885 resultados para Saúde pública - Brasil
Resumo:
Em nossa sociedade questes ligadas biotica esto entre os temas que mais merecem nossa ateno como enfermeiros e profissionais de saúde. A promulgao da Constituio Federal e a regulamentao do SUS no foram suficientes para garantir a legitimao do direito saúde de todos os cidados usurios do SUS. Dessa forma esta pesquisa tem como propsito analisar a percepo da equipe de enfermagem sobre os direitos do cidado usurio do SUS e sua aplicao no exerccio da assistncia de enfermagem. Caracteriza-se como um estudo de caso de uma unidade de atendimento de um Centro de Saúde da rede bsica de saúde, onde os participantes foram seis profissionais integrantes da equipe de enfermagem. Os dados foram coletados por meio de observaes e entrevistas semi-estruturadas, sendo aps submetidos ao mtodo de anlise de contedo de acordo com Bardin. A partir da anlise dos dados, emergiram trs temas: os direitos do cidado usurios SUS percebidos pela equipe de enfermagem, a implementao dos direitos do cidado usurio SUS na prtica assistencial e alvitres para a preservao dos direitos do cidado usurio SUS. Este estudo pode ser considerado uma estratgia para favorecer a desconstruo de prticas que podem ser vistas como normalidades, contribuindo para que o exerccio de cidadania do usurio e seus direitos sejam respeitados e possam ser apreendidos e incorporados ao cotidiano dos profissionais e dos prprios usurios do SUS. Alm de procurar refletir sobre a importncia e mostrar a necessidade de discusso para o alcance de mudanas efetivas e a verdadeira implantao do SUS. Independente de limitaes assistncia decorrentes de aspectos administrativos setoriais, o comprometimento crescente da equipe de enfermagem tornou-se um fator preponderante na qualidade assistencial.
Resumo:
O objetivo deste trabalho analisar o desenvolvimento constitucional da administrao pública, especificamente no setor da saúde, no Estado de So Paulo, e destacar a importncia do gestores neste processo, atravs do estudo das reformas administrativas realizadas, e dos planos, programas, sistemas e modelos de prestao de servios implantados.
Resumo:
Estado e sociedade brasileiros conviveram em descompasso, nos anos 80. A conseqncia imediata desse fenmeno foi o atendimento insuficiente de necessidades bsicas da sociedade, nesse perodo, com aumento da entropia em vrios subsistemas sociais brasileiros, dentre os quais o subsistema de saúde. Nesta tese, trabalhando com dados econmicos, sociais e de saúde, e construindo algumas variveis-indicadores, confrontou-se, naquele perodo, necessidades da sociedade com aes do Estado, na rea da saúde. Utilizando tcnicas estatsticas - anlise grfica, associao estatstica dos indicadores selecionados (matriz de correlao de PEARSON), anlise em componentes principais, anlise de agrupamento e anlise de regresso linear mltipla com variveis logaritmizadas - foi possvel visualizar causas e conseqncias dessa alta entropia, caracterizada por desperdcio de recursos e vrias situaes propensas gerao de crises nas organizaes, setores e instituies do subsistema de saúde brasileiro. Prope-se um mtodo de alocao de recursos federais, objetivando minimizar desigualdades entre as Unidades da Federao, a partir de seus desempenhos na rea de saúde.
Resumo:
Aborda os discursos participacionistas no contexto do capitalismo integrado no Estado Amplo numa sociedade organizada em classes contraditrias. Aponta o espao ocupado pela burocracia nas infra-estruturas sanitrias, a importncia dessas na reproduo da fora de trabalho, assim como o financiamento e a propriedade dessas infra-estruturas no Brasil. Revela os discursos dos burocratas que dirigem os servios de saúde no Brasil, os limites das propostas de participao e o papel que pode, nessa questo, desempenhar os movimentos populares.
