Áreas residenciais clandestinas na Cidade da Praia: caso Latada e Achada Eugénio Lima Trás

O principal objectivo desta dissertação é expor a problemática das áreas residenciais clandestinas na cidade da Praia. Este processo de produção do espaço urbano acompanhou o desenvolvimento da urbe, em resultado das razões sociais, económicas, políticas e institucionais tendo consequências urbanísticas e sociais graves. Surge porque as diferentes estruturas não souberam ou não foram capazes de dar resposta aos anseios da população em matéria de habitação e solo para construção. Este estudo apresenta um conjunto de informação acerca da realidade das áreas residenciais clandestinas que visa dar a dimensão da problemática na cidade da Praia, seguido de uma análise mais detalhada de duas áreas residenciais. A caracterização sócio-económica e a análise do processo construtivo permitiram produzir conhecimentos mais profundos sobre estes fragmentos do tecido urbano. Na dissertação procurámos articular a questão do planeamento com a habitação e as áreas residenciais clandestinas através da análise dos diferentes planos propostos ou aplicados na urbe. Procurámos perceber como os planos abordaram esta problemática e as soluções apresentadas para a sua superação. Da mesma forma, a apreciação feita em relação à habitação e à política de solos através das resoluções legais propostas para contornar a situação urbanística da cidade. Para uma melhor compreensão do tema discutimos a sua abrangência teórica na perspectiva de diferentes autores e efectuamos o entrosamento entre a componente empírica da produção do espaço urbano com a reflexão teórica. Perante a fragmentação da urbe em núcleos planeados e espontâneos, partimos na auscultação do poder local para a problemática. A intervenção deste em reverter o actual panorama e a política preconizada em relação a reconversão das áreas residenciais clandestinas visando a sua integração no quadro do ordenamento da aglomeração

Habitação Social : Perspectivas de intervenção

Intervir hoje, na habitação social, para alguns municípios, nomeadamente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, é fazê-lo no âmbito do Programa Especial de Realojamento, PER.Não nos iremos deter na problemática específica deste tema ainda que o mesmo não deixe de estar represente no que adiante vamos abordar. Percorreremos, portanto, um outro caminho, abrindo janelas sobre os domínios da economia, sociologia e morfologia urbana, disciplinas convergentes, entre outras, na produção do espaço e da forma, isto é, do urbanismo.No relativo à morfologia urbana, no âmbito da habitação social, há todo um historial dos últimos vinte a vinte e cinco anos que importa ter presente, nomeadamente no quese refere às consequências sociais e económicas dos pesados programas de intervenção urbana então realizados

"Fazer a Feira" : estudo etnográfico das "artes de fazer" de feirantes e fregueses da Feira Livre da Epatur no contexto da paisagem urbana de Porto Alegre

Esta dissertação trata de um estudo etnográfico sobre práticas cotidianas no contexto das feiras-livres em Porto Alegre (RS) a partir da análise das “artes de fazer”, formas de sociabilidade e performance de fregueses e feirantes da feira-Livre da Epatur. Este ato de “fazer a feira” encerra uma série de ações e gestos que evidenciam peculiaridades da “produção” do espaço urbano por certos habitantes da cidade. Em especial, estes gestos engendrados por feirantes e fregueses da feira-livre evocam formas específicas de habitar este território da cidade onde está situada a feira, o Bairro Cidade Baixa, configurando arranjos sociais particulares no que tange as trocais sociais de mercado que lá ocorrem. Enfatiza-se os atos de compra e venda de alimentos no mercado livre, as relações de sociabilidade que lá se estabelecem, a estética particular deste evento, sua ambiência –visual e sonora – como elementos que conformam este “espaço vivido” ao mesmo tempo em que tecem uma vivência particular da cidade de Porto Alegre. Neste estudo etnográfico analisa-se as “artes de nutrir” – gestos de manipulação da matéria – e “artes de dizer” – jocosidades, performances e jogos corporais para atrair clientes – respectivamente, como formas de estetizar o espaço da cidade a partir das práticas sociais de bairro.

