Os cadernos de física: algumas inquietações sobre o currículo oficial do Estado de São Paulo

The assumptions of Marxist philosophy helps us understand the inherent contradictions of the historical process. The category mode of production is understood as the means and the ends for which mankind produces and reproduces reality objectively and subjectively. The temporal evolution of the mode of production has spurred antagonistic social classes, which are the world capitalist bourgeoisie and proletariat. At the rise of the current mode of production each class produced a pedagogy according to your interests. The proposal of the workers is centered on unity between teaching and non-alienated labor, enabling the development of human potential and building a new social order. The last historical period was marked by the implementation of the neoliberal agenda to reduce social spending and market liberalization. The educational reforms of the state of São Paulo followed the same goals. From the program São Paulo Faz Escola, São Paulo School Curriculum was introduced in the State of São Paulo, which integrates several documents. The Student Notebook, separated by discipline and delivered bimonthly to students of public schools, is one of those publications. Specifically, the physics notebook brings a content with no depth, where theories are presented by minimizing the mathematical formalism for a broad education that meets the needs for dynamize the economy

Reformas educacionais e avaliação: mecanismos de regulação docente

Our main concern was to investigate the forms and rationalities implicit in the social regulation/autonomy of the management processes of learning, historically established in the 1971 through 2002 educational reforms, via assessment guidelines of school performance in the state of São Paulo. We used a socio-historical approach, relying on speeches and official documents as our primary source and on studies and research work about teacher assessment and performance as secondary sources. As central categories we considered continuity and rupture in the patterns and mechanisms of social regulation/autonomy of educational work. The results help to clarify how educational policies, instituted in contexts of social reproduction/transformation, influence the management of educational processes within the school.

A implantação das reformas educacionais em Bauru na década de 1970

The work has for theme to understand the implementation of educational reforms in the decade of 1970 in the city of Bauru, because the city is a hub of academic reference of the central region of the State of São Paulo in Brazil. In this way, the work is committed to investigate the process of reorganization of basic and higher education system, as well as analyze their reflections on education in this region. He was subsidized by bibliographical and documental sources, using semi-structured interviews of a qualitative character

Entre o discurso e a prática: implementação do currículo de História no programa educacional São Paulo faz escola

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A Historiografia educativa do sistema escolar em Portugal

Várias reformas e até projetos de reforma do ensino português fazem parte da historiografia educativa do século XIX, com o começo do sistema em 1936 e, perlongando-se no século XX com propostas renovadoras republicanas, estagnação da educação no Estado Novo salazarista, alguma abertura no período de Marcelo Caetano com a Proposta de Reforma de Veiga Simão e, posteriormente as mudanças operadas após o 25 de Abril de 1974 que convergiu para a promulgação da Lei de Bases do sistema Educativo de 1986. Houve um desfasamento entre as intenções reformadoras (legislação avulso) e a realidade educativa concreta, constituindo um indicador comum, unido ao elevado analfabetismo na população, ao longo deste período de estudo (séc. XIX e XX), com políticas de centralização e descentralização da política educativa. O sistema educativo português passou por uma construção retórica da educação, em que o estado promulgava preceitos legais que eram difíceis de implementar. Por isso no ´Século da Escola’ houve projetos de reforma que fracassaram sucessivamente, desde Rodrigo da Fonseca (1835), a Passos Manuel (1836) a João Camoesas (1923 e, posteriormente a Lei Veiga Simão (1973). Toda esta oscilação renovadora, aliada à dificuldade de sustentabilidade das autarquias em manter a rede escolar, ao défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas, levou o país a alcançar baixos níveis educacionais no contexto europeu. Décadas e décadas de falta de investimento na educação, as convulsões políticas, as cegueiras ideológicas, as crises económicas, o retrocesso do ensino no período salazarista, etc. deixaram um sistema escolar desfasado e retrogrado a uma culturalização da população e direito à educação. O estudo aborda historiograficamente o sistema escolar português, desde o século XIX até 1974, passando por uma análise à instrução pública no período do liberalismo, Monarquia Constitucional, 1.ª República, Estado Novo e terminando com os novos ares de mudança com o 25 de Abril. O ensino oficial e a escola pública (primária) constituem as balizas da memória histórica desta análise educativa.

