A contribuição dos Programas Oficiais para a Consolidação Sócio-Espacial de assentamentos informais: uma avaliação do Plano de Desenvolvimento Local nos assentamentos do Riacho Doce e Pantanal Belém/PA

Apresenta uma investigação realizada junto aos habitantes de dois assentamentos produzidos informalmente em áreas pertencentes ao poder público municipal e ao governo federal em Belém, denominados Riacho Doce e Pantanal, a respeito do impacto na área resultante da implantação de um projeto de melhoria física e de desenvolvimento social, denominado Plano de desenvolvimento local, financiado pelo programa Habitar Brasil BID. A pesquisa identificou cinco grupos de moradores (não remanejados, em remanejamento, remanejados, indenizados, moradores de um assentamento em formação) definidos a partir do perfil sócio-econômico intra-domiciliar, e de sua localização relativa no assentamento. Os impactos do plano foram bastante diversos, os moradores com maior experiência acumulada nesse tipo de processo, e aqueles que não foram remanejados foram os mais beneficiados. Dentre remanejados destaca-se a satisfação com a melhoria física, e através do grupo em remanejamento e dos novos assentados observamos as limitações do processo, decorrentes de mudanças na gestão municipal, e da desarticulação do PDL com políticas setoriais aplicáveis ao tema.

Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce, Belém-PA

Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades.

A atuação do Conselho Municipal de Habitação de interesse social em Belém

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) enquanto gestão da política de Habitação de Interesse Social no Município de Belém a partir de 2005 até 2012. Os objetivos específicos visam identificar e analisar a composição do CMHIS, assim como analisar a sua dinâmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de decisão e participação da sociedade civil, assim como observar o processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de 2012, de competência deste conselho. O percurso metodológico foi orientado através da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediação entre o governo e a sociedade civil na Política de Habitação de Interesse Social, não esteve (na maior parte de sua história) e não está em consonância com os objetivos propostos na sua criação, que era a garantia da participação social na gestão da Política de HIS em Belém. Somente no período de 2011 a 2012, quando da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funções.

Contribuições para minimização de impacto negativo gerado por intervenções de urbanização em áreas de ocupação irregular: estudo de caso em Belém/PA

A concepção e o desenvolvimento de projeto para urbanização de área de ocupação irregular com a finalidade de fornecer moradia digna à população precisa considerar possível impacto negativo que gera na população envolvida, tanto nos processos sociais quanto nos físicos. O objetivo principal desta pesquisa é, a partir de um estudo de caso em Belém do Pará e de adaptações de pesquisas desenvolvidas sobre o tema, contribuir para a minimização do impacto negativo que um empreendimento desse tipo pode causar, em virtude de conflitos comuns encontrados entre a cultura da população envolvida e a linguagem técnica de seus executores. A pesquisa está dividida em três etapas. A Etapa A foi constituída do estudo exploratório de um Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS) da Companhia de Habitação (COHAB) do Pará, desenvolvido para uma área de ocupação irregular, com o objetivo de compreender seu desenvolvimento e identificar os principais as principais barreiras encontradas pelos executores. A Etapa B teve como foco conhecer como a população beneficiária estava vivenciando o projeto objeto do estudo exploratório da etapa anterior assim como suas expectativas quanto ao seu resultado final. A Etapa C foi constituída da análise dos dados coletados na etapa B, da discussão comparativa dos resultados das duas etapas anteriores e das conclusões. As principais contribuições deste trabalho dizem respeito ao melhor entendimento do impacto negativo causado na população envolvida visando melhores soluções para empreendimentos semelhantes.

Os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida para a população de baixa renda em Marília-SP: a construção de uma ilusão

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A presença da estrutura federal na escala municipal: o programa Minha Casa, Minha Vida e a aplicação de moradias em áreas irregulares nos municípios : uma olhada sobre Campinas/SP

This work aims to analyze the limitations of recent Brazilian urban expansion and, more specifically, the housing policy for low-income population, focused on Minha Casa, Minha Vida in Campinas / SP . It is understood that this program aims to democratize access to housing for excluded populations in the property market, resulting in a right to the city. This policy is analyzed in the living space configuration from the point of view of socio-spatial segregation. To meet the flexibility of real estate developers, urban politic Campinas was subsumed by the entrepreneurship of housing production, was detached from the municipal planning and releasing ownership of urban land for the free flow of capital that circulated by the real estate market in the search for the appropriation of elevation of the ground rent . These processes are understood through intense confinement of poverty in areas that grow randomly deleted and the margin of urban rights

