983 resultados para Poderes do Estado, controle, Brasil
Resumo:
Trata-se do estudo do conhecimento administrativo enquanto força produtiva para o capital. Enfoca o caráter técnico e ideológico da administração frente ao processo de produção de mercadorias. Indica os princípios gerais e elementos de administração como fundamento da gerência capitalista. Estuda o movimento de institucionalização do Estado e discute a utilização da administração nas diferentes fases dos ciclos na economia brasileira. Aponta o modelo de reprodução deste ramo do conhecimento no Brasil, como uma medida institucionalizada com o objetivo de dar suporte aos diferentes momentos do padrão de acumulação adotado, notadamente a partir dos anos sessenta, caracterizando a "Consultoria de Estado".
Resumo:
A energia solar e a energia eólica são fontes de energias renováveis com potencial inesgotável e que não liberam contaminantes ao meio ambiente. O uso destas energias em conjunto, explorando a sua complementaridade, pode viabilizar economicamente e permitir um uso confiável deste sistema, denominado sistema híbrido fotovoltaico-eólico, podendo ser um sistema autônomo de geração de energia elétrica. Dependendo das aplicações, o sistema híbrido fotovoltaico-eólico pode apresentar vantagens em comparação ao sistema que utiliza somente uma das fontes de energia solar ou eólica, dito singelo. A elaboração de mapas de complementaridade dos potenciais solar e eólico no Estado do Rio Grande do Sul, permitiria um melhor aproveitamento de sistemas híbridos fotovoltaico-eólico neste Estado do Brasil. O uso desses mapas é de grande valia para a identificação de potenciais locais geográficos para o emprego de sistemas híbridos fotovoltaico-eólico no Estado do Rio Grande do Sul. Através de uma pesquisa dos dados existentes e dos métodos utilizados para estimar a radiação solar e a velocidade dos ventos, obtiveram-se valores das médias trimestrais correspondentes às quatro estações do ano (verão, outono, inverno e primavera) e a média anual, que possibilitaram a elaboração dos mapas de complementaridade dos potenciais solar e eólico para serem utilizados em sistemas híbridos fotovoltaico-eólico no Estado do Rio Grande do Sul para estes períodos. A metodologia utilizada para a obtenção dos dados de mapas da velocidade dos ventos a 10 metros de altura no Estado do Rio Grande do Sul fez uso de um programa de leitura de mapas de velocidade do vento a 50 metros de altura e de rugosidade e, após foi feita a correção para obtenção da velocidade do vento a 10 metros de altura. Os dados referentes à radiação solar horizontal também sofreram uma correção da inclinação, para a obtenção da radiação incidente em uma superfície inclinada, de forma a obter-se o melhor rendimento do módulo fotovoltaico. A conclusão obtida é que existem regiões no Estado do Rio Grande do Sul que apresentam um potencial energético fotovoltaico-eólico que viabilizariam o uso dos sistemas híbridos fotovoltaico-eólico, possibilitando uma opção a mais para o uso de energias alternativas.
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A reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no início deste ano deve resultar na menor influência do PT, nos últimos 12 anos, sobre a verba que os ministros têm poder de decidir sua aplicação, como compras e investimentos. Na nova configuração da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos - metade do porcentual médio registrado no 1.º mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no período. O restante, cerca de 15%, é orçamento de pastas vistas como técnicas. A projeção foi feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas com base na proposta de Orçamento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano. Ao ser analisada, a lei orçamentária deverá ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos ministérios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar.