Historiografia da instrução pública : políticas e ideias pedagógicas (Séc. XIX e XX)

O autor destaca, numa abordagem histórico-educativa, as tendências pedagógicas, as reformas do ensino e os projetos de lei (sem aprovação) relacionados com a evolução do sistema escolar português desde do século XIX até ao 25 de Abril de 1974. Esta análise evolutiva dedica uma atenção especial à instrução primária e aos seus professores. Os diplomas e/ou normativos jurídicos e planos de ensino publicaram-se num ritmo alucinante, muito dependente do contexto e contingências de cada época, das conjunturas político-ideológicas, económicas e sociais, apesar de se deixar na ‘gaveta propostas de qualidade, como por exemplo, a Proposta de Reforma do Ensino de João Camoesas (1923), cujo mentor foi Faria de Vasconcelos. De facto, a instrução pública primária esbarrou com enormes dificuldades ao longo dos tempos, mas foi aquele nível de ensino que mais se ajustou às inovações e renovações pedagógicas, com experiências didático-curriculares de interesse, exceto no Estado Novo, onde a continuidade do livro único foi uma norma. Ao longo desse período de estudo a realidade da instrução confrontou-se com muitos problemas, por exemplo: o elevado analfabetismo infantojuvenil; inconstância entre centralismo e descentralismo do sistema educativo; a falta de uma rede escolar mais alargada e consistente; uma organização escolar mais eficaz; um défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas; problemas económicos de sustentabilidade do sistema por parte das autarquias; etc. O texto está dividido em quatro pontos insistindo sobre a instrução primária, a análise às reformas educativas liberais e republicanas no ensino primário, a preocupação pela educação das crianças, o período da educação no salazarismo; e os novos aires de mudança do sistema educativo, após 1974.

Infância e regimentos escolares no Rio Grande do Norte (1910-1920)

RODRIGUES, Marta Bezerra; MEDEIROS, Ana Luiza. Infância e regimentos escolares no Rio Grande do Norte (1910-1920). In: COLÓQUIO NACIONAL DA AFIRSE, SECÇÃO BRASILEIRA, 6., 2011, Teresina, 2011. Anais... Teresina: Universidade Federal do Piauí, 2011.

Na Escola de hoje, a construção do futuro

p. 7-16

Infância e regimentos escolares no Rio Grande do Norte (1910-1920)

RODRIGUES, Marta Bezerra; MEDEIROS, Ana Luiza. Infância e regimentos escolares no Rio Grande do Norte (1910-1920). In: COLÓQUIO NACIONAL DA AFIRSE, SECÇÃO BRASILEIRA, 6., 2011, Teresina, 2011. Anais... Teresina: Universidade Federal do Piauí, 2011.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo VII [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Sí, Se Hace Camino Al Andar

Este artigo tem como propósito discorrer sobre o ensino de espanhol na escola brasileira e, ao mesmo tempo, sobre a formação de professores dessa língua, tomando as últimas décadas como referência. Escolhemos como ponto de partida o momento em que cada um de nós ingressou como aluna/aluno na licenciatura em espanhol (décadas de 1980/90). O eixo ou fio condutor do percurso reflexivo realizado é a nossa própria história como alunos, professores, formadores e pesquisadores, pois acreditamos nessa estratégia como forma de mostrar que, se o presente nos leva ao pessimismo, temos algo concreto para nos sustentar e estimular: tudo o que já foi feito até aqui, o caminho que ajudamos a construir ao andar. Se olharmos para o futuro, influenciados pela Reforma do Ensino Médio, pela Base Nacional Comum Curricular e, principalmente, pelo cenário político que vem se configurando nos últimos tempos e pela indefinição de um projeto educacional para o país, podemos considerar as perspectivas nebulosas, sem um horizonte à vista.  Assim, rever o caminho trilhado até aqui pode nos ajudar a adotar outro ponto de vista, já que o espanhol no contexto educacional brasileiro nunca navegou em águas mansas, mas sempre seguiu em frente. Além disso, devemos considerar que, neste momento, mais do que pensar em casos específicos, como é o do ensino da língua espanhola, devemos considerar que a história se constitui de avanços e retrocessos. Portanto, olhar o passado permite ter uma dimensão mais clara do que representa o contexto atual e, ao mesmo tempo, vislumbrar alguns rumos a seguir.

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.