Espaço, tempo e contradições: do Banco Nacional de Habitação ao Programa Minha Casa, Minha Vida em Presidente Prudente/SP

The housing issue in Brazil is'nt a recent problem and has been discussed, worked and questioned in the institutional framework, especially with regard to the critical considerations on the topic and urban problems involved. We as milestones in the Brazilian housing policy the National Housing Bank - BNH, 1964, the height of the military regime in Brazil, and the Minha Casa, Minha Vida, in 2009. Both have questions that approach and distance themselves regarding changes in the Brazilian housing policy, where we have the emergence of new forms of knowledge production and housing consumption. Thus we have a number of advances in ways of acquiring social housing, even at different times, it is characterized as capitalist forms of this issue. Thus the spatial process of housing developments arising from these programs reflect the change in space - time that they lay down, turning the urban space of the cities in this case the city of Presidente Prudente / SP

Espaço, tempo e contradições: do Banco Nacional de Habitação ao Programa Minha Casa, Minha Vida em Presidente Prudente/SP

The housing issue in Brazil is'nt a recent problem and has been discussed, worked and questioned in the institutional framework, especially with regard to the critical considerations on the topic and urban problems involved. We as milestones in the Brazilian housing policy the National Housing Bank - BNH, 1964, the height of the military regime in Brazil, and the Minha Casa, Minha Vida, in 2009. Both have questions that approach and distance themselves regarding changes in the Brazilian housing policy, where we have the emergence of new forms of knowledge production and housing consumption. Thus we have a number of advances in ways of acquiring social housing, even at different times, it is characterized as capitalist forms of this issue. Thus the spatial process of housing developments arising from these programs reflect the change in space - time that they lay down, turning the urban space of the cities in this case the city of Presidente Prudente / SP

Alternativas para el hábitat informal: : análisis de la eficacia de las políticas sobre asentamientos informales : el caso de la provincia de Mendoza (Argentina)

En este artículo se analiza la política sobre asentamientos informales Ilevada a cabo por los distintos gobiernos de la provincia, desde la apertura del proceso democrático hasta la actualidad. Cada uno de los programas analizados se contextualiza en el marco de las transformaciones socioeconómicas que caracterizaron las décadas de los '80, '90, la década actual y en determinadas concepciones de política social. El anáIisis de los programas se efectúa a partir de las siguientes categorías: segregación/integración residencial; potencialidad de los programas para enfrentar situaciones de pobreza; enfoques de los organismos internacionales en tomo a la pobreza; derecho a la vivienda y derecho a la ciudad.

Pobreza y vivienda

El objetivo central de este estudio consiste en analizar la política habitacional como componente de las políticas públicas para paliar la pobreza urbana y su contribución al desarrollo local, analizando el caso del Municipio de Godoy Cruz en la Provincia de Mendoza. Se pone especial atención en los asentamientos informales y el ejercicio de su derecho a la ciudad.

El lugar de la vivienda social en la ciudad : Una mirada desde el mercado de localizaciones intra-urbanas y las trayectorias habitacionales de los destinatarios

En este trabajo se intenta dar cuenta del proceso de construcción de nuestro objeto de estudio. Si bien, se parte de una preocupación que se vincula con la acción pública en materia habitacional, se propone un análisis desde la perspectiva de lugar de la vivienda social en la ciudad. Para ello, se tiene en cuenta tanto los procesos estructurales que se desenvuelven en el mercado suelo urbano, como los efectos de lugar perspectiva desde la perspectiva de los habitantes que residen en los nuevos barrios. Los interrogantes que organizan esta propuesta son: ¿Qué idea de ciudad se configura entorno a la política habitacional actual? ¿Cuál es el lugar asignado a la vivienda social en el mercado residencial de localizaciones intra-urbanas? ¿Cómo estos lugares son reconstruidos desde las trayectorias habitacionales de los habitantes?