Política habitacional em zonas urbanas: o caso do conjunto habitacional Vila da Barca, em Belém

o presente estudo é o resultado da pesquisa feita durante o Mestrado em Gestão Empresarial da Escola de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas. Este trabalho buscou compreender a produção espacial da cidade de Belém, precisamente sobre a Vila da Barca, situada às margens da Baia do Guajará, região que teve alguns de seus moradores remanejados para o Projeto de Habitação e Urbanização do local como parte da política pública habitacional da área, realizada pelo Governo Municipal em parceria com o Governo Federal. Este projeto habitacional é gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB. O objetivo principal deste estudo voltou-se para a avaliação do Projeto de Habitação da Vila da Barca no sentido de identificar como se efetivou o processo de concepção, remanejamento e reinstalação das famílias do setor analisado. Além disso, buscou-se conhecer o que foi feito em relação ao desenvolvimento desse espaço urbano. A metodologia se desenvolveu em duas fases: aplicação de questionários aos moradores e, de entrevistas aos técnicos envolvidos (Gerente de Desenvolvimento Urbano (GIDUR); Técnico Social e Engenheiro, funcionários da Caixa Econômica Federal em Belém). A pesquisa procurou demonstrar a opinião dos envolvidos no processo de efetivação dessa política pública, compreender a produção desse espaço urbano em suas diferentes dimensões e perceber os aspectos positivos e negativos do projeto, verificando alguns elementos de construção desse espaço. Como conclusão, percebe-se que é preciso construir formas atuais eficazes de exercer por parte da sociedade o controle social sobre o poder do Estado e sobre os mecanismos que controlam o mercado. Esse é o desafio maior da contemporaneidade

Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)

The `Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC` (Public Concession of Building Rights), instrument instituted by The City Statute in 2001, has as main objective the recovery of urban property, seeking for a fair distribution the urbanization benefits. The possibility of usage of the OODC instrument is linked to the maximum utilization coefficient, determined to specific areas in accordance to existing infrastructure conditions, further taking into account the formal real estate market, expansion axis and crowding. Being an instrument which establishes values to be paid for a better use of land, it maintains a narrow relation to the real estate, incentivizing or discouraging the crowding in specific areas. The present study investigates the relationship between the criteria for the making of the Public Concession of Building Rights instrument and the dynamics of the formal real estate market. It takes as empiric universe Parnamirim (RN), part of the Natal Metropolitan Area (RN), focusing on the application of the OODC in the period of 2008-2010. It seeks to better understand the necessary basis for the formulation of the instrument, about how it works and its relation to the formal real estate market. It aims to depict the formal real estate market by presenting the production of urban space in Parnamirim in terms of intensity and nature of the real estate, furthermore identifying the licensed properties through the application of the municipality instrument. For the conclusion, it is discussed the criteria for the formation of OODC, its relationship to the dynamics of the formal real estate market and its influencing possibilities in the processes of usage and occupation of land in the context of urban planning

O terciário (re) desenhando a periferia: a região administrativa norte de Natal/RN, na última década do século XX, servicializada na Av. Dr. João Medeiros Filho

The tertiary sector has been (re)defining and (re)qualifying, in an impacting way, the urban spaces in the cities, introducing new elements for the discussion of the relationship center/periphery. In Natal, as an inducing economic activity of its development, it conforms to the new needs of the capital, expanding, being materialized through several processes and spatial forms. We aim at analyzing one of those processes, which has taken its Northern Administrative Area to (re)define the design of its urban space, through the actions developed by the agents involved with the spatialization of the tertiary activities, at the same time as it redimensions its role as a periphery of Natal, contributing to the study of the recent and growing transformations of the Brazilian capitals. The studied district corresponds to 39.4% of the municipal area and, until recently, was composed by precarious reproduction spaces, unprovided of relevant economical activities. After the boom of the development of extensive housing complexes by SFH/BNH, the area, gradually stopped being a dependent area, and it imposed itself as an economically participant region, with the increase of the trade and services sectors, as well as a favorable place for the appearance of new activities. Its reflexes are noticeable in the achieved spatial configuration. As the main road to induct changes, Dr. João Medeiros Filho Avenue presents these new tendencies in the production of the intraurban space, concentrating the largest goods and services equipments of the area, through investments of the private and public sectors, which guarantee the capital allocation for the construction of a new centrality

