Saúde pública e participação cidadã: uma análise do controle social no SUS de Franca/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

O impacto epidemiológico e social das ações do Programa de Saúde da Família - PSF, na saúde dos usuários em Feira de Santana - Bahia

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

A atuação do Conselho Municipal de Habitação de interesse social em Belém

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) enquanto gestão da política de Habitação de Interesse Social no Município de Belém a partir de 2005 até 2012. Os objetivos específicos visam identificar e analisar a composição do CMHIS, assim como analisar a sua dinâmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de decisão e participação da sociedade civil, assim como observar o processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de 2012, de competência deste conselho. O percurso metodológico foi orientado através da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediação entre o governo e a sociedade civil na Política de Habitação de Interesse Social, não esteve (na maior parte de sua história) e não está em consonância com os objetivos propostos na sua criação, que era a garantia da participação social na gestão da Política de HIS em Belém. Somente no período de 2011 a 2012, quando da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funções.

Efeitos da automonitoração sobre o comportamento de adesão a dois tipos de regras nutricionais em adultos com diabetes tipo 2

O diabetes mellitus é uma doença crônica de etiologia múltipla, cujo tratamento inclui mudanças no estilo de vida, onde a adoção de hábitos alimentares saudáveis é de suma importância para o controle da doença. No entanto, a adesão ao plano alimentar é um dos aspectos de maior desafio para o tratamento desta patologia. Esta pesquisa teve como objetivo comparar a eficácia do uso de procedimentos de automonitoração sobre o comportamento de adesão a dois tipos de regras nutricionais (Plano Alimentar – PA e Contagem Total de Carboidratos - CTC) em adultos com diabetes Tipo 2. Participaram quatro adultos inscritos no Programa HiperDia de uma Unidade Municipal de Saúde, na cidade de Belém, apresentando dificuldades de adesão à dieta. A coleta de dados aconteceu no laboratório de Patologia da Nutrição e em ambiente domiciliar dos participantes. O procedimento constou de: (1) Composição da amostra e entrevista para confirmação dos critérios de inclusão; (2) Caracterização da linha de base (LB) do comportamento alimentar; (3) Intervenção: Treino de Automonitoração (AM) com PA para dois participantes da Condição A (CTa) e com CTC para dois participantes da Condição B (CTb); (4) Reversão das condições de Treino; (5) Follow-up e (6) Entrevista Final. O Treino em AM incluiu a verificação da correspondência entre o registro do comportamento alimentar e as regras nutricionais; a análise dos custos e benefícios da emissão dos comportamentos de seguimento das regras estabelecidas; análises funcionais da emissão ou não do comportamento de seguir as regras e o planejamento das ações de adesão. O participante foi solicitado a registrar todas as refeições realizadas em intervalos de dois em dois dias a cada visita domiciliar da pesquisadora. Calculou-se o Índice de Adesão à Dieta (IAD) por dia de registro. Nos resultados, observou-se que, na linha de base os IADs de todos os participantes estavam abaixo de 50%. No entanto, após o Treino em AM, a média dos IADs obtidos pelos participantes quando submetidos ao PA foi igual a 62,49%, enquanto a obtida em CTC foi de 75,50%. Os valores absolutos dos IADs encontrados nos participantes da CTa foram maiores do que os IADs dos participantes da CTb. Todos os participantes, independente da condição, apresentaram aumento nos IADs ao serem comparados com a LB, com declínio após a suspensão da AM. Ao término da AM, dois participantes escolheram PA e dois a CTC para seguir o tratamento; entretanto, observou-se que todos mantiveram o seguimento do PA no follow-up. Inferiu-se que a CTC parece ser mais eficaz em instalar comportamentos alimentares adequados e o PA parece obter bons resultados na manutenção dos comportamentos instalados. Todos os participantes se encontravam com excesso de peso na LB, dois participantes reduziram o peso após a intervenção, mas todos mantiveram o diagnóstico nutricional da LB. Quanto à hemoglobina glicada, todos os participantes apresentavam valores acima de 6% durante a LB e, após a intervenção, três participantes reduziram esse valor. Discute-se a importância de nutricionistas auxiliarem o paciente a ficar sob o controle das mudanças observadas em seu repertório por meio da análise de contingências, prescrevendo um tratamento individualizado e para além do foco na doença.