Reflexiones acerca del concepto de participación en programas de mejoramiento del hábitat. La experiencia de implementación del PROMEBA en Argentina

El objetivo del presente trabajo es analizar los objetivos y alcances del Programa de Mejoramiento de Barrios de Argentina (PROMEBA) en relación con el proceso participativo que se lleva a cabo en la gestión de este programa social. Para ello nos proponemos definir los antecedentes de la intervención estatal para atender el problema social y urbano de los asentamientos informales. Luego definiremos los objetivos y alcances del PROMEBA, haciendo hincapié en el eje de la participación, para finalmente proponer una mirada analítica que problematicé la medida en que la gestión de esta política habitacional puede adquirir una modalidad de inclusiva

Alcances y limitaciones del Subprograma de Urbanización de Villas y Asentamientos Precarios en el Gran La Plata

La presente ponencia nace a partir del interés por explorar cuáles fueron las condiciones y resultados de la ejecución del Subprograma de Urbanización de Villas y Asentamientos Precarios en el barrio El Mercadito de la ciudad de La Plata. Se analizó la implementación de esta política pública en su complejidad, explorando una doble mirada, la de los actores estatales y la de los actores comunitarios. Por un lado se describieron los aspectos operativos desempeñados por actores estatales, capacidades, niveles de articulación y su visión sobre el diseño y ejecución del Plan. Como interpretan los objetivos de una politica y como los van modificando. Por otra parte se indagaron, desde la perspectiva de los actores comunitarios, los cambios que se produjeron en las relaciones de sociabilidad vecinal, el tipo de participación en las distintas instancias de decisión y ejecución, y las implicancias de la transformación del espacio físico para la conformación de un nuevo espacio social. La política pública referida a la vivienda ha sido poco estudiada desde esta doble perspectiva, es por eso que, se pretende profundizar en esta dirección. Privilegiar la interpretación comprensiva de las representaciones de los actores para el diseño e implementación de la política habitacional

Alcances y limitaciones del Subprograma de Urbanización de Villas y Asentamientos precario en el gran La Plata : Un estudio de caso desde la perspectiva de los actores intervinientes

Este trabajo nace a partir del interés por explorar cuáles fueron las condiciones y resultados de la ejecución del Subprograma de Urbanización de Villas y Asentamientos Precarios en el barrio El Mercadito de la ciudad de La Plata. Se analizó la implementación de esta política pública en su complejidad, explorando una doble mirada, la de los actores estatales y la de los actores comunitarios. Por un lado se describieron los aspectos operativos desempeñados por actores estatales, y su visión sobre el diseño y ejecución del Plan. Por otra parte se indagaron, desde la perspectiva de los actores comunitarios, los cambios que se produjeron en las relaciones de sociabilidad vecinal, el tipo de participación en las distintas instancias de decisión y ejecución, y las implicancias de la transformación del espacio físico para la conformación de un nuevo espacio social. Además se estudio la percepción de los beneficiarios de la política habitacional respecto de la vivienda social y el acceso a bienes y servicios. La política pública referida a la vivienda ha sido poco estudiada desde la doble perspectiva del accionar de los actores estatales y comunitarios, es por eso que, la presente tesina pretende profundizar en esta dirección. Aportando una perspectiva diferente que privilegia la interpretación comprensiva de las representaciones de los actores comunitarios para el diseño e implementación de la política habitacional

Alcances y limitaciones del Subprograma de Urbanización de Villas y Asentamientos precario en el gran La Plata : Un estudio de caso desde la perspectiva de los actores intervinientes

Este trabajo nace a partir del interés por explorar cuáles fueron las condiciones y resultados de la ejecución del Subprograma de Urbanización de Villas y Asentamientos Precarios en el barrio El Mercadito de la ciudad de La Plata. Se analizó la implementación de esta política pública en su complejidad, explorando una doble mirada, la de los actores estatales y la de los actores comunitarios. Por un lado se describieron los aspectos operativos desempeñados por actores estatales, y su visión sobre el diseño y ejecución del Plan. Por otra parte se indagaron, desde la perspectiva de los actores comunitarios, los cambios que se produjeron en las relaciones de sociabilidad vecinal, el tipo de participación en las distintas instancias de decisión y ejecución, y las implicancias de la transformación del espacio físico para la conformación de un nuevo espacio social. Además se estudio la percepción de los beneficiarios de la política habitacional respecto de la vivienda social y el acceso a bienes y servicios. La política pública referida a la vivienda ha sido poco estudiada desde la doble perspectiva del accionar de los actores estatales y comunitarios, es por eso que, la presente tesina pretende profundizar en esta dirección. Aportando una perspectiva diferente que privilegia la interpretación comprensiva de las representaciones de los actores comunitarios para el diseño e implementación de la política habitacional