Espaços de pobreza e mobilidade urbana: os deslocamentos da população de baixa renda em Natal/RN

This dissertation is an attempt to understand how families with an income of up to three minimum wages and living in different Areas of Demographic Expansion (AEDs) of Natal municipality specifically in the districts of Igapó and Salinas (North Administrative Zone of the city), Ponta Negra (South Administrative Zone), Santos Reis, Praia do Meio, Areia Preta and Mãe Luíza (East Administrative Zone) and Felipe Camarão (West Administrative Zone) solve their problems of urban mobility. It is, therefore, a reflection upon the mobility needs of poor urban households as expressed in terms of origin-destiny displacements for specific movements (house-work, house-school, house-shopping, house-healthcare and house-leisure), all of which being analyzed within the relationship between public transportation and poverty spaces of the city. In order to develop the study, theoretical aspects and themes related to the production of the urban space, to social and spatial segregation, to urban mobility and to transportation were confronted with the collected data referring to the urban population previously selected. One of the research main findings is the crucial role mobility plays in the social differentiation of such people living in Natal and that any policy for the improvement of their living conditions must take mobility issues into account

Configurando a cidade contemporânea em Natal : os processos espaciais em Ponta Negra

This dissertation is about the spatial configuration in Natal and processes in the Ponta Negra neighborhood today. Ponta Negra has undergone a number of critical social and spatial changes due to tourism development after the 1990s. It is of special interest to consider the intensification of real estate investment after 2000, when the new airport terminal, located in the neighboring municipality of Parnamirim, was in use. Ponta Negra is the place where most tourists go to, so attracting considerable public investments. New agents of transformation have produced change in the neighborhood as well. The present study aims at analysing the spatial processes in this part of the city. Here, the spatial configuration that resulted from extended real estate investments, both public and private, in recent years, is analysed in detail. The study identifies the multually differentiated, however internally homogenous areas. The concepts of production of space, contemporanean urban development and spatial dynamics are discussed. The research is based on document analysis and field work. Results were plotted to maps and tables. A detailed analysis of the spatial processes in the Ponta Negra neighborhood is undertaken as a conclusion, considering the contemporanean global scenario

Visitabilidade-vivenciabilidade em assentamentos informais : um estudo da acessibilidade de percursos urbanos no Conjunto Santa Terezinha em Fortaleza-CE

This research approaches the issue of accessibility in informal settlements, seeking for the challenges and limits defined by informal urban settings, about the application of accessibility parameters. Take the empirical universe as the Conjunto Santa Terezinha, located in Fortaleza- Ce. Initially, the study presents a reflection about the housing issue in Brazil and the informal settlementes in view of the Right to the City. In this sense, the main references are, the works of Suzanne Pasternak (2008), Nabil Bonduki (1998) and Erminia Maricato (1996-97), among others. Follows with the discussion of the concepts and classifications of this type of settlement, making a content analysis of legislation and regulations relating to accessibility and proposed the discussion of the accessible route as the right strategy for the city. In another step, the methodology of 'walking together' created by Dischinger (2000) was applied in a passage previously chosen, which the researcher follows the disabled person during the journey through city making records like photos and video. The comments and perceptions are compared to the spatial analysis of urban morphology, made from the method of Del Rio (1990) and Panerai (2006), and the parameters of NBR 9050. Knowledge of the area is enriched by the methodology of the production of space made by Henri Lefebvre in his book 'The production of space' (1974) with these categories: space conceived, perceived and lived. Another key reference of this author it s the book 'The Right to the City' (991), which allowed in-depth reflections on the social function of town. In conclusion, the study finds that to guarantee a minimum access conditions in informal sittlements it´s necessary to know the specifics of their morphology, their relations and urban practices in view of the visitability- experiencebility, describing it as complementary concepts

Acessibilidade no ambiente escolar: reflexões com base no estudo de duas escolas municipais de Natal-RN

