O público e o privado na condução da gestão educacional pública brasileira

O texto de dissertação intitulado “O Público e o Privado na condução da Gestão Educacional Pública Brasileira” apresenta como objeto de estudo a gestão da educação pública no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR), considerando que tal instrumento é definido atualmente pelo Estado como o norteador das políticas educacionais e pressupomos que nele também se articulam interesses entre os representantes dos setores público e privado. O objetivo geral do estudo é analisar como a relação entre os setores público e privado se apresenta no contexto do Plano de Ações Articuladas. Para a fundamentação teórico-metodológica deste trabalho, consideramos importante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra mais adequado à medida que possibilita uma visão crítica sobre a realidade analisada capturando suas contradições, em vista de que pretendemos trabalhar com o conhecimento da realidade documental que envolve a trama em torno do público e do privado na construção da gestão educacional pública. A pesquisa teve como metodologia a análise documental que foi construída num entrelaçamento da apreciação das autoras desta dissertação e à luz de alguns teóricos como Adrião e Camargo (2007), Cury (2013), Pinheiro (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira e Vidal (2014) os quais tecem observações e fazem interpretações dos documentos que servem de referência a este estudo. De modo geral, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências dos organismos internacionais são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de gestão educacional no contexto brasileiro, no final do século XX e início do século XXI. Mostraram, também, que a disputa entre os setores público e privado se ampliaram e se intensificaram no que concerne à organização da educação básica brasileira, no contexto dos marcos legais que a estruturam. E por fim, a relação entre o público e o privado, por meio do Plano de Ações Articuladas, se configura no âmbito de uma relação de interesses onde predomina o interesse individual de empresários, do qual, a lógica privada é dominante, em detrimento do interesse coletivo da sociedade.

Complex narratives: estudos de casos de narrativas audiovisuais complexas

O presente trabalho apresenta estudos de casos de expressões audiovisuais reunidas por Jan Simons sob a denominação de narrativas complexas, propondo a sua utilização como referência para aplicação de interação na TV Digital. O corpus é constituído das seguintes produções submetidas a essa classificação: forking path narratives e puzzle films com The Butterfly Effect (Erci Bress e J. Mackye Gruber, 2004); mind-game films com Lola Rennt (Tom Tykwer, 1998); modular narratives com Nine Lives (GPS films, 2005), database narratives e modular narratives com Pulp Fiction (Quentin Tarantino, 1994); network narratives com Babel (Alejandro Gonzalez, 2006) e subjectives stories com Being John Malkovich (Spike Jonze, 1999). Compreendida como uma técnica de seleção e articulação de fragmentos de sentidos na composição do discurso audiovisual, aponta-se a montagem como um mecanismo propulsor de interação, manifestada pela transferência da sincronização dos módulos de sentidos que compõe a mensagem ou na construção de discursos audiovisuais com linearidade que se difere do nível dos acontecimentos. A pesquisa gerou um capítulo de livro, duas publicações em revistas científicas, além de integrar anais de diversos eventos acadêmicos

Parcerias entre municípios paulistas e a esfera privada para a aquisição de sistemas de ensino apostilados na educação infantil

This paper analyses the partnership among cities of São Paulo „state and the private sector to acquire material for children school. Our study was based on data gathered during the research “Municipal Strategy to the offering of the basic education: Public-Private relationship analysis in the São Paulo „state”, supported by FAPESP. The results, confirming previous works (ADRIÃO, 2007 e 2008), show that the join on this kind of partnership grew from 2006 and will become a tendency in the Educational system, even on the education step where it have been discussed about the standardization of the pedagogic material.

