O Programa de Aquisição de Alimentos e os agricultores familiares do município de Rio Claro-SP: diversidade da produção, destinação e geração de renda

A Agricultura exerce papel fundamental na economia de um país, seja ela para emprego de mão de obra e geração de renda, seja para produção de alimentos destinados para a exportação e consumo interno. No Brasil a Agricultura familiar é responsável por produzir uma parcela importante de alimentos consumidos pela população nacional. Durante a década de 1990, políticas públicas foram sendo implantadas para auxiliar o desenvolvimento rural, tendo como público alvo a agricultura familiar e incidindo sobre entraves para o seu desenvolvimento, como a questão da comercialização dos produtos advindos desse segmento. Em 2003, O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi instituído pelo artigo 19 da lei federal 10.696, que tinha como objetivo promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, através da aquisição de alimentos desses produtores. Tais alimentos adquiridos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades das redes sócioassistenciais, Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. O presente trabalho consistiu em um estudo de caso, que teve como objetivo diagnosticar a influência do PAA no município de Rio Claro (SP), quantificando o número de agricultores que participavam do programa no município, e, identificando a diversidade e quantidade de alimentos produzidos destinados ao PAA. Foram também analisados os valores destinados ao programa desde sua implantação. Além disso, foram mapeadas as entidades sócio-assistenciais que receberam os alimentos destinados ao programa. Com base na leis de nº 10.696/2003 e nº 11.326/2006, e os Decretos de nº 6.447/2008 e nº 6.959/2009, que dão providências ao PAA, foram realizadas coletas de dados e informações junto às Secretarias de Ação Social e ao Banco de Alimentos do município de Rio Claro... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida para a população de baixa renda em Marília-SP: a construção de uma ilusão

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família

Os programas de transferência condicionada de renda (TCR) entram na agenda pública por sua potencialidade em interferir no ciclo intergeracional de pobreza. Este artigo tem como objetivo analisar o processo de formulação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e, secundariamente, avaliar sua interface com a trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Para isso, o estudo adotou como referencial analítico o modelo de análise de múltiplos fluxos, proposto por Kingdon, para quem a mudança na agenda pública acontece com a convergência entre o fluxo dos problemas, o fluxo das soluções e alternativas e o fluxo político. A trajetória desses fluxos foi recomposta por meio da análise de documentos governamentais e de relatos orais obtidos por meio de entrevistas. No momento da formulação das condicionalidades de saúde, no fluxo de problemas, havia a necessidade de mudar a estratégia de combate à desnutrição, devido às críticas ao Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) e à extinção do Programa de Distribuição de Estoques de Alimentos (PRODEA). No que diz respeito ao fluxo das soluções, diversas propostas de TCR estavam em curso. No fluxo político, havia a decisão de criação de uma rede de proteção social. Nesse processo, a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição assumiu o papel de empreendedora de políticas. A reflexão sobre esse processo ajuda a compreender o papel dos serviços de saúde em um programa de caráter intersetorial.

O programa de erradicação do trabalho infantil e suas praticas corporais : o caso de Sumare

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Efetividade de programa de suplementação alimentar no ganho ponderal de crianças

OBJETIVO: Avaliar a efetividade de programa governamental de suplementação alimentar no ganho ponderal de crianças. MÉTODOS: Estudo de coorte com dados secundários de 25.433 crianças de baixa renda com idade entre seis e 24 meses que ingressaram em programa de distribuição de leite fortificado Projeto Vivaleite, realizado no Estado de São Paulo de 2003 a 2008. O ganho ponderal foi medido por meio dos valores de escores z de peso para idade, calculados pelo padrão da Organização Mundial da Saúde (2007), obtidos, na rotina do programa, ao ingressar e a cada quatro meses durante a permanência. As crianças foram divididas em três grupos de escore z ao entrar: sem comprometimento de peso (z > -1); risco de baixo peso (-2 < z < -1) e baixo peso (z < -2). Utilizou-se regressão linear multinível (modelo misto), permitindo a comparação, em cada idade, das médias ajustadas do escore z dos ingressantes e participantes há pelo menos quatro meses, ajustadas para correlação entre medidas repetidas. RESULTADOS: Verificou-se efeito positivo do programa no ganho de peso das crianças, variando em função do estado nutricional ao ingressar; para as que entraram sem comprometimento de peso, o ganho médio ajustado foi 0,183 escore z;entre as que entraram com risco de baixo peso, foi 0,566; e entre as ingressantes com baixo peso, foi 1,005 escore z. CONCLUSÕES: O programa é efetivo para o ganho ponderal de crianças menores de dois anos, com efeito mais pronunciado entre as crianças que entram no programa em condições menos favoráveis de peso.

