Políticas públicas educacionais, direitos sociais e democratização do acesso à escola: uma visão a partir da implantação da ação TECNEP da Rede Federal de Educação Tecnológica

Pós-graduação em Educação - FFC

Acesso à informação geográfica: reflexões sobre a importância das Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) nas políticas públicas

This article discusses the access to geographic information and its importance for the public policies formulation, reflecting on the implementation of the Spatial Data Infrastructure. The data view and the maps construction are useful for identifying needs and sponsoring public managers in decision making. The public policies implementation stages are optimized when the quantitative and qualitative information are integrated to the spatial phenomena relations. The improvement in the use of geographic information for decision making will be achieved when spatial data are efficiently generated in spatial data infrastructures.

Políticas públicas e comunicação cultural: nova possibilidade de acesso à cultura por meio de editais

In this work, seek to reflect, primarily, the Brazilian cultural interfaces, starting with a conceptual definition, symbolic and anthropological Culture and Identity. From this, the main strengthen public communication: individuals, groups and societies. Then the reflections address a more communicative context in which PR professionals are emphasized as a major responsible for handling cultural society. In the latter approach, the Cultural Public Policy are reinforced as key tools in creating laws to encourage culture in its intricacies and finally and quickly - but not least, the policy Edicts is reflected as a synthetically the new possibilities of fostering cultural

Agricultura familiar em Rio Claro - SP: em busca de alternativas para permanência no campo

As we focusing in the Brazilian rural area we see that it presents the spatial diversity and the different organization forms of the space arising from its diversity, tied to the different economic, social, politic and cultural contexts .These contextual diversities bring results that is not limited to the agrarian sector, but get beyond the border of the rural world, taking different ways of organization and structuring in the urban areas. The building and management of the rural spaces are constituted as an attribute of the agricultural production that in the course of the centuries made disappear and reduce significant proportions from the natural areas. In many places, the intensification of the production process gives satisfaction to the globalized markets and that return allows the reproduction of the productive conditions. In other areas the access difficulties to the market and the proximity to the developed urban centers cause the abandonment of the agricultural activity and the maintenance of property without production or with specific services (tourism, for example). That process triggers a multiplicity of factors that are defining the pace of the rural areas in Brazil. This work sought to understand all the deals of the ‘’rural’’ county of Rio Claro-SP and what’s the role and the situation that we find the familiar agriculture in the advanced urban areas, which is the case of this study. Where the agriculture doesn’t represent the flagship of the economy. It was the intention, identify what activities and practices socio-spatial are developed in the county rural area. Trying to understand the public politics acts in the promotion and encouragement to the already developed activities or even other activities that can represent the possibility of a social and territorial reproduction of the families on the country

Redes políticas: desenvolvimento de uma ferramenta infográfica on-line de divulgação e acesso às informações públicas do Senado Federal

Não disponível

O jovem egresso do sistema socioeducativo e seu acesso a políticas sociais: como prossegue a história?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores: um estudo no município de Franca

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Políticas públicas de inclusão na educação infantil: um estudo em creches do município de Franca

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Levantamento participativo do potencial de produção de hortaliças: uma ferramenta para apoiar o acesso a políticas públicas.

O objetivo do presente estudo foi fazer o levantamento da produção de hortaliças de um grupo de agricultores em transição agroecológica no município de Ladário, MS. Foi utilizada uma adaptação da técnica do Calendário Sazonal utilizado no Diagnóstico Rápido Participativo Agroecossistemas - DRPA. A dinâmica foi aplicada em três reuniões com 5 famílias de agricultores, no ano de 2014, para colher subsídios para apoiar a negociação do grupo junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os resultados evidenciaram a importância do agricultor em planejar sua produção. Com o planejamento o agricultor tem uma visão geral das épocas de plantio e de colheita, permitindo melhor organização para a venda aos programas governamentais. Das cinco famílias envolvidas no estudo, três conseguiram fazer contratos com o programa de merenda escolar, uma não conseguiu viabilizar a documentação para acesso ao programa e a última optou por não participar.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: políticas de saúde e acesso a medicamentos

O módulo 3 trata, ao longo de cinco unidades, das Políticas de saúde e acesso aos medicamentos. As unidades 1 e 2 tratam de concepções em saúde, estado e cidadania. Os temas políticas de saúde e acesso a medicamentos são abordados nas unidades 3 e 4 a luz do contexto histórico, na perspectiva da construção do SUS e da atuação do farmacêutico na gestão. Além disso, na unidade 5 são discutidos duas políticas que visam a inserção de medicamentos fitoterápicos e homeopáticos no SUS.

Políticas públicas relacionadas ao acesso do medicamento no Brasil

'Políticas públicas relacionadas ao acesso do medicamento no Brasil' é terceira e última unidade do Módulo 12 do Curso de Especialização em Saúde da Pessoa Idosa da UNA-SUS/UERJ "Uso de medicamentos em idosos". Nesta unidade compreenderemos a natureza complexa e contextual do acesso aos medicamentos no Brasil.

Módulo 2 - Políticas de saúde e acesso aos medicamentos

Este Módulo está organizado em duas unidades de aprendizagem: O processo saúde-doença-cuidado e Saúde e cidadania. São abordados temas como: Concepções de saúde-doença; Modelos de atenção à saúde; Acesso a serviços de saúde e a medicamentos; Saúde como direito; Políticas sociais; Modelos de proteção social; Políticas de saúde no Brasil; e Assistência farmacêutica e Sistema Único de Saúde.

O setor privado sem fins lucrativos e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) = : The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde

Sistematiza-se o conhecimento disponível sobre o estágio atual de efetivação das principais políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde. Embora a fluoretação da água de abastecimento público no Brasil seja uma determinação legal, sua implantação tem sofrido marcantes desigualdades regionais. São apresentados dados sobre o grau de efetivação da medida e são revisados estudos que avaliaram seu impacto sobre a ampliação da desigualdade na experiência de cárie dentária. A oferta de atendimento público odontológico, ampliada consideravelmente após a implantação do Sistema Único de Saúde, também é discutida em relação à provisão do serviço e seu impacto sobre a redução da desigualdade no acesso a tratamento dentário. A discussão do efeito diferencial dessas medidas propiciou a proposição de estratégias focais (direcionar a fluoretação para as áreas com maiores necessidades), visando a reduzir a desigualdade na experiência de cárie no País.

Práticas corporais/atividade física e políticas públicas de promoção da saúde

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São Paulo.