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The "paulistas", or be, the pioneers of the town of São Paulo of Piratininga, were hired by the Portuguese Crown as instrument of repression and social control between the centuries XVII and XVIII, were involved in conflicts of the Captainships of the North of the State of Brazil after expulsion of the West of Indian Company. That moment corresponds to the beginning of the conquest of the sertão , and of the consequent resistances offered by the Indians of the interior of the continent that barred the Portuguese colonial project. The colonial sertão was understood as all area outside of the Portuguese jurisdiction, in contrary condition to the Sugary zone. In such events, the labor of the "paulistas" was employed by the rights to his abilities in traversing the weeds. With that, we are going to detach the participation of the "paulistas" during and after the called "Guerra dos Bárbaros" in the captainship of Rio Grande, as well as the output of that space from the establishment of the groups that were mobilized for the conflict
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Incluye Bibliografía
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS
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O artigo discute como está sendo desencadeado o processo de reforma do Estado no Brasil, detendo-se nas implicações que esse reordenamento tem trazido para as políticas públicas educacionais que começaram a ser implementadas na região amazônica pelo gestor público paraense a partir dos anos 90. Orientado pela hipótese de que as políticas educacionais colocadas em prática na região amazônica pelo governo do Estado do Pará fundamentam-se nos princípios da administração pública gerencial, o estudo considera a relação dessa escolha com o processo mais amplo das mudanças ocorridas no modelo produtivo capitalista na atualidade.
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O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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The formation of intellectuals, in Gramscian terms (GRAMSCI, 2000), was addressed throughout our academic career, for example, Villela (2003; 2008; 2009; 2010-2012; 2011; 2012; 2014). This article aims to resume some relationships between education of intellectuals in Italy for years 1920, the organization of industrialization in São Paulo and the construction of bourgeois hegemony in Brazil. In this paper I review my dissertation, Villela (2003), whose aim was to understand the rationalization of work processes in architectural offices. This dissertation possible to trace, among other things, another story of the relationship between architecture and state in Brazil from industrialization in São Paulo. Based on the notion of intellectuals Gramsci, we discuss the extended state design and envision a particular kind of state, which in our case is the State industrialist. And relate interested in public policy of that State for industrialization industries office designed by Rino Levi Architects Associate SC Ltda. (ERLAA) that has developed over the decades its activities from 1920 to 1990, many projects in the city of São Paulo. The relationship proposed here is unprecedented. Grounded in this relationship, put in another scene about the formation of intellectuals and hegemony, a Gramscian point of view.
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O presente artigo tem como objetivo, verificar como as mídias na educaçao sao usadas pelo Estado. O Brasil, sendo um país em desenvolvimento, na aérea da educaçao passa por várias transformaçoes. Discussoes que partem desde o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para a educaçao até a discussao sobre a federalizaçao da educaçao. Com a globalizaçao, as políticas educacionais existentes, graças à modernidade técnica/tecnológica, passam por modificaçao. Porém, a globalizaçao pode deixar uma parcela da populaçao sem acesso a essas novas políticas educacionais, pois já que precisam de um novo suporte, alguns podem ser excluídos, mas se torna tarefa governamental levar essa nova forma de educaçao para todos, sem exclusao. Devemos buscar ampliar cada vez mais o acesso de todos à informaçao e as novas tecnologias, por uma política educacional democrática e aberta para todos os brasileiros, na forma da lei. Isso deve ser feito com seriedade, sem monopolizar informaçoes, e sociologicamente dizendo direitos e deveres de todos para com a formaçao de uma sociedade mais igualitária e justa. Assim, observamos um novo cenário, onde a globalizaçao avança, a tecnologia acompanha este crescimento, que deve ser acompanhado pelas políticas educacionais do Estado