Fatores associados à recuperação nutricional de crianças em programa de suplementação alimentar

OBJETIVOS: Identificar os fatores associados à recuperação nutricional de crianças inscritas no Programa de Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) no Município de Mogi das Cruzes. MÉTODOS: Foi realizado um ensaio institucional não controlado com 570 crianças inscritas no ICCN, que foram seguidas de julho de 1999 a julho de 2001. O estado nutricional foi avaliado segundo índice altura/idade, sendo consideradas eutróficas as crianças com escore z > - 1; de risco as que apresentaram z > - 2 e < - 1; desnutridas moderadas aquelas com z < - 2 e > - 3; e desnutridas graves as que apresentavam z < - 3. O impacto do ICCN foi analisado através de modelo multivariado com o uso de equações de estimação (GEE - Generalized Estimating Equations), sendo considerado significativo p<0,05. RESULTADOS/CONCLUSÃO: Ao final do seguimento, houve a melhora nutricional das crianças, com um gradiente, sendo maior a recuperação quanto maior a deficiência nutricional inicial. Observaram-se ganhos em altura de 1,12, 0,82, 0,57 e 0,45 desvios-padrão para as desnutridas graves, moderadas, em risco nutricional e eutróficas, respectivamente. Os fatores associados à evolução nutricional das crianças desnutridas foram a idade de 12 a 24 meses ao ingressar no ICCN, o peso ao nascer igual ou superior a 3 kg e o aleitamento materno. Os fatores associados negativamente à evolução nutricional neste grupo foram idade da mãe entre 20 a 40 anos e a ausência de trabalho remunerado materno. Para as crianças em risco, a renda familiar também se mostrou associada à melhor evolução nutricional. A experiência do ICCN em Mogi das Cruzes sugere que os programas de suplementação alimentar têm papel relevante na recuperação nutricional de desnutridos

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica de transfer??ncia condicionada de renda

As pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda (TCR) s??o consideradas a mais nova gera????o de pol??ticas sociais. O fato tem chamado a aten????o de profissionais do setor p??blico e de acad??micos de diferentes ??reas. Nos ??ltimos anos, diversas experi??ncias, sobretudo na Am??rica Latina, t??m-se destacado pelo impacto positivo sobre os indicadores sociais da popula????o, entre elas: o Programa Bolsa Fam??lia, no Brasil; o Programa de Desarrollo Humano Oportunidades, no M??xico; e o Sistema Chile Solid??rio, no Chile. O Programa Bolsa Fam??lia, criado em 2003, constitui a maior pol??tica p??blica de TCR da Am??rica Latina, tanto em or??amento quanto em cobertura. Atualmente, atende cerca de 13.800.000 fam??lias, em todos os munic??pios do Pa??s. O Programa tem servido de modelo para a difus??o desse tipo de pol??tica no mundo. O tema envolve v??rias dimens??es da ??rea social, por se tratar de uma pol??tica essencialmente intersetorial. O Bolsa Fam??lia vem se destacando nos debates da administra????o p??blica, devido ?? sua forte capacidade de melhoria das condi????es das fam??lias benefici??rias. Diante disso, a 5a edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas apresenta uma reuni??o de publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos que abordam os seguintes temas: transfer??ncia condicionada de renda, programas sociais, desigualdade social, combate da pobreza e pol??ticas p??blicas. O objetivo ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na reflex??o e compreens??o desses assuntos

Gest??o de condicionalidades e acompanhamento das fam??lias do programa Bolsa Fam??lia

