Perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos: análise a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de gestores de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Município do Rio de Janeiro

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa.

Olhares recicláveis: percepções ambientais sobre políticas públicas de resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso sobre coleta seletiva nas cidades do Rio de Janeiro(RJ) e Curitiba(PR)

A base desta dissertação foi a avaliação dos resultados relativos ao planejamento e à implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, nos municípios do Rio de Janeiro e Curitiba, pontuando o que contribuiu para a adoção de diretrizes adequadas, com eficiência operacional e efetiva adesão da população ao programa. A pesquisa teve como objetivo analisar as percepções ambientais de moradores dos municípios de Curitiba e do Rio de Janeiro sobre as respectivas políticas públicas de coleta seletiva, a fim de pontuar as contribuições para a melhoria da sustentabilidade das referidas zonas urbanas. Teve como objetivos específicos: (i) avaliar os sistemas de gestão dos resíduos sólidos e da coleta seletiva nos municípios do Rio de Janeiro e de Curitiba; (ii) identificar planos e políticas públicas nacionais de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos; (iii) descrever a prática da coleta seletiva nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro; (iv) realizar pesquisa de opinião e de percepção fundamentada na percepção ambiental; e (v) fazer uma análise comparativa a partir dos dados obtidos nas investigações realizadas. O método utilizado foi o do estudo qualitativo fundado na percepção ambiental, a partir da aplicação de questionários e visitas de campo, que foram analisados e serviram como base para a obtenção dos resultados, discussão e conclusão. A partir do levantamento e análise dos dados obtidos nos questionários e visitas técnicas nos municípios estudados, identificou-se que, de fato, os cidadãos curitibanos são mais engajados com o sistema de coleta seletiva do que os cariocas. Apesar de ambos acharem o sistema importante e necessário para o meio ambiente urbano, os cariocas o acham falho, ao não contribuir para uma boa participação social. As lacunas estão, principalmente, vinculadas à precariedade de atuação do poder público, e à falta de divulgação e de programas de educação ambiental para melhor instruir a população. Os resultados possibilitaram mostrar os motivos pelos quais o sistema de coleta seletiva em Curitiba vem se desenvolvendo com sucesso, enquanto o do Rio de Janeiro enfrenta dificuldades.

Análise do sistema de tratamento de efluentes gasosos de uma central de valorização energética de resíduos sólidos urbanos

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre Em Engenharia Química e Biológica Ramo de processos Químicos

Meio ambiente e resíduos sólidos: avanços e limites na cidade de Viena e lições para São Paulo

Este trabalho discute o desenvolvimento da política ambiental e seus reflexos sobre a reestruturação das políticas de gestão de resíduos sólidos. No início do trabalho, identifíca-se a importância do meio ambiente dentro da análise econômica e o estabelecimento das novas prioridades da atual política ambiental. Em seguida, mostra-se as mudanças nos sistemas de gestão de resíduos sólidos, principalmente na cidade de Viena, adaptadas prioridades da atual política ambiental. A análise mais detalhada do sistema que opera na cidade de Viena tem dois objetivos principais: evidenciar os avanços dos atuais modelos de gestão de resíduos sólidos e discutir algumas contradições observadas entre discurso e prática existentes nesses modelos nos países desenvolvidos. Por fim, utliza-se aquilo que foi observado na cidade de Viena, para fazer algumas considerações sobre a política de gestão de resíduos sólidos da cidade de São Paulo

Avaliação tecnológica de geração energética com resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil

Este estudo faz uma análise dos ambientes institucional, organizacional, tecnológico e competitivo que cercam o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, objeto de política recente lançada no país, que trata a questão superficialmente, priorizando, sobretudo, a destinação dos resíduos aos aterros sanitários, inclusive aqueles de origem orgânica. As análises realizadas mostram que, acima de uma gestão excelente do processo, as políticas de governo sobre o tema da recuperação energética de resíduos são fundamentais para a viabilidade destes empreendimentos, que é dependente também de um fortalecimento no ambiente organizacional, responsável pelas pressões políticas e centralização dos interesses sobre o tema. Uma análise do ambiente tecnológico concluiu que a recuperação energética de resíduos é dominada por empresas no Brasil e que pode ser ampliada em escala e tecnologias disponíveis, desde que o mercado de resíduos sólidos urbanos ofereça segurança ao investidor, sobretudo acima de outras fontes de energia renováveis que se valem das mesmas legislações existentes sobre a comercialização de energia elétrica, porém com menores custos de implantação. Diferentemente de outras fontes de energia, sob o contexto político atual, os empreendimentos de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos são viáveis economicamente em condições muito específicas no Brasil, especialmente aquelas ligadas à falta de espaço ou ao estabelecimento de parcerias público privadas em que pesem os interesses de ambos os parceiros, como também ponderados os ganhos para o município nos pilares ambiental, social e econômico.

Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global

O mundo atual passa por uma crise ambiental sem precedentes na história, o que resulta em conseqüências ambientais perceptíveis e preocupantes. Governos e organizações internacionais têm dado maior relevância à variável ambiental como um dos principais eixos de definição das políticas de crescimento/desenvolvimento econômico, como o intuito de adequar as demandas sociais aos limites naturais. Como consequências dessa forma perdulária de produção e consumo da sociedade global temos a contaminação ambiental ampliada e diversificada. O presente artigo discute a acumulação capitalista no setor dos resíduos sólidos, partindo da hipótese da impossibilidade de se diminuir a geração ampliada dos resíduos, sendo necessário que se crie estratégias de gestão e tratamento para os resíduos baseados na atividade da reciclagem dos materiais. A parte final expõe os paradigmas da questão dos resíduos sólidos na sociedade global.

Diagnóstico sócio-produtivo-econômico da comunidade de catadores de resíduos sólidos do município de Codó-MA: um estudo de caso

The research was carried out in the urban area in Codó-MA, a small city the east part of Maranhão, which has 4,228.000 km2 (IBGE, 2000) and population of 113,768 hab. (IBGE, 2008). The city is also inside Codó-MA micro-region. The city is located in one of the lacking area in Brazil, where the Human Development Index (IDH) is approximately 0,558. It does not present an adequate model of management when talking about solid residue collecting. All of the solid residue produced and collected in the city is stored in an open area that they call lixão , which is located in a residence area in the suburbs. Because of that, a problem that involves public health and environmental areas, we understand it is necessary to investigate the way the local government treats and manages the solid residue collecting, as well as, the social, economical and productive reality of those who are directly involved in the collecting itself, its productive chain of the material, including the handling, transportation and its final destiny. It means a social, productive, economical diagnosis, that in a such way,the local society and the organs of inspection can act in a better way to control the problems that include solid urban residue and come from a bad administration. That way, this work proposes to carry out a study that has as result a diagnosis with feasible alternatives on management, taking as basis, social and economical aspects that compound this productive chain. This work can bring great contributions to a better local reality through the introduction of an integrated and supported system of management of solid residue that includes a selective collecting and the creation of a sanitary area. Taking that into consideration, we can contribute to minimize the environmental impacts in Codó Novo, caused by the garbage

Diagnóstico Socioambiental da disposição final dos resíduos sólidos no distrito de Guajiru São Gonçalo do Amarante/RN, ressaltando a situação socioeconômica dos catadores

One of the concerns of this century is with the handling and the final destination of urban solid waste (RSU), where depending on the form as they will be made use, they can cause diverse problems, they are of ambient or social order, being able to generate the loss of the quality of life and illnesses to the population, of direct or indirect form. The objective of the present work was to diagnosis the environmental partner situation of the Final Destination of the urban solid residues in the District of Guajiru, city of São Gonçalo do Amarante/RN, standing out the partner-economic situation of the scavengers. The research was carried through in the period of March of 2008 the October of 2009, with a methodology developed through analyzes them of documents made available for the state ambient agency, the Air base of Christmas and managing agencies of the city. For collection of the date, it was used directly application of the questionnaire with 20 existing scavengers in points of destination of residues, evaluation of the old place of final destination through the use of the spread sheet of the IQR (Index of Quality of the Residues), developed for the CETESB, identification of the matter dump and photographic register. For effect of treatment of the data, a descriptive analysis with regard to the answers of the interviewed scavengers was carried through. The acquired date, Scale had been according to tabulated and analyzed in Excel 2003, where they had been generated graphical to observe the behavior of the data. The results show that of the twenty interviewed scavengers, 35% possess age between 20 and 30 years; 75% possess incomplete basic education; 60% inhabit in houses of waal or huts (cardboard or wood); 55% do not make use of system of water supply and system of sanitary exhaustion; with regard to income monthly for scavengers, 35% had presented income between R$ 200,00 and R$300,00 and 20% possess income above of R$ 500,00 for possessing another source of income; 80% of the interviewed ones, use some type of equipment of individual protection; In the year of 2009, confirming what it was informed by the State agency of Environment, during the field visit, we evidence that the city of Is Gonçalo do Amarante, currently, destines its residues in Sanitary landfill of São Region Metropolitan of Natal in the District of Massaranduba in the city of Ceará-Mirim, after some interventions of the State Public prosecution service. However, in the district of Guajiru some diggings still exist that today are used as final destination of RCD' s (Residues of Construction and Demolition) of the cities of Natal and São Gonçalo do Amarante, as well as private dumps that are used by scavengers that deviate the final destination (Sanitary landfill) of the residues of the great generators (supermarkets, shopping Center and hotels), with presence of urubus, generating a new ambient problem for the city and the aeroportuária security. Ahead of this scene, the study it suggests viable alternatives for the elimination of the private dumps and for the social situation of the escavengers, aiming at to improve its quality of life and 10 to minimize the ambient impacts caused by the inadequate destination of the solid waste in the community of Guajiru, São Gonçalo do Amarante/RN, being able to contribute so that the public managers carry through action in the handling and the control of the final destination of the urban solid waste

Gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis: estudo de caso das cooperativas do município de Natal/RN

This dissertation conducted in the years 2011 and 2012, an analysis of cooperatives waste pickers in the city of Natal, Rio Grande do Norte, aiming to identify improvements to be implemented to assist the management of waste from the municipality as well as to improve the living conditions of the workers who perform the selective collection, the environmental perspective. This analysis was performed by means of an investigation of the reality in which they live cooperatives and their local representation, using also the law. The research is characterized as a case study of an applied nature, documentary, consultations with the institutions related to the issue of solid waste in the national and local levels; exploratory and descriptive, the main methodological tools technical visits and structured interviews. From these methods was possible to obtain data regarding the organization of cooperatives, environmental perception of the collector of recyclable materials, among other issues. For the analysis of data matrices were used to include comments and method GUT, from which it was possible to identify numerous difficulties faced by recycling cooperatives, and develop proposals for possible improvements in various aspects of their operation, such as infrastructure and production process , which can improve both the waste management and the quality of life of workers involved in the selective collection system city

Panorama dos resíduos sólidos urbanos nos municípios de pequeno porte do Brasil

The panorama of Urban Solid Waste (USW) in Brazil, in general lacks information, given the immensity of the country. However, it is from available data that the public executives should define the USW management. To contribute to the choice of a model for the management of USW in small municipalities, this study reviews the related literature, showing an overview of the final disposal of USW in small municipalities. Several data and researches are discussed, concluding that the available data, despite being provided by the public managers, who often attenuate the problem, should be considered for the proposition of policies to encourage the waste treatment

Desenvolvendo e gerenciando compostagem de resíduos sólidos urbanos: para geração de renda e repasse de tecnologia à acrevi

Nowadays, as well as in the past decades, the dumping of biodegradable organic waste in landfill is common practice in Brazil, as well as in most parts of the world. Nevertheless due to its rapid decomposition and release of odors, this practice hamper’s the operation and implementation of a recycling system. These facts encouraged our research to find an efficient system for the management of organic waste, not only for the use of official workers responsible for managing these wastes, but also for non-governmental institutions. The Recycling for Life Community Association – ACREVI (Associação Comunitária Reciclando para a Vida), together with the municipal authorities of Mossoró-RN, Brazil, have assumed the social role of collecting and recycling solid waste produced by most of the local population. However, it was observed that the organic waste it collected was not receiving any treatment. This present work aims to make compost with mixed waste (green waste and organic household), and then do chemical analysis of the material in view to use the waste as organic fertilizer. The objective being: to share the knowledge acquired by putting it into a very simple language accessible to people with little education. The experiment was conducted at ACREVI, Mossoró (RN), and the compost was obtained following the method "windrow", forming three cells (I, II, III) with conical shape, dimensions of 1.6 meters and 2.0 meters in diameter for cells I and II, and 1.0 meters high and 2.0 meters in diameter for cell III. The process was accompanied by analysis: CHN elemental, a variation of cell temperature, humidity, pH, TKN, bulk density, nutrients and heavy metals. Stabilized organic compounds reached the C/N ratio of 10.4/1 cell I and 10.4/1 in the cell II in the cell, showing how good soil conditions, with potential to improve the physical properties of any soil and pH acid soils, has presented the cell III at the end of the process the C/N 26/1, is a high ratio may be associated with the stack size III, thus changing the optimal conditions for the occurrence of the process. The levels of heavy metals in the analyzed compounds were lower than those established by the SDA normative instruction, Nº 27, of 5 June, 2006. The use of pruning trees and grass are used in small-scale composting, while generating a quality compost in the final process, it also created an important condition for a correct sizing of the composting piles. Under the studied conditions it is not advisable to use cells with a height of 1.00 m in height and 2.00 m in diameter, as these do not prevent the rapid dissipation of heat and thus can not be a good product at the end of composting. The composting process in the shed of the association and the preparation of the primer enabled the development of an alternative technology to generate income for members of ACREVI.

Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS Ecológico de Minas Gerais

Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.

Análise econômica preliminar da implantação de incinerador de resíduos sólidos urbanos na região de Bauru

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diagnóstico da geração e disposição dos resíduos sólidos urbanos nos municípios da 7ª região administrativa do Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Resíduos sólidos na construção civil: a realidade nos canteiros de obra na cidade de Teresina, PI

Pós-graduação em Geografia - IGCE