Acesso aos recursos genéticos, transferência de tecnologia e bioprospecção

O que está em jogo nas negociações internacionais relativas à proteção da biodiversidade é muito mais do que questões ecológicas, é a construção jurídica do problema, dos responsáveis e de possíveis soluções. Com efeito, os interesses divergentes de desenvolvimento nacional face às empresas privadas tornam a questão do acesso aos recursos genéticos e a transferência de tecnologia fontes de consideráveis querelas entre Estados soberanos. Apesar disso, existem vários contratos de bioprospecção envolvendo Estados, comunidades tradicionais e firmas transnacionais. Nesse contexto, o Brasil, rico em biodiversidade e com razoável nível tecnológico, pretende elaborar uma legislação nacional de regulação de acesso aos recursos genéticos. No entanto, esse artigo procura analisar porque tal legislação em si carece de eficácia concreta perante o objetivo de garantir os resultados almejados, e que o objetivo principal do Brasil deve ser não o mero pagamento de royalties, mas sim verdadeiras "parcerias tecnológicas" com vistas a modernizar o parque tecnológico nacional.

Relações entre o Brasil e a África subsaárica

Distinguindo as percepções mais difundidas sobre as relações do Brasil com o continente africano, o artigo avalia as ênfases diplomáticas brasileiras nos planos bilateral e multilateral. A tendência atual seria de uma crescente mobilização em favor de um resgate da África que se realizaria por meio da Organização das Nações Unidas. Essa tendência seria a mais adequada para as preferências do Brasil.

A questão da "Internacional Fascista" no mundo das relações internacionais: a extrema direita entre solidariedade ideológica e rivalidade nacionalista

O objetivo do presente artigo é discutir a tensão entre a disputa nacionalista/solidariedade ideológica no relacionamento entre Estados e movimentos fascistas no período entre as duas guerras mundiais e como essa polaridade afetou as relações internacionais naquele período. A questão da chamada "Internacional fascista" (organização criada pelo fascismo italiano para articular e coordenar a relação inter-fascismos) é especialmente enfocada, por indicar exemplarmente os paradoxos dessa polaridade e seus efeitos no sistema internacional.

Sob o signo neoliberal: as relações internacionais da América Latina

As relações internacionais da América Latina são vistas sob o ângulo da transição da diplomacia do desenvolvimento para a diplomacia neoliberal. Os estudos de relações internacionais, particularmente no Brasil e na Argentina, fundamentam a interpretação do autor sobre benefícios e malogros do paradigma neoliberal, visto como uma opção ideológica. A noção de Estado logístico é sugerida como alternativa estratégica ao Estado normal.

Os vértices marginais de vocações universais: as relações entre a França e o Brasil de 1945 a nossos dias

O artigo se propõe a analisar as relações entre o Brasil e a França desde o final da Segunda Guerra Mundial até o presente. Para isso, o autor divide a história da relação entre os dois países em três blocos assim denominados: 1) a parceria bloqueada (1945 - 64); 2) a negligência cordial (1963 - 95); e 3) a parceria possível (1990 - 2000).

As relações russo-brasileiras no pós-Guerra Fria

Este artigo aborda brevemente a evolução das relações entre Brasil e Rússia, desde os tempos da União Soviética, para remarcar o contraste entre uma relação até bem pouco tempo distante e o atual status de parceria que une os dois países. Estas relações bilaterais são descritas e analisadas a partir de áreas temáticas diferenciadas: político-diplomática, econômico-comercial e de cooperação tecnológica. O texto inclui também conceitos presentes fundamentalmente no desenho e análise da política externa brasileira, tais como: desenvolvimento, países-continente e parcerias estratégicas. O contexto do pós-Guerra Fria favoreceu o desenvolvimento desta relação, mas as percepções recíprocas em relação a condição de países-continente, bem como o papel que lhes cabe como atores relevantes na construção de um ordem multipolar, são considerados como os principais pilares do estabelecimento de uma parceria estratégica entre Brasil e Rússia.

Análise econômica da parceria Brasil - Alemanha no contexto das relações entre o Mercosul e a União Européia

O presente estudo tem como objetivo central analisar os motivos do declínio da cooperação para o desenvolvimento entre o Brasil e a Alemanha e as suas perspectivas num contexto de integração regional.

Os parlamentos e as relações internacionais

A competência legal do poder legislativo na execução da política exterior é descrita pelo autor. O parlamento brasileiro tem tido participação relativamente pequena na formulação da política externa. Tal fato influenciou na demora das conquistas democráticas do país neste final de século.