This work was originated through the results of the analysis of the services for the needs of people with disabilities that were permitted by the physical space of two schools of the municipality of Natal/RN. The general objective/goal was to subsidize the elaboration of alternatives for the planning of environments that could be used by any person. The study used the empirical research through the adoption of a multimethod approach including: (i) technical visits oriented by the NBR 9050, (ii) contact with users that have reduced mobility (visually impaired and wheelchair or crutch users) through escorted travels and interviews, and (iii) interview with school managers. The evidence from the research, even though with significant development of laws that guarantee people with disabilities their right to citizenship, the physical environment of our schools still present with many obstacles that prevent the mobility of people with disabilities which proves their lack of readiness to accommodate them. Therefore, the actions taken to address the accessibility has been the adoption of temporary solutions that makes the adaptation more difficult, adds obstacles and reinforces the undesirable segregation, however still very present in our society. Finally, there is the indication that in order to achieve the spatial configuration that promotes social contact and integration in between the persons with different physical status, it is necessary to completely comprehend the activities developed in each space, from the conception of the equipment to the individual learning needs, having in mind creating environments that stimulates the execution of the tasks in an independent manner without the assistance of others. The inclusion regarding attention to accessibility in the decision making process, directed to the arquitectural and urban project, would decrease the constant need to redevelop and adapt spaces, and should be definitely incorporated as an important component in the production of space

Entre os caminhos e imagens do labirinto urbano de Cajueiro-Touros/RN

Os seres humanos ao se reproduzirem como espécie e ao produzirem seus bens materiais produzem o espaço geográfico. Historicamente, o espaço vem sendo produzido em função do processo produtivo geral da sociedade. Partindo dessa abordagem, o trabalho em foco destina-se a fazer a análise da produção do traçado urbano de um simples povoado do litoral norte-rio-grandense, denominado Cajueiro, no qual observa-se uma total despreocupação com a composição urbanística da área, pelo fato da sua construção seguir os caminhos naturais vivenciados pelos seus moradores, mediante o atendimento das suas necessidades de sobrevivência ao longo dos anos. Para melhor entender historicamente a produção desse espaço litorâneo, optou-se por caminhar pelas suas ruas, becos e veredas, buscando através de entrevistas dirigidas e "bate papos espontâneos", explicações para a sua atual configuração urbana. Atualmente, esse parcelamento desordenado do solo, constitui-se num emaranhado tanto de ruas, como de casas que avançam sobre o leito das vias, provocando, assim, uma composição desordenada do espaço de circulação, fato esse que se constitui num problema de fluidez de veículos e pessoas que percorrem esses caminhos estreitos e tortuosos, os quais, muito se assemelham a um verdadeiro labirinto urbano, pelo fato de ruas apresentarem linhas sinuosas entrelaçadas e intricadas.

Habitus e territorialidade na composição da dinâmica imobiliária em Natal/RN

Many have sought to understand the spatial processes, which originate from land development and real estate dynamics, seeking also to build new categories of analysis to put some light on the less evident aspects of this process. The discussion about production of space has been adopted in this study, but has proved insufficient to explain this complex urban reality. Here, it is analysed the ways that, in Natal, the market fosters the material basis for capital accumulation. The research had as methodological basis, the analysis of discourse, having full interviews with institutional agents as background. It aimed at understanding the complex, material configuration in urban space. It thus investigates the theory of practices of existing (private and public) agents towards the real estate market, using several concepts, like production of space (Lefèbvre and Harvey); habitus (Bourdieu); spatial fix (Harvey); and territoriality (Haesbaert). Evidence shows that there has been a process of ‗naturalization of certain practices in the market that has had implications for the production of an urban space that is both segmented and segregated, giving rise also to complex material configurations, including different forms of heterotopies (Foucault). These spaces result from capital s own creative dynamics and of the reach for social realization for different groups of people making a living under different economic conditions of income.