A oferta de vagas em escolas de educação infantil nos municípios de até 10000 habitantes do estado de São Paulo

Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) – Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado”, coordenado pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi que trata sobre a oferta de vagas das escolas de Educação Infantil no estado de São Paulo. O presente estudo pretende analisar as relações entre o público e o privado, buscando perceber se o repasse de subsídios às instituições conveniadas (com ou sem fins lucrativos) pelas prefeituras municipais representa uma política pública educacional efetiva para a oferta de vagas na Educação Infantil. Para o estudo serão analisados os municípios denominados “muito pequenos”, com população máxima de até 10 mil habitantes. A pesquisa será qualitativa, bibliográfica e documental, realizada através de entrevista previamente estruturada em forma de questionário, anexo ao final deste relatório, por meio de telefonemas e e-mails e referendado por outros estudos já concluídos no GREPPE. Após a coleta de dados, os mesmos serão analisados através de bases teóricas relacionadas ao assunto e convertidos no relatório de pesquisa para o Trabalho de Conclusão de Curso

Parcerias entre municípios paulistas e entidades privadas com fins lucrativos para a oferta de educação infantil: análise dos instrumentos jurídicos adotados

Pós-graduação em Educação - IBRC

Programa pós-creche e atendimento público municipal: um olhar para as condições da oferta de educação para a primeira infância

Pós-graduação em Educação - IBRC

Privatização da educação no Brasil: como o tema vem sendo tratado em publicações de periódicos que estão no Scielo

Education is a basic right of every citizen guaranteed by the Federal Constitution of 1988, so that everyone is able to exercise their civil, political, economic and social. But in Brazil, this right has not yet been effected in all its concreteness and current privatization strategy have brought change to the right to education. Recent research from GREPPE (Group of Studies and Research in Educational Policy) identify different modalities of privatization of basic education, with emphasis on the privatization of supply, management and organization of the pedagogical work through the adoption of private educational systems. This study aimed to identify and discuss how the issue of privatization of education in Brazil is currently being treated in journal articles contained in the database SciELO - Scientific Electronic Library Online. SciELO is an electronic library covering a selected collection of Brazilian scientific journals. The research is qualitative and the same descriptors privatization were used + education

Adversidades e resiliência no contexto da depressão materna: estudos de casos comparativos

A depressão materna, associada a outros estressores, configura cenários contextuais familiares que podem influenciar o desenvolvimento infantil. Neste trabalho, objetivou-se caracterizar e comparar, por meio do método de estudo de caso, condições favorecedoras de resiliência ou de adversidade para crianças em idade escolar que convivem com a depressão materna recorrente, focalizando os processos-chave da resiliência, analisados em cenários familiares diversos. Foram avaliadas seis duplas mãe-criança, sendo mães com depressão recorrente e episódios moderados ou graves, três crianças com dificuldades escolares e comportamentais e três crianças sem tais dificuldades. Foram aplicados entrevistas, questionário e testes psicológicos, integrando-se os dados em três cenários familiares associados à depressão materna. Para crianças sem dificuldades, foram identificadas como condições favorecedoras dos processos-chave da resiliência a organização da rotina familiar com a efetiva participação paterna, bem como a postura próativa materna no enfrentamento cotidiano de adversidades.

Modelos de asociación público-privada en la provisión de infraestructura: la experiencia internacional y el desarrollo de las autopistas en México

Análisis de los modelos de asociación público-privado utilizados en la construcción de autopistas en México en los últimos 25 años. Existen estudios que respaldan la opinión de que los niveles de competitividad están estrechamente relacionados con el desarrollo de la infraestructura de los países. La baja competitividad de México debido a la mala calidad de su infraestructura, pone en evidencia la necesidad del mejoramiento y provisión de la misma en un marco de escasez de recursos fiscales. Esta argumentación, sustenta la intervención del sector privado para apoyar el financiamiento de infraestructura mediante nuevos mecanismos de asociación público privada (APP). En el artículo se describen: el desarrollo de la infraestructura carretera de México, la forma en que ésta fue financiada en el pasado con modelos de concesión para la construcción de carreteras de alta calidad y los modelos de APP que el país está utilizando para atraer la inversión privada en el actual programa mexicano de autopistas. Se muestran los beneficios del empleo de estos esquemas de financiamiento y se ofrece una serie de recomendaciones para transparentar el uso de estos modelos. There are studies that support the view that the competitiveness levels are closely related to the development of the country’s infrastructure. The low competitiveness of Mexico due to the poor quality of its infrastructure, underscores the need for improvement and provision of the same in a context of scarce fiscal resources. This argument supports the intervention of the private sector to finance infrastructure through new mechanisms for public private partnership (PPP). The article describes the development of the Mexico road infrastructure, the way in which it was funded in the past by models of concession for the construction of high-quality roads and models of app that the country is using to attract private investment in the current Mexican highways program. The benefits of these funding schemes are displayed and recommendations are offered for transparent use of these models