Resumo:
O objetivo deste trabalho analisar o Consrcio Intermunicipal de Saúde como um instrumento de articulao entre os municpios, desenvolvido na dcada de oitenta, no contexto de redemocratizao da sociedade e do Estado. Os Consrcios Intermunicipais no Brasil foram baseados na experincia italiana e "a idia de consorciamento estava presente j na primeira Constituio paulista de 1891"
Resumo:
As organizaes de assistncia saúde tm sido pressionadas por melhoras no gerenciamento de resduos e outros aspectos ambientais. O setor saúde movimenta cerca de 6% do PIB nacional e se constitui um importante consumidor de insumos e recursos naturais, gerando impactos, tanto na prestao da assistncia, quanto ao longo da cadeia de fornecedores de produtos e servios. No Brasil, as aes desse segmento na rea ambiental tm se revelado ainda bastante tmidas, situao agravada pela falta de recursos e de conhecimento. No entanto, observamos que existe grande procura por servios de tratamento para os resduos perigosos de servios de saúde, em grande parte motivada pelas exigncias legais que recaem sobre essa atividade. Infelizmente, medidas menos onerosas e mais racionais, envolvendo reduo, reciclagem ou eliminao de resduos so pouco difundidas, a identificao das fontes de riscos e impactos bastante falha e os estabelecimentos de saúde contam com pouca colaborao dos fornecedores para reconhecer e encontrar solues para esses problemas. Quanto aos agentes financiadores do sistema de saúde, assim como os consumidores diretos, ou seja, a prpria populao, no parecem se dispor a diferenciar os servios que invistam no meio ambiente, menos ainda pagar por eventuais custos adicionais. O objetivo geral deste trabalho identificar possibilidades para aplicao de conceitos e tcnicas de gerenciamento de cadeias produtivas (Supply Chain Management) na melhoria do desempenho ambiental da indstria da saúde no Brasil. Para isso, realizamos uma anlise do setor saúde, incluindo sua origem, evoluo e a estrutura atual cadeia produtiva do complexo industrial da saúde tendo como nvel focal os prestadores e suas relaes com os nveis acima e abaixo, visando identificar aspectos que favoream ou dificultem o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental do setor, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentvel. Esta pesquisa foi complementada com a anlise de alguns dos modelos e ferramentas de gesto ambiental empresarial tais como: anlise de ciclo de vida, seleo de fornecedores (green purchasing), gesto da qualidade total ambiental e produo mais limpa, assim como e com duas experincias internacionais de sucesso, o projeto Health Care Without Harm e o Hospitals for a Health Environment. Conclumos com uma sugesto de que, tanto modelos e ferramentas, como as experincias bem sucedidas, so relacionados cooperao e integrao ao longo da cadeia produtiva e que outros estudos so necessrios para subsidiar a aplicao dessas ferramentas e estabelecer modelos para o desenvolvimento integrado da sustentabilidade ambiental no setor saúde no Brasil.
Resumo:
Trata dos critrios utilizados na alocao dos recursos oramentrios do Ministrio da Saúde aos governos estaduais e municipais. Apresenta os principais documentos utilizados na regulamentao do relacionamento entre governo federal e demais nveis de governo no mbito do Sistema nico de Saúde. Identifica os principais critrios de alocao de recursos financeiros no perodo 1991 a 2002 e as tendncias identificadas.
Resumo:
O modelo de reputao poltica sugere que o poltico que ocupa um cargo pblico e pretende mant-lo atravs da reeleio tem incentivos para se alinhar s preferncias do eleitorado, em detrimento de suas prprias. Partindo do pressuposto que gastos em saúde podem ser sensveis ao eleitorado, testamos como eventuais incentivos reputacionais podem alterar o padro de despesas em saúde nos municpios brasileiros. Utilizando uma amostra de 3004 municpios, o teste emprico indica que prefeitos que tentam reeleio aumentam o gasto em saúde no ano eleitoral, ao contrrio de prefeitos em segundo mandato. Alm disso, identificamos que prefeitos em primeiro mandato que no tentam a reeleio aumentam estes gastos quando sucedido por colega de mesmo partido.
Resumo:
Esse artigo estuda a relao entre pobreza e distribuio de recursos no Brasil, tendo como principal objetivo a ajuda na implementao de polticas de reforo de capital dos pobres. A estratgia usada foi comparar o acesso a diferentes ativos, relacionados saúde, ao longo da distribuio de renda, bem como o comportamento dos dcimos de rendimento em funo de medidas de necessidades e uso de cuidados mdicos. Os dados foram extrados de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1996/1998 e PME 1997), e fornecem condies inditas no caso brasileiro para traar um perfil de acesso dos pobres. Em geral, observou-se que os indivduos nos primeiros dcimos da distribuio de renda tm pior acesso a ativos de saúde, adoecem mais e consomem menos servios de saúde, agravando, assim, a desigualdade de renda. nesse sentido, que reforos no portiflio de ativos (capital fsico, humano e saúde) so polticas estruturais de alivio pobreza, uma vez que geram uma melhor saúde e, consequentemente, maiores rendimentos.
