Observatório nacional da educação: concepções dos professores dos anos iniciais sobre a não aprendizagem

O presente trabalho tem por justificativa compreender como os professores percebem a não aprendizagem, esse entendimento faz-se necessário entender para poder lidar com essa temática, cada vez mais latente nas escolas. Os objetivos do estudo são: compreender qual o pressuposto epistemológico que predomina na prática docente dos professores de anos iniciais; interpretar como se consolidam os processos de diagnóstico e seus encaminhamentos; e investigar quais as estratégias elaboradas pela escola para trabalhar com alunos diagnosticados com dificuldades de aprendizagem (DA) em sala de aula. A pesquisa possui caráter qualitativo, sendo utilizado como método de coleta de dados o grupo focal e como método de análise dos dados o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O contexto do estudo é uma amostra representativa das escolas públicas da rede municipal de ensino regular do Ensino Fundamental da zona urbana da cidade do Rio Grande, RS. Os professores indicaram, em suas falas, indícios de uma concepção empirista, apontando vestígios a respeito da transmissão de conhecimento, bem como indicações de uma concepção construtivista. De modo geral, os professores destacaram ao longo da interação a importância da família inserida no contexto escolar e no que acontece na sala de aula com as crianças. Enfatizaram também que ao longo de sua formação não tiveram conhecimentos que poderiam servir de base para auxiliar em sua prática. Ao identificarem crianças com DA em sua sala de aula, os professores relataram que os encaminham para um atendimento especifico na escola, a sala de recursos. Desse modo, analisar as concepções dos professores e fazê-los problematizar sobre sua prática pode ser uma estratégia para encarar e diminuir o processo de não aprendizagem.

Adequação das metas constantes do plano plurianual 2016-2019 com as metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Fornece subsídios para a avaliação da adequação dos objetivos e das metas e iniciativas constantes do Plano Plurianual com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

Entrevista sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ

Apresenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que tem como finalidade institucionalizar na atenção básica a cultura da auto-avalição. Para isso, estabelece parâmetros de qualidade regional e também determina o compromisso dos gestores na qualidade na atenção à saúde, a fim de superar os desafios e dificuldades existentes na saúde pública do Maranhão.

Promoção da efetividade do programa nacional de controle do tabagismo em unidades de saúde do município de Estrela do Sul, Minas Gerais

Com o avanço da ciência, o tabagismo, antes visto como estilo de vida é atualmente reconhecido como uma dependência química que expõe as pessoas a inúmeras substâncias tóxicas. Os dependentes do tabaco são as principais vítimas de doenças limitantes e muitas vezes fatais, como câncer. Hoje o tabagismo está classificado internacionalmente no grupo dos transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas. No Brasil, a frequência do tabagismo também gera preocupação aos órgãos governamentais, os quais vêm estimulando a ação local de prevenção e controle, pactuada com o Programa Brasileiro de Controle do Tabagismo em Unidades de Saúde. O presente estudo objetiva a eliminação de profissionais tabagistas nas Unidades de Saúde, visando à redução da prevalência de profissionais da saúde fumantes no município de Estrela do Sul, oferecendo apoio formal e tratamento aqueles que desejam deixar o vício, beneficiando a saúde dos trabalhadores e tornando-os multiplicadores da promoção da saúde. Para consecução desse objetivo foi realizado uma revisão bibliográfica de literatura de apoio e análise de artigos científicos disponibilizados nos sites de pesquisas científicas do Scientific Eletronic Libray Online (SciELO) e da Literatura latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) com utilização dos descritores: Tabagismo, Fumantes, Câncer. Espera-se, como resultado, a incorporação transversal da proposta antitabagista à essência do atendimento, para que todas as ações de saúde sejam permeadas de incentivo, apoio e orientação para a redução dos índices de tabagismo.

Implantação do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo na Equipe do Programa de Saúde da Família do município de São Francisco - MG

O tabagismo é um problema de saúde pública no mundo todo devido sua alta prevalência, seu grande poder de dependência e o fato de representar um fator de risco para inúmeros agravos para saúde. O enfrentamento adequado desse problema por parte das equipes básicas de saúde é uma meta que ganha espaço e estímulo nas políticas públicas por parte do governo brasileiro. Este trabalho tem como objetivo elaborar um Projeto de Intervenção que possibilite a implantação do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo na equipe do Programa de Saúde da Família Santo Antônio I do Município de São Francisco - MG. Para elaborar a proposta do projeto de intervenção foram executadas três etapas: diagnóstico situacional, com a colaboração da equipe de saúde do PSF, revisão narrativa da literatura e elaboração do plano de intervenção seguindo os passos preconizados no Planejamento Estratégico Simplificado (PES). Após a execução do plano de intervenção, espera-se realizar, a curto prazo, promoção de saúde por meio da capacitação dos profissionais da equipe, da informação e educação da população, além do tratamento da dependência do tabagismo. A longo prazo, espera-se redução das comorbidades e causas de mortalidade associada ao tabagismo na comunidade e, dessa forma, melhorar a qualidade de vida e saúde dos usuários do serviço da atenção primária.

