Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família: gestão de cuidado e de serviços de saúde

Unidade 3 do módulo de Processo de Trabalho e Planejamento na Estratégia Saúde da Família do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Neste material apresenta-se as formas de gestão do SUS, reforçando a ideia de que é necessária a tomada de decisões para solucionar os problemas de forma descentralizada e pactuada.

A proposta do Planejamento e Programação Local em Saúde - PPLS

Material utilizado na unidade 1 do módulo Processo de Trabalho e Planejamento na Estratégia Saúde da Família do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Neste material aborda-se a proposta de condução do PPLS (Planejamento e Programação Local em Saúde) proposto por Vilasboas (2004) mediante processo de discussão em formato de oficinas, possível de aplicação em qualquer recorte territorial.

Conferência Municipal de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o papel das conferências municipais de saúde no planejamento e gestão para as políticas de saúde locais. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Conselho municipal de saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre as funções desempenhadas pelo conselho municipal de saúde, sua composição e a importância de sua manutenção para a gestão municipal de saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

A importância do planejamento familiar: proposta de parceria entre a Unidade de Saúde da Família Oscar Reis e a comunidade do Distrito de Capoeiruçu, Cachoeira-BA

Percebeu-se entre os pacientes da Unidade de Saúde da Família Oscar Reis escassas informações sobre métodos preventivos associados ao planejamento familiar e aos meios de proteção quanto às DST. Foram identificadas gestantes de gravidez indesejada, abortos provocados, não utilização de métodos preventivos, configurando um obstáculo ao bem-estar dessas pacientes. Um possível diagnóstico para essa situação seria a falta de instrução dessas pacientes, pois não existe um projeto de educação em saúde visando instruí-las. Assim, foi desenvolvida uma proposta de intervenção que busca a instrução dos pacientes cadastrados através de atividades interativas, buscando apresentar informações sobre planejamento familiar, para estimular a utilização de métodos preventivos e um planejamento familiar eficiente, evitando complicações psicofisiológicas. Treinamento da equipe de atuação, palestras, incentivos à utilização de preservativos e grupos de discussão são algumas das atividades interventivas propostas. Estas ações visam garantir melhorias na saúde e na qualidade de vida dos pacientes de Capoeiruçu.

Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos.

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais.

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

Processo de trabalho e planejamento em saúde

Esta obra, que faz parte da coleção "Cadernos de Saúde da Família", elaborada pela UNA-SUS/UFMA, é composta por quatro capítulos, que são: "O sistema de saúde brasileiro e as necessidades de planejamento", que aborda o contexto de inserção do planejamento nas ações de saúde; "O planejamento como instrumento de gestão", que trata da aplicabilidade das ferramentas gerenciais do planejamento nas ações de saúde; "O planejamento no processo de trabalho das equipes de Saúde da Família", que identifica as fases de operacionalização do planejamento dentro do processo de trabalho das equipes de Saúde da Família; e "Gestão do cuidado e de serviços de saúde", que discorre sobre a organização da atenção voltada para o atendimento dos problemas de saúde da população.

Consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo: situação atual

O artigo apresenta os resultados de um levantamento realizado sobre a situação dos consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo, analisando-os em quatro aspectos básicos: base jurídica e estruturação administrativa, serviços prestados, formas de financiamento e recursos humanos.

Qualidade e formação como fatores importantes na reestruturação da administração pública portuguesa: o exemplo do setor da saúde

As mudanças propostas pelo governo português através da elaboração de um projeto específico de reestruturação para a administração pública refletem o novo olhar que o governo lançava sobre a necessidade de contenção dos gastos públicos em prol da sustentabilidade do Estado, através da promoção da mudança baseada nas componentes qualidade e formação de pessoal como elementos importantes ao processo. Foi utilizado o setor da saúde para exemplificar as alterações propostas que, muito embora sejam demonstradas aqui através de um recorte que remete a este setor, abrangeu toda a estrutura da administração pública. As propostas idealizadas e realizadas por Portugal e submetidas à aprovação da Comissão Europeia foram baseadas em estudos técnicos que procuraram fazer o desenho de toda estrutura e propor as alterações estruturais de forma a diminuir a despesa pública, aumentar os níveis de excelência na prestação do serviço público, garantir a qualidade, promover formação contínua ao quadro de pessoal, promover a sustentabilidade do Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento social.