914 resultados para Petroleum law. Future environmental damage. International waters
Resumo:
A presente dissertação tem como intuito aplicar o regime de Responsabilidade Ambiental no perímetro industrial da Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A.. Para tal, averiguou-se que na ordem jurídica nacional, o regime de Responsabilidade Ambiental (RA) encontra-se consagrada na legislação nacional pelo Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho (Diploma RA),e respetivas alterações, aplicando-se a danos ambientais ou ameaças iminentes de danos ambientais causados aos recursos naturais nomeadamente “espécies e habitats naturais protegidos”, “água” e “solo”. Também se verificou que este regime introduz obrigações específicas para os operadores abrangidos, designadamente é da responsabilidade do operador aplicar as medidas de prevenção e reparação dos danos, devendo ser reportados os acontecimentos à autoridade competente, Agência Portuguesa do Ambiente. Para cumprimento do requisito da garantia financeira e sendo a Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A. enumerada no Anexo III do Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho, optou-se pela constituição de um fundo próprio no valor de 50.000,00€. Com recurso à metodologia proposta pela Norma Espanhola UNE 150008:2008 - Análise e avaliação do Risco Ambiental, procedeu-se à formulação de vários cenários e quantificação de riscos para a Monteiro, Ribas – Indústrias, S.A. tendo-se apurado que os riscos estavam avaliados como baixo ou moderado. Por fim, conclui-se que em Portugal, embora exista um Decreto-Lei sobre Responsabilidade Ambiental, este tema ainda não está suficientemente desenvolvido pois não permite proceder a análise e avaliação do risco ambiental, tendo sido tomado assim como referência a metodologia aplicada na Norma Espanhola UNE 150008:2008.
Resumo:
Este documento apresenta o trabalho desenvolvido no âmbito da disciplina de “Dissertação/Projeto/Estágio”, do 2º ano do Mestrado em Energias Sustentáveis. O crescente consumo energético das sociedades desenvolvidas e emergentes, associado ao consequente aumento dos custos de energia e dos danos ambientais resultantes, promove o desenvolvimento de novas formas de produção de energia, as quais têm como prioridade a sua obtenção ao menor custo possível e com reduzidos impactos ambientais. De modo a poupar os recursos naturais e reduzir a emissão com gases de efeito de estufa, é necessária a diminuição do consumo de energia produzida a partir de combustíveis fósseis. Assim, devem ser criadas alternativas para um futuro sustentável, onde as fontes renováveis de energia assumam um papel fundamental. Neste sentido, a produção de energia elétrica, através de sistemas solares fotovoltaicos, surge como uma das soluções. A presente dissertação tem como principal objetivo a realização do dimensionamento de uma central de miniprodução fotovoltaica, com ligação à rede elétrica, em uma exploração agrícola direcionada à indústria de laticínios, e o seu respetivo estudo de viabilidade económica. A exploração agrícola, que serve de objeto de estudo, está localizada na Ilha Graciosa, Açores, sendo a potência máxima a injetar na Rede Elétrica de Serviço Público, pela central de miniprodução, de 10 kW. Para o dimensionamento foi utilizado um software apropriado e reconhecido na área da produção de energia elétrica através de sistemas fotovoltaicos – o PVsyst –, compreendendo as seguintes etapas: a) definição das caraterísticas do local e do projeto; b) seleção dos módulos fotovoltaicos; c) seleção do inversor; d) definição da potência de ligação à rede elétrica da unidade de miniprodução. Posteriormente, foram estudadas diferentes hipóteses de sistemas fotovoltaicos, que se distinguem na opção de estrutura de fixação utilizada: dois sistemas fixos e dois com eixo incorporado. No estudo de viabilidade económica foram realizadas duas análises distintas a cada um dos sistemas fotovoltaicos considerados no dimensionamento, nomeadamente: uma análise em regime remuneratório bonificado e uma análise em regime remuneratório geral. Os resultados obtidos nos indicadores económicos do estudo de viabilidade económica realizado, serviram de apoio à decisão pelo sistema fotovoltaico mais favorável ao investimento. Conclui-se que o sistema fotovoltaico com inclinação adicional é a opção mais vantajosa em ambos os regimes remuneratórios analisados. Comprova-se, assim, que o sistema fotovoltaico com maior valor de produção de energia elétrica anual, que corresponde ao sistema fotovoltaico de dois eixos, não é a opção com maior rentabilidade em termos económicos, isto porque a remuneração proveniente da sua produção excedente não é suficiente para colmatar o valor do investimento mais acentuado de modo a obter indicadores económicos mais favoráveis, que os do sistema fotovoltaico com inclinação adicional. De acordo com o estudo de viabilidade económica efetuado independentemente do sistema fotovoltaico que seja adotado, é recuperado o investimento realizado, sendo a remuneração efetiva superior à que foi exigida. Assim, mesmo tendo em consideração o risco associado, comprova-se que todos os sistemas fotovoltaicos, em qualquer dos regimes remuneratórios, correspondem a investimentos rentáveis.