A gest??o das condicionalidades e do acompanhamento das fam??lias do Programa Bolsa Fam??lia consiste em um conjunto de iniciativas, a????es e procedimentos de car??ter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de fam??lias em situa????o de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milh??es de fam??lias s??o acompanhadas em rela????o ?? agenda da sa??de e 14 milh??es de crian??as e adolescentes t??m informa????es sobre sua frequ??ncia escolar registradas. Das fam??lias acompanhadas pela sa??de, 98,3% tiveram cumprimento integral no ??ltimo per??odo. Na educa????o, o percentual foi de 97,3% das crian??as de 6 a 15 anos. As fam??lias em descumprimento s??o prioritariamente inclu??das no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais a????es t??m sua base na institucionaliza????o de inst??ncias e processos de intensa articula????o governamental, envolvendo as ??reas de sa??de, educa????o e assist??ncia social em todos os estados e munic??pios do pa??s

Parceria intersetorial em pol??ticas sociais: o controle da frequ??ncia escolar no Programa Bolsa Fam??lia

O estudo de caso examina a colabora????o entre o Minist??rio da Educa????o e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome no Brasil para o acompanhamento do compromisso assumido pelas fam??lias benefici??rias de manter seus filhos na escola com a frequ??ncia m??nima exigida pelo Programa Bolsa Fam??lia. Nele s??o analisados a intersetorialidade como estrat??gia da pol??tica social e os desafios envolvidos na coordena????o entre os organismos p??blicos para garantir a integralidade neste programa da pol??tica de combate ?? pobreza e prote????o social. O foco principal do estudo ?? a articula????o entre os atores institucionais do Governo Federal, por??m s??o tamb??m abordados elementos importantes da intera????o com outros n??veis de governo para que a gest??o da condicionalidade de educa????o cumpra seus prop??sitos

Programa Bolsa Fam??lia: financiando fam??lias para o desenvolvimento

O estudo de caso trata da implementa????o do Bolsa Fam??lia, um programa de transfer??ncia de renda para fam??lias pobres, condicionada ao atendimento de exig??ncias espec??ficas por parte dos benefici??rios (comumente conhecida como ???transfer??ncia condicionada de renda???). Ap??s a descri????o dos antecedentes, apontando experi??ncias em n??vel local que inspiraram a pol??tica nacional, o autor apresenta as fases de implementa????o do programa, identificando dificuldades, cr??ticas recebidas e solu????es encontradas pelo governo federal. Em seguida, documenta impactos na redu????o da pobreza e da desigualdade social, e analisa a expans??o do espa??o p??blico originada da experi??ncia do Bolsa Fam??lia. O caso ilustra situa????o que suscita reflex??o e an??lise dos alunos com rela????o ao desenho e desenvolvimento de programa complexo de pol??tica social, podendo se desdobrar em novas pesquisas sobre o Bolsa Fam??lia, seus fatores cr??ticos e de sucesso

A integra????o do Programa Bolsa Fam??lia e da Assist??ncia Social: um olhar sobre a gest??o municipal do Programa

