Saúde S.O.S: uma análise do modelo de gestão por organizações sociais no Município do Rio de Janeiro

Com a Lei nº 5.026, de 19 de maio de 2009, o município do Rio de Janeiro passou a contar com a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas na gestão de serviços públicos. A principal motivação era obter maior agilidade e flexibilidade na gestão municipal dos serviços de saúde, uma vez que a morosidade da máquina burocrática inviabilizava a rápida expansão da rede de serviços. Contudo, apesar de a legislação exigir uma série de documentos que comprovem a capacidade técnica e financeira da instituição, quase que diariamente são veiculadas na imprensa notícias de corrupção envolvendo as organizações sociais (OS). Além disso, considerando que é transferida às OS uma parte expressiva do orçamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, este estudo teve como objetivo examinar até que ponto essas instituições, no âmbito do município do Rio de Janeiro, possuem capacidade organizacional para atuar na gestão do setor de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Para subsidiar a pesquisa, foi construído um banco de dados contendo informações sobre as instituições e o seu corpo dirigente. Como resultado, as organizações sociais foram divididas em três grupos: no primeiro, foram enquadradas as instituições que possuíam maior grau de capacidade organizacional e capacidade de cumprir sua missão institucional constituída com foco na saúde; no segundo, as que apresentam certo grau de capacidade operacional com as suas missões constituídas ou não com foco na saúde; e no terceiro, aquelas instituições que apresentam pouca capacidade operacional e/ou sem foco na saúde, o que pode inviabilizar a sua eficácia organizacional. Nesse contexto, conclui-se que as parcerias devem ser realizadas quando há capacidade institucional do Estado em promover a transparência e accountability e capacidade do mercado em ofertar bons parceiros mensurados de acordo com as respectivas capacidades organizacionais para auferirem eficácia organizacional e, consequentemente, cumprirem com uma missão institucional voltada para a saúde.

As parcerias entre o público e o privado na oferta da educação infantil em municípios médios paulistas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Parcerias entre o Poder Público e a Esfera Privada como Instrumentos de Descentralização da Ação Estatal: diferentes perspectivas

Este artigo tem por objetivo apresentar diferentes perspectivas a respeito da adoção de parcerias entre o poder público e o setor privado no contexto brasileiro e mais especificamente no Estado de São Paulo em diferentes áreas governamentais, mas com ênfase nos campos da saúde e principalmente da educação. Essas parcerias parecem ser decorrentes das mudanças nas políticas públicas que se configuraram nas décadas de 1970, 1980 e 1990 e têm surgido como uma das alternativas para a descentralização de responsabilidades até então estatais, visando a redução do papel do Estado. No caso brasileiro, inserem-se no movimento de Reforma do Estado iniciado em 1995 com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Por meio de pesquisa bibliográfica foram identificados alguns trabalhos, em diferentes áreas, que tratavam da temática das parcerias em questão e buscou-se realizar a análise dos mesmos, confrontando as diferentes perspectivas e opiniões sobre a adoção de parcerias presentes neles.

A avaliação do impacto social de projetos em parceria com o Estado: um novo olhar sobre o “accountability” do financiamento de projetos sociais

O relatório de prestação de contas do recurso investido em projetos oriundos de parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil não pode ser a única forma de avaliação da aplicação de recursos públicos. O presente trabalho analisa a necessidade de ampliar a ótica atual do accountability praticado pelo poder público, com o objetivo de incluir a avaliação do impacto social na análise dos recursos investidos em projetos de parcerias sociais público-privadas. A análise do impacto social provoca alterações substanciais no planejamento de políticas públicas abarcadas pelos projetos implementados. O diagnóstico da eficiência e a eficácia dos recursos investidos em parcerias sociais público-privadas é concretizado com a avaliação do impacto social do projeto.

O programa Bolsa creche nos municípios paulistas de Piracicaba e Hortolândia: uma proposta para alocação de recursos estatais à educação privada ?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Oferta educacional e parceria com o setor privado: um perfil dos municípios paulistas com até 10.000 habitantes

Pós-graduação em Educação - IBRC

O FUNDEB e seus impactos na oferta da educação infantil conveniada: um estudo em municípios paulistas de grande porte

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Parcerias entre municípios paulistas e a esfera privada para a aquisição de sistemas de ensino apostilados na educação infantil

This paper analyses the partnership among cities of São Paulo „state and the private sector to acquire material for children school. Our study was based on data gathered during the research “Municipal Strategy to the offering of the basic education: Public-Private relationship analysis in the São Paulo „state”, supported by FAPESP. The results, confirming previous works (ADRIÃO, 2007 e 2008), show that the join on this kind of partnership grew from 2006 and will become a tendency in the Educational system, even on the education step where it have been discussed about the standardization of the pedagogic material.

