As normas multilaterais para o combate ao terrorismo: uma análise das políticas dos EUA no pós 11 de setembro e sua recepção nos espaços decisórios da ONU

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Responsabilidade do estado no combate à corrupção

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sínteses e estudos dos diferentes peptídeos de fusão dos flavivirus causadores da dengue

Pós-graduação em Biotecnologia - IQ

Otimização multiobjetivo no controle da dengue

Pós-graduação em Biometria - IBB

Plano real e a nova realidade brasileira

This paper analyzes the Real Plan and its effects on two administrations of President Fernando Henrique Cardoso (FHC), a period which extends from 1995 to 2002. To this end, the study includes a brief review of the problems faced by previous plans, especially the Cruzado Plan and the reasons for the belief that it has been successfull in relation to inflation control. Additionally, seeking to describe the process of moving to the new currency towards stabilization, the paper describes the theoretical foundations of the Plan. In sequence, it defines the backround of both international and domestic monetary reform which was one important part of the Plan and therefore the reasons for the implementation of the monetary reform. Subsequently the paper deals with the effects of the Plan on the economy as a whole, covering also the way the economic measures were taken concerning the Mexican and Asian crisis, the policies used fot the exchange rate, interest rate, fiscal accounts, balance of payments, among other factors and the relationship between them. Hence, it describes the immediate and the long-term consequences of stabilization program in terms of output, employment, public deficit and debt. Therefore, it is important to note the various junctures to which the economy was exposed, and also to point out the challenges and obstacles arising from these changes for growth, which was sometimes fast, sometimes slowing down - the so-called stop and go. Of course, facts as the moving to floating exchange rate regime, the adoption of inflation targeting regime and the adoption of fiscal responsibility law along with the primary surplus policy were able to create a new economic environment and to contribute to later success of the Cardoso years

Co-circulação dos vírus dengue tipo 1, 2 e 4 nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, 2013

Dengue is a viral disease transmitted by female mosquitoes from genus Aedes, the principal urban vector is Aedes aegypti. Actually dengue has caused, in global scale, substantial morbidity and mortality. Four serotypes (antigenically distinct) are known: DENV-1, DENV-2, DENV-3 and DENV-4. The objective of this study was described the epidemiological profile dengue in the states of Rio Grande do Norte (RN) and Paraíba (PB), 2013. For that, suspected cases of dengue were studied, received for Laboratory of Molecular Biology of infectious disease and cancer (LADIC-UFRN) from different Health Units from RN and PB between January and December of 2013. The viral RNA was obtained from serum samples of patient from health units from RN and PB. It were studied 478 suspected cases of dengue , 252 (52,7%) from Rio Grande do Norte and 226 (47,3%) from Paraíba, showeds a global rate of infection global prevalence of 29,7% (142/478). The co-circulation of three serotypes was observed: DENV-1 (9,8% [14/142]), DENV-2 (3,5% [5/142]) and DENV-4 (86,7% [123/142]). People between 21-30 years old were the most affected by the disease during all the period of the study, representing 63,7% of the cases in both states. The genus most affected was female, representing 63,3% of cases in both states. Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, had the highest circulation of disease, with 8,2% (8/97) of cases. In Paraíba, the city most affected was João Pessoa, with (80% (36/45) of cases. The months with the biggest viral circulation in RN and PB were March and August, respectively. These results are very important to understanding the dengue viral activity in RN and PB, providing data that can guide control actions of this disease in support to local control programs

O Combate ao Analfabetismo em Angola desde o Acordo de Paz (2002): alfabetização e os seus constrangimentos no meio rural