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

A saúde de jovens mães: desafios para os sitemas de proteção social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Negociações pelo alto: um estudo sobre a formulação das políticas de saúde, em São José dos Campos, de 1980-1996

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Análise espacial da Leishmaniose Visceral Canina em Presidente Prudente – SP: abordagem geográfica da saúde ambiental

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito da atividade física no uso de serviços de saúde na atenção primária no município de Rio Claro, SP

Introduction: Physical inactivity is identified as the fourth greatest risk factor of mortality worldwide. Little is known about how physical inactivity alters the demand for use of primary health care services, and it is a subject which demands further investigation. Objective: This study aims to determine the influence that physical activity has on the demand for use of primary health care services. Methods: This is a retrospective and cross-sectional study. The Rio Claro Active Health Program (SARC), studied in this research, is a partnership between the Municipal Health Foundation and Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP), represented by the Nucleus of Physical Activity, Sport and Health (NAFES) department of Physical Education and coordinated by Prof. Dr. Eduardo Kokubun. The study was carried out on residents of Rio Claro of both sexes seen at SARC. To assess the influence that physical activity had on the demand of the use of health services a questionnaire was given to participants who had attended the program since 2009. This questionnaire contains questions concerning the level of physical activity, health service use, number of both blood pressure and glucose measurement takings, number of spontaneous and scheduled medical visits, number of medications taken, number of illnesses and hospitalizations, comparing the data found in the previous year and the year after the program began. An informed term of consent was used for research participants. Descriptive analysis was carried out, using frequency, mean, maximum and minimum standard deviation. Results: Active participation in The Rio Claro Active Health program has positively influenced the following variables: perception of health, uncontrolled blood pressure, did not modify the number of diseases, number of medications in general, ...(Complete abstract click electronic access below)

Frequência e perfil de gestantes com toxoplasmose em uma unidade de saúde de Matão - SP

Congenital toxoplasmosis is a serious public health case, for it causes irreversible damage to the embryo/fetus, which may cause its death. The identification and the care to pregnant women with suspect acute toxoplasmosis (IgM+) is performed in prenatal monitoring. This study aimed to measure the incidence and know the profile of positive pregnant women for toxoplasmosis in a Basic Health Unit (BHU) in Matão - SP, between the years 2011 to 2013. This is a retrospective descriptive study, from the medical records of pregnant women attended. The project was approved by the Municipal Departament of Health and BHU was chosen along the Municipal Epidemiological Surveillance. From 2011 to 2013, 189 women began prenatal care in the unit, an annual median of 71(±26.91), of which 17 (8.99%) were positive for the serological test indicative of acute phase (IgM+). The distribution over the trial period was: four cases in 2011, twelve cases in 2012 and one in 2013. Pregnant women IgM positive for toxoplasmosis attend by BHU were: age 24(±5.47) years; color: equally distributed among white, black and brown; as the number of pregnancies: multiparous (2±0.97), most of them with a cesarean delivery as obstetric history and possessed no other risk factors associated with pregnancy (94.12%); gave entrance at BHU with 13.65(±7.35) weeks of gestation and had a median of 5(±2.36) consultation on their prenatal care. The examination for toxoplasmosis was requested as recommended by the Health Ministry (HM) and the medication prescribed was Roxamicina® - spiramycin, as soon as the test results (IgM+) arrived. Of the 17 pregnant women, only 10 completed the pre-natal at BHU - attendance at the postpartum consult (58.8%). Of these, the deliveries were vaginal (55.55%), made preterm with 36.5 weeks of gestation at the Municipal Hospital. The babies were born alive (100%) with the weight of 2.68(±0.77) Kg and required special care hospital scope. From the ...