Implementação do programa nacional do controle do tabagismo no município de Pedro Osório

Esse projeto de intervenção é uma proposta de implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no município de Pedro Osório junto aos usuários que fazem parte da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Dr. Guilhermo Navarro. Atualmente é possível de ser visto na saúde pública um grande número de doenças crônicas, limitações definitivas, internações e mortes devido ao uso do tabaco. Sabe-se que no Rio Grande do Sul há a maior taxa de incidência de pessoas dependentes do cigarro entre todos estados do país e, por isso, justifica-se a aplicação de medidas mais intensivas de controle do tabagismo no nosso meio. A metodologia envolve, além de uma revisão bibliográfica completa junto aos manuais do Ministério da Saúde e bases de pesquisa (LILACS/Bireme, Pubmed), a busca de material de divulgação para a população. Além disso, o plano também conta com a capacitação dos profissionais da Equipe de Saúde da Família para exercer, junto à população, ações de educação em saúde.

Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação

This text which discusses the central theme of the National Conference on Education (CONAE), held in Brasília from 28th March to 1st April 2010, deals with the concept of a National System of Education in articulation with the National Plan of Education. To that end, after pointing to the basic uses of the concept of system, it discusses the question of the National System of Education exploring the federative question in order to reveal the complete compatibility of the organization of the National System of Education with the federative regime. Thereafter, it deals with the historical meaning of the National Plan of Education demonstrating that the plan is a demand of the system, since planned action is implicit in systematized education. Thus the National Plan of Education is fulfilling those goals and objectives for which it is responsible.

Log??stica de distribui????o e entrega dos objetos do Programa Nacional do Livro Did??tico (PNLD)

O Programa Nacional do Livro Did??tico ??? PNLD, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o ??? FNDE, utiliza, desde 1994, os servi??os da Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos - ECT, para levar ??s escolas p??blicas mais de uma centena de milh??es de livros did??ticos. V??rios eram os problemas a serem resolvidos. Antes de a ECT assumir os servi??os, somente 25% dos livros eram entregues antes do in??cio do ano letivo e o restante entregue durante ano, prejudicando de uma sobre maneira, n??o s?? alunos e professores, mas todo o planejamento de ensino. A aus??ncia de um controle efetivo da entrega dos livros, aliado ao endere??amento incorreto, gerava um de alto ??ndice de reclama????o quanto ao n??o recebimento dos objetos. Com as a????es descritas nesse relato, foi poss??vel aumentar o n??mero de crian??as/adolescentes estudantes de escolas p??blicas, com cobertura de todos os munic??pios brasileiros, os quais s??o na realidade os grandes clientes de todo o processo. Certamente que o sucesso da opera????o envolve a FNDE e a ECT, sendo que nesta ??ltima ?? imprescind??vel a perfeita sintonia entre todas as ??reas

O Plano de Ações Articuladas (PAR) como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação: estudo de caso dos municípios de Cariacica e de Vitória/ES

O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado.

A Estratégia Nacional de Defesa do Brasil e a dos outros BRICs em perspectiva comparada

O objetivo do presente artigo é examinar as Estratégias Nacionais de Defesa dos quatro países que formam o grupo dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, e China) com vistas a verificar como os quatro países avaliam o cenário estratégico do século 21, especialmente no tocante ao equilíbrio de forças entre as grandes potências, aos seus entornos geográficos imediatos e à relação com os EUA. As semelhanças e diferenças de avaliação e o como isso se reflete nas respectivas políticas de defesa serão abordadas. Dentre os quatro casos, o brasileiro será especialmente enfocado.

Educação fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária

Tributo é elemento inerente à existência do Estado, necessário à organização da sociedade e ponto nevrálgico da relação Estado-cidadão. Este artigo explora os conceitos teóricos da educação fiscal e da administração pública para, por meio de dados empíricos, discutir alternativas para aproximar os interesses do Estado aos do cidadão. Os sujeitos investigados são caracterizados como administradores-empresários. Os resultados revelam falta de sintonia entre o que o cidadão espera e está disposto a contribuir com aquilo que o governo oferece e exige em tributos. Implantar programas de educação fiscal é uma alternativa que possibilita ao contribuinte conhecer o Estado e sua estrutura, a função socioeconômica dos tributos, o valor da arrecadação tributária, além de incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados.

Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - novas perspectivas de análise

Este trabalho apresenta os resultados da avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desenhada a partir dos eixos conteúdo, contexto, capacidade, compromisso e clientes/coalizões. Além de análise documental, foram realizadas entrevistas e grupos focais. Os resultados corroboram a necessidade de convergência entre as vertentes top-down e bottomup para a análise da implementação de políticas públicas e pontuam como entrave mais significativo ao êxito do programa as deficiências do sistema de assistência técnica. Por outro lado, observam-se expressivos avanços quanto à estrutura de governança, que possibilita o equacionamento das demandas portadas pelos diferentes atores e que fomenta atualizações constantes no escopo do programa, podendo assegurar a manutenção da qualidade operacional alcançada.