Resumo:
Safety is one of the major concerns of process safety engineers in most industrial facilities all over the world. To this scope, some events play an important role once the effect of their consequences can be assumed as totally undesirable. One of these events refers to the occurrence of a fire. Such event can result in catastrophic consequences for life, equipment, and continuity of activities or even leading to environmental damage. A fire protection equipment with low reliability means that this equipment are often unavailable and thus the risk of a fire increases. Maintenance of fire protection equipment is very important because this kind of systems is mostly in a dormant mode, which gives uncertainty about their operability when demanded in a real situation of fire. This article outlines the importance of tests, inspection, and maintenance operations in the context of a fire sprinkler system and proposes a methodology based on international standards and supported by test/inspection reports to correct the frequency of these actions according to the level of degradation of the components and regarding safety purposes. © 2015 American Institute of Chemical Engineers.
Resumo:
Critical Issues in Environmental Taxation: International and Comparative Perspectives: Volume VI, 699-715
Resumo:
The contemporary society is characterized by high risks. Today, the prevention of damages is as important as compensation. This is due to the fact that the potentiality of several damages is not in line with compensation, because often compensation proves to be impossible. Civil law should be at the service of the citizens, which explains that the heart of the institution of non-contractual liability has gradually moved towards the victim's protection. It is requested from Tort law an active attitude that seeks to avoid damages, reducing its dimension and frequency. The imputation by risk proves to be necessary and useful in the present context as it demonstrates the ability to model behaviors, functioning as a warning for agents engaged in hazardous activities. Economically, it seeks to prevent socially inefficient behaviors. Strict liability assumes notorious importance as a deterrent and in the dispersion of damage by society. The paradigm of the imputation founded on fault has proved insufficient for the effective protection of the interests of the citizens, particularly if based in an anachronistic vision of the concept of fault. Prevention arises in several areas, especially in environmental liability, producer liability and liability based on infringement of copyright and rights relating to the personality. To overcome the damage as the gauge for compensation does not inevitably mean the recognition of the punitive approach. Prevention should not be confused with reactive/punitive objectives. The deterrence of unlawful conduct is not subordinated to punishment.
Resumo:
Palm oil (PO) is a very important commodity for many countries and especially Indonesia and Malaysia who are the predominant producers. PO is used in ca. 30% of supermarket foods, cosmetics, cooking and as biodiesel. The growth of oil palms in plantations is controversial as the production methods contribute to climate change and cause environmental damage [1]. The plant is subjected to a devastating disease in these two countries caused by the white rot fungus Ganoderma. There are no satisfactory methods to diagnose the disease in the plant as they are too slow and/or inaccurate. The lipid compound ergosterol is unique to fungi and is used to measure growth especially in solid substrates. We report here on the use of ergosterol to measure the growth of Ganoderma in oil palms using HPLC and TLC methods [2]. The method is rapid and correlates well with other methods and is capable of being used on-site, hence improving the speed of analysis and allowing remedial action. Climate change will affect the health of OP [1] and rapid detection methods will be increasingly required to control the disease. [1] Paterson, RRM, Kumar, L, Taylor, S, Lima N. Future climate effects on suitability for growth of oil palms in Malaysia and Indonesia. Scientific Reports, 5, 2015, 14457. [2] Muniroh, MS, Sariah M, Zainal Abidin, MA, Lima, N, Paterson, RRM. Rapid detection of Ganoderma-infected oil palms by microwave ergosterol extraction with HPLC and TLC. Journal of Microbiological Methods, 100, 2014, 143–147.