Esta investigação debruça-se sobre a análise do Combate ao Analfabetismo em Angola e o processo de alfabetização levado a cabo pelo Estado e os Parceiros Sociais no meio rural, desde o Acordo de paz em 2002, e especificamente, sobre dos Programas, Estratégias e Planos de Alfabetização do Estado, no contexto do Sistema de Educação, preconizados nesse período. Em Angola a maior parte das ações de alfabetização são asseguradas pelos parceiros sociais do Estado, pelo que procedemos à identificação das Organizações, Associações Nacionais e Organizações Internacionais em processos de Alfabetização e aos Métodos de Alfabetização associados ao Plano Estratégico para a Revitalização da Alfabetização (2012). Os constrangimentos ao processo de alfabetização no meio rural foram analisados em três vertentes: do acesso à educação e alfabetização de jovens e adultos; dos professores e alfabetizadores, sua formação, recrutamento e fixação, e o da utilização da Língua Oficial e das Línguas Nacionais. A investigação teve por base uma metodologia do tipo qualitativo assente na recolha e análise bibliográfica e documental, constituindo um estudo interpretativo fruto de uma Revisão Bibliográfica Narrativa. A gratuitidade, a equidade e a qualidade do ensino em Angola, enquanto objetivos primordiais dos principais documentos reitores do Sistema de Educação, não estão a ser asseguradas ou cumpridas com a amplitude e a eficácia pretendidas. Não obstante as estratégias, os programas e os planos de alfabetização concebidos após 2002, a sua implementação não tem conseguido materializar-se enquanto instrumento facilitador de uma “segunda oportunidade” educativa para jovens e adultos analfabetos. Perpetuam-se problemas no acesso ao ensino no meio rural, particularmente no que respeita à gratuidade, aos fracos apoios e incentivos financeiros do Estado e à insuficiente aplicação de políticas de ação social escolar. Persistem também a escassez de professores e alfabetizadores, as suas dificuldades de caracter formativo e profissional, a limitação de recursos de que dispõem e de incentivos que os levem a fixar-se. A utilização das línguas maternas não se efetiva no processo ensino-aprendizagem, onde a sua pertinência é maior devido à identidade bantu das populações. Estes constrangimentos repercutem-se no insucesso escolar dos alunos e no aumento das taxas de abandono/desistência e comprometem o direito à educação. Apesar do esforço nacional, a afetação de recursos do orçamento destinado ao sector da educação, ao combate ao analfabetismo e à alfabetização de jovens e adultos é ainda inferior a metade do recomendado internacionalmente nesta área. / This study focuses on the analysis of the struggle against Illiteracy in Angola and on the literacy process undertaken by the State and the Social Partners in the rural areas, since the Peace Agreement in 2002, and specifically on the Programs, Strategies and Plans of Literacy of the State in the context of the Education System proclaimed on that period. In Angola most literacy actions are ensured by the social partners of the State, therefore we proceed to identify the Organizations, National Associations and International Organizations in processes of Literacy and the Methods of Literacy associated to the Strategic Plan for the Revitalization of Literacy(2012). The constraints on the process of literacy in rural areas were analyzed in three strands: the access to education and literacy for young people and adults; the teachers and literacy teachers, their school formation, recruitment and fixation, and the use of the Official Language and the National Languages. The study used a qualitative methodology based on bibliographic and documentary collection and analysis, constituting an interpretative study, which is the result of a bibliographic narrative review. Free, equal and quality education in Angola as primary objectives of the main guiding documents of the Education System, are not being provided or accomplished with the scope and effectiveness required. Despite the Strategies, the Programs and the Literacy Plans designed after 2002, its implementation has not been able to be materialized as a facilitator of a "second chance" education for young people and adult illiterates. Problems remain in the access to education in rural areas, particularly, as far as free education, weak support and financial incentives from the State and inadequate implementation of the policies of school social work are concerned. The shortage of teachers and literacy teachers, the difficulties related to their training and their profession, the limited resources available and incentives that lead them to settle down also persist. The use of the mother tongues is not effective in the teaching-learning process, where its pertinence is greater due to the bantu identity of the populations. These constraints have repercussions on the students' school failure and on the abandonment rates increase and compromise the right to education. Despite the national effort, the allocation of budget resources intended for the education sector, to fight illiteracy and to improve young people and adults’ literacy, is still less than half of the recommended internationally in this area.