Evaluación de la distribución de riesgos en los distintos modelos de asociación público-privada para la provisión de infraestructura carretera en México

México es de los pocos países en el mundo que ha realizado dos grandes programas para la construcción de autopistas en colaboración con el sector privado. El primero, fue realizado entre 1989 y 1994, con resultados adversos por el mal diseño del esquema de concesiones; y, el segundo con mejores resultados, en operación desde 2003 mediante nuevos modelos de asociación público-privada (APP). El objetivo de la presente investigación es estudiar los modelos de asociación público-privada empleados en México para la provisión de infraestructura carretera, realizando el análisis y la evaluación de la distribución de riesgos entre el sector público y privado en cada uno de los modelos con el propósito de establecer una propuesta de reasignación de riesgos para disminuir el costo global y la incertidumbre de los proyectos. En la primera parte se describe el estado actual del conocimiento de las asociaciones público-privadas para desarrollar proyectos de infraestructura, incluyendo los antecedentes, la definición y las tipologías de los esquemas APP, así como la práctica internacional de programas como el modelo británico Private Finance Initiative (PFI), resultados de proyectos en la Unión Europea y programas APP en otros países. También, se destaca la participación del sector privado en el financiamiento de la infraestructura del transporte de México en la década de 1990. En los capítulos centrales se aborda el estudio de los modelos APP que se han utilizado en el país en la construcción de la red de carreteras de alta capacidad. Se presentan las características y los resultados del programa de autopistas 1989-94, así como el rescate financiero y las medidas de reestructuración de los proyectos concesionados, aspectos que obligaron a las autoridades mexicanas a cambiar la normatividad para la aprobación de los proyectos según su rentabilidad, modificar la legislación de caminos y diseñar nuevos esquemas de colaboración entre el gobierno y el sector privado. Los nuevos modelos APP vigentes desde 2003 son: nuevo modelo de concesiones para desarrollar autopistas de peaje, modelo de proyectos de prestación de servicios (peaje sombra) para modernizar carreteras existentes y modelo de aprovechamiento de activos para concesionar autopistas de peaje en operación a cambio de un pago. De estos modelos se realizaron estudios de caso en los que se determinan medidas de desempeño operativo (niveles de tráfico, costos y plazos de construcción) y rentabilidad financiera (tasa interna de retorno y valor presente neto). En la última parte se efectúa la identificación, análisis y evaluación de los riesgos que afectaron los costos, el tiempo de ejecución y la rentabilidad de los proyectos de ambos programas. Entre los factores de riesgo analizados se encontró que los más importantes fueron: las condiciones macroeconómicas del país (inflación, producto interno bruto, tipo de cambio y tasa de interés), deficiencias en la planificación de los proyectos (diseño, derecho de vía, tarifas, permisos y estimación del tránsito) y aportaciones públicas en forma de obra. Mexico is one of the few countries in the world that has developed two major programs for highway construction in collaboration with the private sector. The first one was carried out between 1989 and 1994 with adverse outcomes due to the wrong design of concession schemes; and, the second one, in operation since 2003, through new public-private partnership models (PPPs). The objective of this research is to study public-private partnership models used in Mexico for road infrastructure provision, performing the analysis and evaluation of risk’s distribution between the public and the private sector in each model in order to draw up a proposal for risk’s allocation to reduce the total cost and the uncertainty of projects. The first part describes the current state of knowledge in public-private partnership to develop infrastructure projects, including the history, definition and types of PPP models, as well as international practice of programs such as the British Private Finance Initiative (PFI) model, results in the European Union and PPP programs in other countries. Also, it stands out the private sector participation in financing of Mexico’s transport infrastructure in 1990s. The next chapters present the study of public-private partnerships models that have been used in the country in the construction of the high capacity road network. Characteristics and outcomes of the highway program 1989-94 are presented, as well as the financial bailout and restructuring measures of the concession projects, aspects that forced the Mexican authorities to change projects regulations, improve road’s legislation and design new schemes of cooperation between the Government and the private sector. The new PPP models since 2003 are: concession model to develop toll highways, private service contracts model (shadow toll) to modernize existing roads and highway assets model for the concession of toll roads in operation in exchange for a payment. These models were analyzed using case studies in which measures of operational performance (levels of traffic, costs and construction schedules) and financial profitability (internal rate of return and net present value) are determined. In the last part, the analysis and assessment of risks that affect costs, execution time and profitability of the projects are carried out, for both programs. Among the risk factors analyzed, the following ones were found to be the most important: country macroeconomic conditions (inflation, gross domestic product, exchange rate and interest rate), deficiencies in projects planning (design, right of way, tolls, permits and traffic estimation) and public contributions in the form of construction works.