Saúde bucal e uso dos serviços odontológicos em função do Índice de Necessidades em Saúde: São Paulo, 2008

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo desenvolveu o Índice de Necessidades em Saúde (INS) para identificar áreas prioritárias para a oferta de serviços. Em 2008 realizou um Levantamento das Condições de Saúde Bucal. Pretende-se, neste estudo ecológico, analisar o perfil de saúde bucal em relação ao INS. As variáveis, estratificadas para as idades de 5, 12 e 15 anos, foram: porcentagem de indivíduos com dificuldade no acesso ao serviço odontológico; média do ceod e CPOD; prevalência da necessidade de extração e de livres de cárie. As informações foram analisadas para as 25 Supervisões Técnicas de Saúde (STS). Empregou-se o teste estatístico de covariância, o coeficiente de correlação de Pearson e o modelo de regressão linear. Observou-se uma correlação positiva entre maiores INS e a dificuldade de acesso aos serviços. Nas STS com maiores INS houve maior experiência de cárie, maior necessidade de exodontias e menor prevalência de livres de cárie. Reforça-se a necessidade de priorizar as áreas de privação social para melhorar a condição de saúde da população.

A atuação do nutricionista na Atenção Básica à Saúde em um grande centro urbano

O nutricionista é um profissional importante na implementação de ações de promoção, tratamento e reabilitação da saúde. Porém, sua participação na Atenção Básica (AB) é reduzida. A cidade de São Paulo vem passando por um processo desigual de urbanização, produzindo novas situações de insegurança alimentar e nutricional. Este trabalho analisará a atuação do nutricionista na AB em um grande centro urbano. Trata-se de estudo de abordagem quantitativa no qual foram utilizados dados populacionais da Secretaria Municipal de Saúde e um questionário semiestruturado aplicado em entrevistas individuais. Encontraram-se 123 nutricionistas atuando na rede Básica de Saúde e 51 em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Todas as regiões do município apresentaram-se com menor número de nutricionistas quando comparada à recomendação do Conselho Federal de Nutricionistas. Em 57,3% dos NASF do município identificou-se a presença deste profissional. Cada nutricionista de NASF acompanha, em média, 7,1 equipes de saúde da família. As faixas etárias que correspondem à infância são as atendidas com menor frequência pelos nutricionistas das UBS e dos NASF. Comparando-se as atividades desenvolvidas, observa-se a transição de um modelo de assistência primária centrado no atendimento individual para um que prioriza o atendimento em grupo.

Percepção dos usuários do sus: expectativa e satisfação do atendimento na Estratégia de Saúde da Família

OBJETIVO: este trabalho buscou analisar as percepções quanto à satisfação e expectativas dos usuários dos serviços de saúde de um território atendido pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Bauru, Estado de São Paulo, e assim, promover um direcionamento no acolhimento e atenção dada aos indivíduos ali atendidos. MÉTODO: trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Fizeram parte da pesquisa 10 usuários da ESF selecionados por meio de amostragem oportunista. Foi utilizado um questionário semi-estruturado e as entrevistas foram gravadas em áudio para posterior análise do discurso. A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FOB/USP bem como pela Secretaria Municipal de Saúde, sob protocolo numero 167/2009.Para aprovação neste CEP, a pesquisa contou com o cadastro no Conselho Nacional de Saúde (CONEP), via Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP) RESULTADOS: verificou-se com os resultados obtidos que os usuários estão satisfeitos com o atendimento recebido. Além disso, notou-se a presença da participação popular quanto à divisão de responsabilidades no cuidado à saúde. No entanto, apresentaram queixas quanto à lentidão no referenciamento para a média e a alta complexidade. CONCLUSÃO: a Fonoaudiologia concentra parte das suas atividades na média e alta complexidade, níveis citados como insatisfação do usuário. Assim sendo, sugere-se o desenvolvimento desta pesquisa em locais cuja atuação fonoaudiológica esteja presente.