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Esta ponencia es la presentación del proyecto de tesis, que tiene por objetivo estudiar el proceso de constitución y consolidación del poder judicial, responsable de la administración de justicia, como integrante del Estado provincial, legitimador de su accionar político y mediador con la sociedad civil. La investigación se ubica en la provincia de Buenos Aires, entre 1853 y 1881, que sancionó su propia Constitución en 1854, en la que declaraba en su artículo 118 que el poder judicial sería independiente de todo otro en el ejercicio de sus funciones. Es decir que en esta provincia la consagración de la teoría de los poderes del Estado y la ley como definidora de lo que era justo, requirieron de la organización del poder judicial. El sistema judicial de la provincia de Buenos Aires comenzó su formación como poder del Estado a partir de la reforma rivadaviana y el proceso alcanzó su madurez entre 1853 y 1881, como parte fundamental del proyecto liberal, asentado sobre la autoridad de la ley. El poder judicial garantizaba la legitimidad del sistema político republicano de matriz liberal, pero la dependencia con el poder ejecutivo se mantuvo en parte, representada en el presupuesto, los nombramientos y los jurys. La organización judicial en formación incluyó al ámbito rural con una fisonomía institucional que tendía a consolidar la relación entre Estado y sociedad civil; ésta manifestaba sus necesidades a través de la opinión pública y el poder las interpretaba con el fin de legitimar su acción política. En este proceso de legitimación, el poder judicial era funcional al Estado, lo que se consolidó con el tiempo. La Constitución de 1873, a pesar de ser ideal en algunas de sus propuestas, dio protagonismo y efectividad a las instituciones judiciales que se formaron y pusieron en funcionamiento con una nueva concepción de justicia, que sin dejar de lado el derecho natural se consolidaba en una función más positiva, atenta a los derechos individuales y de propiedad. Para comprender el rol que jugó el sistema de justicia en la formación del Estado es necesario desenmarañar la compleja trama de relaciones entre el poder político y los magistrados, y a su vez entre ellos y la sociedad. Pero esto no se puede realizar sin conocer y comprender que entendían por justicia, y definir de qué forma organizaron su administración. En la realización de esta investigación atenderé a las soluciones que el ordenamiento jurídico debía brindar a una determinada sociedad, las instituciones que lo formaron y las ideas de quienes lo gestaron. El uso de la fuente judicial será fundamental para observar si la letra de la ley fue cumplida en la administración de justicia y de qué manera. Pero esa fuente judicial confirmará o no la aplicación de las leyes dictadas por el poder legislativo y los decretos emanados del ejecutivo, por ello será necesario reconstruir los organigramas del Poder Judicial a partir del estudio de los Registros Oficiales y los debates legislativos de la provincia.
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A partir de recientes trabajos de campo dedicados a entender la relación entre las comunidades indígenas y las instituciones del Estado en Brasil y Bolivia, se intenta examinar con mayor profundidad los modos de operación, la reproducción y, en especial, la legitimación de la llamada colonialidad del poder - categoría de los estudios poscoloniales/descoloniales presentada por el sociólogo peruano Aníbal Quijano que ganó proyección dando énfasis justamente a la continuación de los patrones coloniales en la toma de decisiones, después del cierre del proceso histórico y formal del colonialismo político. Entre los distintos puntosanalizados, uno de los cuales emergen con mayor énfasis en la comprensión de la colonialidad del poder es el que oculta detrás de la idea de nación, el fundamento de los proyectos políticos que apoyan al Estado en diferentes contextos. Se entiende, por lo tanto, que sin una profunda deconstrucción (histórica, epistemológica y ontológica) de la nación, que se construyó de acuerdo a la forma establecida por el colonialismo interno y sus vínculos con el sistema-mundo occidental y capitalista dominante, los debates en torno del Estado, en las antiguas colonias europeas hoy "emancipadas" en América Latina, tienden a limitarse a los aspectos superficiales, sin tocar la lógica colonial de exclusión. Hay, todavía, experiencias protagonizadas por los pueblos indígenas de ambos países hacia la construcción de otros paradigmas de políticas públicas
Resumo:
The construction of the research problem occurred in trying to investigate the configuration of public policies for the rural youth and how this political agenda was introduced in the State of the Brazil. The main issue in the research is how the process of configuration of public policies for rural youth in federal government has occurred. The methodology for this study used was qualitative research procedures were triggered participant observation, interviews and documentary analysis. During the research the actors, the formulated policies and rural youth category expressed during this process were highlighted