Resumo:
In this paper we summarise some of our recent work on consumer behaviour, drawing on recent developments in behavioural economics, in which consumers are embedded in a social context, so their behaviour is shaped by their interactions with other consumers. For the purpose of this paper we also allow consumption to cause environmental damage. Analysing the social context of consumption naturally lends itself to the use of game theoretic tools, and indicates that we seek to develop links between economics and sociology rather than economics and psychology, which has been the more predominant field for work in behavioural economics. We shall be concerned with three sets of issues: conspicuous consumption, consumption norms and altruistic behaviour. Our aim is to show that building links between sociological and economic approaches to the study of consumer behaviour can lead to significant and surprising implications for conventional economic policy prescriptions, especially with respect to environmental policy.
Resumo:
Given the rate of projected environmental change for the 21st century, urgent adaptation and mitigation measures are required to slow down the on-going erosion of biodiversity. Even though increasing evidence shows that recent human-induced environmental changes have already triggered species' range shifts, changes in phenology and species' extinctions, accurate projections of species' responses to future environmental changes are more difficult to ascertain. This is problematic, since there is a growing awareness of the need to adopt proactive conservation planning measures using forecasts of species' responses to future environmental changes. There is a substantial body of literature describing and assessing the impacts of various scenarios of climate and land-use change on species' distributions. Model predictions include a wide range of assumptions and limitations that are widely acknowledged but compromise their use for developing reliable adaptation and mitigation strategies for biodiversity. Indeed, amongst the most used models, few, if any, explicitly deal with migration processes, the dynamics of population at the "trailing edge" of shifting populations, species' interactions and the interaction between the effects of climate and land-use. In this review, we propose two main avenues to progress the understanding and prediction of the different processes A occurring on the leading and trailing edge of the species' distribution in response to any global change phenomena. Deliberately focusing on plant species, we first explore the different ways to incorporate species' migration in the existing modelling approaches, given data and knowledge limitations and the dual effects of climate and land-use factors. Secondly, we explore the mechanisms and processes happening at the trailing edge of a shifting species' distribution and how to implement them into a modelling approach. We finally conclude this review with clear guidelines on how such modelling improvements will benefit conservation strategies in a changing world. (c) 2007 Rubel Foundation, ETH Zurich. Published by Elsevier GrnbH. All rights reserved.
Resumo:
Diplomityössä on tarkasteltu moottoritien rakentajan ja kunnossapitäjän ympäristöriskejä ja -vastuita moottoritien elinkaarihankkeessa. Työssä esitellään malli ympäristöriskien analysoimiseksi. Mallin avulla tuotetun tiedon pohjalta yrityksessä on mahdollista päättää ympäristöriskien hallintastrategiasta. Työssä on tutustuttu keskeiseen ympäristölainsäädäntöön ja sen yrityksen ympäristövastuulle asettamiin vaatimuksiin. Imagotekijöitä on käsitelty osana ympäristövastuuseen liittyvää yrityskohtaista päätöksentekoa. Hankekohtainen ympäristöriskien tunnistaminen ja arviointi on tehty E18 Muurla – Lohja moottoritiehankkeen tarjouslaskentavaiheessa. Tarjousvaiheessa tehty riskianalyysi palvelee päätöksentekoa yrityksessä valittaessa ympäristöriskien hallintastrategiaa. Analyysillä tuotetun tiedon avulla voidaan ohjata suunnittelua, tarjouksen hinnoittelua ja tarjouksen liitteeksi tuotettavan ympäristömateriaalin sisältöä. Tien rakentamisen ja kunnossapidon aikana materiaalia voidaan edelleen hyödyntää ympäristöasioiden hallinnassa.