Plano de intervenção para combater e evitar a obesidade infantil

A obesidade é uma doença crónica, reincidente e multifactorial, que apresenta grandes riscos para a saúde e que se torna bastante dispendiosa nas contas do estado. Tem-se verificado uma preocupação crescente sobre a relação de uma alimentação desequilibrada durante a infância e a manifestação de determinadas doenças na idade adulta. Na infância a criança passa por um período de grande desenvolvimento físico, marcado pelo gradual crescimento em altura e do peso e é também um período onde se desenvolve psicologicamente, envolvendo graduais mudanças no comportamento e na aquisição das bases da sua personalidade. A população alvo é constituída pelos indivíduos com ≤ 19 anos de idade, inscritos no Centro de Saúde de Mação, a selecção do grupo foi feita tendo em conta a acessibilidade dos dados. Então optou-se pela consulta e recolha dos 98 exames globais de saúde efectuados nos anos 2009 e 2010, tendo sido recolhidos os seguintes dados: género, idade, peso e altura. O presente estudo mostra que o IMC das crianças na sua grande maioria não é o desejado, ou porque se encontra abaixo ou acima do peso desejável. A problemática da obesidade é actual, com repercussões incalculáveis para o futuro, é tempo de agir. Como resultado desta vontade surge o Põe-te na linha, que é um projecto de combate à obesidade dos jovens, onde através de grupos de entre ajuda vão ser utilizadas dinâmicas de grupo.

Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado

A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

GEOGRAFIA DA SAÚDE: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E O ESTUDO DA RELAÇÃO DA PRECIPITAÇÃO COM OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE-BRASIL

Esta pesquisa insere-se dentro do campo de estudo da ciência geográfica denominada Geografia da Saúde, ramo este que tem contribuído para as discussões no âmbito da Geografia. Deste modo, este estudo busca no arcabouço teórico da Geografia da Saúde sua fundamentação para relacionar a precipitação com os casos de dengue no município de Eusébio, que se localiza na Região Metropolitana de Fortaleza-CE/Brasil. A referida cidade é considerada de pequeno porte, com uma população 46.047 habitantes (IBGE, 2010). Contudo, têm crescido em ritmo acelerado e, desta forma, é necessário cuidado com os problemas socioambientais, uma vez que são nas cidades que estes riscos são mais observados. É nesta perspectiva que relaciona-se os casos de dengue no município do Eusébio com a precipitação nos últimos anos, haja vista que o município é um modelo para o Estado do Ceará de controle e combate a dengue. Esta cidade está inserida dentro de uma política cearense de combate a proliferação do Aedes Aegypti - Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Neste contexto, verifica-se a relação dos fatores climáticos - precipitação com o acréscimo dos casos de dengue no município. Entretanto, não dissociou-se os aspectos físicos que propiciam a proliferação do mosquito, da questão social, assim, averigua-se também a intervenção das políticas públicas para o controle dos casos de dengue no município.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: boas-vindas

Vídeo de boas-vindas do curso de Atualização no combate vetorial ao Aedes aegypti, desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde. Voltado principalmente para agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e militares, o curso reúne informações básicas sobre o mosquito Aedes, as doenças que transmite, e as medidas necessárias para combater sua proliferação no Brasil.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: mensagem para agentes de combate às endemias e militares

Vídeo dirigido aos agentes de combate às endemias e militares com vistas à participação no curso Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti. Desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde, o curso aborda aspectos gerais e práticas de combate ao mosquito que transmite, entre outras doenças, Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti: apresentação

Vídeo de apresentação do curso "Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti" desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde. O curso visa desenvolver ou aprofundar conhecimentos e habilidades nos alunos para identificação e combate ao mosquito que transmite, entre outras doenças, Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: a importância do ACS na campanha nacional contra o mosquito Aedes

Vídeo do curso EaD de "Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti", desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde Trata da importância da participação do agente comunitário de saúde na campanha nacional de combate ao mosquito Aedes. O vídeo traz um depoimento de um agente comunitário da saúde de Dom Feliciano, município localizado no Rio Grande do Sul, sobre as ações locais realizadas para o combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, entre outras doenças.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: o agente comunitário de saúde no enfrentamento do Aedes

Este vídeo integra o curso "Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti", desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde. Tem como tema as atribuições do agente comunitário de saúde no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, entre outras doenças. Apresenta um roteiro das tarefas que o agente deve realizar na visita domiciliar para identificação de casos de pessoas sintomáticas; identificação e orientações para gestantes; identificação de locais e focos de criadouro; orientações de conduta para eliminação de criadouros do mosquito Aedes.