Alianza público - privada como una alternativa de desarrollo de agronegocios en la Región de San Martín - Perú : estudio de caso múltiple

El desarrollo de la agricultura continúa siendo uno de los temas centrales a nivel mundial para asegurar la seguridad alimentaria. Distintos organismos internacionales, vienen promoviendo que los gobiernos nacionales y empresas privadas aumenten la inversión en la agricultura, innovación y creación de espacios comunes entre el sector público-privado. En la región de San Martín las familias en su gran mayoría dependen de la agricultura como medio de subsistencia y generación de ingresos. En los últimos años se han venido desarrollando acciones colectivas entre el sector público, privado y cooperación internacional, para mejorar los niveles producción y articular la producción a los mercados internacionales. Como ejemplo de estos esfuerzos podemos mencionar las mesas técnicas por producto agroalimentario, las cuales se han dispersado por diferentes regiones de Perú. El objetivo de este presente trabajo fue identificar si las alianzas público-privadas fueron una alternativa para el desarrollo productivo y comercial de los sectores de cacao y sacha inchi en la región de San Martín. Para ello, se utilizó la metodología de Estudio de Caso Múltiple de la Mesa Técnica de Cacao y de Sacha Inchi, organizaciones que agrupan al sector público, privado y organizaciones de productores, y que trabajan con una visión colectiva. Las alianzas desarrolladas en la región de San Martín en los sectores de cacao y sacha inchi fueron en gran medida una alternativa para el desarrollo productivo y comercial, estas tuvieron un soporte de las variables del macroentorno. La influencia de las variables del macroentorno y la visión colectiva de los actores fue clave para la dinámica del negocio. Además, el éxito de las APP depende de la estabilidad de las variables del macroentorno y no solo de la acción colectiva de los actores que lo conforman. Las APP tuvieron un impacto positivo en la producción y comercialización de los productores, ya que contribuyen en aumentar la oferta productiva y el poder de negociación con los compradores. Se fundamenta porque los productores perciben que han mejorado sus ingresos económicos en los últimos años, principalmente en las zonas de mayor producción, eso se refleja en la dinámica económica en las zonas productoras y las inversiones que estos vienen realizando.

Incentivos governamentais em PPP: uma análise por opções reais

Em novembro de 2005, o Governo do Estado lançou edital de licitação para serviços de transporte de passageiros da Linha 4 do Metrô de São Paulo. Neste trabalho, utilizamos a metodologia de opções reais para modelar o impacto dos incentivos governamentais existentes no contrato de concessão sobre o valor do projeto, determinar o grau de redução de risco obtido e o seu custo para o Estado. Os resultados indicam que estes incentivos são eficazes em reduzir o risco do projeto e aumentam o seu resultado em 36%, a um custo para o Estado de 5% do valor total do projeto. Adicionalmente, analisamos também a relação custo/benefício para o Estado de modelos alternativos de mitigação de risco e mostramos que, sem aumentar o custo para o Governo, a eficácia desse mecanismo pode ser incrementada aumentando-se o peso da parcela de garantia de demanda em relação à parcela de contraprestação.

Agregando valores a las cadenas de valor

Este artículo presenta una matriz de factores a tomar en cuenta para priorizar las cadenas de valor agrícolas seleccionadas como foco de las iniciativas público-privadas para impulsar su desarrollo. Dichos factores dan especial importancia a temas de responsabilidad social empresarial. Se ilustra su uso con datos y una revisión de la literatura sobre Perú.

Uma análise empírico-descritiva sobre a televisão terrestre digital em Portugal

O presente estudo faz uma análise empírico-descritiva sob implementação da televisão digital terrestre em Portugal sob a ótica das decisões políticas e das relações público-privadas. Neste sentido, a análise busca descrever como se estabelecem as relações de poder que permeiam os interesses de um grupo econômico e de grupos político-partidários perante a luz das novas tecnologias e dentro do contexto da União Europeia, conforme as políticas contemporâneas da comunicação. Esses aspectos apontam para uma reconfiguração do sistema televisivo, sobretudo na questão da produção de conteúdos e na concepção de uma nova linguagem para o meio, o que trará a possibilidade de novas ambiências à audiência local.

Valorización de los bienes histórico-arquitectónicos de origen italiano en Argentina

El proyecto de investigación se propone elaborar metodologías, técnicas y procedimientos operativos para la conservación, la recuperación y la valorización de los bienes histórico-arquitectónicos de origen italiano en Argentina. Para alcanzar tal objetivo, la investigación, mediante el estudio de una serie de casos tipo, formulará directamente un programa operativo de intervenciones de conservación y recuperación realizable por parte de las instituciones públicas o con acciones juntadas público-privadas. La Universidad de Ferrara trabaja desde hace tiempo en América latina y en Argentina, por acuerdos de colaboración bilateral y la coordinación del Red Alvar-Patrimonio y Proyecto que asocia a diez Universidades Latinoamericanas y a cuatro Universidades Europeas. Los resultados esperados son cuatro: 1. Elaborar un inventario de los bienes histórico-arquitectónicos de origen italiano. 2. Indicaciones de carácter metodológico y técnico sobre los que se basarán las nuevas intervenciones de recuperación y de valorización de los bienes histórico-arquitectónicos. 3. Actualización de instrumentos técnicos y rocedimientos, más específicos y precisos 4. Elaboración de procedimientos por la recuperación y la valorización de algunos bienes tipo. 5. Propuestas para un programa concreto de valorización de los bienes histórico-arquitectónicos de origen italiano.

Presentación Censo empresarial de la Localidad de Engativa

Gestión del Conocimiento