of illegal drugs. Peru can benefit from the Colombian experience especially in terms of the importance of legitimate state authority, improved institutions, gaining the support of local citizens, and furthering development to wean communities away from drugs. State coordinated "integration" efforts in Peru as practiced in Colombia have the potential for success if properly calibrated to Peruvian reality, coordinated within government, and provided with sufficient resources. Peru's traditionally weak political institutions and lack of public confidence in the state in many areas of the country must be overcome if this effort is to be successful.

NYPD karate demonstration for rape prevention

General note: Title and date provided by Bettye Lane.

Inez Garcia, who killed her rapist at a press conference at NOW

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Karate

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Karate

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Karate

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Lt. Mary Keefe, from the Sex Crimes Analysis Unit, talks to women on how to prevent rape

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Karate

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Karate

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