Impacto del entorno institucional en la financiación público-privada de infraestructuras de transporte

Actualmente el sector privado posee un papel relevante en la provisión y gestión de infraestructuras de transporte en los países de ingreso medio‐bajo, principalmente a través de los proyectos de participación público‐privada (PPPs). Muchos países han impulsado este tipo de proyectos con el fin de hacer frente a la gran demanda de infraestructuras de transporte existente, debido a la escasez de recursos públicos y a la falta de eficiencia en la provisión de los servicios públicos. Como resultado, las PPPs han experimentado un crecimiento importante en las últimas dos décadas a nivel mundial. A pesar de esta tendencia creciente, muchos países no han sido capaces de atraer la participación del sector privado para la provisión de sus infraestructuras o no han logrado el nivel de participación privada que habrían requerido para alcanzar sus objetivos. Según numerosos autores, el desarrollo y el éxito de los proyectos PPP de infraestructuras de transporte de cualquier país está condicionado por una diversidad de factores, siendo uno de ellos la calidad de su entorno institucional. La presente tesis tiene como objetivo principal analizar la influencia del entorno institucional en el volumen de inversión en proyectos de participación público‐privada de infraestructuras de transporte en los países de ingreso medio‐bajo. Para acometer dicho objetivo se ha realizado un análisis empírico de 81 países distribuidos en seis regiones del mundo, durante el periodo 1996‐2013. En el análisis se han desarrollado dos modelos empíricos aplicando principalmente dos metodologías: el contraste de hipótesis y los modelos de datos de panel Tobit. El desarrollo de estos modelos ha permitido analizar de una forma exhaustiva el tema de estudio. Los resultados obtenidos aportan evidencia de que la calidad del entorno institucional posee una influencia significativa en el volumen de inversión en los proyectos PPP de transporte. En general, en esta tesis se muestran evidencias empíricas de que el sector privado ha tendido a invertir en mayor medida en países con entornos institucionales fuertes, es decir, en aquellos países en los que ha existido un mayor nivel de Estado de derecho, estabilidad política y regulatoria, efectividad del gobierno, así como un mayor control de la corrupción. Además, aquellos países donde se ha registrado una mejora en el nivel de su calidad institucional también han experimentado un incremento en el volumen de inversión en PPP de transporte. The private sector has an important role in the provision and management of transport infrastructure in countries of medium‐low income, primarily through projects of public‐private partnerships (PPPs). Many countries have developed PPP projects to meet the high demand of transport infrastructure, due to the scarcity of public resources and the lack of efficiency in the provision of public services. As a result, PPPs have experienced a significant growth, worldwide, in the past two decades. Despite this growing trend, many countries have not been able to attract private sector participation in the provision of infrastructure or have not accomplished the level of private participation that would have required to achieve its objectives. According to various authors, the development of PPP projects for transport infrastructure is determined by a number of factors, one of them being the quality of the institutional environment. The main objective of this dissertation is to analyze the influence of the institutional environment on the volume of investment, in projects of public‐private partnerships for transport infrastructure in countries of medium‐low income. In order to meet this objective, we conducted an empirical analysis of 81 countries, in six regions of the world, during the period of 1996‐2013. The analysis used two empirical models, implementing different methodologies and various statistical techniques: hypothesis testing, and Tobit model using panel data. The development of these models allowed to carry out a more comprehensive analysis. The results show that the quality of the institutional environment has a significant influence on the volume of investment in PPP projects of transport. Overall, this dissertation shows that the private sector tends to invest more in countries with stronger institutional environments, i.e. countries where there has been a higher level of Rule of Law, political and regulatory stability, and an effective control of corruption. In addition, those that have improved the level of institutional quality have also experienced an increase in the volume of investment in PPP of transport.