Resumo:
Last two decades have seen a rapid change in the global economic and financial situation; the economic conditions in many small and large underdeveloped countries started to improve and they became recognized as emerging markets. This led to growth in the amounts of global investments in these countries, partly spurred by expectations of higher returns, favorable risk-return opportunities, and better diversification alternatives to global investors. This process, however, has not been without problems and it has emphasized the need for more information on these markets. In particular, the liberalization of financial markets around the world, globalization of trade and companies, recent formation of economic and regional blocks, and the rapid development of underdeveloped countries during the last two decades have brought a major challenge to the financial world and researchers alike. This doctoral dissertation studies one of the largest emerging markets, namely Russia. The motivation why the Russian equity market is worth investigating includes, among other factors, its sheer size, rapid and robust economic growth since the turn of the millennium, future prospect for international investors, and a number of important major financial reforms implemented since the early 1990s. Another interesting feature of the Russian economy, which gives motivation to study Russian market, is Russia’s 1998 financial crisis, considered as one of the worst crisis in recent times, affecting both developed and developing economies. Therefore, special attention has been paid to Russia’s 1998 financial crisis throughout this dissertation. This thesis covers the period from the birth of the modern Russian financial markets to the present day, Special attention is given to the international linkage and the 1998 financial crisis. This study first identifies the risks associated with Russian market and then deals with their pricing issues. Finally some insights about portfolio construction within Russian market are presented. The first research paper of this dissertation considers the linkage of the Russian equity market to the world equity market by examining the international transmission of the Russia’s 1998 financial crisis utilizing the GARCH-BEKK model proposed by Engle and Kroner. Empirical results shows evidence of direct linkage between the Russian equity market and the world market both in regards of returns and volatility. However, the weakness of the linkage suggests that the Russian equity market was only partially integrated into the world market, even though the contagion can be clearly seen during the time of the crisis period. The second and the third paper, co-authored with Mika Vaihekoski, investigate whether global, local and currency risks are priced in the Russian stock market from a US investors’ point of view. Furthermore, the dynamics of these sources of risk are studied, i.e., whether the prices of the global and local risk factors are constant or time-varying over time. We utilize the multivariate GARCH-M framework of De Santis and Gérard (1998). Similar to them we find price of global market risk to be time-varying. Currency risk also found to be priced and highly time varying in the Russian market. Moreover, our results suggest that the Russian market is partially segmented and local risk is also priced in the market. The model also implies that the biggest impact on the US market risk premium is coming from the world risk component whereas the Russian risk premium is on average caused mostly by the local and currency components. The purpose of the fourth paper is to look at the relationship between the stock and the bond market of Russia. The objective is to examine whether the correlations between two classes of assets are time varying by using multivariate conditional volatility models. The Constant Conditional Correlation model by Bollerslev (1990), the Dynamic Conditional Correlation model by Engle (2002), and an asymmetric version of the Dynamic Conditional Correlation model by Cappiello et al. (2006) are used in the analysis. The empirical results do not support the assumption of constant conditional correlation and there was clear evidence of time varying correlations between the Russian stocks and bond market and both asset markets exhibit positive asymmetries. The implications of the results in this dissertation are useful for both companies and international investors who are interested in investing in Russia. Our results give useful insights to those involved in minimising or managing financial risk exposures, such as, portfolio managers, international investors, risk analysts and financial researchers. When portfolio managers aim to optimize the risk-return relationship, the results indicate that at least in the case of Russia, one should account for the local market as well as currency risk when calculating the key inputs for the optimization. In addition, the pricing of exchange rate risk implies that exchange rate exposure is partly non-diversifiable and investors are compensated for bearing the risk. Likewise, international transmission of stock market volatility can profoundly influence corporate capital budgeting decisions, investors’ investment decisions, and other business cycle variables. Finally, the weak integration of the Russian market and low correlations between Russian stock and bond market offers good opportunities to the international investors to diversify their portfolios.
Resumo:
The world is in a process of awakening with respect to the environment. Our society has started to recognize that the environment is one of our largest resources and has begun legally enforce its protection. In Brazil, the environmental law is constitutionally guaranteed. International treaties have been signed, amongst them the Agenda 21 which is a commitment to sustainable development. Green Chemistry is a strategy that helps make this commitment. The literature presents many examples of studies of the application of Green Chemistry philosophy. In this paper we will present some points that we believe to be important and promising.