As cidades medias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN)

Esta tese versa sobre as cidades médias no atual contexto do desenvolvimento urbano brasileiro e nordestino. Na região Nordeste, o processo de urbanização foi lento, atomizado, geográfico e economicamente disperso, o que resultou numa rede urbana truncada, constituída principalmente por suas nove capitais regionais e cerca de duas dezenas de cidades de porte médio, em sua maioria, interiorizadas. Foi a partir dessa rede urbana nordestina interiorizada que nos propomos a estudar Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e o papel que ela desempenha na rede urbana nordestina e potiguar. Compreender os determinantes da produção do espaço urbano-regional de Pau dos Ferros que o caracterizam como cidade média, com fins a refletir sobre o seu papel no desenvolvimento regional foi o objetivo geral desta pesquisa. Nossa hipótese é que, a despeito de um contingente populacional pequeno, Pau dos Ferros vem desempenhando na rede urbana do Nordeste e do Rio Grande do Norte as funções de cidade média, particularmente, na oferta dos serviços de educação superior e saúde, além da oferta de empregos, notadamente no comércio e nos serviços públicos, o que nos permitiu tratá-la à priori, a partir do conceito de cidade (inter) média. Para esta investigação, partimos da proposta de estudo e do pensamento de autores como Faria (1978), Benko (1999) e Brandão (2007), os quais propõem o estudo do urbano a partir de situações concretas que permitam compreender os fenomenos em sua múltiplas causalidades. Dessa forma, o fio condutor desta análise foi o modo como vem se reconfigurando as cidades médias e como essa reconfiguração tem afetado de diferentes formas as relações entre as cidades e entre as cidades e as regiões. Os resultados das análises apontaram que os investimentos públicos em saúde e educação têm contribuído para a atração de investimentos privados em suas respectivas áreas, e também em outras, o que tem ajudado a dinamizar a economia da cidade, inclusive modificado parcialmente sua estrutura ocupacional. Pau dos Ferros se destacou como um polo comercial e de serviços na rede urbana potiguar, formando um outlier no Alto Oeste, organizando uma bacia de empregos na sua área de influência que constatamos ser composta por 55 municípios do RN, CE e PB. Ao se consolidar como polo regional na oferta dos serviços de saúde e de educação superior, ampliou-se o fluxo de pessoas que realizam movimento pendular para trabalho e estudo. Em síntese, constatou-se que, a despeito do pequeno contingente populacional, a configuração urbano-regional de Pau dos Ferros, tanto em termos de sua dinâmica urbana, como de sua abrangência regional, fazem dela uma cidade média na rede urbana nordestina interiorizada

Bairro Planalto, Natal-RN: agentes, usos e conflitos

This research has the goal to analyze the urban setting of the Planalto neighborhood, in Natal /RN, seeking to unravel the processes, agents and contradictions associated with the production of the space. The choice of neighborhood is justified by the observation that changes in its urban setting have been growing in speedy way. We highlight the performance of the housing market, in partnership with the state, and the construction of condominiums and buildings closed by the housing program Minha Casa, Minha Vida. This has favored the reproduction of a new " urban reality in the neighborhood, setting an urban standard that differs from the original morphology, seen as peripheral within the urban dynamics of the city. The research is a qualitative study, through documents, interviews with stakeholders, and photographic documentation. In this perspective , we seek to understand the current phase (2000s) the production of space in the neighborhood process through the development of the housing market , as an extension of the urban development in central zone of Natal/RN, analyzing the performance of agents and their producers the "new " uses redefining the "old ". Thus, it can be seen that there is in the neighborhood, urban reality in a pluralistic constitution, from the existence of different social classes inhabiting the same space. On this way, the city is produced from the appropriation of space by different social classes, although due to the economic condition of each of them

Abrindo espaços: os paulistas na formação da capitania do Rio Grande do Norte

The "paulistas", or be, the pioneers of the town of São Paulo of Piratininga, were hired by the Portuguese Crown as instrument of repression and social control between the centuries XVII and XVIII, were involved in conflicts of the Captainships of the North of the State of Brazil after expulsion of the West of Indian Company. That moment corresponds to the beginning of the conquest of the sertão , and of the consequent resistances offered by the Indians of the interior of the continent that barred the Portuguese colonial project. The colonial sertão was understood as all area outside of the Portuguese jurisdiction, in contrary condition to the Sugary zone. In such events, the labor of the "paulistas" was employed by the rights to his abilities in traversing the weeds. With that, we are going to detach the participation of the "paulistas" during and after the called "Guerra dos Bárbaros" in the captainship of Rio Grande, as well as the output of that space from the establishment of the groups that were mobilized for the conflict