Resumo:
Este estudo reflete uma preocupao pessoal com a efetividade da jurisdio na questo do direito fundamental saúde e os dilemas que se apresentam ao juiz, o- brigado a decidir sobre questes complexas e que transcendem matria jurdica. A Constituio Federal de 1988 estabeleceu, no artigo 6o, que a saúde um direito social a ser disponibilizado pelo Estado. J o artigo 196 diz que a saúde direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante polticas sociais e econmicas. O acesso s aes e servios universal e gratuito, constituindo o SUS em patrimnio social e o nico respaldo da maioria da populao em caso de doena. A realidade dos servios oferecidos est distante das formulaes constitucionais. H aspectos, contudo, em que ele funciona e elogiado, como a poltica pública de medicamentos para portadores de AIDS. As demandas judiciais so crescentes, em especial em busca de medicamentos, sempre dispendiosos e diferentes dos disponibilizados pelo servio pblico. Esta atuao judicial tem se dado de forma pouco racional, no havendo uma fundamentao das decises, causando fortes impactos nos oramentos. O Judicirio passa a ser visto como um elemento perturbador, criando pontos de tenso com os gestores pblicos. Para contribuir com algum elemento, sem ter a pretenso de esgotar a matria, a- presento um resumo do percurso histrico-social da matria na evoluo da socie- dade brasileira. A construo das polticas públicas em saúde e seus formuladores. Os princpios em direito sanitrio e as polticas em torno dos medicamentos. Reunidos estes elementos, verificam-se as decises judiciais, procurando identificar os fundamentos e os critrios que orientaram os julgados e as tendncias observa- das. Investiga-se sobre a Audincia Pública no 4, percebida como prtica inovadora na administrao da Justia, que no se esgota em si, e prossegue gerando repercusses. Constata-se e conclui-se que o direito saúde se afirma de forma preponderante por polticas públicas e o Poder Judicirio esfora-se por construir uma poltica institucional para melhor cumprir o seu papel.
Resumo:
Os prestadores de servios de saúde e, para este estudo, principalmente o mdico, cuja atuao interfere diretamente tanto nos resultados da teraputica instituda, como tambm na determinao dos custos dos diversos sistemas de saúde, tm a remunerao profissional como prioridade na agenda dos diversos participantes do setor, quer seja no Sistema nico de Saúde, quer principalmente no setor de saúde suplementar. Devido ao ritmo inflacionrio do setor e s exigncias estabelecidas pela regulamentao dos planos de saúde, os valores de remunerao dos prestadores de servios tm crescimento menor que os ndices inflacionrios gerais. Os modelos de remunerao existentes, de forma isolada, no suprem as expectativas de todos os recursos credenciados, e, mesmo em um nico sistema de saúde, os diferentes mecanismos de pagamento podem combinar-se, no sendo obrigatria a existncia de somente um mtodo de remunerao para cada sistema, pois mesmo na remunerao do mdico, por esta remunerao no atender s expectativas das diversas especialidades, poder levar a um desequilbrio entre oferta e demanda de profissionais de certas reas da Medicina. O objetivo deste trabalho elencar, dentre os diversos modelos de pagamento, os pressupostos bsicos para a remunerao do mdico-cirurgio, levando-se em considerao os recursos empregados no tratamento, bem como o risco inerente de cada paciente tratado, tentando traduzir tais pontos em uma frmula de clculo padro e comparar este novo valor com os valores atuais de remunerao. O modelo de remunerao deve fomentar a eficincia do tratamento institudo e a equidade do pagamento, alm de ser de fcil implantao e compreenso pelos players do setor, bem como ter neutralidade financeira entre o principal e o agente, mantendo a qualidade e a acessibilidade aos servios, a fim de que os mdicos sejam incentivados a promover um tratamento eficiente aos beneficirios. Deve ser baseado no tratamento de doenas em si e no na realizao de procedimentos, bem como estar atrelado a ndices de desempenho e ao risco assumido pelo profissional. Enfim, o trabalho mdico deve ser remunerado de forma diretamente proporcional quantidade de horas trabalhadas, por profissionais que possuam equivalente nvel de graduao e qualificao, e ao risco inerente a cada paciente tratado. A frmula encontrada leva em considerao no somente a idade do paciente a ser tratado, bem como os riscos inerentes ao tratamento deste paciente, e tem como base de remunerao a doena a ser tratada, e no os procedimentos que sero necessrios, ou indicados pelos mdicos para tratamento desses pacientes. Desta forma, a valorizao do trabalho mdico cresce com o aumento do risco de tratar o paciente, quer seja pelo risco inerente prpria idade do paciente, quer seja pelo risco inerente ao procedimento anestsico, quer seja pelo risco cardaco, havendo, portanto, uma melhor proporcionalidade entre a remunerao hospitalar dos pacientes com mais gravidade, em que so utilizados, ou colocados disposio, mais recursos, com a remunerao crescente, tambm neste caso, dos profissionais que estariam tratando tais pacientes.
Resumo:
A contratualizao com Organizaes Sociais de Saúde (OSS) para prestao de servios pblicos uma experincia recente no Municpio de So Paulo, mas de grande representatividade. Como parte de sua expanso, veio a primeira parceria com uma OSS o Instituto de Responsabilidade Social Srio-Libans - para gerenciamento de um hospital em funcionamento o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus. Esta experincia iniciou-se em fins de 2008, quando o Instituto assumiu o gerenciamento da unidade, com um quadro de pessoal composto por servidores e empregados pblicos. Considerado um modelo hbrido, teve que incorporar e coordenar essas diferenas na estruturao e nas prticas da sua rea meio (gesto). Os exemplos de alguns de seus setores (Ouvidoria, Recursos Humanos e Recursos Materiais) podem indicar caminhos e desafios para o desenvolvimento do modelo.