Evaluación de la distribución de riesgos en los distintos modelos de asociación público-privada para la provisión de infraestructura carretera en México

México es de los pocos países en el mundo que ha realizado dos grandes programas para la construcción de autopistas en colaboración con el sector privado. El primero, fue realizado entre 1989 y 1994, con resultados adversos por el mal diseño del esquema de concesiones; y, el segundo con mejores resultados, en operación desde 2003 mediante nuevos modelos de asociación público-privada (APP). El objetivo de la presente investigación es estudiar los modelos de asociación público-privada empleados en México para la provisión de infraestructura carretera, realizando el análisis y la evaluación de la distribución de riesgos entre el sector público y privado en cada uno de los modelos con el propósito de establecer una propuesta de reasignación de riesgos para disminuir el costo global y la incertidumbre de los proyectos. En la primera parte se describe el estado actual del conocimiento de las asociaciones público-privadas para desarrollar proyectos de infraestructura, incluyendo los antecedentes, la definición y las tipologías de los esquemas APP, así como la práctica internacional de programas como el modelo británico Private Finance Initiative (PFI), resultados de proyectos en la Unión Europea y programas APP en otros países. También, se destaca la participación del sector privado en el financiamiento de la infraestructura del transporte de México en la década de 1990. En los capítulos centrales se aborda el estudio de los modelos APP que se han utilizado en el país en la construcción de la red de carreteras de alta capacidad. Se presentan las características y los resultados del programa de autopistas 1989-94, así como el rescate financiero y las medidas de reestructuración de los proyectos concesionados, aspectos que obligaron a las autoridades mexicanas a cambiar la normatividad para la aprobación de los proyectos según su rentabilidad, modificar la legislación de caminos y diseñar nuevos esquemas de colaboración entre el gobierno y el sector privado. Los nuevos modelos APP vigentes desde 2003 son: nuevo modelo de concesiones para desarrollar autopistas de peaje, modelo de proyectos de prestación de servicios (peaje sombra) para modernizar carreteras existentes y modelo de aprovechamiento de activos para concesionar autopistas de peaje en operación a cambio de un pago. De estos modelos se realizaron estudios de caso en los que se determinan medidas de desempeño operativo (niveles de tráfico, costos y plazos de construcción) y rentabilidad financiera (tasa interna de retorno y valor presente neto). En la última parte se efectúa la identificación, análisis y evaluación de los riesgos que afectaron los costos, el tiempo de ejecución y la rentabilidad de los proyectos de ambos programas. Entre los factores de riesgo analizados se encontró que los más importantes fueron: las condiciones macroeconómicas del país (inflación, producto interno bruto, tipo de cambio y tasa de interés), deficiencias en la planificación de los proyectos (diseño, derecho de vía, tarifas, permisos y estimación del tránsito) y aportaciones públicas en forma de obra. Mexico is one of the few countries in the world that has developed two major programs for highway construction in collaboration with the private sector. The first one was carried out between 1989 and 1994 with adverse outcomes due to the wrong design of concession schemes; and, the second one, in operation since 2003, through new public-private partnership models (PPPs). The objective of this research is to study public-private partnership models used in Mexico for road infrastructure provision, performing the analysis and evaluation of risk’s distribution between the public and the private sector in each model in order to draw up a proposal for risk’s allocation to reduce the total cost and the uncertainty of projects. The first part describes the current state of knowledge in public-private partnership to develop infrastructure projects, including the history, definition and types of PPP models, as well as international practice of programs such as the British Private Finance Initiative (PFI) model, results in the European Union and PPP programs in other countries. Also, it stands out the private sector participation in financing of Mexico’s transport infrastructure in 1990s. The next chapters present the study of public-private partnerships models that have been used in the country in the construction of the high capacity road network. Characteristics and outcomes of the highway program 1989-94 are presented, as well as the financial bailout and restructuring measures of the concession projects, aspects that forced the Mexican authorities to change projects regulations, improve road’s legislation and design new schemes of cooperation between the Government and the private sector. The new PPP models since 2003 are: concession model to develop toll highways, private service contracts model (shadow toll) to modernize existing roads and highway assets model for the concession of toll roads in operation in exchange for a payment. These models were analyzed using case studies in which measures of operational performance (levels of traffic, costs and construction schedules) and financial profitability (internal rate of return and net present value) are determined. In the last part, the analysis and assessment of risks that affect costs, execution time and profitability of the projects are carried out, for both programs. Among the risk factors analyzed, the following ones were found to be the most important: country macroeconomic conditions (inflation, gross domestic product, exchange rate and interest rate), deficiencies in projects planning (design, right of way, tolls, permits and traffic estimation) and public contributions in the form of construction works.