O presente trabalho tem como objetivo entender como se deu a integra????o do Programa Bolsa Fam??lia com a assist??ncia social, tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a gest??o do PBF est?? sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Assist??ncia Social. Ao analisar o PBF, foi poss??vel notar duas principais caracter??sticas: 1) descentraliza????o e 2) intersetorialidade. No caso da primeira, as responsabilidades s??o descentralizadas para estados e munic??pios. A implementa????o do PBF dependeu de processos de negocia????o e coordena????o federativa, constru??das a partir de mecanismos volunt??rios de ades??o e pactua????o. J?? com rela????o ?? segunda caracter??stica, o PBF ?? um programa de transfer??ncia de renda com condicionalidades, assim, ele se articula com as ??reas de sa??de e educa????o, que fazem o acompanhamento das condicionalidades das fam??lias benefici??rias. A assist??ncia social tem participa????o nas duas caracter??sticas. Na descentraliza????o, a assist??ncia foi aos poucos incorporando a gest??o municipal do PBF. Quanto ?? integra????o na intersetorialidade do Programa, a assist??ncia social tem o papel de ofertar o acompanhamento familiar ??s fam??lias que n??o cumprem os compromissos da agenda de sa??de ou a frequ??ncia escolar, no acompanhamento das condicionalidades. Para analisar as formas como a assist??ncia social participa da gest??o do PBF foram elaboradas tipologias de estrutura de gest??o do programa. O trabalho tamb??m contou com a an??lise de quatro fontes de dados diferentes: duas quantitativas (Censo SUAS 2011 e Relat??rio de Ades??o dos Munic??pios ao PBF) e duas qualitativas (relat??rios de visitas municipais e question??rios aplicados aos gestores municipais ou t??cnicos do PBF). Com base nas tipologias e nos dados analisados, dentro da assist??ncia foram encontrados tr??s modelos diferentes: gest??o do PBF como uma unidade central no ??rg??o gestor, gest??o do PBF com equipe exclusiva no CRAS e gest??o do PBF sob responsabilidade do PAIF. A partir das pesquisas e das observa????es, foi poss??vel identificar que em 93% dos munic??pios a gest??o do PBF est?? como responsabilidade do ??rg??o gestor da assist??ncia, nos demais a gest??o ?? responsabilidade do gabinete do prefeito ou de outras ??reas, como sa??de, educa????o, finan??as, administra????o ou outras. O trabalho localizou ainda quatro espa??os onde a assist??ncia social participa da gest??o do PBF de forma integrada: 1) Cadastro ??nico, 2) transfer??ncia fundo a fundo para o IGD, 3) Protocolo de Gest??o Integrada de Servi??os Benef??cios e Transfer??ncia de Renda no ??mbito do SUAS, e seus desdobramentos, e 4) presen??a do PBF nas Comiss??es, F??runs e Conselhos de Assist??ncia Social. Ao final, constatou-se que as fontes utilizadas na pesquisa n??o detalham como ?? a participa????o da assist??ncia na gest??o do PBF. Tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a assist??ncia ?? a respons??vel pela gest??o do Programa, as considera????es finais trazem a recomenda????o de o Censo SUAS ser o instrumento que pode fornecer insumos para avalia????o de gest??o do PBF, facilitando o planejamento de a????es e di??logos com as equipes municipais

Programa de cr??dito produtivo popular Crediamigo: central de microcr??dito do Nordeste

As pol??ticas de desenvolvimento consideram que um dos principais obst??culos para o crescimento dos microeempreendimentos ?? a falta de acesso ??s fontes de financiamento, principalmente ??queles emergidos como formas alternativas de ocupa????o e renda. Esses pequenos neg??cios, em sua maioria informais, vem apresentando n??veis de alto crescimento em todo o Pa??s, em especial na regi??o Nordeste, principalmente nos grandes centros urbanos, comprovada por pesquisas cient??ficas realizadas. Considerando que o acesso dessa camada da popula????o ao sistema banc??rio ?? dif??cil, devido ao baixo n??vel operacional, ao tamanho dos neg??cios e ?? qualidade ou inexist??ncia de garantias, o Banco do Nordeste lan??a o Programa CrediAmigo com o objetivo de contribuir para o crescimento de microempresas, mediante a oferta de cr??dito para atividades produtivas e servi??os de capacita????o, de forma a garantir ao agente produtivo condi????es para ele gerir bem seus neg??cios, atrav??s da melhoria da competitividade e integra????o ao mercado globalizado. Dessa forma, o CrediAmigo permite f??cil acesso a esse segmento da popula????o marginalizada do sistema financeiro formal e que recorrem e dependem de agiotas e fornecedores que lhes cobram taxas de juros bem acima do mercado. Para atender esses agentes produtivos o CrediAmigo utiliza uma metodologia inovadora de concess??o de cr??dito que permite a libera????o dos recursos de forma ??gil, desburocratizada e sem as garantias tradicionais exigidas, funcionando com grupos solid??rios, proporcionando uma maior democratiza????o do cr??dito. At?? jul/99 o CrediAmigo j?? atendeu a 121.444 cidad??os com financiamento na ordem de R$ 74,2 milh??es