Resumo:
Le Conseil de sécurité de l'ONU, par sa Résolution 827, institue le 25 mai 1993, un tribunal pénal international (TPIY) ayant pour but du juger les personnes présumées responsables de violations graves du droit international humanitaire commises sur le territoire de l'ex-Yougoslavie depuis 1991. Ainsi, près de cinquante ans après le procès de Nuremberg, des personnes physiques sont à nouveau poursuivies devant une juridiction pénale internationale. Toutefois, depuis ce procès mémorable l'ordre juridique international a beaucoup changé; le TPIY ne ressemble pas au Tribunal militaire de Nuremberg et les conventions relatives aux droits de l'Homme reconnaissent maintenant un droit fondamental à un procès équitable de tout accusé. Notre étude porte sur l'un des aspects du droit à un procès équitable qualifié d'équité systémique et qui comprend le droit d'être jugé par un tribunal établi par la loi, qui soit compétent, indépendant et impartial. Nous analysons les caractéristiques du TPIY à la lumière du droit comparé et plus particulièrement en examinant si cette institution judiciaire internationale répond aux exigences du principe de l'équité systémique tel que défini à l'article 6 de la Convention européenne des droits de l'Homme (CEDH) et tel qu'interprété par la jurisprudence d'une institution judiciaire supranationale, la Cour européenne des droits de l'Homme. Les conclusions de notre étude sont que le TPIY satisfait en partie aux exigences de l'équité systémique; son indépendance et son impartialité sont sujettes à caution selon les paramètres du standard de la CEDH.
Resumo:
Cette thèse est constituée de trois articles. Le premier étudie le problème de pollution globale dans un contexte environnemental incertain. Le deuxième article traite des accords internationaux sur l'environnement. Le troisième article montre comment la libéralisation du commerce peut affecter le bien-être et les taxes sur la pollution dans un monde où les pays sont hétérogènes et la pollution transfrontalière. Dans le premier article, je considère un monde dans lequel les pays souffrent uniformément de la pollution globale. Ils font face à une menace continuelle de voir les dommages causés par cette pollution globale s'accroître subitement de façon irréversible. Je caractérise le niveau des émissions, le stock de pollution, et le niveau de bien-être actualisé en équilibres coopératif et non-coopératif. L'objectif visé est d'analyser l'impact de ce type d'incertitude sur les équilibres issus des comportements stratégiques des pays. Je trouve que cette incertitude peut avoir un effet significatif sur ces équilibres. Les pays réduisent leurs émissions pour atténuer leur exposition à cette menace. Plus la menace est grande, plus les pays ajustent leurs émissions afin de réduire le stock de pollution globale. Cependant, en dépit du fait que cette incertitude diminue le bien-être net initial, elle peut à long terme avoir un effet net positif sur le bien-être. Le deuxième article étend la classe des modèles dynamiques standards traitant des accords internationaux sur l'environnement au cas où la durée de la période d'engagement à de tels accords est un paramètre que l'on peut varier de façon exogène. Nous y étudions les évolutions dans le temps de la taille des coalitions stables, du stock de pollution et du taux d'émissions en fonction de la durée d'engagement. Nous montrons que la longueur de la période d'engagement a un effet très significatif sur l'équilibre. Trois intervalles de durée d'engagement sont identifiés pour lesquels l'équilibre et sa dynamique diffèrent considérablement. Alors que pour des durées de la période d'engagement très longues on observe des coalitions stables constituées d'un petit nombre de pays, si ces durées sont suffisamment courtes on peut observer un niveau de coopération élevé. Les durées d'engagement entre ces deux extrêmes sont caractérisées par une relation inverse entre la durée de la période d'engagement et la taille des coalitions stables. Ces faits portent à croire qu'il faudrait accorder une attention toute particulière au choix de la durée d'engagement lors de l'élaboration de tels accords internationaux. Le troisième article s'inscrit dans un contexte où les activités de production des pays potentiellement hétérogènes génèrent de la pollution qui peut traverser les frontières et nuire au bien-être des pays impliqués. Dans chacun de ces pays, l'état impose des taxes sur la pollution aux firmes polluantes et des tarifs à l'importation afin de corriger cette distorsion. Ce papier a pour but d'évaluer les effets que pourrait avoir une diminution des tarifs douaniers sur la production, les taxes sur la pollution et le bien-être de ces pays. La littérature existante a étudié ce problème, mais seulement dans le cadre d'un commerce bilatéral entre pays identiques. Cet article fournit un cadre d'analyse plus réaliste dans lequel les pays ne seront pas nécessairement identiques et où le commerce pourra être multilatéral. Il devient alors possible de mettre en évidence le biais introduit en négligeant ces deux facteurs. Dans ce nouveau contexte, je montre qu'une réduction des tarifs d'importation n'augmente pas nécessairement la production; elle peut aussi nuire au bien-être, même si la pollution est purement locale.