Retrofit energético em edifícios de interesse histórico estudos de casos - edifícios modernistas em Natal

This paper addresses the theme of retrotif applied to buildings that belong to the modernist architectural production of historical interest located in the urban area of Natal . The overall objective is to identify and harmonize procedures for retrofit and architectural heritage preservation using elements of constructive analysis of expression and Benefit Cost Ratio ( BCR ) parameters established by the National Electric Energy Agency - ANEEL . The hypothesis put forward is that by stimulating the projetual year analysis , retrofit interventions , it is possible to obtain better results with projects RCB addressing the issues of preservation of architectural heritage . For both flow analysis of process solutions and proposals for action of elements and systems that seek to improve the energy performance of the building , restoring or preserving the architectural elements were developed . The proposed interventions undergo performance through computer simulations of systems such as DesignBuilder, Solar and Sun Tool. The energy results were converted to the analysis of RCB parameter and compared to the constructive expression of the project because the prenatal and intervention. From the results , a plot was constructed which results in a comparison between the RCB and the constructive expression of the simulated interventions

Alianza público - privada como una alternativa de desarrollo de agronegocios en la Región de San Martín - Perú : estudio de caso múltiple

El desarrollo de la agricultura continúa siendo uno de los temas centrales a nivel mundial para asegurar la seguridad alimentaria. Distintos organismos internacionales, vienen promoviendo que los gobiernos nacionales y empresas privadas aumenten la inversión en la agricultura, innovación y creación de espacios comunes entre el sector público-privado. En la región de San Martín las familias en su gran mayoría dependen de la agricultura como medio de subsistencia y generación de ingresos. En los últimos años se han venido desarrollando acciones colectivas entre el sector público, privado y cooperación internacional, para mejorar los niveles producción y articular la producción a los mercados internacionales. Como ejemplo de estos esfuerzos podemos mencionar las mesas técnicas por producto agroalimentario, las cuales se han dispersado por diferentes regiones de Perú. El objetivo de este presente trabajo fue identificar si las alianzas público-privadas fueron una alternativa para el desarrollo productivo y comercial de los sectores de cacao y sacha inchi en la región de San Martín. Para ello, se utilizó la metodología de Estudio de Caso Múltiple de la Mesa Técnica de Cacao y de Sacha Inchi, organizaciones que agrupan al sector público, privado y organizaciones de productores, y que trabajan con una visión colectiva. Las alianzas desarrolladas en la región de San Martín en los sectores de cacao y sacha inchi fueron en gran medida una alternativa para el desarrollo productivo y comercial, estas tuvieron un soporte de las variables del macroentorno. La influencia de las variables del macroentorno y la visión colectiva de los actores fue clave para la dinámica del negocio. Además, el éxito de las APP depende de la estabilidad de las variables del macroentorno y no solo de la acción colectiva de los actores que lo conforman. Las APP tuvieron un impacto positivo en la producción y comercialización de los productores, ya que contribuyen en aumentar la oferta productiva y el poder de negociación con los compradores. Se fundamenta porque los productores perciben que han mejorado sus ingresos económicos en los últimos años, principalmente en las zonas de mayor producción, eso se refleja en la dinámica económica en las zonas productoras y las inversiones que estos vienen realizando.

Retos para mejorar el modelo de colaboración público-privada en España

En este artículo, escrito en memoria de Rafael Izquierdo de Bartolomé se describe la situación actual del modelo de colaboración público-privada en España, se enumeran las causas que han llevado a que en la actualidad, este modelo se encuentre en entredicho y, como conclusión, se plantean una serie de retos para que este modelo vuelva a ser uno de los ejes de la recuperación económica de nuestro país.